“Dispõe sobre a instituição do “Dia do Taxista” no âmbito do município de Cajamar, e dá outras providências”....
“Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Distrito Sede, na ZEIS 24 – Vila Progresso, e dá outras providências”...
“Dispõe sobre denominação da Rua que dá acesso a Rua Indiana, passando a ser denominada como Rua MADALENA GILOUSKI, localizada no Parque Residencial Jordanésia, Distrito de Jordanésia – Cajamar – SP”....
“Dispõe sobre redenominação da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO JARDIM MARIA LUIZA, passando a denominar UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DRª MARIA DE LOURDES MENDONÇA BRAVO”. ...
“ESTABELECE MULTAS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Dois situada no Bairro Vila Nova para Rua ROMEU CARAMIGO”...
“Dispõe sobre a redenominação da Rua Quatro, situada no Bairro Vila Nova para Rua GLAUCO SILVA BASÍLIO”...
Dispõe sobre a redenominação da Rua Um situada no Bairro da Vila Nova, para Rua OLÍVIO JOSÉ BRASIL”...
“Dispõe sobre denominação da Travessa da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa, localizada no Bairro da Cimiga, em Cajamar – Centro - SP, passando a denominar Travessa ANA MARIA GOMES DE PAULA”....
“DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAMAR”....
“Dispõe sobre redenominação da Rua CABREUVA, localizada na Vila Tavares, no Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua HIAGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA”....
“Dispõe sobre redenominação da Rua CRUZÁLIA , localizada no Jardim São Pedro, no Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua “BARBARA CRISTINA DOS SANTOS BORBA”....
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. “Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Básica do Distrito do Polvilho, localizada na Rua Timburi, Jardim Adelaide, no Distrito do Polvilho, passando a denominar EMEB ESTER CATARINE LOZAN...
“Dispõe sobre a denominação da Travessa que dá acesso à Rua Indiana, passando a ser denominada como Travessa da Rua Indiana, localizada no Parque Residencial Jordanésia, Distrito de Jordanésia – Cajamar – São Paulo.”...
“Dispõe sobre denominação da Escola Municipal de Educação Básica do Borelli, localizada na Rua Jean Anastace Kovelis, s/n, no Distrito do Polvilho, passando a denominar EMEB PROFESSORA ROSA HELENA MOTTA MARCONDES SOUSA”....
Dispõe sobre denominação da EMEB do Bairro do Lago Azul, Localizada na Rua Areias, 473 – Recanto Corizio, passando a denominar EMEB JOSUÉ MOREIRA SENA...
Dispõe sobre denominação da EMEB da Rua Colinas, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho, passando a denominar EMEB EVA DA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS...
Dispõe sobre denominação da Travessa que liga a Rua Adamo Zambelli com a Rua Dumont, no Bairro da Calcárea, Distrito de Jordanésia, para “RUA JOSÉ DE ABREU OLIVEIRA...
ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR...
INSTITUI O DIA MUNDIAL DE COMBATE À OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dispõe sobre redenominação da Rua Brotas para Rua OSVALDO VALLEJO...
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS ANIMAIS ABANDONADOS, MALTRATADOS E DOENTES...
Dispõe sobre publicação de licenciamentos ambientais...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECOMPOSIÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APÓS REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS, NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dispõe sobre redenominação da Vila do Pesqueiro passando a denominar-se como Vila da Vitória, localizada na Rodovia Edgar Máximo Zambotto na altura do Km 41,5 – Cajamar – São Paulo...
Dispõe sobre a denominação de logradouros irregulares localizados no Distrito Sede, na ZEIS 10 -OLARIA, e dá outras providências...
Dispõe sobre redenominação da Estrada Municipal para Estrada BENEDITO PROCÓPIO MISSÉ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DE USO GRATUITO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES...
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DE FICHA DE ATENDIMENTO (FA), UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS COMETIDAS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROV...
INSTITUI O "DIA DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO", NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR. ...
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Institui a "CAMPANHA DE PREVENÇÃO Á SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL”. ...
“DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO “...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJA SINALIZADORA EM PORTAS DE VIDRO E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE RESTAURANTES E BARES QUE SERVEM REFEIÇÕES A INCLUIREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CARDÁPIOS ELABORADOS NO ALFABETO BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE, ...
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VENDA ILEGAL DE BEBIDA ALCOÓLICA E DE DESESTÍMULO AO SEU CONSUMO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR....
INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE À VENDA ILEGAL DE BEBIDA ALCOÓLICA E DE DESESTÍMULO AO SEU CONSUMO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR....
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do nome do autor das Indicações e Requerimentos de iniciativa do Poder Legislativo nas Placas e divulgações na imprensa, sobre as Obras realizadas no município, e das outras providências”....
“Dispõe sobre redenominação do Acesso final da Rua Barretos para Rua ANTONIO DA LUZ”...
“Institui a Campanha voluntária de Esclarecimento á população sobre queimadas Urbanas”. ...
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
“Torna obrigatório, nos supermercados e estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a separação entre os produtos de baixa caloria( ligth e diet)”. ...
“Torna obrigatório, nas unidades de saúde, a afixação de lista de medicamentos gratuitos”. ...
“Torna obrigatório, em academias de ginástica e/ou similares, a disponibilização de equipamentos para medição de pressão arterial”. ...
“Os estabelecimentos que produzem, comercializem e/ou distribuem componentes para gravação de dados, sons e imagens em meio eletrônico, deverão afixar cartazes informativos e/ou folhetos explicativos orientando sobre seu descarte adequado.”...
“Os estabelecimentos comerciais, quando das promoções de venda de produtos alimentícios, deverão afixar cartazes informativos sobre a data de vencimento de sua validade”....
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, A CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO”....
“CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE”....
“CRIA O CERTIFICADO GENTILEZA AMBIENTAL”. ...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO PARQUE PARAÍSO, DISTRITO DO POLVILHO...
Institui o Dia Municipal em homenagem a Luta dos Pelegos e Queixadas...
Institui o Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa...
Institui a SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA E VIOLENCIA CONTRA MENORES e dá outras providências...
Institui o Dia da Prevenção e do controle do diabetes e dá outras providências...
Dispõe sobre redenominação do Ginásio de Esporte Mané Garrincha para Ginásio Prefeito Manoel Álvares...
Cria o programa de teste vocacional para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências...
Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore...
Dispõe sobre incentivos ao plantio de árvores...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público...
Dispõe sobre a transformação de viela para rua e denominação de logradouro público...
Prolongamento da denominação de logradouro público...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público...
Autoriza Farmácias e Drogarias a comercializarem os artigos que especifica...
Institui o Hino Oficial do Município de Cajamar e dá outras providências...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, Estrada Francisco Missé...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, Rua Analândia para Rua Rita José da Silva...
Fixa prazos para tramitação de Processos Administrativos nas Diretorias Municipais das Administrações Diretas e Indiretas...
Disciplina o uso de próprios municipais por terceiros...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, Rua Piquete para rua Alan Conceição da Hora...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público...
Torna obrigatória a divulgação de Leis pela internet...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, a Rua Maranhão para Rua Maria Anunciada de Moura...
Dispões sobre agências bancárias disponibilizarem funcionários em número suficiente para atendimento ágil nos bancos...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público a Rua Atlantida passa a se chamar Rua Aparecida Delfino de Morais...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público, Rua José Benedito da Silva para Rua Cisalpinas...
Dispõe sobre permissão de uso das áreas públicas de lazer e das vias de circulação para constituição de Bolsões ou Áreas de segurança...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público. A Rua Jaguariúna passa a se chamar Rua Antonio de Azevedo...
Dispõe sobre redenominação de Praça Pública. A Praça Oito de Março para a se chamar Praça Conceição Gonçalves Ferreira...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público. A Rua Franco da Rocha passa a se chamar Josué Lemes de Lima...
Dispõe sobre redenominação de logradouro público. Rua Francisco Morato para a se chamar Rua Zoaldo Campos Pedroso...
Dispõe sobre redenominação de praça pública. A Praça da Amizade passa a se chamar Praça Mário Donizete Vidal...
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