Pauta da Sessão Ordinária de 26/10/2016

PAUTA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/10/2016


PROJETO DE LEI Nº 42/2016
"Dispõe sobre alterações na lei nº 1.532, de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1.650, de 21 de julho de 2016 que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017".
de iniciativa nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 43/2016
"Altera dispositivos da Lei nº 1650 de 21 de julho de 2016, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providências".
de iniciativa do Executivo


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2016
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.012.”
De iniciativa da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2016
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS, TABELA DE VENCIMENTO E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Legislativo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 / 2016
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Legislativo


PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016
Disciplina as movimentações financeiras/bancárias da Câmara Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Saulo Anderson Rodrigues e Edinho Domingues


REQUERIMENTO Nº 182/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, qual o posicionamento do Executivo em relação aos requerimentos 35/2016 - 36/2016 - 37/2016 - 38/2016 - 70/2016 - 127/2016.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 183/2016
Requerendo à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que informe, à esta Casa de Leis, se consta no pacote de obras da municipalidade a construção de escada hidráulica, no final da Rua Tatuí (trecho sem saída), no Distrito de Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


REQUERIMENTO Nº 184/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto Plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que estude junto à Diretoria competente da Municipalidade e ao Governo do Estado de São Paulo, e informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade da implantação de uma Farmácia de Alto Custo no Município conforme indicação de minha autoria 157/2016, sugiro também que se viabilize a entrega dos medicamentos para as residências dos pacientes de Cajamar, através de um cadastro prévio a ser realizado pela Diretoria de Saúde.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


REQUERIMENTO Nº 185/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis se está nos planos da municipalidade a retomada do PROGRAMA CIDADE LIMPA, reiterando o Requerimento nº 046/2015 de 19/03/2015, deste vereador. Sugiro que seja estudado um cronograma para atender periodicamente cada bairro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 443/2016
Solicitando a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente, para que notifique a Empresa responsável para troca de vários Postes de Madeira, para Poste de Concreto, na Rua Florida Paulista altura do nº340 e 373, Bairro Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 444/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas entradas de todas as escolas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 445/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar fechando com grades ou de alvenaria a parte dos fundos do ginásio de esporte Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 446/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus na rotatória, entre as ruas Espatódeas com a rua Cisalpinas, no Parque São Roberto, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 447/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantar iluminação pública, rede de água e esgoto na Av Ribeirão dos Cristais, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 448/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um escadão para acesso do Portal dos Ipês II ao Campo Antônio Fachina, mais conhecido como "Campo do 12", localizado no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 449/2016
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para sejam construídas lombadas na Avenida Ribeirão dos Cristais, sendo uma próxima ao número 52 e outra no final da referida Avenida, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 450/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que estude a possibilidade de enviar para esta Casa de Leis, Projeto de instalação de rede de internet gratuito, nas redes de ensino, desta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 451/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando, a pavimentação da viela que liga a Rua Taguaí com a Rua Teodoro Sampaio, no Distrito de Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 452/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade, dos ônibus Lapa e Jardim Muriano, Cod 900 CONJUNTO MARIA LUIZA - JARDIM MURIANO VIA (POLVILHO, CAJAMAR, JORDANÉSIA, PQ. SÃO ROBERTO) Urubupungá, passarem pelas ruas Itajobi, Cisalpina e José Ferreira Marques, no Parque são Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 453/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade dos serviços de podas de árvores na Estrada Francisco Missé (em toda sua extensão), no Bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 454/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto à Diretoria de Saúde a possibilidade de ter um médico NEFROLOGISTA (ESPECIALISTA EM RENAL CRONICA) atendendo - ainda que em "dia certo" - na (UBS) Unidade Básica de Saúde de nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição