Pauta da Sessão Ordinária de 30/05/2018

Publicado no site em 29 de Maio de 2018


MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/05/2018


Projeto de Lei nº 7/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 8/2018
"Altera a redação do § 3º do artigo 1º da Lei Nº 1.647 de 01 de julho de 2016".
de iniciativa da Mesa da Câmara


Projeto de Lei nº 9/2018
"Altera a redação do artigo 2º da Lei Nº 1.646 de 01 de julho de 2016".
de iniciativa da Mesa da Câmara


Requerimento nº 35/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão do término da obra da Central de Ambulância, que atenderá o Bairro Ponunduva e informe o motivo que a ambulância exclusiva para o bairro foi retirada.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 36/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe esta Casa de Leis se a Diretoria de Obras já fez o levantamento para adoção de medidas cabíveis para a remoção dos moradores do prédio em frente ao Velório Municipal. Conforme resposta do oficio nº 250/16 do Requerimento nº 15/16, cuja acomodação seria temporária. Caso a remoção não seja possível no momento, que verifique a possibilidade de reforma e manutenção no edifício, considerando a gravidade dos problemas estruturais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 92/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis, se haverá finalização da obra efetuada Boca de Lobo da rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do n°193, no Parque Panorama I, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 93/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe há esta Casa de Leis, se será contemplada a Indicação n°77/2018, que solicita um mutirão de limpeza, capina e roçagem nas margens do córrego que passa pela rua Benedita Leme da Silva, Vila Branca, em Cajamar - Centro. Conforme Memorando n°625/2018-DMSP e Ofício n° 131/2018-PMC/GP. Ref. A empregos de maquinas e programação, mas já se passaram mais de 30 dias e não foram realizados os serviços.
1) Quando será iniciada a atividade para esta obra?
2) Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 94/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Se tem algum projeto que visa melhoria nos pontos de ônibus das ruas da cidade com coberturas e iluminação.
Existe projeto em estudo para a implantação de Iluminação e cobertura nos pontos de paradas de ônibus?
Se houver, qual a previsão para adequação em nossa cidade?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 95/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Conforme indicações apresentadas por esta Casa, temos presenciado em nossas praças e parques o total abandono, como brinquedos quebrados, falta de iluminação, aparelhos de ginástica enferrujados, e a carpinagem dos Matos, trazendo muitos insetos para os munícipes frequentadores dessas praças e parques.
Qual providências estão sendo tomadas em relação a estes problemas?
Qual o período que a população de Cajamar precisa aguardar para poder voltar a utilizar os parques para um lazer?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 96/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: Conforme indicação 461/2017, qual foi solicitado que melhorasse as sinalizações em nossas ruas para os motoristas e pedestre assim tornando-o mais seguras, com faixas, placas e sinalizações.
Existe algum plano para as pinturas nas ruas dos bairros?
Se não tem, é possível elaborar um estudo para mapear estas ruas nos bairros, principalmente aonde a circulação de ônibus?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 97/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se há estudo para que solucione os frequentes alagamentos na Vila Progresso, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Requerimento nº 98/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, junto os órgãos competente da municipalidade, para que o mesmo informe a esta casa de Leis:
1. Quantas Máquinas (Tratores e Retroescavadeiras) estão alugadas atualmente?
2. Qual setor encontra-se essas máquinas?
3. Envie cópia do contrato de licitação, a esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 99/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais as providencias que estão sendo tomada para o resgate da verba de R$ 50.822,55 que constam as arrecadações de infrações de trânsito cometidas em unidades da Federação, diferentes da de licenciamento do veículo, sendo coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 100/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, se houve o estudo conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação 631/17, onde indica a elaboração de um projeto para a construção de uma praça pública e espaço de lazer em uma área remanescente na localidade da rua das Macieiras com a esquina da Av. Independente no bairro da Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 101/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar em resposta ao requerimento nº105/2017, através de seu oficio 519/2-17 PMC/GP de 17/11/2017, informou que a autorização para a colocação de cancelas nas ruas Santo Antônio e Nascentes, na Chácaras do Rosário, tinha sido cancelada e informada ao interessado.
CONSIDERANDO que até a presente data, as cancelas instaladas em 04 de outubro de 2017, ainda não foram retiradas pelo interessado instalador, continuando tal situação a causar constrangimento aos moradores locais.
CONSIDERANDO que é competência exclusiva do Poder Executivo fiscalizar e autorizar a disciplina e uso das vias públicas.
REQUEIRO dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiada a Prefeita em Exercício DALETE DE OLIVEIRA, que determine ao setor competente da Prefeitura a retirada imediata das cancelas instaladas nas vias mencionadas, reiterando pelo presente os termos do requerimento 105/2017, bem como envie a esta casa cópia do comunicado ao interessado instalador.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 102/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe o porquê do fechamento do Posto de Atendimento Infantil, e o porquê não foi reaberto?
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 103/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a Obra de instalação de bloquetes no bairro Cimiga, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 104/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a Obra do Centro Dia do Idoso (Portal I).
-Cópia do cronograma Físico- Financeiro,
-Data do Início da Obra,
-Data Prevista para o termino e Entrega.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 105/2018
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, para informar qual a empresa que ganhou a Licitação emergencial para efetuar a limpeza dos canteiros, estradas, avenidas e ruas da cidade, bem como cópia do Contrato da mesma junto a este Executivo.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 106/2018
Requrendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo Municipal, nos informe se a área onde se localiza a rua Águas de São Pedro na Vila Abraão em Jordanésia está em processo de regularização ou não, caso a área pertença algumas Zeis Zona especial de interesse social que nós envie documentos da atual fase do processo para que possamos informar aos moradores sobre o processo de regularização caso a área não pertença a nenhuma ZEIS Zona especial de interesse social, que seja incluída na reforma do plano diretor Municipal em andamento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 107/2018
requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, o que fez quanto ao problema do muro da rua Antônio Francisco de Souza, no bairro Santa Teresinha, que não foi até o presente momento construído, devendo informar a esta casa de leis, se:
A) Recebeu valores do Estado de São Paulo e Governo Federal para a construção do muro, e se sim, porque assim não se procedeu ainda?
B) Se recebeu valores do Governo do Estado e Federal onde foram alocados referidos valores? em que foram utilizados? de que forma adentraram aos cofres públicos?
c) Seja fornecida todas as demais informações necessários para fins fiscalizatórios por este Vereador.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 108/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis:
A) Porque dispensou antes de 27 de Maio de 2018 os beneficiários da frente do trabalho?
B) Porque não realizou concurso, conforme determinação do Tribunal de Justiça, e porque não contratou empresa até recentemente por meio de licitação ordinária?
C) Porque e quais os fundamentos da contratação em regime de urgência?
D) Fornecer esta municipalidade cópia integral do contrato da empresa Hiplan com o município de Cajamar - SP e cópia integral do procedimento de contratação em regime de urgência.
E) Informar se a Hiplan responde a processos junto ao Judiciário no município de SP e Tribunal de Contas do Município de São Paulo e se esta Municipalidade tem conhecimento disso?
F) Trazer cópia do parecer da diretoria jurídica sobre a contratação.
G) Fornecer demais informações que entender necessárias esta municipalidade, explicando ainda, porque não respondeu pedido e informação feito em 23 de março por este vereador sobre o tema frente do trabalho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 109/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, quais são os procedimentos que estão sendo tomados para a regularização dos bairros D.E.R., Lago Azul e Olaria no que diz respeito a instalação energia elétrica e a rede de água e esgoto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 110/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto os órgãos competentes da Municipalidade para que os mesmos enviem a esta Casa de Leis Cópias do Contrato referente a contratação da empresa UNISAU (União Pela Beneficência Comunitária e Saúde), empresa que atualmente está administrando o Hospital Antônio Policarpo de Oliveira (Hospital Regional) localizado no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 111/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto os órgãos competente da municipalidade para que o mesmo informe a esta casa de Leis:
1. O porquê não está sendo realizado os exames de imagens e diagnósticos?
2. Qual o real motivo para que não esteja sendo realizados esses exames tão importantes?
3. Se houver licitação em andamento que envie cópia do mesmo a esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 112/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto os órgãos competente da municipalidade para que o mesmo informe a esta casa de Leis:
1. Qual empresa está atualmente prestando os serviços de Oftalmologia?
2. Quantos posto de atendimento no município?
3. Qual a quantidade de pacientes atendidos?
4. Que envie cópia do contrato a esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 113/2018
Requerendo , dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela pasta do esporte e lazer, para que nos esclareça as seguintes questões:
a) Existe algum plano de ação para o retorno das aulas de kung Fu?
b) Quando irão fazer a reposição do material esportivo? Ex..bolas, coletes camisas, redes; Se não existe um prazo o que foi feito com a verba do esporte até esse momento?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 114/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável por licitação para que nos envie um feedback de todas as ações da pasta, Ex processos em andamento, em estudos...etc.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 115/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela pasta de obras para que nos esclareça as seguintes questões:
a) Qual o prazo para a recuperação asfáltica do bairro portal dos Ipês?
b) Qual o prazo para o retorno de pavimentação pela cidade?
c) Qual o prazo para o início das obras do ginásio do polvilho?
d) O que aconteceu com as verbas federais para a reforma das escolas do município?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 116/2018
Requerendo , dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela pasta de Serviços Públicos para que nos esclareça as seguintes questões;
a) Favor enviar a programação de limpeza e desassoreamento de córregos e rios e das limpezas de boca de lobo.
b) Enviar a programação do tapa buracos.
c) Qual as providencias estão sendo tomadas em relação a falta de iluminação das ruas, vielas e avenidas?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 117/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela pasta de segurança, para que nos esclareça as seguintes questões:
a) Qual a previsão da abertura de concurso para Guarda Municipais?
b) Qual a previsão para a reforma ou mudança do prédio base da Guarda Municipal em Jordanésia?
c) Foi renovado o contrato de rádio comunicador? Qual o nome da empresa? Qual valor pago?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 118/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que envie ao responsável pela pasta de saúde para que nos esclareça as seguintes questões;
a) Quantos profissionais na área de odontologia, Psiquiatria, Cardiologia temos na rede?
b) Quantos médicos clínicos gerais temos concursados?
c) Quantos Pediatras temos disponíveis na rede?
d) Quantos médicos e quais especialidades temos disponíveis no hospital Regional? Temos cobertura 24 horas deste profissional?
e) Favor enviar a escala, nomes, local de trabalho e carga horaria de todos os profissionais citados acima.
f) Quais ações estão sendo tomadas para suprir a falta de médicos especialistas?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 119/2018
Requerendo ao Executivo Municipal de Cajamar, que possa nos encaminhar em caráter de URGÊNCIA as seguintes informações:
A) Extrato Analítico de TODAS as contas da Prefeitura no período de 25/03/2018 à 30/04/2018
B) Boletim Diário de Caixa de TODAS as contas da Prefeitura no período de 25/03/2018 à 30/04/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 120/2018
Requerendo Requeiro dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta Casa de Leis, cópia integral do processo administrativo que culminou na contratação emergencial de médicos e especialistas, com a empresa Clínica Médica Moraes, bem como cópia do processo administrativo com notas e comprovantes de pagamentos do referido contrato e também para a prestação cópia integral do processo administrativo que justificou a rescisão do contrato. E também a cópia integral do Processo Administrativo realizado para a contratação de uma nova empresa para a dos mesmos serviços
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Pesar nº 2/2018
"MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento do "MAESTRO E COMPOSITOR NELSON LIMA", ocorrida no dia 25 de maio de 2018.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Moção de Repúdio nº 4/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO à PREFEITA DALETE DE OLIVEIRA pelo FECHAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ARNALDO CORREIO DA SILVEIRA.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Apelo nº 2/2018
"MOÇÃO DE APELO" ao SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER, para que Sua Excelência adote todos os esforços para que a crise dos caminhoneiros seja resolvida com rapidez e eficiência, visto que, todos estamos padecendo dessa crise, com falta de combustível nos postos de nossa cidade, como em todo país, com falta de alimentos e subida de preços, diminuição da frota de transporte coletivo no horário comum e de pico, entre tantos outros problemas do pleno conhecimento de Vossa Excelência, não basta Senhor Presidente mera desoneração de 10% por 15 dias na carga tributária do combustível, precisamos de solução eficiente e rápida, na certeza de que Vossa Excelência fará o possível e o impossível para solucionar esse impasse, encaminhamos esta moção.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 095/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade em parceria com o proprietário da área, a possibilidade de realizar melhorias de infraestrutura no Campinho localizado na Rua do SESI, Água Fria em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 098/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de firmar convênio entre o município com uma empresa especializada para cessão gratuita de aparelhos auditivos bem como os exames preparatórios em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 101/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma área de lazer com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre com paisagismo e muita arborização no Bairro do Guaturinho, conforme já solicitado através das indicações 273/13 e nº 339/16. Bem como a Indicação nº 062/2017, onde obtive a resposta através do Oficio nº 360/2017, que o objeto da presente solicitação não estaria incluso na Lei Orçamentária Anual, porém que iriam buscar recursos extra orçamentários a fim de contemplar as demandas referentes a urbanização para ao bairro do município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 224/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto para uma construção de uma Unidade Saúde Animal, para atendimento gratuito em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Orivaldo Carlos Meira


Indicação nº 225/2018
Solicitando Indico ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o rebaixamento das guias e sinalização de alerta tátil das vias, principalmente próximo as travessias de pedestres, para as pessoas portadoras de deficiência.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 226/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade para todos os locais públicos, como Escolas, Posto de Saúde e Igrejas, a reserva de duas vagas sendo uma vaga para portadores de deficiência e outra para idosos em frente ao prédio na via
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 227/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de construção de uma nova via de acesso do km 31 da Rodovia Anhanguera até a divisa com o município de Santana de Parnaíba, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 260/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 228/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da criação de uma COOPERATIVA DE COSTURA para a confecção dos uniformes escolares do ensino infantil e fundamental do Município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 171/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 229/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, no sentido de que interceda junto a empresa EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e o Consórcio Anhanguera, para que providencie estudos visando a possibilidade em estender o itinerário da Linha de ônibus Nº 463, que liga Itapevi, Santana do Parnaíba, Jandira e Barueri, passando o ponto final da Av. Yojiro Takaoka para o bairro do Polvilho, cidade de Cajamar, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 273/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 230/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, , a implantação de um "Parque Aquático Municipal" contendo piscina coberta, piscina olímpica, piscina infantil, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, administração, portaria e lanchonete em uma área pública localizada na Rua das Palmas, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 125/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 231/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de infraestrutura e pavimentação da Estrada Francisco Missé, dos trechos da altura nº 1555 (Sitio Luziário) até a divisa com o município de Pirapora do Bom Jesus e no trecho da Estrada Francisco Missé do trevo com a Avenida João Félix Domingues até a Estrada Bairro Cristal na divisa com o município de Jundiaí/ SP, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação nº 261/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 232/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no plano de obras da municipalidade, a remodelação de todas as vielas do município com piso tátil, acessibilidade, corrimão e iluminação, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 262/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 233/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que "Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providências", conforme minuta em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO (PROS), a ser comemorada, anualmente do dia 12 a 20 de maio, semana em que já se comemora em todo Brasil. A semana municipal que se trata a presente lei, será incluída no calendário oficial do município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação 151/2017 e no Projeto de Lei Nº04/2018.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 234/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto a DIRETORIA DE EDUCAÇÃO que empenhem esforços para a realização de um convênio com A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB e com a UIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para propiciar às pessoas interessadas em realizar cursos de nível superior à distância, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação N° 170/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 235/2018
SOlicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade de incluir na frota do município, VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, tanto na área da saúde quanto no transporte escolar, com "MOTORISTAS E AUXILIARES CAPACITADOS" para o transporte destas pessoas, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 176/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 236/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência estude junto a Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos, a avaliação da criação de Decreto ou Projeto municipal, conforme anexo, que dispõe sobre os procedimentos tomados para a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas para o controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes, conforme Programa Nacional de Controle da Dengue - Amparo Legal à Execução das Ações de Campo - Imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na Indicação Nº 172/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 237/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de promover atividades físicas voltadas às pessoas portadoras de necessidades especiais.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 238/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a "Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A", a possibilidade da manutenção da instalação da iluminação pública nas ruas do Km 43 Sentido Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 239/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de abrir um portão entre a quadra e o prédio da escola "EMEB GUILHERMINA DO COUTO OLIVEIRA" no bairro São Benedito, bem como liberar o espaço da quadra pública para o uso da população.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 240/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da inclusão do teste do Zika vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde bem como esclarecimentos em relação ao vírus na gestação - há exemplo do Estado de São Paulo.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 241/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar uma limpeza geral na entrada do Acampamento Florim e sua revitalização.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 242/2018
Solictando ao Executivo Municipal, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a roçagem do BOULEVARD Manoel Nicolau Alves, principalmente o calçadão onde os municípes utilizam para realizarem suas caminhadas, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 243/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar em carater de urgência, a instalação de um redutor de velocidade, na Rua 1, próximo ao nº 95, no Acampamento Florim, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre FABIO SALES SANTOS


Indicação nº 244/2018
Solicitando ao poder Executivo, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que procedam com urgência os serviços de recuperação do sistema de iluminação pública, na Praça Leontina Fonseca, ao Lado da UBS Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 245/2018
Solictando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, para a criação de convênios com escolas particulares da cidade para minimizar a falta de vagas nas creches, que atenderia crianças de 0 aos 5 anos de nosso município
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 246/2018
Solictando ao Executivo municipal, que Sua Excelência que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar os reparos nas lâmpadas, roçagem, capinagem e limpeza geral, na Praça de Esporte e Cultura Irineu Lucio Rodrigues, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 247/2018
Solictando ao Executivo Municipal, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente a criação de uma Coordenadoria especifica para tratar de interesses de pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais, conforme já solicitado pelo Vereador Adriano Tica na indicação nº 421/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 248/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam alterados os níveis de vencimento do cargo de Monitor Escolar de 7 para 8.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago e Eurico Marcos Missé


Indicação nº 249/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a sinalização da rotatória próxima a sede da empresa correios em Cajamar, principalmente obrigando os caminhões e carros efetuarem a rotatória corretamente.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 250/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de CEUs - Centro de Artes e Esportes Unificados nos bairros dos municípios de Cajamar. Principalmente nos bairros onde tem maiores de riscos e maiores índices vulnerabilidade social, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 095/2017da.
de iniciativa do nobre Claudinei Lúcio Rodrigues


Indicação nº 251/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de comtemplar no orçamento municipal a construção de uma nova Unidade Administrativa da Subprefeitura do Ponunduva, contendo departamento básicos centralizados da municipalidade e a instalação de novos mobiliários e equipamentos para atendimento à população local, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº362/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 252/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES ELETROPAULO para que façam a iluminação da viela que dá acesso à rua Itaoca com a Rua Itapuí no Jardim Primavera, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 363/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 253/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a concessionária AES ELETROPAULO, para que realize a instalação da rede de iluminação pública na rua Sorocaba, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 573/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 254/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção do telhado, fiação elétrica e iluminação interna e externa do Ginásio de esportes Lamartine de Paula Lima, o mesmo localiza-se na Av. Prof. Valter Ribas de Andrade,1284, em Cajamar - Centro, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 537/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 255/2018
Solitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a concessionaria AES ELETROPAULO para que faça extensão de energia elétrica e iluminação pública de (1) um poste no final da rua Bilac, 156 no Panorama, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 387/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 256/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAM PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO que será implementado próximo ás faixas de pedestres das vias públicas do Município, conforme cópia em anexo de AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI LUCIO RODRIGUE - NEIZÃO PROS, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 359/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 257/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA no Município, conforme cópia em anexo de AUTORIA DO VEREADOR NEIZÃO, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 360/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 258/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar de placas de quilometragem, nas Estradas João Felix Domingues, Francisco Missé e Flavio Beneducce, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão na indicação Nº 603/2017.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 259/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto para em que todos os pontos de ônibus seja instalado um informativo indicando o itinerário das linhas de ônibus e horários disponíveis.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 260/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei concedendo a redução de juros de mora e multa moratória, incidente sobre débitos municipais de qualquer natureza.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 261/2018
Solicitando ao Executivo de Cajamar, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar o trânsito local, com alternativas eficazes para o excesso de carros e caminhões que ficam estacionados na frente das residências dos moradores do bairro Jardim Santa Rita. Levando em consideração que hoje as ruas desse bairro dão acesso para rua Vereador João Cardoso (Antiga Servidão), no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 262/2018
Solicitando ao Executivo de Cajamar, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar os serviços de Capinagem e limpeza, nos 2 canteiros central da rua Benedita Ribeiro de Souza, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 263/2018
Solicitando ao Executivo de Cajamar, no sentido de que sua excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar o recapeamento Asfáltico, Capinagem e limpeza, nas ruas Zoaldo de Campos (Parque Panorama I) e na Cedral (Ipês), no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 264/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência que estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de construir um abrigo de ônibus, na rua Resedá, no bairro do Porta dos Ipês III, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 265/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de realizar operação de tapa buraco, na Av das Juritis, altura do número 1.077, com a esquina da Av. Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 266/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, para que interceda junto a AES - Eletropaulo, a possibilidade de remover um poste, que se encontra instalado dentro da via pública, na Rua José Domiciliano de Lima, nº 71, no Jd. Bela Vista I, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 267/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto à AES ELETROPAULO para realizar a manutenção nas lâmpadas dos postes, na Rua Capela do Alto, no bairro do Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 268/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam a pavimentação asfáltica na Rua Alecrins Portal dos Ipês III bem como em todas as Ruas dos Portais I, II, III.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 269/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com urgência a recuperação do sistema de iluminação pública, "como trocas de lâmpadas queimadas" na Rua Antônio de Barros no bairro Altos de Jordanésia, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 270/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, no sentido de que Sua Excelência intervenha junto à companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que venha a mesma execute as obras de extensão de rede de água encanada, no Parque Bandeirantes, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago





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