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Pauta da Sessão Ordinária de 08/02/2017

Publicado no site em 8 de Fevereiro de 2017




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/02/2017


PROJETO DE LEI Nº 04/2017.
“Dispõe sobre a redenominação de vias do Sistema Viário da ZEIS 21–Chácaras Shangrilá, localizadas no Distrito Sede na região do Ponunduva, da forma que especifica, e dá outras providências”
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 05/2017.
“Dispõe sobre a redenominação de vias do Sistema Viário da ZEIS 27–Chácaras Campo Grande, localizadas no Distrito Sede na região do Ponunduva, da forma que especifica, e dá outras providências”
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 003/2017.
Dispõe sobre redenominação da Rua Sete Barras, localizada no Bairro Jardim Carolina, no Distrito do Polvilho, passando a denominar “RUA GEREMIAS BATISTA DUARTE”.
De iniciativa da nobre Vereadora Izelda Goncalves Carnaúba Cintra.


PROJETO DE LEI Nº 006 / 2017.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De iniciativa do nobre Vereador Neizão


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017
"DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
De iniciativa da Mesa da Câmara


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017
“Disciplina as movimentações financeiras / bancárias da Câmara Municipal de Cajamar”.
De iniciativa da Mesa da Câmara.


PROPOSTA DE EMENDA Nº 001/2017, A LEI ORGÂNICA PROMULGADA EM 05 DE ABRIL DE 1990, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA Nº 007/2006. (LEITURA)
“EMENTA: ALTERA O ARTIGO 45 e 46 – DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
De iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé e demais Vereadores



REQUERIMENTO Nº 001 / 2 017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis, qual a data prevista para a finalização das obras descritas abaixo:
1) ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE NO PORTAL DOS IPÊS III
2) CRECHE/PRÉ-ESCOLA – PAC 2 - NO PORTAL DOS IPÊS III .
3) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PORTAL DOS IPÊS III
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 002 / 2 017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis, e que verifique junto aos órgãos competentes da municipalidade, se o projeto para a realização da obra abaixo em referência já foi executado; Conforme resposta do Oficio nº 524/15 através da Indicação nº 311/2015 - ( Construir uma Quadra de Areia e Paisagismo na Praça Cívica ao lado da Câmara Municipal de Cajamar, em Cajamar – Centro)
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 003 / 2 017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que o mesmo informe esta Casa, se há previsão de entrega das Escrituras aos moradores da Vila Nova – Cajamar, e o bairro da Água Fria, quais medidas que serão tomadas, em Cajamar – Centro.
Conforme já solicitado através da Indicação nº 157/14 e do requerimento nº 150/15 ao qual obtive a resposta através do Oficio nº 919/15 que estariam avaliando junto aos órgãos competentes.
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 004/2 017
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Lei, o porquê da demora da execução das Lei 1604/2014, que denomina a rua Bartolomeu Bueno da Silva, localizada no Jardim Bela Vista, no Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua "Emilicio Jorge Porcino dos Santos ".
De iniciativa do nobre Carlinhos da Padaria


MOÇÃO DE APELO Nº 001/2017
MOÇÃO DE APELO, com a finalidade de após registrada em Ata nesta Casa de Leis, seja encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que diante do gravíssimo grau de tensão que a população cajamarense vem sofrendo diante da insegurança vivida nesses tempos, tome as seguintes providências:

1) Construa com URGÊNCIA, uma base permanente da GM na Praça Benedito Martins da Cruz – CAJAMAR CENTRO e que enquanto isso não acontece, instale uma base temporária.
2) Construa com URGÊNCIA, uma base permanente da GM no bairro do GUATURINHO, visto que a Prefeitura dispõe de terreno próprio naquela localidade e que enquanto isso não acontece, instale uma base temporária;
3) Construa com URGÊNCIA uma base permanente da GM no bairro SÃO BENEDITO – Km 43, visto que a Prefeitura dispõe de terreno próprio naquela localidade e que enquanto isso não acontece, instale uma base temporária;
4) Construa com URGÊNCIA, uma base permanente da GM no JARDIM MARIA LUIZA e que enquanto isso não acontece, instale uma base temporária;
5) INTENSIFIQUE o patrulhamento preventivo, principalmente à noite;
6) Oficie à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, na pessoa do Sr. Major PM Adriano Pedroso de Moraes, Comandante Interino do 26º Batalhão do Estado, responsável pela cidade de Cajamar, para que aumente COM URGÊNCIA o efetivo da PM nesta cidade.
De iniciativa do nobre vereador Saulo Anderson Rodrigues.


MOÇÃO DE APELO Nº 001/2017
MOÇÃO DE APELO com a finalidade de após ser registrada em ata, seja a mesma
encaminhada a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade,
venho através dessa solicitar a Excelentíssima Prefeita Municipal, para que interceda
junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta casa de
lei, qual a possibilidade da construção e implantação de uma Unidade Mista de
Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24 hs em Cajamar- Centro
De iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Edinho Domingues


INDICAÇÃO Nº 002/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidadede de efetuar a pavimentação asfaltica e colocação de guias e sarjertas nas ruas do bairro São Benedito, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera, no Município de Cajamar.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 013/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de iluminação pública, na Rua Santa Izabel, na Vila Abrãao, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 052/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência que estude junto a Diretoria competente da municipalidade, a possibilidade de um redutor de velocidade, tipo quebra molas, na rua Irmã Daria Moreira, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 053/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade do atendimento por 24 hs do Posto de Saúde, localizado na Av. Prof. Valter Ribas de Andrade, em Cajamar centro.
De iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues e Saulo Anderson


INDICAÇÃO Nº 063/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar uma comissão, para estudar alteração no Capítulo V (ART. 225) no CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, afim de estender o horário de funcionamento dos comércios locais como restaurantes, pizzarias e similares
De iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Fabiano Galvão


INDICAÇÃO Nº 064/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a restauração de pavimentação asfáltica na Rua Das Amazonas, no Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho, nesta Municipalidade, conforme foto em anexo.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 065/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer mais escoamentos de águas pluviais nas Avenidas: Joaquim Pereira Barbosa que faz cruzamento com a Deovair Cruz de Oliveira, no Distrito de Jordanesia.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 066/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da conservação e limpeza da Praça José Sanches Vallejo, no Jardim Carolina, Distrito do Polvilho. Está sendo acostado um relatório fotográfico, onde vemos que a mesma necessita de cuidados para que o munícipe possa usufruir das áreas de lazer, descanso e prática de atividades.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 067/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza e jardinagem nas áreas públicas situadas na Rua Das Moreias no Portal dos Ipês III, Distrito do Polvilho, pois conforme se constato no relatório fotográfico acostado.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 068/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar uma Lixeira Comunitária na Rua Luiz Magri n° 455 Bosque do Sol no Distrito do Polvilho imóvel de referência do munícipe Sr. Daniel, segue relatório fotográfico em anexo.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 075/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Pavimentar a Rua Abílio Bueno da Silva no Km 42.5 da Anhanguera lado Norte.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 076/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar pavimentação asfáltica na Rua Luiz Magri no Bosque do Sol no Distrito do Polvilho nesta Municipalidade.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 077/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Pavimentar a Rua Atílio Poletto no Bosque do Sol distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 078/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da conservação e limpeza da Praça localizada em Cajamar Centro na rua do Sesi. Está sendo acostado um relatório fotográfico, onde vemos que a mesma necessita de cuidados para que o munícipe possa usufruir das áreas de lazer, descanso e prática de atividades.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.



INDICAÇÃO Nº 079/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da conservação e limpeza da Praça da rua Gilberto de Carvalho, no Distrito do Polvilho. Está sendo acostado um relatório fotográfico, onde vemos que a mesma necessita de cuidados para que o munícipe possa usufruir das áreas de lazer, descanso e prática de atividades.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 080/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer rede a de esgoto nas ruas; Rua Zoaldo do Campos Pedroso e Rua Josué Lemes de Lima, Panorama – Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 081/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a limpeza e jardinagem nas áreas públicas situadas na Área Pública da Rua Gilberto de Carvalho, no Panorama, Distrito do Polvilho, pois conforme se constato no relatório fotográfico acostado.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 082/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de Implantar o Programa de EQUOTERAPIA para atendimento da pessoa com deficiência física e/ou intelectual, usuários da rede pública municipal da cidade de Cajamar/SP, nos diferentes ciclos de vida, a partir dos dois anos de idade, para ambos os sexos, com trabalho voltado para inclusão social e reabilitação.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 084/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a diretoria competente do Município, e encaminhe a esta casa de LEIS um Projeto de Lei Complementar alterando a Lei Complementar nº 37 de dezembro de 2001, para revisão da planta genérica de valores do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e a possível adequação e/ou redução da planta genérica do bairro Portal III. De iniciativa do Vereador Neizão.


INDICAÇÃO Nº 085/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência inclua nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade com a máxima urgência, as vias do bairro do Jardim Muriano, contemplando as Ruas Tatuí, Taubaté, Cosmópolis, Cosmorama, Sumaré, Corumbataí, Ângelo Muriano e Rua Sorocaba, no Distrito do Polvilho. De iniciativa do Vereador Neizão.


INDICAÇÃO Nº 086/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um estacionamento 45 graus público, para a Praça Conceição Gonçalves Ferreira, no Parque São Roberto I, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobres Vereador Fabio Pontes


INDICAÇÃO Nº 087/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de agilizar com a máxima urgência, a regularização das escrituras e documentação dos moradores do bairro “Água Fria”, em Cajamar - Centro.
De iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues e Saulo Anderson


INDICAÇÃO Nº 088/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, e interceda junto a empresa VIVO S.A, para as melhorias no sistema de telefonia, transmissão de dados, troca de caixa de distribuição de linha, verificando se há viabilidade na implantação de fibra ótica; nas localidades da associação dos amigos do Scorpios, Condomínio Vista Verde e Chácara do Rosário.
De iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues.


INDICAÇÃO Nº 089/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um Portal Receptivo para a entrada de Cajamar Centro, com a localização na Av. Prof. Valter Ribas de Andrade, ao lado do bairro “Vila Nova”.
De iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues.


INDICAÇÃO Nº 090/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da implantação de um Terminal Rodoviário na Av. Dr. Antônio João Abdalla (Bairro Olaria, Cajamar Centro).
De iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


INDICAÇÃO Nº 091/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de dois Sanitários, para Praça Conceição Gonçalves Ferreira – Parque são Roberto I, Distrito de Jordanesia.
De iniciativa do nobres Vereador Fabio Pontes.


INDICAÇÃO Nº 092/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um Parque Florestal, na rua Amarilis no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho, Cajamar.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.


INDICAÇÃO Nº 93/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que, todas as escolas Municipais estejam adaptadas e preparadas, dentro das normas de acessibilidade, para receber nossos alunos portadores de necessidades especiais.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 94/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a implantação de Centros Culturais descentralizados no Município de Cajamar.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 95/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de CEUs – Centros de Artes e Esportes Unificados nos bairros dos municípios de Cajamar. Principalmente nos bairros onde tem maiores riscos e maiores índices da vulnerabilidade social.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 96/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei de implantação de políticas públicas afim de alavancar e assegurar os programas habitacionais para o município de Cajamar, priorizando ações para atender as demandas populacionais de baixa renda.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 97/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de novas unidades escolares no município de Cajamar, para creche, ensino fundamental, Especial, básico e médio.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 98/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que, envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de implantação do “PROGRAMA MÉDICOS NA ESCOLA “, em toda rede de ensino Municipal de Cajamar. De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 99/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que estude a possibilidade de implantação de um Programa de Proteção e Núcleo de Bem - Estar de Cães e Gatos abandonados na cidade, conforme já solicitado na Indicação Nº 124 / 2014. De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 100/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que estude a possibilidade junto a diretoria competente do Município e encaminhe a esta Casa de LEIS um Projeto de Lei de incentivo ao Plantio e Manutenção de indivíduos arbóreos em Áreas comerciais e Industriais.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 101/2017
Solicitando a Exma. senhora prefeita municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que vossa Excelência, envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei de Regularização das ZEIS.
De iniciativa do Vereador Neizão

INDICAÇÃO Nº 102/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras de infraestrutura urbana da municipalidade com a máxima urgência, o Programa de arborização de praças e áreas de lazer, com revitalização de todas as praças e parques existentes no município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº. 151/2009 e 392/2016.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 103/2017
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que a Diretoria de Educação forneça uniformes escolares para toda rede municipal, iniciando pelos alunos da rede infantil.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 104/2017
Solicitando Exma. Prefeita ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que providencie estudos junto ao Departamento responsável da municipalidade, objetivando que sejam instalados ventiladores nas salas de aulas das escolas públicas municipais.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 105/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam feitas Canaletas na rua Coroados entre a rua Conchas, na divisa da rua Conchas com a Cordeirópolis, no meio da rua Coronel Macedo, entre a rua Estrela do Norte com a Fernando Prestes, na rua Colinas em frente à loja Eliam, todas situadas no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Marcelo do Gaz.


INDICAÇÃO Nº 106/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da rua Mococa, situada no bairro Altos de Jordanésia, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobre Vereador Marcelo do Gaz.


INDICAÇÃO Nº 107/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de converter em sentido de mão única, a rua Joanópolis, localizada no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia, conforme abaixo assinado.
De iniciativa do nobre Vereador Marcelo do Gaz.


INDICAÇÃO Nº 108/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o cascalhamento da rua Araçatuba, localizada no bairro do Ponunduva.
De iniciativa do nobre Vereador Mané do América.


INDICAÇÃO Nº 109/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento das ruas Zoaldo Campos Pedroso, Cedral e Flórida Paulista, no Parque Panorama, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Mané do América.


INDICAÇÃO Nº 110/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento das ruas Eliza Marques de Lourenço, e Eldorado, no Jardim Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobre Vereador Mané do América.


INDICAÇÃO Nº 111/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a canalização da rede de esgoto, bem como criar uma área de lazer no acampamento florim, em Cajamar – Centro, conforme abaixo assinado efetuado pelos moradores do bairro.
De iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira.


INDICAÇÃO Nº 112/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto a departamento competente, a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade e uma faixa de pedestre em frente da Diretoria de Saúde, localizada na Avenida Tenente Marques, na altura do número 3.780, Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.



INDICAÇÃO Nº 113/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a colocação de uma grade de ações preventivas de córregos, no córrego olhos d´agua, localizado na Rua Braúna, Residencial Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 114/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de solicitar junto aos órgãos de segurança, para que solicite apoio tático preventivo e ostensivo da (Rota) Ronda Ostensiva Tobias de Aguiar, dentro de nosso município.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 115/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade da abertura de concurso público para a contratação de guarda municipal, ou a contratação em caráter de temporário no período de um ano dos mesmos.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 116/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade da contratação de uma empresa de monitoramento de segurança, para que possa monitorar em tempo real a nossa cidade.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 117/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade do retorno dos brinquedos no Bulevar Manoel Nicolau Alves, localizado no Distrito de Jordanesia.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 118/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de efetuar a colocação de lâmpadas de led, em todas as praças e vielas da cidade.
De iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


INDICAÇÃO Nº 119/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao departamento competente, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei para alterar o “Departamento de Gestão Ambiental” para “Departamento de Gestão Ambiental e Agricultura”, lotado na Diretoria de Meio Ambiente.
De iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto.




INDICAÇÃO Nº 120/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da rua Valdemar Meira, localiza no bairro do Portal dos Ipês 2, seja disciplinada para estacionamento somente de um lado, ou que seja disciplinada para mão única próximo a Igreja congregação Crista no Brasil, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria.


INDICAÇÃO Nº 121/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Cisalpinas esquina com a rua Mangabeiras, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria.


INDICAÇÃO Nº122/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus na nova rotatória na estrada Juvenal Ferreira dos Santos, na saída da Pedreira, em Cajamar.
De iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria.


INDICAÇÃO Nº 123/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de no mínimo um brinquedo para crianças especiais que utilizam cadeiras de roda, em todas as praças e Boulevard no município de Cajamar conforme já solicitado pelo vereador Neizão através das indicações 349/2014.
De iniciativa do Vereador Neizão.


INDICAÇÃO Nº 124/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes a instalação de um Boulevard contendo uma praça com equipamentos para ginástica, aparelhos de brinquedos infantis e uma pista de skate, iluminação e pista para caminhada no bairro Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 125/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, estudos e adote junto aos órgãos competentes, a implantação de um "Parque Aquático Municipal" contendo piscina coberta, piscina olímpica, piscina infantil, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, administração, portaria e lanchonete em uma área pública localizada na Rua das Palmas, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 126/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a reforma geral com ampliação nas pistas de skate, localizada nas Praças do Município de Cajamar. Conforme já solicitada pelo vereador Neizão.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 127/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que interceda junto a Diretoria de Esportes para que possa retomar nos ginásios de esportes do município em parceria com o SESI o “PAF – Programa Atleta do Futuro”. O PAF - Programa Atleta do Futuro é um programa sócio esportivo, gratuito, de formação esportiva para crianças e jovens de 6 a 17 anos, desenvolvidos nos Centros de Atividades do SESI, nas instalações das Indústrias ou em instalações públicas. O Programa é oferecido ao município de forma permanente, com metodologia própria do SESI, compreendendo uma sequência de ensino cientificamente desenvolvida que consideram as múltiplas possibilidades do esporte, a participação como um princípio (inclusão), a especialização em idade adequada, a diversificação de modalidades e o jogo como um recurso pedagógico importante.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 128/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade, a construção de um Campo de Malha e Bocha, em todos os bairros do Município de Cajamar, com espaço dedicado ao idoso.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 129/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade Estudos e adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando fazer a reforma na cobertura do Ginásio de Esportes “Antônio Carlos Tramassi”, no Distrito do Polvilho.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 130/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade Estudos de para a construção de áreas para laser, incluindo campo de futebol, praças com playground, pista de skate, equipamentos para ginásticas e a construção de um ginásio de esportes para os moradores do Bairro Guaturinho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através mandatos anteriores.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 131/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que encaminhe a esta Casa de Leis Estudos de viabilidade para implantar o projeto “Festival de Literatura ”.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 132/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar uma reforma geral com toda a infraestrutura necessária no Centro de Eventos “Boiódromo”, no Distrito de Jordanésia.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 133/2017
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLLOTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que inclua nos planos de obras da municipalidade Estudos de viabilidade para implantar o projeto “Virada Cultural Paulista no Município de Cajamar”.
De iniciativa do Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 134/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de bloquetes nas ruas: Pirapora do Bom Jesus (Vale das Nascente), Itapetininga (Chácara Rodeio), (Loteamento) Vale das Nascentes, rua um (Campo Grande), Pedro de Toledo (Parque dos Bandeirante), Lençóis Paulista, Lorena e Luzitânia (Recanto Primaveras), no Bairro do Ponunduva.
De iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé..


INDICAÇÃO Nº 135/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de Guias de Sarjetas e Pavimentação asfáltica nas ruas: Mirassol e Martinópolis, (Village Danubio), no Bairro Ponunduva.
De iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé..


INDICAÇÃO Nº 136/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuarem com a máxima urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Lemos de Souza, no Jd. Florim, em Cajamar - Centro. Conforme abaixo – assinado dos moradores
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 137/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência a devida manutenção na Rua Das Garças, localizada no Jardim Panorama, Distrito do Polvilho, verifique ainda, a possibilidade de pavimentação asfáltica ou colocação de bloquetes
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 138/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade de substituir os bloquetes por pavimentação asfáltica, nas ruas do Cimiga em Cajamar-Centro. Solicito ainda que enquanto os estudos não sejam concluídos para pavimentação asfáltica, verifique qual a programação para término das obras de infraestrutura e pavimentação com bloquetes, nas ruas sem saída do bairro da Cimiga
De iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 139/2017
Solicitando à Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, possibilidade de agente de trânsito na feira de domingo no bairro do Polvilho.
De iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição




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