Pauta da Sessão Ordinária de 14/03/2018

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/03/2018


Projeto de Lei Complementar nº 3/2018
“Acrescenta dispositivo no Anexo II da Lei Complementar nº 100, de 15 de dezembro de 2008, que trata da Lei de Implantação do Uso e ocupação do solo do município de Cajamar e dá outras providências”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 3/2018
Dispõe sobre redenominação da Rua Cedral, localizada no Bairro dos Ipês, no Distrito do Polvilho, passando a denominar " RUA CARLOS DE SOUZA MACIEL".
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Projeto de Lei nº 4/2018
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2018
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. LEANDRO RUBIO ANDRES


Requerimento nº 32/2018
Requeiro, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Executivo Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis; 1) Se esta previsto o retorno do Procon para o Bairro do Polvilho? 2) Caso a resposta for negativa o porquê?
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 33/2018
Requeiro dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis:
a) quais providências que estão sendo tomadas para o controle efetivo de possíveis criadores do mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus?
b) quantos imóveis foram visitados no ano de 2017, no que concerne ao combate ao mosquito Aedes Aegypti?
c) quantos foram notificados por não atenderem as indicações da vigilância para combater o referido vetor?
d) qual número atualizado de agente de saúde para o combate do mosquito Aedes Aegypti?
e) se tem estudo para a realização do carro de fumacê no município?
f) que nos seja enviado o cronograma das ações da Vigilância Epidemiológica Municipal concernentes ao combate do mosquito Aedes Aegypti para ano de 2018.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 34/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que oficie a Concessionária AUTO BAN e o Executivo Municipal de Cajamar, no sentido de de Construir uma Via de Pedestres, saindo da Rua D, localizada no bairro do DER, no bairro do gato (Km 36), como também de pavimentar a rua D, na cidade de Cajamar. Conforme foto.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 38/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal interceda junto a Empresa SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo para que a informe a esta Casa de Leis, o porquê da falta de água constante na Rua Coronel Macedo, na Rua Corumbataí bem como de todas as Ruas do Jardim Paraíso, Distrito do Polvilho. Que cópia deste Requerimento seja enviado a SABESP.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago e Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 39/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, informe a esta Casa de Leis, se será contemplada a indicação de nº 525/2017, que solicita a colocação de iluminação pública na Estrada Francisco Missé, perto do Ponto da Cruz de Ferro, na altura do Sitio Harmonia, próximo ao Ponto Pôr Do Sol. São Pontos de Ônibus sem iluminação, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 40/2018
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Executivo Municipal de Cajamar, junto com a diretoria municipaI de educação, para que informe a esta Casa de Leis, se este ano será aplicado nas Escolas e outros órgãos públicos ações e comemorações a "SEMANA DO AUTISTA", a ser comemorado na primeira semana de abril ,conforme determina a Lei Nº 1.640/2016, além de incentivar e promover cursos e treinamentos aos profissionais da área da Educação e Saúde, para melhor inclusão destas crianças na sociedade.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 41/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal, estude junto ao setor competente da municipalidade, e informe esta Casa de Lei, se este ano há programação na Diretoria de Obras para o recapeamento das ruas do bairro Jardim São João e da Morada Pitoresca, Distrito de Jordanésia-Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 42/2018
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo Municipal junto aos órgãos competentes da municipalidade, para que os mesmo informe a esta casa de Leis:
A) Como esta a regularização do bairro São Benedito?
B) As obras da UBS será entregue quando?
C) O termino da obra da escola quando será terminada?
D) Pavimentação e infraestrutura das ruas?
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Requerimento nº 43/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe essa Casa de Leis, se tem profissionais de enfermagem que acompanham os pacientes do município, que utilizam os veículos do SUS, para se tratarem de suas enfermidades em outras cidades. Se ainda não tem, qual a possibilidade de disponibilizar esse profissional?
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Requerimento nº 44/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a Diretoria de Esporte por qual o motivo da não inscrição de alguns atletas no veterano 2018
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 45/2018
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do douto plenário para que o Executivo Municipal de Cajamar, informe a esta Casa de Leis, juntamente com a empresa Metropolitana de Transportes Urbano de São Paulo (EMTU), se há alguma possibilidade para a criação de uma nova linha intermunicipal do Portal dos Ipês a Lapa (vice-versa)
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 90/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar um mutirão de castração de animais, como gatos e cachorros no município de Cajamar. Conforme já solicitado indicação 025/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 91/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei de instalações de banheiros Químicos na Feiras Livres do Município. Conforme indicação 235/17.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 92/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a capinagem, roçagem e limpeza geral na Av. Luiz Alli Fayrdin, Vila das Américas, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 93/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, que Vossa Excelência estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade o retorno da ZONA AZUL, no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 96/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade trocar as lâmpadas de iluminação pública, nas Ruas Gonçalina dantas de oliveira e Manoel Gregório Sobrinho, localizada no bairro Chácara nova Cajamar, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 97/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, para que estude junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade da Remoção dos Veículos, abandonados nas vias públicas no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 108/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da aquisição de um aparelho de Ultra Som, para o "Hospital Municipal Antonio Policarpo de Oliveira" do nosso Município, bem como um médico especialista para realizar os exames nos pacientes nesta Unidade Hospitalar no período de 24 horas nos sete dias da Semana.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 109/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, para que os mesmos procedam com urgência os serviços de limpeza e manutenção da ponte e do córrego localizado na Rua Alvorada, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera, sentido Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 110/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de nivelar e cascalhar a Rua Eugênia Idalina das Dores, localizada no KM 41,5 da Rodovia Anhanguera, bem como revitalizar o esgoto que passa por este local.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 111/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de proceder com urgência os serviços de limpeza e manutenção, do córrego localizado na Rua dos Cardeais - Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 112/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de reparação na estrutura da escola EMEB Emellyne de Azevedo Aguiar, situada na Avenida Itajobi, 890, Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 113/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que efetue a operação tapa buracos, na Rua dos Gerânios, próximo ao nº 619, em Frente ao Restaurante Espetinho Paulista, no Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho, bem como proceder com a operação em todas as ruas que for necessário no Bairro citado acima.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 114/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a limpeza nos terrenos baldios e particulares, no Bairro do Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 115/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um semafaro com acionamento do pedestre na Av. Bento da Silva Bueno, em frente ao Hospital Municipal Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 116/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de regularizar o conjunto habitacional Maria Luiza, que foi construído pelo CDHU, disponibilizando escrituras para os moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 117/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar iluminação pública no final da rua Detulina, na altura 218, localizada no bairro do Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 118/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude para que sejam alterados os níveis de vencimento dos cargos abaixo, enviando a esta casa de leis, um projeto de lei complementar como segue:
Cargo De padrão Vencimento Para padrão
Vencimento
Operador de Rádio 4 6
Agente de Saúde Comunitário 4 6
Telefonista 4 6
Oficial Administrativo 8 10
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 119/2018
Solicitando ao Poder Executivo Municipal, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar OPERAÇÃO TAPA-BURACO na Rua dos Alecrins, no Portal dos Ipês, Distrito do Polvilho, até que seja possível um recapeamento asfáltico.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 120/2018
Solicitando ao Executivo Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, se há possibilidade de alterar o nome específico da função dos profissionais que trabalham e fazem as refeições das escolas e Pré-escolas do município. Passando de Merendeira, para o cargo de "Cozinheira".
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra.