Projeto de Lei 28/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
Institui a "CAMPANHA DE PREVENÇÃO Á SINDROME FUMANTE E ALCOÓLICA FETAL”. ...



Projeto de Lei 21/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Dispõe sobre redenominação do Acesso final da Rua Barretos para Rua ANTONIO DA LUZ”...



Projeto de Lei 20/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Institui a Campanha voluntária de Esclarecimento á população sobre queimadas Urbanas”. ...



Projeto de Lei 15/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Torna obrigatório, nos supermercados e estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a separação entre os produtos de baixa caloria( ligth e diet)”. ...



Projeto de Lei 14/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Torna obrigatório, nas unidades de saúde, a afixação de lista de medicamentos gratuitos”. ...



Projeto de Lei 13/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Torna obrigatório, em academias de ginástica e/ou similares, a disponibilização de equipamentos para medição de pressão arterial”. ...



Projeto de Lei 12/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Os estabelecimentos que produzem, comercializem e/ou distribuem componentes para gravação de dados, sons e imagens em meio eletrônico, deverão afixar cartazes informativos e/ou folhetos explicativos orientando sobre seu descarte adequado.”...



Projeto de Lei 11/2011 Disponibilizado no site em 8/06/2011
“Os estabelecimentos comerciais, quando das promoções de venda de produtos alimentícios, deverão afixar cartazes informativos sobre a data de vencimento de sua validade”....



Endereço: Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo - CEP 07752-000
Telefones: (11) 4446 6148 / (11) 4446 6844 / (11) 4446 6054 / (11) 4446 6866
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