Pauta da Sessão Ordinária de 28/03/2018

Publicado no site em 27 de Março de 2018


MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/03/2018


Parecer da Comissão de Fiscalização das Entidades nº 2/2018
COMISSÃO PROCESSANTE 01/2017 DESTINADA A DAR PARECER.
de iniciativa da nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, Neizão e FABIO DE PONTES


Projeto de Lei Complementar nº 4/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO E NÍVEIS DE VENCIMENTOS, QUE ESPECIFICA, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 063, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005 QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E TABELA DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA DO MUNCÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LEANDRO RUBIO ANDRES.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 51/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, bem como verifique junto aos órgãos competentes da municipalidade, se o projeto para a realização da obra abaixo em referência já foi executado; conforme resposta do Oficio nº 524/15 através da Indicação nº 311/2015 - (Construir uma Quadra de Areia e Paisagismo na Praça Cívica ao lado da Câmara Municipal de Cajamar, em Cajamar - Centro).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 52/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta Casa de Leis, se há estudos para a instalação devidamente correta de uma fossa séptica no Velório de Cajamar, devido que a instalada atualmente não obedecem às normas da vigilância sanitária. Conforme fotos em anexo! Se há estudos quais são? E quando vão começar?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 53/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que a informe há esta Casa de Leis, se há estudos para uma instalação de rede de captação de esgoto no bairro do Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 54/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Leis: quanto a possibilidade da compra ou aquisição do terreno para a construção de um Parque Urbano, na área localizada na Rua dos Cravos, com Rua das Amazonas e Avenida das Palmeiras com a Avenida José Marques Ribeiro, ambas no Bairro Portal dos Ipês, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
1) Qual a possibilidade da (compra) aquisição deste terreno?
2) Caso não, qual o projeto para construção de um Parque Urbano, no bairro do Portal dos Ipês?
3) Se houver qual é o prazo para início das obras?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 55/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar e a concessionária CCR AutoBAn, sobre quais as medidas estão sendo tomadas afim de evitar as enchentes e alagamentos nas vias próximas ao KM 36 da Anhanguera (Gato Preto - Cajamar-SP), e caso não tenha que seja providenciado com máximo de urgência possível.
Diante disso, requeiro ainda que respondam as seguintes indagações e encaminhe cópia dos seguintes documentos:
1- O Poder Executivo tem conhecimento dos problemas enfrentados por moradores no período de chuvas destas vias públicas?
2- Existe algum estudo que evite alagamentos nas vias públicas acima citadas? Se sim, qual seria?
3- Quem foram os responsáveis técnicos e engenheiros encarregados pela elaboração das Plantas e Projetos pela pavimentação asfáltica e da rede de águas pluviais desta área.
Existe programação para a limpeza e manutenção destas redes de águas pluviais?
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 56/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal, afim de que seja estudado junto ao Departamento competente da Municipalidade, informar a possibilidade de incluir no Artigo 4º, inciso III do Decreto nº3.507 de 13 de junho de 2004 o CID H54.4 - DEFICIÊNCIA VISUAL MONUCULAR.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 57/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, junto com o departamento competente da municipalidade, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se já há estudos ou projetos para as ruas do Centro de Jordanésia que estão sofrendo com os alagamentos que vem ocorrendo frequentemente, bem como no bairro Santa Terezinha, São Benedito Km 43, Vila União, Margarida (Polvilho), e por todo Município.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 58/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo municipal, para que informe o motivo da supressão dos estagiários nas unidades escolares, sendo que, há uma extrema necessidade desse profissional auxiliando os docentes nas salas de aula onde ambos complementam suas ações sob a supervisão do professor da turma, dentro dos limites do projeto pedagógico da escola e de acordo com o planejamento curricular daquele docente.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 59/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo municipal, para que informe se foram feitos estudos para atendimento da respectiva propositura solicitada através da indicação nº291/2017 de autoria do vereador Neizão - PROS, referente a possibilidade de alteração da LEI COMPLEMENTAR N° 117 de 20 de maio de 2010 no ART. 139 PARÁGRAFO V.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 60/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo municipal nos informe se foram realizados estudos referente a Indicação de n° 455/2017 que solicita a alteração do texto do Decreto n° 3.971 de 17 de Julho de 2009 que "Dispõe sobre a inscrição municipal no cadastro fiscal mobiliário e concessão da licença de funcionamento provisória e definitiva e dá outras providências" e se um novo decreto está sendo publicado atendendo a propositura e quando se dará essa publicação. Requeiro ainda para que o prazo da licença de funcionamento provisório possa ser alterado para 180 dias para que o solicitante tenha tempo hábil de atender todas as exigências da municipalidade e consequente a municipalidade possa analisar com mais eficiência toda documentação apresentada para emissão do alvará em definitivo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 61/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que o Poder Executivo municipal, para que informe quando será executado o serviço solicitado através da indicação nº605/2017 de autoria do vereador Neizão - PROS, solicitando a manutenção da rede de águas fluviais na altura do nº500, da rua Desdemona da Conceição de Moraes, no Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 62/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, que informe se houve já a contratação dos médicos nas seguintes especializações, Neurologista, Psiquiatra e Fisioterapeuta, se positivo informar também o local de atendimento e horários, caso ainda não houve a contratação que seja feito em caráter de emergência para atender de imediato aos munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues e Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 63/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, a possibilidade em carácter de urgência junto a COMISSÃO DOS ESTUDANTES, para que a Prefeita possa marcar uma data e horário para que possamos rever a situação do transporte universitário.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 64/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, encaminhe a esta casa de lei informação, as seguintes informações:

• Existe Convênio e/ou Termo de Parceria através do Ministério do Esporte do Governo Federal.
• Existe Convênio e/ou Termo de Parceria através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo ?
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 65/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar. encaminhe a esta casa de lei informação, a partir da Lei Complementar Nº 101, de 4 De Maio De 2000., até a presente da data, as seguintes informações:
1) A base de cálculo mensal do PIS/PASEP utilizada pelo Município.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Pesar nº 1/2018
Moção de Pesar pelo falecimento da VEREADORA MARIELLE FRANCO DA SILVA
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Moção de Repúdio nº 2/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO, com a finalidade de após registrada em ata, seja encaminhada ao Chefe do Executivo Cajamarense, para que oficie todos os responsáveis, para que tome todas as medidas necessárias a fim de que se RESOLVA COM URGÊNCIA os problemas citados. Que cópia desta Moção assim que como seus anexos também, sejam encaminhadas à SECRETARIA DA EDUCAÇAO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MINISTERIO PUBLICO DE CAJAMAR, AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCICIO E A VIGILANCIA SANITARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para os devidos acompanhamentos das medidas citadas
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Moção de Repúdio nº 3/2018
MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa SABESP devido ao descaso com o fornecimento de água em nossa Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 121/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei, solicitando a aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (UMS) equipada e adaptada para atender a população de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 122/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico (ou operação tapa - buraco de imediato) na Av. Pedro Celestino Leite Penteado, na altura do número 419, no Distrito de Jordanésia, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 131/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência que determine ao departamento competente da municipalidade a poda da grama, roçagem do mato e limpeza do córrego das Traíra no bairro Paraiso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 132/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência determine ao departamento competente da municipalidade estudos para incluir no plano de obras da municipalidade o recapeamento das ruas Tatuí, Sumaré, Taubaté, Ângelo Muriano, Cosmorama, Corumbataí e Sorocaba no Bairro Paraiso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 133/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o valor do vale refeição dos funcionários da municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 134/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza e retirada de entulho das calçadas e também a poda das árvores, que necessitam da mesma, em toda extensão na Rua Jaú, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 135/2018
Solicitando ao Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência, estude através da diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de utilizar o terreno em frente à Praça José Benedito Cruz, em Cajamar - Centro, construindo uma Base da Guarda Municipal, com toda infraestrutura que a cidade precisa, tanto na parte de informática como de uma central de câmeras de monitoramento, principalmente com banheiros públicos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 136/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Sua Excelência estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de trocar as placas com os nomes das ruas que tiveram alteração no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 137/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com capina, roçagem e limpeza das Ruas Vitória Régia e Rua Samambaia no Bairro Colina Maria Luiza. Ainda solicito ainda que notifique os proprietários de terrenos particulares para proceder com a devida limpeza.
Fotos anexo
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 138/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de proceder os devidos reparos na calçada da Rua Maximino Lento, em Frente à Igreja da Congregação em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 139/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de proceder a sinalização com placa de "proibido estacionar " na Rua Lázaro Dalcin, em Cajamar - Centro, localização conforme fotos anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 140/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um Sarjetão (Valeta d'agua), entre a Avenida Bento da Silva Bueno e Avenida Ângelo Mariano, no Jardim Muriano, assim também efetuar uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Ângelo Muriano, conforme as fotos anexadas.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 141/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar placas de captação de energia solar (placas fotovoltaicas), o qual possibilita a instalação de lâmpadas de LED, e carregadores USB, que serão alimentadas por essas placas, nos pontos de ônibus do Município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 142/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da pintura de faixas de sinalização para 1 vaga idoso e 1 vaga para Deficiente Físico, em frente à igreja Assembleia de Deus Paulistana, localizada na Rua Fernando Prestes, 31B, Pq Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 143/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a regularização asfáltica, nos buracos que fica localizado na Av Tenente Marques, na Altura do Nº 3385, no Distrito do Polvilho, conforme foto.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 144/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar as devidas melhorias na quadra de futebol, na Avenida Antonio Candido Machado, na Vila Mariote, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 145/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza e iluminação na passagem que liga o Jd. Maria Luiza com a rua Cajati, tendo como referência a Congregação Cristã no Brasil.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 146/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um convenio com a Universidade Uninove, que tem seu Pólo EAD na divisa de Cajamar coma cidade de Santana de Parnaíba, para os servidores públicos municipais.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 147/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar uma canaleta de escoamento de agua no começo da rua Dumont, na Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 148/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência os serviços de dedetização, Limpeza e toda infraestrutura necessária nos prédios públicos das Redes Municipais de Ensino Público.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 149/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade que sejam colocadas lixeiras na calçada, cobertura do portão de entrada até o pátio, equipar lactário, fraldário e mais brinquedos no parque (balanças, escorregadores e gangorras). Na E.M.E.B. Profª Elaine Margarete M. da Silva, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 150/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que providencie a colocação de 02 redutores de velocidade na Rua dos Cravos, altura do número 55 e 136, no Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 151/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de:
A - Fazer a Operação Tapa Buraco na Av. Ribeirão dos Cristais Atrás da Vila União, e De frente a Rotatória da Prologis CCP.
B - Fazer a Limpeza da Viela e do Mato que da Acesso Próximo a Escola Marcus Vi-nicius da Silva Batista.(Pq. São Roberto)
C - Colocar Iluminação Pública na Rua Das Sibipirunas (Pq. São Roberto)
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 152/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência, intervenha junto á companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que venha a mesma executar as obras de extensão e canalização da rede de esgoto na Rua Ana Maria Tenório, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 153/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o Cascalhamento da Rua Taquaral, localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, Sentido Jundiaí, e das outras Ruas que ficam ao Redor, e Fazer Também a drenagem do Rio.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 154/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar com Ar Condicionado, o Velório Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 155/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de via Decreto ou Lei, que o Velório Municipal de Cajamar, fique aberto ao público para velar os corpos presente até as 22:00 hs, e reabrindo às 08:00 hs, conforme ocorre já em diversas cidades do País.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 156/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da Municipalidade, a possibilidade da instalação de dois redutores de velocidades, na rua Desdemona da conceição de Morais, no trecho do Sitio Ágar e da EMEB Thais de almeida Alves, no Distrito do polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 157/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar melhorias nas seguintes ruas do Bairro do Vau Novo (lago azul): Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Paraguaçu Paulista, Pindorama, Areias, Arco Iris, Arealva, Ariranha, Arandu, Araraquara, Pacaembu, Palmeira Da Oeste, Paraibuna, Parapuã, Peruíbe e Piraju.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 158/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a implantação de novos pontos de paradas dos ônibus escolares, na Av das Nascentes, e a Rua Bela Vista, no bairro do São Benedito, km43 da Rodovia Anhanguera, para atender a todos os estudantes deste bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Endereço: Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo - CEP 07752-000
Telefones: (11) 4446 6148 / (11) 4446 6844 / (11) 4446 6054 / (11) 4446 6866
Aberto: de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h | Protocolo e Atendimento: das 12h às 18h
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