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Pauta da Sessão Ordinária de 12/04/2017

Publicado no site em 11 de Abril de 2017




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/04/2017


PROJETO DE LEI Nº 14/2017
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTALADA NA RUA BENEDITA LEME DA SILVA, Nº 196, BAIRRO CENTRO, CAJAMAR/SP, PARA "EMEB VICTOR HENRIQUE COSTA PESSEBON"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2017
Revoga o inciso IV do art. 5º da lei complementar nº 152 de 27 de fevereiro de 2015
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 8/2017
“Dispõe sobre redenominação da Rua Antenor Pedro Dos Santos, localizada no bairro Altos de Jordanésia Passando a denominar Rua “Adamantina”.
De iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


PROJETO DE LEI Nº 11/2017.
Dispõe sobre redenominação da Rua Pauliceia, localizada no Bairro Parque dos Bandeirantes no Ponunduva - Cajamar, passando a denominar “RUA PROF. DEOLINDO LARA”.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


PROJETO DE LEI Nº 12/2017
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO 13ª SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS ACRESCIDAS DE 1/3 AOS SRS. VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 13/2017
INSTITUI O PROGRAMA "PÉ NA FAIXA, PÉ NO FREIO" NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


PROJETO DE LEI Nº 15/2017
"Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar sinal de internet gratuito à população do Município de Cajamar, por meio do PROGRAMA denominado CAJAMAR CIDADE DIGITAL, e dá outras providências."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 16/2017
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 17/2017
"Institui a isenção da tarifa de transporte coletivo ao trabalhador desempregado, por um período de até três meses, até um máximo de 40 (quarenta) passagens."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 18/2017
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE LEI Nº 19/2017
"AUTORIZA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCRITÓRIO REMOTO (HOME-OFFICE) DE FORMA TOTAL E PARCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 2/2017
"ALTERA OS INCISOS XXI DO ARTIGO 23 E XVI DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR."
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


REQUERIMENTO Nº 15/2017
Requerendo a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, verifique junto os órgãos competentes da municipalidade se foi feito estudos para a possibilidade de incluir no PPA, o benefício da gratuidade de pagamento de passagem de ônibus intermunicipal aos idosos acima de 60 anos em nosso município, e após a inclusão enviar um Projeto de Lei a esta Casa contemplando os idosos dessa faixa etária. Conforme solicitado através da Indicação nº 420/16, sem resposta.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 23/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado a Empresa Auto Viação Urubupungá de Transporte Público bem como a Diretoria competente desta municipalidade, para que informe: qual foi o motivo para que a Linha Municipal 910 não faça mais o percurso pela rua Rangel de Mesquita, no Pq Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 24/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos para que haja em nossa Cidade o sistema de coleta de lixo seletiva? E se houver, quando vai começar a funcionar e como irá funcionar?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 25/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos para a implantação da Feira Livre no horário Noturno no Distrito de Jordanésia, se não houver que seja implantada o mais breve possível, no mesmo molde da do Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


REQUERIMENTO Nº 26/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou Projeto para abertura de uma nova estrada, saindo das proximidades do Boiódromo em Jordanésia até o Bairro São Benedito no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 28/2017
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis se existe programação para início das obras de pavimentação asfáltica e infraestrutura no Bairro São Benedito Km 43.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 29/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, qual data para o começo da construção do muro de arrimo na Antônio Francisco de Souza? E se a empresa AES - Eletropaulo, já está tomando as devidas providencias para a regularização da infraestrutura nas linhas de fornecimento de energia?
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


REQUERIMENTO Nº 30/2017
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis as seguintes questões da área de segurança do município:
1) Quantos guardas municipais temos em serviço (Ativos) no município?
2) Existe previsão para abertura de concurso Público para Guarda Municipal?
3) Solicito os indicadores criminais do último trimestre.
4) Qual o plano de ação para o projeto de monitoramento da cidade?
5) Existe possibilidade de contratar uma empresa privada para atender os departamentos públicos, Ex; UPA, SOCIAL ...etc .
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


REQUERIMENTO Nº 31/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE informe quais as providências estão sendo tomadas quanto aos alunos de 3 a 6 anos da EMEB LAVRINHA em Cajamar-centro que às quintas-feiras desembarcam e embarcam as 7:00 e as 11:30 no período da manhã e as 13:00 e 17:00 no período da tarde, na Praça Benedito Martins da Cruz (Praça da Lavrinha), do transporte do ônibus escolar, por não ter acesso do ônibus até a portaria da escola, como ocorre rotineiramente nos demais dias letivos da semana.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


REQUERIMENTO Nº 33/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE envie a esta casa de Leis todas as alterações e implantações das novas linhas de ônibus no município, especificando os itinerários que estão sendo realizados e as devidos números das linhas, saída e destino final que entraram em operação neste ano de 2017.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


REQUERIMENTO Nº 34/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Prefeita Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis sobre o oficio nº GV 16/2016, enviado para Diretoria de Serviços Públicos direcionado para o funcionário Engenheiro José Camargo Junior, que se trata de fios de alta tensão encostado do telhado da residência, rua Dirce Gonçalves Antônio, 220 - bairro São Luiz.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 35/2017
Requerendo dentro das Normas Regimentais desta Casa de Leis, que seja oficiado a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, informe sobre a possibilidade, antes de enviar a Esta Casa de Leis o Projeto de Reestruturação Administrativa do Executivo, que seja efetuado uma reunião com os vereadores desta Casa de Leis para expor o projeto e discuti-lo, para que as dúvidas sejam sanadas antes de ser protocolado nesta Secretaria.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


REQUERIMENTO Nº 37/2017
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, se foi aplicado nas Escolas e outros órgãos públicos ações e comemorações a "SEMANA DO AUTISTA", conforme determina a Lei Nº 1.640/2016, além de incentivar e promover cursos e treinamentos aos profissionais da área da Educação e Saúde, para melhor inclusão destas crianças na sociedade.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2017
MOÇÃO DE APLAUSO, ao GRUPO TEATRAL CAJAMAR (GTC).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 1/2017
MOÇÃO DE REPÚDIO, com a finalidade de após registrada em ata, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que oficie a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo e a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, responsável pela mesma, para que tome todas as medidas necessárias a fim de que se RESOLVA COM URGÊNCIA o problema de falta e queda de energia elétrica na cidade de Cajamar
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 2/2017
Moção de Repúdio à Reforma Previdenciária, que tramita por meio da PEC 287 no Congresso Nacional.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 226/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Construir uma Rotatória da Rua José Marques Ribeiro, na altura da Saída para Avenida dos Pinheiros no Portal dos Ipês II, no Distrito de Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 227/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidades e as devidas sinalizações, na Avenida José Luís Leme Maciel, um próximo da altura do número 277 e outro próximo a altura do número 397, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 228/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, quanto à possibilidade de efetuar a limpeza de Vegetação na Rua Zoaldo Campos Pedroso, no Distrito do Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 229/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pintar de vermelho uma faixa das principais avenidas da cidade para que os ciclistas possam utilizá-las aos domingos, conforme o que vem ocorrendo em algumas outras cidades, como exemplo, o município de Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 230/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras em todas as praças públicas deste município, de preferência as coloridas indicadas pelos órgãos oficiais para lixos recicláveis.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 231/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública, pavimentação e acesso a portadores de deficiências físicas nas vielas:
Viela 1 rua Waldemar Meira com a rua dos Antúrios
Viela 2 ruas dos Antúrios com a rua dos Lírios
Viela 3 ruas dos Lírios com a rua das Orquídeas
Viela 4 ruas das Orquídeas com Avenida das Açucenas
Viela 7 Avenida das Açucenas com rua dos Canários
Viela 9 e 10 ruas das avencas com rua das Prímulas
Viela 11 ruas das Amarílis com rua dos Flox
Todas vielas localizadas no bairro do portal dos Ipês 2.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 232/2017
Solicitação, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da redução das horas trabalhadas dos Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros. Aplicando assim 30 (trinta) horas semanais, neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 233/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no calendário das efemérides nacionais, o Dia Nacional do Perdão, a ser comemorado, anualmente no dia 30 de agosto
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 234/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de igualar o salário dos Auxiliares Administrativos ao de Agente Administrativo, neste município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 235/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei de instalações de banheiros Químicos na Feiras Livres do Município
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 236/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer duas lombadas na Rua Josué Lemes de Lima uma na altura do número 99 e outra no número 243, rua localizada no Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 237/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um poste com luminária pública, no final da rua Arapeí, no bairro Colina Verde, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 238/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um obstáculo (lombada) na altura do nº 17 da Rua Alvinlândia, na Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 239/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um obstáculo (lombada) na altura do nº 27 da rua Arco Iris, na Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 240/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, que interceda junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que a mesma execute as obras de extensão de rede de água encanada na Rua 27 de Julho, na Vila Vitória, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 241/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade dentro das normas de acessibilidade de calçadas nas principais vias do município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 242/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de retornar o programa do serviço de CATA - TRECO pela cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 243/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, e interceda junto AES - Eletropaulo para que a mesma possa instalar a rede de iluminação pública nas seguintes ruas: Gastão Vidigal, Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá, localizadas no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 244/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, e interceda junto AES - Eletropaulo para que a mesma possa instalar a rede de iluminação Pública, no bairro do Lago Azul, no Vau Novo.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 245/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de mudança de itinerário da linha do ônibus 930, para que o mesmo possa passar pelo Parque Alvorada aos domingos e feriados, para atender os munícipes do bairro do Ponunduva / Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 246/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar caçambas para coleta de lixo, na rua dos Mandarins, esquina com a rua Curió - Estrada Monte Serrat, no Parque Alvorada, bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 247/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, informe o motivo da falta de médicos nas UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, e quais são as iniciativas tomadas em caso de ausência deste profissional na unidade.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 248/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, se existe programação para manutenção das Ruas Monte Alegre do Sul, Mongaguá, dentre outras que se encontram em situações precárias, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 249/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de posicionar uma caçamba de lixo na Rua Bárbara Cristina dos Santos Borba, na altura do número 15, antiga rua Cruzaria, atrás do campo do 12, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 250/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, se a empresa que fez o recapeamento foi notificada para refazer o serviço e a manutenção na Rua Florida Paulista, devido os buracos que voltaram em menos de um mês, no Parque Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 251/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar com que as linhas de ônibus municipais possam fazer o trajeto até o Morro da Francesa, no Jd. Santa Terezeinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 252/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a fiscalização da LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, referente as cotas de PCD (pessoas com deficiência) nas empresas deste município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 253/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pintura horizontal de identificação de trânsito, em todo o bairro da Vila das Américas, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 254/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de que se contrate uma empresa que aplica o processo de jateamento de contenção de deslizamento de terra nas áreas de risco da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 255/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação da rua José Marques Ferreira, localizada no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 256/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar um mutirão social, para atender as necessidades dos moradores de rua em nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 257/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Empresa de ônibus URUBUPUNGÁ, criando uma Linha de ônibus do Distrito do Polvilho até o bairro do Ponunduva, tendo seu itinerário em toda extensão da Av. Tenente Marques. E se não houver como criar esta linha, estudar então a possibilidade de criar a passagem entre as linhas do Ponunduva com a do Polvilho como passagem unica de integração.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnauba Cintra


INDICAÇÃO Nº 258/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar Reparos no Talude da Rua José Marques Ribeiro aos 800 metros da Rua de quem sai pela Avenida Tenente Marques no Portal dos Ipês II, no distrito de Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 259/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implementar coberturas nos pontos de ônibus no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 260/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência inclua no plano de obras da municipalidade e interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de construção de uma nova via de acesso do km 31 da Rodovia Anhanguera até a divisa com o município de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 261/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência inclua no plano de obras da municipalidade e interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo no intuito de estabelecer parcerias através de convênios e recursos para investimentos em obras de infraestrutura e pavimentação da Estrada Francisco Missé, dos trechos da altura do n° 1555 (Sitio Luziário) até a divisa com o município de Pirapora do Bom Jesus e no trecho da Estrada Francisco Missé do Trevo com a Avenida João Félix Domingues até a Estrada Bairro Cristal na divisa com o município de Jundiaí/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 262/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência façam estudos e inclua no plano de obras da municipalidade a remodelação de todas as vielas do município com piso tátil, acessibilidade, corrimão e iluminação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 263/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de arrumar a mureta que serve de base para os medidores como segue a foto anexada. Mureta da unidade básica de saúde de Jordanesia - UBS localizado em Av Dr Antônio João Abdalla, 850 - Bairro Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 264/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de bloquetes na rua: Taquaritinga no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 265/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção na Estrada Monte Serrat, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 266/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES Eletropaulo, a possibilidade de executar instalação de iluminação pública na rua Francisco José de Sousa (Campo grande), bairro do Ponunduva - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 267/2017
Solicitando Indico a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, no sentido de CONSTRUIR uma Unidade Básica de Saúde no Portal dos Ipês II, no Distrito de Polvilho nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 268/2017
Solicitando a Exma Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade executar a pavimentação ou a colocação de bloquetes com guias e sarjetas nas seguintes ruas: Gastão Vidigal, Gabriel Monteiro, Gália, General Salgado e Borá, localizadas no bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 270/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer obra de melhoramentos do canal do Rio Ribeirão Cristais, na Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


INDICAÇÃO Nº 271/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza e melhorias do canal de água que passa pela rua Benedita Ribeiro de Souza, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 272/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de Manter uma Ambulância 24 horas no Hospital Municipal Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira e equipar o hospital com Prancha Polietileno Longa com 3 cintos e colares cervicais de resgate do tamanho pp ao G.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 273/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência interceda junto a empresa EMTU - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo e o Consórcio Anhanguera, para que providencie estudos visando a possibilidade em estender o itinerário da Linha de ônibus Nº 463, que liga Itapevi, Santana do Parnaíba, Jandira e Barueri, passando o ponto final da Av. Yojiro Takaoka para o bairro do Polvilho, cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 274/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a capina e roçagem dos matos nas margens do Rio que passa pela Rua Benedita Leme da Silva em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 275/2017
Solicitando, Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, a possibilidade de limpeza da Viela localizada entre as Ruas Corumbataí com a Rua Coronel Macedo, Jd. Muriano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 276/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, a possibilidade de efetuar uma fiscalização mais rígida e intensa nos comércios e barracas clandestinas no munícipio.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


INDICAÇÃO Nº 277/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria de Educação, a possibilidade de se estabelecer mecanismos de notificação via sistema Whatsapp, informando os pais e mães dos alunos da rede municipal de ensino quando seus filhos forem dispensados mais cedo das aulas.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 278/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar um projeto para a reforma do Boiódromo, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 279/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar o programa remédio em casa em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 280/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de instituir no Calendário Municipal, o "Dia Municipal do Nascituro" a ser comemorado dia 08 de outubro de cada ano, data esta que marca a celebração da grandeza e do valor da vida.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 281/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria de Educação, a possibilidade de se proceder a ampliação do número de vagas de transporte universitário para atender a demanda dos estudantes em fila de espera, em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 282/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas, para que estude junto a Diretoria de Obras e Planejamento, a Possibilidade de elaborar a revitalização da "viela " localizada entre as Ruas Cosmópolis nº 57 e Rua Corumbataí nº 952, no Jardim Muriano, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 283/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria Competente da municipalidade, a possibilidade de proceder o recapeamento da Avenida Antonieta Pasquarelli Penteado, no Distrito Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 284/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei referente ao um tratamento diferenciado para crianças e adolescentes gravidas, em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 285/2017
Solicitando, a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar os reparos nas lâmpadas, roçagem, capinagem e limpeza geral, na Praça de Esporte e Cultura Irineu Lucio Rodrigues, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 286/2017
Solicitando a Exma Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de toda infraestrutura como: corrimão e acessibilidade nas escadas e a limpeza geral na viela na rua Antônio Paiva Camelo no bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 287/2017
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade do fornecimento de um cartão alimentação para os motoristas da prefeitura que fazem viajem fora do município.
de iniciativa do nobre Vereador FABIANO GALVÃO


INDICAÇÃO Nº 288/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria Competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública, na praça Localizada na Rua ANNA MARIA DE ARÓ, em frente ao Conjunto Aquático, no Distrito Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 289/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar defensas na rua Gilberto de Carvalho na Altura do N:1127, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 290/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade instalar câmeras de monitoramento nas entradas de todas as escolas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 291/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de alteração da LEI COMPLEMENTAR N° 117 de 20 de maio de 2010 no ART. 139 PARÁGRAFO V com as seguintes alterações;
Onde se lê: no dia do seu aniversário
Leia se: no dia do seu aniversário e ocorrendo no sábado, domingo ou feriado será concedido o benefício no próximo dia útil subsequente.
§1º- O benefício de que trata o inciso V deste artigo será levado em consideração quando o servidor comunicar ao seu Chefe imediato, quanto ao dia de seu aniversário, com antecedência mínima de 03 (três) dias, sob pena de perda da concessão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 292/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a Construção de um escadão na Rua Oriente entre a Rua Itaberá, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago


INDICAÇÃO Nº 293/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a Construção de um escadão na Rua Dom Roberto Pinarrello de almeida entre a Rua Dr. José Luiz Lema Maciel, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Marcelo da Rocha Santiago



Mais Pautas

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/08/2017

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