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Pauta da Sessão Ordinária de 09/08/2017

Publicado no site em 9 de Agosto de 2017




PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/08/2017


Projeto de Lei nº 36/2017 (LEITURA)
"Altera dispositivos da Lei nº 1.650, de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017 e da Lei nº 1.668, de 16 de novembro de 2016 que estima a receita e fixa despesa do município de Cajamar, para o exercício de 2017, e dá outras providências ".
de iniciativa do Executivo


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 / 2017 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR


Requerimento nº 71/2017
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após a Deliberação do Douto Plenário, que a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Informe a esta Casa de Leis as consequências que afetará o Executivo, tanto nas demissões e quanto na reforma administrativa:
a) Qual será o impacto financeiro mensal?
b) O atendimento será afetado aos munícipes?
c) Quanto aos funcionários emprestados para outros órgãos públicos, o Executivo solicitará seus retornos, para suprir a falta dos comissionados?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 73/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da falta dos seguintes médicos em nosso município
1 - Reumato
2 - Neurologista
3 - Endócrino
4 - Neurologista
5 - Ortopedista (Insuficiente)
6 - Pneumologista
7- Psiquiatra
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Requerimento nº 74/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que envie as cópias dos seguintes Contratos da Municipalidade:
1°) Contrato da Dinatur
2°) Contrato da Preludio
3°) Contrato Litucera
4°) Contrato da empresa que fornece merenda escolar.
5°) Despesas com a Eletropaulo e a situação do processo de iluminação pública
6°) Contrato das empresas mineradoras que exploram o solo .
7°) Contrato Tejofran
8°) Contrato das empresas de tapa buracos e de asfalto que estão vigentes .
9°) Situação de pagamento das empresas citadas .
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 75/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que envie as cópias do balanço financeiro do primeiro semestre com:
1) Arrecadação mensal. (Detalhado)
2) Despesas mensal. (Detalhado)
3) Total arrecado com emendas e convênios.
4) Total de emendas retidas.
5) Boletins diários de caixa da P.M.C. referente ao primeiro Semestre de 2017
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 76/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, qual o motivo da falta de médicos nos PSF (UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA), e se existe previsão para contratação e retorno dos mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 77/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação Douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, Se a indicação de número 318/2017 que solicita, a possibilidade de mudar o horário de funcionamento das Unidades Básicas de Cajamar, tendo seu horário de funcionamento das 7hs00 às 19hs00:
A) Se foi estudada junto ao departamento competente
B) Se a possibilidade de ser atendida
C) E caso a negativo peço a justificativa.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 78/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Srta. Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, se realmente está faltando medicamentos na rede de distribuição aos pacientes do SUS nas UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE do nosso município, em caso positivo;
1- Quais os medicamentos estão faltando;
2- O que provocou essa interrupção; e desde quando essa situação tem ocorrido
3- E qual a previsão para a normalização e compra dos medicamentos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 20/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade,
a possibilidade de introduzir na Rede de Ensino Municipal, um "Projeto Educação no Transito" para aas crianças denominado "Cidade mirim".
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 33/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de ter um cuidador especifico nas escolas regulares do município de Cajamar, para os alunos portadores de deficiência ou limitações motoras
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 41/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade,que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de contratar um médico com a especialidade de Reumatologista, para prestar atendimento em nosso Município
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 51/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade da inclusão de cirurgias gratuitas de catarata na rede municipal da saúde e a realização da operação, programa com trabalho voluntariado ou subsidiado que vise a distribuição de óculos para as pessoas comprovadamente carentes
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 423/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalação de bebedouros na PEC - Praça dos Esportes e da Cultura "Irineu Lucio Rodrigues" no distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 424/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de duas lombadas na rua Charqueada uma em frente à igreja Católica e uma próxima a Unidade Escolar, ambas localizadas no bairro Paraíso, distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 425/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de lombadas na rua Tatuí, nº 12 e entre os números 99 e 315 a mesma localiza-se no bairro Paraíso, no distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 426/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de remoção de entulho e colocação da placa de sinalização "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua das Macieiras em frente ao número 56, a mesma localiza-se no Bairro Cimiga, Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 427/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de ampliação de mais uma faixa na Avenida Bento da Silva Bueno em toda extensão em frente à Praça Sandro Magagnini localizada no Paraiso, para ser utilizado como estacionamento vertical por munícipes que utilizam o comércio local, ginásio de esportes e a praça para a prática de esportes e academia ao ar livre.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 428/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma Feira Noturna no bairro do Paraiso, sugerindo como local o estacionamento ao lado do Ginásio de Esportes Paulo Olavo dos Santos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 429/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir em Cajamar o Programa Banco de Alimentos, de acordo com as orientações do Ministério do Desenvolvimento Social, segue em anexo a minuta do Projeto de Lei, onde está mais detalhado, os benefícios e ações para poder implantar esse projeto na cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 430/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que determine a diretoria competente da municipalidade para que desenvolva um projeto de revitalização e modernização da "PRAÇA SANDRO MAGAGNINI" no Bairro paraíso, contendo gradil em todo o seu entorno, novos kits de aparelhos que compõem uma Academia ao Ar Livre e a instalação de novos brinquedos, como também a remodelação da pista de skate nos padrões legais e que sejam contemplados no orçamento municipal como também no plano de obras desta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 431/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de remoção de entulho e colocação da placa de sinalização "Proibido jogar lixo e entulho" na Rua Armando Gomes da Silva (Antigo Acampamento Florim) em frente aos números 2 e 19, a mesma localiza-se no Bairro Água Fria.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 432/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que determine a diretoria competente da municipalidade a possibilidade da instalação de câmeras de monitoramento de trânsito na Avenida Bento da Silva Bueno e um semáforo no cruzamento com a Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, no Parque do Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 433/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que determine a diretoria competente da municipalidade a possibilidade da construção de uma Praça Urbanizada na esquina da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa com a Avenida Dr. Antônio João Abdalla, no bairro do Cimiga em Cajamar - Centro (em frente à escola Elaine Margarete Meneguin da Silva), possuindo área de lazer, brinquedos e playground, iluminação e toda a infraestrutura adequada, fazendo a pavimentação de todas as ruas ao entorno.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 434/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça manutenção na rua Eldorado como limpeza dos matos e manutenção no asfalto e esgoto.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 435/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que criem um programa de incentivo de monitoramento de câmeras nas residências, como exemplo o desconto no IPTU.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 436/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que notifique todos os terrenos privados que estão sem limpeza e sem os muros conforme manda a lei do município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 437/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça manutenção do asfalto da rua das Margaridas, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 438/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que retorne o Programa Cidade Limpa, em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 439/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que faça o mutirão do ultrassom no hospital Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 440/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que façam as calçadas e as coberturas dos pontos de ônibus, na Av Adamo Zambelli, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 441/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a conclusão de obras na Viela localizada entre as Rua Campinas e a Rua Chavantes (em frente a residência Nº118 C) no Parque Maria Aparecida e Parque Paraíso no Polvilho, bem como:
" Instalação de Luminárias
" Implantação de Corrimões
" Conclusão do piso de acesso (Trecho está sobre cascalho e terra)
" Acabamento para cobrir ferros expostos.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


Indicação nº 442/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, verifique através do setor competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza e retirada de entulho na Av. Joaquim Janus Penteado, no bairro do Jardim São João, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 443/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que a base móvel da guarda municipal faça paradas com frequência, nas Avenidas Arujá e Adamo Zambelli e nas ruas Cajati e Braúna, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 444/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, para que faça uma auditoria nos ônibus que levam os universitários, sobre a lotação dos veículos.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 445/2017
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus no Km 36 da Rodovia Anhanguera, no bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 446/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir um abrigo de ônibus, na Praça José Rodrigues do Nascimento na altura do nº 30, ao lado da Prefeitura, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 447/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da reforma da ponte com uma passagem de pedestres e placas de sinalizações, na Avenida Ribeirão dos Cristais, na altura do nº 2480, próximo a empresa Jaguar, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 448/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude através do setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma rampa de acessibilidade na calçada em frente à Escola Prof.ª Veneranda de Freitas Pinto, localizada na Estrada Flávio Beneducci, 80, em Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 449/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar com pavimentação asfáltica as ruas: Demétrio Rodrigues Pontes, Benedito Procópio Misse, José Rodrigues Pontes, localizadas no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 450/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção com urgência nas ruas citadas abaixo, localizadas no bairro do Ponunduva: Ruas Patrocínio Paulista, Uchoa, Santa Helena, Ribeirão Pires, Itapevi, Mauá, Embú, Das Garças, Penápolis Pedro de Toledo, Monte Alegre do Sul, Mirassol, Luzitânia, Lucianópolis, Ilha Bela, Guzolândia, Rubem Braga, Ribeiro Couto, Limeira, Rua 02 e Rua 03 (Campo Grande) e a estrada Flávio Beneducce (Linha do ônibus 930 Ponunduva a Cajamar).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 451/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade, na Av. Tenente Marques, na altura do nº 3.397, no Distrito do polvilho
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 452/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Voltar a Zona Azul em nosso município, mais com um sistema diferente (Sistema Eletrônico), assim poderemos usar esse sistema nas ruas do Centro de comércio de Jordanésia, (As ruas dos Supermercados, Bancos e entre outros, e também no Centro do Polvilho, (Na Casa de Materiais de Construção BRAHMA, Ginásio de Esportes e etc.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 453/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um ponto de ônibus coberto, na Rua José Marques Ferreira, na altura do N°299, no PQ. SÃO ROBERTO II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 454/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de usar esse terreno na RUA JOSÉ MARQUES FERREIRA, N°299, para fazer uma Área de Lazer ou a possibilidade de fazer uma doação para a construção de moradias para pessoas carentes, localizado no PQ. SÃO ROBERTO II, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


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