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Pauta da Sessão Ordinária de 25/10/2017

Publicado no site em 25 de Outubro de 2017




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/10/2017


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.013.”
De iniciativa da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO


Projeto de Lei Complementar nº 3/2017
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 45/2017
Autoriza a concessão de premiação em espécie aos Vencedores do Concurso Literário de Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 46/2017
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.283/08 que trata da criação do Conselho Municipal da Defesa do Meio Ambiente(COMDEMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), e da outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 47/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO", CELEBRAÇAO DA VIDA A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 107/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade dos funcionários públicos municipais optarem por permanecer com o Plano de Saúde da AMIL, por intermédio de convênio com associações, com isso não sendo obrigados a migrarem para a vencedora da licitação que foi a empresa PLENA SAÚDE LTDA.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 108/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe há esta Casa de Leis se houve algum posicionamento referente a indicação nº 243/2016 que pede a construção de um conjunto aquático no distrito do Polvilho, mais precisamente no terreno atrás do ginásio de esportes Antônio Carlos Tramassi.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 109/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita municipal, Srª. ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE informe a esta casa de leis se já houve a contratação da empresa especializada para a confecção de redutores de velocidade e se há previsão para a execução das obras do bairro Aldeia do Sol (Jurupari), conforme solicitado no requerimento nº060/2017 de autoria do Vereador Neizão. Requeiro ainda se houve o atendimento dos demais itens do respectivo requerimento conforme retorno do oficio nº334/2017 - PMC/GP.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 110/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que informe a essa Casa de Leis, se existe um estudo para transformar a Jornada de Trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 112/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis, o que está sendo feito ou se tem algum projeto para a conscientização da população para a importância do diagnóstico e tratamento do câncer de próstata já que o mês de novembro está chegando e no dia 17 é comemorado o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, conforme o Projeto de Lei nº 1.553.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 113/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que peça esclarecimento a empresa Sabesp sobre as seguintes questões:
1°) Por que a Sabesp não tomou nenhuma providência em relação ao cano que estourou no barranco do escadão que liga a Avenida Dr Jose Luiz Leme Maciel com a Rua Dom Roberto Penarello de Almeida, no Bairro Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia 2°) Qual prazo para inicio da dessa Obra
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Moção de Aplauso nº 4/2017
MOÇÃO DE APLAUSO, AOS CONCILIADORES VOLUNTÁRIOS DE CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 022/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de doar uma área para à instalação da Associação dos Moradores do Bairro do São Benedito, no KM 43 da Rodovia Anhaguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 568/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estudar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de incluir nos Plano de Obras da cidade, para executar a construção de uma praça pública, no final da rua Dumont, no bairro Colina do Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 569/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estudar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir calçada na Rua Maxímino Lento, desde o seu começo na Avenida Walter Ribas de Andrade até seu termino na rua Jove Manuel dos Santos do lado esquerdo para quem está subindo, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 570/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estudar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de reajustar o salário dos conselheiros tutelares, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 571/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estudar junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de remodelar todas as pistas de skate existentes na Cidade, e também a implantação de novas pistas, principalmente nos bairros mais carentes.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 572/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência solicite junto ao departamento competente da municipalidade que interceda junto a concessionária SABESP - Companhia do Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que faça a substituição da rede de esgoto, por uma de diâmetro com maior vazão, na Rua Lucinda Santos de Oliveira e Rua Francisco Caetano de Moraes, na Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 573/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência solicite junto ao departamento competente da municipalidade, que interceda junto a concessionária AES ELETROPAULO, para que realize a instalação da rede de iluminação pública na Rua Sorocaba, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 574/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um redutor de velocidade, na Rua José Marques Ribeiro, altura do nº 4.460, esquina com a Rua Baldinos, localizado no bairro do Guaturinho -Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 575/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma escola voltada para o Ensino Fundamental, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 576/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar e aprimorar a INCLUSÃO NAS ESCOLAS EM CAJAMAR.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 577/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma lombada na Av. Juriti na altura do número 151, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 578/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que retorne as horas extras da Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 579/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça a limpeza dos entulhos no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 580/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que tome providencias e intensifique a fiscalização, em relação as invasões de terrenos na cidade.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 581/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça limpeza no Córrego Ribeirão dos Cristais, até no Boulevar Manoel Nicolau Alves, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 582/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça a limpeza no córrego que passa nos Km 42, 43 e 45, da Rodovia Anhanguera, no sentido Jundiaí
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 583/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça o cascalhamento, nas ruas dos bairros do Km 42,43 e 45 da Rodovia Anhanguera, sentido Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 584/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que envie um comunicado a todas as empresas sobre a cota mínima de trabalhadores Cajamarenses.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 585/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que coloque uma placa de identificação proibido estacionar na pracinha da rua Dumont, bairro Colina do Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 586/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que informe a empreendedora JCW sobre as árvores podres que estão localizadas dentro de seus terrenos na rua dos Cristais, no Colina do Maria Luiza, Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 587/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça um estudo na Av Adamo Zambelli, em relação aos caminhões Bi-trem.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 588/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma Pista de Caminhada na Av. Arujá no bairro Colina Maria Luíza - Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 589/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Espaço Teatral, na Av. Joaquim Pereira Barbosa, no Distrito de Jordanésia. Este espaço é exatamente localizado na praça em frente ao ginásio de esportes.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 590/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com placas, lombadas, faixa de pedestre e toda infraestrutura necessária, a Av. Arujá com a travessa Adamo Zambelle, Colina Maria Luíza - Jordanésia/Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 591/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Área de Lazer na rua Andes, no bairro Colina Maria Luíza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 592/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade estender a "caixa de transito" a qual parte da Avenida das Amoreiras para Avenida Tenente Marques, no Portal do Ipês no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 593/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Construção de Calçadas em Terrenos de Áreas Públicas ou Institucionais nos Bairros dos Portais no Distrito de Polvilho nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 594/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de remover entulhos deixados sobre a calçada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Odir Garcia Araújo Profa, situada na Rua Teodoro Sampaio, 411 - Jd Adelaide, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 595/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no Código de Tributário do Município, no Art. 122, Associações Culturais, rádios comunitários, carros de som, Grupo de Cantorias, músicas, museu a cultura da cidade, entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 596/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, que proceda a limpeza, retirada de entulhos e colocação de placa indicativa com os dizeres "Proibido Jogar Lixo e Entulhos" na calçada da EMEB Thays de Almeida Alves no bairro Maria Aparecida Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 597/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, na rua Desdêmona da Conceição de Morais, altura do número 06, no Parque Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 598/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade, na rua Belmiro Campos Cortes, altura do número 229, no Bairro São Luiz, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 599/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de concluir a rede de energia da Rua Bom Jesus dos Perdões, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 600/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus da rodovia Máximo Zamboto km 41,5
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago








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