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Pauta da Sessão Ordinária de 31/08/2016

Publicado no site em 30 de Agosto de 2016




PAUTA DA 12ª (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 31/08/2016


PROJETO DE LEI Nº 31/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 32/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 36/2016
Autoriza concessão de premiação em espécie aos vencedores do " VI Concurso Literário de Cajamar" e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 37/2016
Dispõe sobre a redenominação da EMEB São Benedito, localizada no KM 43 da Via Anhanguera, Bairro São Benedito, Distrito de Jordanésia, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2016
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 6 de setembro de 2005, que trata do Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos, criando-se o cargo efetivo de Cuidador Escolar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 21/2016 -
“Dispõe sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I-CAPS II E CAPSi em caráter de urgência”
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes


PROJETO DE LEI Nº 34/2016 -
Dispõe sobre redenominação da Rua Adamantina, localizada no Bairro Altos de Jordanésia - Cajamar, passando a denominar "RUA ANTENOR PEDRO DOS SANTOS".
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


PROJETO DE LEI Nº 35/2016
"Dispõe sobre redenominação da Rua 6, localizada no Bairro Vila Nova, em Cajamar - Centro, passando a denominar "RUA ADRIANA GARCIA DA SILVA".
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2016
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE, AO SR. SÉRGIO DUTRA SANTOS".
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues



REQUERIMENTO Nº 152/2016
Requerendo, dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, se há estudos junto ao departamento competente para o envio de um Projeto de Lei contemplando e Instituindo o Projeto Poupatempo de Cajamar - Central de atendimento ao Cidadão Cajamarense, se não houver, que possa mandar a esta Casa um Projeto contemplando a cidade de Cajamar com este Orgão, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 154/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que informe esta Casa de Leis sobre o reajuste salarial para o cargo de Auxiliar de Odonto, conforme Indicação nº 153/14.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 155/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis, após deliberação do plenário para que a Exma. prefeita municipal Paula Ribas Polotto de Andrade, inclua no plano de revitalização e urbanização da municipalidade a Praça XV de Novembro localizado no final da Rua Antonio Carlos Paiva Camelo e início da Rua Desdemona Conceição de Moraes, no bairro Paraíso, já solicitado pelo vereador Neizão (PROS) através das Indicações n 37/2009 e 7/2013 e requerimento n? 173/2014 para outras gestões e não atendida.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


REQUERIMENTO Nº 156/2016
Requerendo, REQUERER após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, qual a previsão para o recapeamento das Ruas Florida Paulista e José Lemes, ambas no Bairro Panorama, Distrito do Polvilho, nesta cidade, e caso não exista projeto para este fim, solicito que seja incluído no plano de obras da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


REQUERIMENTO Nº 157/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Lei quais as providências estão sendo tomadas, referente à falta de medicamentos nas farmácias da rede municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


REQUERIMENTO Nº 158/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei sobre; o porque as obras de pavimentação de bloquetes da rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa no Cimiga foram paradas? quando estas obras serão retomadas ? e qual o prazo para a conclusão desta obra ?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


REQUERIMENTO Nº 159/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe esta casa de Leis, por qual motivo as indicações e os requerimentos que são aprovados nesta Casa de Leis passam do tempo hábil do retorno das respostas do Poder Executivo.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


REQUERIMENTO Nº 160/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para que seja implantado em nosso município a Delegacia da Mulher e um abrigo institucional/casa de passagem para proteção das mulheres que são vítimas de violência doméstica, conforme solicitado na indicação Nª 234/2015 de minha autoria.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


REQUERIMENTO Nº 161/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, por qual motivo ainda não foi restabelecido o serviço de fisioterapia no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 162/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, a possibilidade de alteração quanto ao transporte dos alunos da APAE.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


INDICAÇÃO Nº 368/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao departamento da AES Eletropaulo, para que efetue a colocação de Postes e extensão de rede elétrica, na Rua Monte Aprazível próximo ao nº47, Bairro do Ponunduva - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 369/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que intervenha junto aos órgãos competente a possibilidade de substituir ou reformar o Ponto de Parada e Abrigo de Ônibus no KM 43 da Via Anhanguera sentido sul, entrada do bairro São Benedito e instalar ponto de parada e abrigo de ônibus no KM 41,5 e KM 42,5 sentido norte da Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 370/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais nas ruas Corumbataí e Chavantes, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 371/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de retornar e finalizar as obras de pavimentação na Rua Vitalina Maria da Conceição, no Bairro Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 372/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de iluminação pública na rua Cabrália e no escadão que da continuidade ao acesso a Estrada Francisco Missé, Bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 373/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no contrato da Prefeitura de Cajamar, o itinerário no Bairro Ponunduva., para transporte dos Idosos aos eventos realizados pelo NIC Núcleo do Idoso de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 374/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a implantação de cursos de capacitação para os educadores da rede municipal debaterem com adolescentes, jovens e adultos temas importantes, como direito público, estatuto da criança e do adolescente e políticas de prevenção á violência.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 375/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizarem levantamentos de exames de urgência parados na Diretoria de Saúde e providências para que os mesmos sejam realizados o quanto antes.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 376/2016
Solicitando a a Exma. Prefeita Municipal Paula Ribas Polotto de Andrade que inclua no plano de obras desta municipalidade obras de infraestrutura com colocação de guias, sarjetas e pavimentação da extensão da Rua Takaharu Urano, Ipês (Polvilho), trecho de aproximadamente 200 metros que se encontra em estrada de terra sem urbanização.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 377/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Paula Ribas Polotto de Andrade que inclua no plano de obras desta municipalidade, obras de infraestrutura com colocação de guias, sarjetas e pavimentação da extensão da Avenida Bento da Silva Bueno após a Rua Ângelo Muriano no Paraíso e a construção de uma ponte sobre o córrego do Itaim na divisa com município de Santana de Parnaíba.
Solicitamos ainda que seja realizado estudos através da diretoria de transito no sentido de que a Avenida Bento da Silva Bueno após a Rua Colinas tenha sentido único para o bairro Colinas da Anhanguera no município de Santana de Parnaíba e que a Rua Charqueada tenha sentido único ao bairro Paraíso para quem vem do bairro do Colinas da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 378/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes da municipalidade, as providências necessárias, visando a implantação de faixa de pedestres, bem como a instalação de ponto de ônibus com cobertura e assentos no Bairro Olaria, no sentido Distrito de Jordanésia, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 379/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes da municipalidade, as providências necessárias, visando a instalação de piso tátil, no Hospital Regional e demais repartições públicas de nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 380/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto a "AES Eletropaulo", as providências necessárias, visando à instalação de luminária no poste nº 53/71 da AES Eletropaulo, localizado no inicio da Estrada João Félix Domingues, no Bairro Olaria, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 381/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que através dos órgãos competentes da municipalidade, interceda junto a Empresa Auto Viação Urubupungá, visando a extensão da linha 910 até o DER/GATO PRETO, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 382/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que através da Diretoria de Serviços Públicos, estude a possibilidade de fazer o recuo da boca de lobo da Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, localizada no nº 48 - Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 383/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que através da Diretoria de Serviços Públicos, tome as medidas necessárias, no sentido de providenciar uma tampa de concreto para o bueiro da Rua B, Bairro DER/GATO PRETO, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 384/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto ao Departamento de Trânsito do Município, as providências necessárias, visando a manutenção periódica nos semáforos instalados na Avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 385/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de continuar a iluminação pública na Rua Taquaral, Sit Mte Alto - Empresarial Paoletti.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 386/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer uma operação de limpa fossa na Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 387/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Maximino Lento na altura do número 25.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 388/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça da Bíblia em frente ao Ginásio Antônio Carlos Tramassi.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 389/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar defensas, iluminação Públicas e placas de sinalizações na nova rotatória do bairro empresarial dos eucaliptos ( Olaria)
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 390/2016
Solicitando, Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um banheiro e uma sala para os motoristas dos ônibus que estão fazendo ponto final nova rotatória do bairro empresarial dos eucaliptos ( Olaria)
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


INDICAÇÃO Nº 391/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que inclua no plano de obras desta municipalidade a implantação de Gradis protetores em todas as mudas de árvores e plantas em desenvolvimento das vias públicas.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 392/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, inclua nos planos de obras da Municipalidade para que seja implantado o Programa de arborização de praças e áreas de lazer, com revitalização de todas as praças e parques existentes no município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através de Indicação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 393/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, inclua nos planos de obras da Municipalidade a implantação de um "Plano de Iluminação Pública" para troca de lâmpadas mais eficientes, se possível em LED, em toda a cidade, com economia de energia e maior poder de iluminação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


INDICAÇÃO Nº 394/2016
Solicitando Indico a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma caçamba de lixo comunitária no triangulo da rua Paulicéia com a rua Francisco Missé e a rua Paranapanema no município de Cajamar, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 395/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de viabilizar programas de incentivo a produção musical para bandas e artistas do município.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 396/2016
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade para que a viela que interliga a rua Geraldo Martins de Freitas a rua Florida Paulista seja contemplada com toda infraestrutura como corrimão, Iluminação pública, e escada hidráulica e também a limpeza regular e o patrulhamento ostensivo, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 397/2016
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade a construção de um redutor de velocidade tipo quebra - molas na rua Cotia no Parque Paraíso em frente ao número 23, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 398/2016
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade a construção de um redutor de velocidade tipo quebra - molas na Rua José Isidro de Oliveira, no parque Maria Aparecida na altura do número 416, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 399/2016
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto a diretoria competente para que seja alterado o itinerário dos ônibus que transportam universitários com destino ao bairro do Panorama, para que ao invés de fazer a sua parada final em frente à EMEB Odir Garcia no mesmo bairro, passe a fazer o mesmo trajeto que os ônibus circulares fazem ou seja passando por toda a extensão da rua Gilberto de Carvalho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


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