Pauta da Sessão Ordinária de 14/06/2017

Projeto de Lei nº 19/2017 (VOTAÇÃO)
"AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITÓRIO REMOTO (HOME-OFFICE) DE FORMA TOTAL E PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Projeto de Lei nº 21/2017 (VOTAÇÃO)
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CAJAMAR - SP, O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América



Projeto de Lei nº 34/2017 (LEITURA)
Dispõe sobre O PROGRAMA`` ADOTE UM ESPAÇO PUBLICO´´.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Projeto de Resolução nº 2/2017 (VOTAÇÃO)
"Constitui Comissão Especial, para fiscalização do cumprimento e execução dos prazos da Lei Nº 1.482/2012, sobre os serviços de concessão de água e esgoto junto a SABESP, no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé, FABIANO GALVÃO, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2017 (VOTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES (MÁRCIO FRANÇA)
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 52/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, se existe um projeto ou algum estudo para instituir o R.E.T.P (Regime Especial de Trabalho Policial) para guarda municipal de Cajamar se positivo favor enviar uma copia e se negativo o por que?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Requerimento nº 54/2017
Requendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário, oficializar as Empresas de Transportes públicos, Auto Viação Urubupunga e Rápido Luxo Campinas, e que seja dada ciência a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estudem a possibilidade de aumentar o número de ônibus que circulam em nosso município principalmente nos períodos da manhã e no final da tarde.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 55/2017
Solicitando, dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário, oficializar as Empresas de Transportes públicos, Auto Viação Urubupungá e a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que retornem o Itinerário da linha 910 (Conj. Maria Luiza / Polvilho), voltando a trafegar pela Rua Rangel de Mesquita e nas outras ruas do trajeto antigo, mesmo que para isto haja a necessidade de criar uma nova linha dentro dos bairros do Polvilho, conforme abaixo assinado pelos moradores em anexo.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Requerimento nº 56/2017
Solicitando, dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário, oficializar as Empresas de Transportes públicos, Auto Viação Urubupungá e a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estudem o retorno dos micros ônibus coletivos conhecidos pela população como Ligeirinho, que tinha o Itinerário da linha Conj. Maria Luiza / Polvilho, com intervalos menores, que logo após a retirada das vans de circulação, também retirou de forma brusca e sem consulta a população e seus agentes políticos
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Requerimento nº 58/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar, Srtª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, dando os devidos esclarecimentos sobre a atual e futuros projetos que serão realizados nos Prédios, sendo o do antigo prédio interditado da EMEB Arnaldo Correa da Silveira, e outro sobre a da Restruturação do Prédio da EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, já que os alunos foram transferidos de um para o outro provisoriamente, ocorrendo superlotação física, por não ser estruturado para receber a atual carga de alunos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Eurico Marcos Missé

Requerimento nº 59/2017
Requendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar, Srtª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, verifique a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às Cooperativas ou Associações que prestam serviço de Taxi no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Requerimento nº 60/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE informe a esta casa de leis se há previsão para a execução das obras do bairro Aldeia do Sol (Jurupari) que se encontram paradas e se estão contemplados no cronograma de obras do presente exercício conforme segue:
1) Construção do muro de arrimo na Rua Cascavel;
2) Colocação de guias, sarjetas e pavimentação na Rua Cascavel;
3) Pavimentação das ruas Ubirajara, Tibiriçá, Anhanguera e parte da Rua Guarani;
4) Instalação de lixeira comunitária no final da Rua Cascavel;
5) Instalação de lixeira comunitária na Rua Macunaíma em frente ao n° 212;
6) Iluminação pública na Rua Ubirajara;
7) Construção de lombadas das ruas pavimentadas;
8) Manutenção e limpeza da rede de águas pluviais e estudos para construção de novos bueiros, principalmente na Rua Macunaíma e Guarani;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 61/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal, Srª. ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, informe quais as providências estão sendo tomadas quanto a EMEB KARINE SANTIAGO, localizada no Distrito do Polvilho, onde após uma visita, notei que a mesma necessita de grandes adaptações, visando o bem-estar dos alunos. Dentre os problemas constatados segue os que necessitam serem sanados o mais rápido possível:
1 - Banheiro adaptado para crianças (só tem 2 banheiros na escola para professores, alunos, visitantes, merendeiras e etc.).
2 - Rampas de acesso para portadores de deficiência.
3 - Manutenção no telhado (chove dentro das salas de aula).
4 - Uma Cozinha para creche.
5 - Murar o parque onde as crianças têm suas atividades recreativas, pois atrás do parque tem um córrego.
6 - Uma Biblioteca.
7 - Criação de um lactário.
8 - Materiais pedagógicos e auxiliares (data show, computadores, rádio, tv e dvd).
9 - Mobília (armários, etc.).
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Requerimento nº 62/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis a possibilidade de criar uma Comissão, a ser eleita pelos Guardas Municipais, através de voto de toda a cooperação, afim contribuir na elaboração ou revisão do Plano de Carreira da Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 021/2017
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de um espaço cultural nos bairros do Ponunduva e Lago Azul, seguindo os modelos existente nos Distritos de Jordanésia e Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 377/2017
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de aumentar o muro na área da quadra de esporte, na Escola Antonio Pinto de Campos, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


Indicação nº 378/2017
Solicitando. ao Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade em caráter de URGÊNCIA, comprar e fornecer uniformes escolares para os alunos do Ensino Fundamental do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 379/2017
Solicitamos a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de elaborar um projeto para atender a coleta de lixo seletiva em pontos estratégicos da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 380/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza de todos os córregos e rios do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 381/2017
Solicitamos a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com placas, Lombadas, faixa de pedestre e toda a infraestrutura necessária, as ruas do portal do Ipês III, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 382/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar no plano de obras do município a implantação de Rede de Coleta de Esgoto do Bairro do DER e Gato Preto. E que ainda em caráter de urgência efetuem a limpeza do córrego.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 383/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de contemplar no plano de obras do município a implantação de Rede de Coleta de Esgoto do Bairro do DER e Gato Preto. E que ainda em caráter de urgência efetuem a limpeza do córrego.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 384/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª. ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que contemple no orçamento municipal como também no plano de obras desta municipalidade a instalação de defensas metálicas na esquina da Rua Gonçalina Dantas de Oliveira com a Rua Manoel Gregório Sobrinho no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 385/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que determine a diretoria de Serviços Públicos que se possível, execute com a máxima urgência, serviços de manutenção e cascalhamento da Rua Alvorada no KM 43 da Via Anhanguera sentido Jundiaí conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 386/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que determine a diretoria de Serviços Públicos que se possível, execute com a máxima urgência, serviços de manutenção e cascalhamento das Ruas Luiz Magri, Emília Magri, Ângelo Poleto, Miguel Amud e demais ruas do bairro Bosque do Sol que se encontram em péssimo estado de conservação, dificultando a circulação e acesso dos moradores às suas residências.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 387/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para através do departamento competente da municipalidade interceda junto a concessionária AES ELETROPAULO para que faça a extensão de energia elétrica e iluminação pública de (1) um poste no final da Rua Bilac, 156 no Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 388/2017
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de proíbir de trafegar carretas Bi -trem na Av Adamo Zambelli.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 389/2017
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar obstáculos na rua Jose de abreu de oliveira, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO

Indicação nº 390/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir três abrigos de ônibus na Avenida Buri, na altura do nº 322, de frente a empresa Limflex, Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 391/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência interceda junto á "AES ELETROPAULO", as providências necessárias, visando, a extensão da rede de energia e da iluminação pública, na Avenida das Nascentes e Rua Vila Nova no Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 392/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de Manter uma Ambulância 24 horas, com uma médica, no PSF do KM 43 da Rodovia Anhanguera, Bairro do São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


Indicação nº 393/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência interceda junto à "Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos", a fim de que os carteiros entreguem as correspondências nas residências do bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 394/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, que intervenha junto á companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que venha a mesma execute as obras de extensão de regue de água encanada na Rua, Bairro São Benedito, no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago

Indicação nº 395/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª. ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto órgão competente da municipalidade e a AES- Eletropaulo a possibilidade de Colocar Iluminação pública na Rua Dos Cisnes, Rua Dos Pavões e Rua Dos Pintassilgos. Ambas Localizadas no Bairro Olaria.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


Indicação nº 396/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma ciclovia na Av. Juvenal Ferreira dos Santos - Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 397/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da remoção de entulhos e lixos da Rua Joanópolis, 307 Parque São Roberto II Distrito de Jordanésia. Peço também para a prefeitura fiscalize e aplique multas as pessoas que foram pegas despejando lixos e entulhos nesse local.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 398/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar uma ambulância com enfermeiro (a), para acompanhamento nos jogos de futebol do Campeonato Municipal dos veteranos e veteraníssimo, que são realizados no Campo Augusto de Oliveira no Distrito do Polvilho, e no Estádio Tobias Nogueira no Distrito de Jordanésia. E se possível que também possa atender os Campeonatos amadores do município da primeira e segunda divisão, respectivamente.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Indicação nº 399/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar Guardas Municipais, para acompanhamento nos jogos de futebol do Campeonato Municipal dos veteranos e veteraníssimo, que são realizados no Campo Augusto de Oliveira no Distrito do Polvilho, e no Estádio Tobias Nogueira no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra

Indicação nº 400/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma linha de ônibus com o itinerário da Lapa ao Bairro do Jardim Muriano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 401/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de trocar as cadeiras de acompanhante dos leitos do Hospital Municipal Antônio Policarpo de Oliveira, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 402/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer um CARTÃO CIDADÃO CAJAMARENSE, onde todos os munícipes de Cajamar possam se cadastrar para efetuar um controle dos munícipes e para melhorar o atendimento da saúde.

de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 403/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade Colocação de Iluminação Pública em Faixa de Pedestre, na Av. Tenente Marques do nº 2.346 no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 404/2017
Solicitando,a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade Construção de Área de Segurança no Canteiro Central Junto a Faixa de Pedestre na Av. Tenente Marques do nº 3154 no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 405/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, Sra. Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alteração para sentido único de direção à Rua Cosmorama, no Pq. Paraiso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues
Indicação nº 406/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade da roçagem, Capinagem e limpeza geral na rua Geraldo Martins Freitas, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 407/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Municipal na Rua Geraldo Martins de Freitas, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 408/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Adrade, para que sua excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de contratar médico especialista em pediatria para o atendimento na UPA 24 horas, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 409/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que sua excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se enviar para esta Casa, um Projeto de Lei que "INTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Indicação nº 410/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que sua excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se enviar para esta Casa, um Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro por parte dos estacionamentos privados e dá outras providências", conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Indicação nº 411/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que sua excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se enviar para esta Casa, um Projeto de Lei que " Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar sinal de internet gratuito à população do Município de Cajamar, por meio do PROGRAMA denominado CAJAMAR CIDADE DIGITAL, e dá outras providências", conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América

Indicação nº 412/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que sua excelência estude junto a diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se possível mandar um Projeto de Lei a esta Casa, que institui a isenção da tarifa de transporte coletivo ao trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 40 (Quarenta) passagens.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América