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Pauta da Sessão Ordinária de 22/02/2017

Publicado no site em 21 de Fevereiro de 2017




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 22/02/2017


PROJETO DE LEI Nº 7/2017
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Município de Jundiaí para realização, pelo serviço de verificação de óbitos e esclarecimentos de causas mortis – SVO, de necropsias nas ocorrências em casos de mortes natural por causas mal definidas, e de outras providencias”.
De iniciativa do Executivo


PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2017
“REVOGA OS INCISOS XXI DO ART. 23 E XVI DO ART. 24 DA LEI ORGÂNICA DE CAJAMAR”
De iniciativa do Executivo


INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PERDÃO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2017, A LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 007/2006. (VOTAÇÃO)
“EMENTA: ALTERA O ARTIGO 45 e 46 – DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
De iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé e demais Vereadores


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2017
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE, AO SR. NASSAR FARES”.
De iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé e demais Vereadores


REQUERIMENTO Nº 5/2017
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, qual o planejamento e elaboração referente às enchentes que ocorrem em nosso município a cada forte chuva.
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 6/2017
Requerendo, dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis qual a quantidade de alunos na lista de espera para o Transporte Universitário 2017 e informe qual a quantidade de alunos que serão chamados da lista e também aqueles que não serão beneficiados.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 7/2017
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis se foram cumpridas pelos arrematantes Souza Brito e Ribeiro Incorporação Imobiliária Ltda., conforme Processo Judicial 0002456.65.2015.8.26.0108, que arremataram o lote do terreno com área de 22.900 metros, área remanescente de um total de 33.685 metros, desapropriadas conforme Processo de origem 767/96, objeto de matrícula 78.507junto ao 2º Cartório de Registro de imóveis de Jundiaí, imóvel este localizado na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia:
A) Se o imóvel matricula 78.507 - 2º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, encontra-se cadastrado regularmente em nome do arrematante Souza Brito e Ribeiro Incorporação Imobiliária Ltda.
B) Informando se há qualquer tipo de pendências do imóvel perante a municipalidade, ou se encontra cadastrado apenas mediante contrato particular.
C) Enviando cópias dessas informações de registros a esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


REQUERIMENTO Nº 8/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para que na formulação da reestruturação Administrativa seja considerada a necessidade da criação de órgãos de Coordenação relacionados aos Direitos das Pessoas com Necessidades Especiais e atenda a Indicação de n° 414/2016 de autoria do vereador Neizão (PROS) na qual solicita a criação da DIRETORIA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS incluindo na PPA, LDO e LOA dos próximos exercícios, sugerida na LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e no Art. 10 onde determina que compete ao poder público garantir a dignidade das pessoas com deficiência ao longo de toda a vida.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


REQUERIMENTO Nº 9/2017
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe se estão contempladas e quais os procedimentos que estão sendo tomados referentes as Indicações de n° 287/2016 solicitando instalação de iluminação pública na Rua Santa Isabel na Vila Abraão, no Distrito de Jordanésia e de n° 288/2016 solicitando obras de infraestrutura de guias, sarjetas e pavimentação também na Rua Santa Isabel na Vila Abraão, no Distrito de Jordanésia, todas de autoria do vereador NEIZÃO (PROS).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 001/2017
Solicitando à Exma Prefeita Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma Unidade de Pronto Atendimento (PSF), no Jardim Muriano, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 010/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de realizar um convênio com o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) para oferecer cursos de qualificação às pessoas em situação de rua no Munícipio, molibilizando empresários com o objetivo de facilitar o ingresso no mercado de trabalho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 016/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de instalar cobertura nos pontos de Táxi novos do Municipio.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 017/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de uma área de "Lazer" com toda infra-estrutura necessaria como, playground, pista de skate e espaço destinado para a recreação e lazer para Terceira Idade no bairro do Panorama, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 054/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar em funcionamento o Posto de Saúde, “Saúde da Família”, localizado na rua Barueri, no bairro do Guaturinho.
De iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


INDICAÇÃO Nº 055/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de executar a revitalização das Praças “Benedito Martins da Cruz” e “José Rodrigues do Nascimento”, ambas localizadas em Cajamar - Centro.
De iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


INDICAÇÃO Nº 057/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de aparelhos de ginástica na praça “Alfredo Sória”, localizada na rua “Waldomiro dos Santos”, em Cajamar - Centro.
De iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


INDICAÇÃO Nº 083/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de acomodar na região de Cajamar - Centro, aparelhos para ginástica e piscina aquecida para hidroginástica.
De iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


INDICAÇÃO N° 140 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Criar um Centro de Especialidades Odontológicas para atender as especialidades de exame de endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento das doenças gengivais), prótese (confecção de próteses dentárias), cirurgia buco-maxilo facial (cirurgias complexas da boca e da face;traumas) e atendimento de pacientes com necessidades especiais (gestantes, idosos, diabéticos, alterações motoras, neurológicas e sistêmicas).
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO N° 141 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da contratação de mais ônibus com destinos as Faculdades, para levarem e trazerem os alunos para as faculdades.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


INDICAÇÃO N°142 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um posto de atendimento ao consumidor da empresa AES Eletropaulo, no Distrito de Jordanesia.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


INDICAÇÃO N° 143 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um grupo de guardas municipais especiais (não fardados), para ficarem locados nas escolas municipais diariamente.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


INDICAÇÃO N° 144 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Contratar Profissionais da Área de Saúde desta Municipalidade via Concurso Público, sendo: 03 Cardiologista, 01 Cirurgião vascular, 03 Clinico geral, 01 Endócrino adulto, 01 Endoscopista, 01 Enfermeiro, 04 Fonoaudiólogo, 01 Gastroenterolista adulto, 01 Geriatra, 04 Ginecologista, 01Infectologista, 01 Mastologista, 02 Neurologista, 03 Ortopedista, 01 Otorrino, 03 Pediatra, 01 Pneumologista pediátrico, 03 Psiquiatra, 10 Técnico em enfermagem, 02 Urologista.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO N° 145 / 2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, quanto a possibilidade de criar um PARQUE URBANO na área localizada na Rua dos Cravos, com Rua das Amazonas e Avenida das Palmeiras com Avenida dos Pinheiros, ficando esta última e das Amazonas confrontando com a Avenida José Marques Ribeiro, ambas no Bairro Portal dos Ipês II, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO N° 146 / 2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar grades de proteção no entorno do Parque Público situado na Avenida Bento da Silva Bueno, Parque Paraíso no Distrito de Polvilho, nesta municipalidade.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 148/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - Eletropaulo e AUTOBAN, para que as mesmas possam fazer a manutenção da iluminação pública, da Avenida Jordano Mendes do Km 39 até o Km 38 que margeia a Rodovia Anhanguera, sentido Capital, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


INDICAÇÃO Nº 149/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de alteração no DECRETO Nº 4.805 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES DE NÍVEL TÉCNICO, TECNÓLOGO E UNIVERSITÁRIO, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", com as seguintes alterações
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 150/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de incluir nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade, com a máxima urgência, as vias do bairro do Panorama, incluindo a Rua Detulina, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 151/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que "Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providências", conforme minuta em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO (PROS), a ser comemorada, anualmente do dia 12 a 20 de maio, semana em que já se comemora em todo Brasil. A semana municipal que se trata a presente lei, será incluída no calendário oficial do município
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 152/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de contemplar com pavimentação a viela que liga as ruas Gilberto de Carvalho, Três Fronteiras e Takaharu Urano, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereadora Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra


INDICAÇÃO Nº 153/2017
Solicitando a Exma Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de recapeamento asfáltico rua Sérgio Shigheru Harada, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 154/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de agendar pelo menos três vezes na semana a retirada dos lixos nas lixeiras comunitária do bairro São Benedito, localizado no Km 43 da Rodovia Anhanguera, que o mesmo procedimento possa ocorrer em todas as localidades que possuem este tipo de lixeira no município.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


INDICAÇÃO Nº 155/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um espaço de lazer com quadra de esportes poliesportiva, playground (Parquinho Infantil), no conjunto Habitacional Maria Luiza, ao lado da Etec, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


INDICAÇÃO Nº 156/2017
Solicitando, Indico a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a pavimentação ou calçamento com iluminação pública da Viela de interligação do Jd.Maria Luiza com o Residencial jordanésia, no Distrito de jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador FABIO DE PONTES


INDICAÇÃO Nº 157/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de terminar a lombada da Rua Flor de Maio na altura do número 623 - Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho - Cajamar
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 158/2017
Solicitando, a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, quanto à possibilidade de efetuar a Limpeza da Vegetação na Rua Florida Paulista, no Distrito do Polvilho, nesta Municipalidad
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 159/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que vossa Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade de efetuar reforma e a reabertura da escola EMEB Arnaldo Correa da Silveira, localizada no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 160/2017
Solicitação, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade solicitar interseção junto a AES ELETROPAULO, providências quanto a REMOÇÃO de uma árvore, situada na Rua Taubaté nº 712, no Jardim Muriano, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 161/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade solicitar interseção junto a AES ELETROPAULO, providências quanto ao REMANEJAMENTO de um poste, o qual situa-se na Rua Florida Paulista nº 1446, Panorama, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 162/2017
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar limpeza de mato no entorno do ponto de ônibus (estilo poste), o qual situa-se na Rua Florida Paulista a altura do nº 1450, Panorama, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade, bem como seja substituído por um ponto com assento e coberto.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 163/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que vossa Excelência, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a implantação de iluminação pública, roçagem e manutenção na Rua Panorama nº 60 Vl. das Nascentes, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 164/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade e a empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) para que verifiquem uma solução para a precariedade do sinal de celular em diversos loteamentos do bairro do Ponunduva. Conforme abaixo -assinado
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 165/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de CANALIZAR O CÓRREGO situado na Rua Benedita Leme da Silva, Vila Branca, Centro, nesta Municipalidade, especificamente ao lado direito de quem desce a Rua Maria Campos Fernandes.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 166/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, quanto a possibilidade de instalar um SEMÁFORO para pedestres a altura do número 3.610 da Avenida Tenente Marques, no Bairro Portal dos Ipês II, no Distrito de Polvilho, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 167/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de transformar o Campo Portland localizado em Vila Nova, 231 - Cajamar em um grande Parque, com aparelhos de academia, playground, ciclovia em volta do parque, banheiros sanitários, quadras para esportes como futebol, vôlei entre outros.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 168/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade da criação da "CASA ABRIGO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA", conforme prevê o SUAS - Sistema Único da Assistência Social.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 169/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade da implantação no município de um CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM SAÚDE DA MULHER, com a realização de atendimentos multiprofissional, avaliações clínicas e psicológicas, laboratoriais e de imagens, planejamento familiar e todos os exames voltado a saúde da mulher.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 170/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto a DIRETORIA DE EDUCAÇÃO que empenhem esforços para a realização de um convênio com A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB e com a UNIVESP - UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, para propiciar às pessoas interessadas em realizar cursos de nível superior à distância.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 171/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente, a possibilidade da criação de uma COOPERATIVA DE COSTURA para a confecção dos uniformes escolares do ensino infantil e fundamental do Município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 172/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria Municipal de Negócios Jurídicos, a avaliação da criação de decreto municipal, conforme anexo, que dispõe sobre os procedimentos tomados para a adoção de medidas de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, voltadas para o controle de doenças ou agravos à saúde, com potencial de crescimento ou de disseminação que representem risco ou ameaça à saúde pública, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambientes, conforme Programa Nacional de Controle da Dengue - Amparo Legal à Execução das Ações de Campo - Imóveis fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 173/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto a Diretoria Municipal de Saúde, à Diretoria Municipal de Educação, à Secretaria Regional de Ensino e Escolas Particulares no município, que seja implementada uma Gincana Interescolar de Combate à Dengue, com o objetivo de mobilizar todas as unidades de ensino, sejam públicas ou privadas de nosso município, para atividades competitivas com o tema: DENGUE.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 174/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente a possibilidade de instituir a redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais, no município de Cajamar, que adotarem medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente - "IPTU VERDE". As edificações contempladas com a redução serão as que adotarem as seguintes medidas:
1. Sistema de captação da água da chuva;
2. Sistema de reuso de água;
3. Cisterna de aquecimento hidráulico solar;
4. Construção com materiais sustentáveis;
E outras medidas que estimulem a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 175/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente, que no próximo edital do processo seletivo dos professores, que também sejam considerados a pontuação abaixo, obedecendo os seguintes critérios:
a) Residência em Cajamar;
b) Tempo de trabalho na profissão no município;
c) Tempo de trabalho na profissão no Estado.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 176/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade de incluir na frota do município, VEÍCULOS ADAPTADOS PARA TRANSPORTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PRINCIPALMENTE CADEIRANTES, tanto na área da saúde quanto no transporte escolar, com "MOTORISTAS E AUXILIARES CAPACITADOS" para o transporte destas pessoas.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 177/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade de construir na área do Boiódromo um Parque Municipal, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 178/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade da instalação de iluminação pública na rua Vitalina Maria da Conceição, bem como dar continuidade a pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América
INDICAÇÃO Nº 179/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente, a possibilidade de interceder junto a Concessionária AES-Eletropaulo, para o remanejamento e retirada de um Poste que se encontra na frente da garagem localizada na Avenida Arujá, nº 388, na Colina Maria Luiza, Distrito de Jordanésia, conforme foto anexa.
de iniciativa do nobre Vereador Mané do América


INDICAÇÃO Nº 180/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possiblidade da colocação de mais boca de lobo, na Rua Dos Lírios, na altura do número 345 Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 181/2017
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, quanto a possibilidade de construir PISTAS DE ATLETISMO no entorno do Estádio de Futebol (A A Portland), o qual localiza-se na Avenida Professor Walter Ribas de Andrade, Vila Nova, Centro, nesta Municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


INDICAÇÃO Nº 182/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a limpeza nas ruas do Jardim São João, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


INDICAÇÃO Nº 183/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, SRª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, que elabore um projeto visando mudanças no fluxo de trafego na avenida Tenente Marques no trecho em que se compreende Rotatória Mac Donald´s até a divisa do Município de Santana do Parnaíba.Com duplicações das vias e alternativas para fluidez do transito local, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 184/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, SRª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, encaminhe a esta Casa um Projeto de Lei para que as empresas concessionárias e permissionárias do município de Cajamar deverão gradativamente efetuar a instalação de câmeras de vídeo, sistemas de segurança equipados com dispositivos de localização global por satélite - GPS e botão do pânico em todos os veículos de transporte público.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 185/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o reparo de um buraco que a Concessionária Sabesp abriu na Rua Jaú, em frente ao nº 365, no Bairro Jardim São João, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira






Mais Pautas

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