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Pauta da Sessão Ordinária de 10/08/2016

Publicado no site em 9 de Agosto de 2016




PAUTA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 10/08/2016


PROJETO DE LEI Nº 18/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 23/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Jundiaí, visando a Cessão de Servidores e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 30/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INSTALADA NA AV. TENENTE MARQUES Nº 2.455 – BAIRRO POLVILHO – DISTRITO DO POLVILHO - CAJAMAR/SP, PARA “EMEB KARINE PEREIRA SANTIAGO
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 31/2016 (LEITURA)
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 32/2016 (LEITURA)
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial"
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 03/2016
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zica vírus."
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


PROJETO DE LEI Nº 21/2016
“Dispõe sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I-CAPS II E CAPSi em caráter de urgência”
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes


PROJETO DE LEI Nº 24/2016
"Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Cajamar e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

PROJETO DE LEI Nº 34/2016 (LEITURA)
Dispõe sobre redenominação da Rua Adamantina, localizada no Bairro Altos de Jordanésia - Cajamar, passando a denominar "RUA ANTENOR PEDRO DOS SANTOS".
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


PROJETO DE LEI Nº 35/2016 (LEITURA)
"Dispõe sobre redenominação da Rua 6, localizada no Bairro Vila Nova, em Cajamar - Centro, passando a denominar "RUA ADRIANA GARCIA DA SILVA".
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


REQUERIMENTO Nº 141/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, sobre a criação de um projeto de restauração ambiental do "brejo" e revitalização atrás da Câmara Municipal, ambas em Cajamar- Centro, como solicitado através da indicação Nº 97/2016, N º 98/2016.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia

REQUERIMENTO Nº 142/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que contemple os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Enfermagem com as seguintes melhorias:
- Equiparar o salário da categoria 08 para 10. (Formação de Ensino Médio + Técnico Profissionalizante).
- Insalubridade de 40%
- alteração da carga horária para 30 horas semanais, como já é praticada em alguns municípios.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

REQUERIMENTO Nº 143/2016
Requerendo, após a deliberação do douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Ribas Polotto de Andrade, para que através da Diretoria competente informe a esta Casa de Leis, se consta nos planos de Obras do Município, a pavimentação do trecho das Rua Manoel Gregório Sobrinho e Rua Gonçalinha Dantas de Oliveira, Distrito do Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

REQUERIMENTO Nº 144/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta casa de Leis juntamente com os órgãos competentes, se há estudos para providenciar a construção de um muro de arrimo, na Rua Mococa, ao lado do número 123 - Altos de Jordanésia - Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 145/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta casa de Leis, juntamente com os órgãos competentes, se há estudos para providenciar a instalação de Iluminação Pública na Rua Gonçalo Horácio da Fonseca, próximo ao número 01 B - Vila DER - Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


REQUERIMENTO Nº 146/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o executivo informe, se foi feita por parte do Executivo, alguma orientação para restrição de horario de visitas para Pastores as pessoas internadas no Hospital Regional (Antonio Policarpo de Oliveira).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


REQUERIMENTO Nº 147/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o executivo informe se esta sendo respeitada a lei que garante que os funcionários concursados não podem ser utilizados em outros serviços que não sejam para os quais prestaram concurso, ou seja (desvio de função).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


REQUERIMENTO Nº 148/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo a Empresa dos Correios passou a realizar entregas somente nas ruas principais do Bairro Acampamento Florim.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


REQUERIMENTO Nº 149/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, por qual motivo a Empresa Rápido Luxo Campinas não passa mais pelo trecho do Bairro Campos que se localiza na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos entre os números 197 e 440.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho



REQUERIMENTO Nº 150/2016
Requerendo, à Mesa, dentro das normas regimentais, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias dos Processos Administrativos bem como dos respectivos contratos e aditamentos firmados entre a Prefeitura, através da Diretoria de Educação, e as empresas Dina Traslados e Turismo Ltda. (contrato 12/2015 e 18/2014 com Aditamentos) e DRC Serviços Terceirizados Ltda. (contrato 19/2016), cujo objeto é o transporte de alunos para os estabelecimentos de ensino do município, esclarecendo também a quantidade e valores por ônibus contratados.
Tendo em vista que o Contrato Emergencial efetuado com a DRC Serviços Terceirizados Ltda. foi em 18/03/2016, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, para transporte rodoviário para a prestação do serviço de transporte de alunos para os estabelecimentos de educação e ensino, creches e jardins no município, substituindo o anterior firmado com a Dina Traslado e Turismo Ltda, sob alegação de que o transporte prestado pela empresa Dina Traslado e Turismo Ltda era: “vergonhoso” e que estava contratando uma empresa “idônea e competente”, conforme resposta parcial do Requerimento n°76, de autoria do nobre Vereador Jaziel, encaminhado a esta casa em 08 de Abril de 2016 pela senhora Prefeita.
Agora é notório na cidade que a empresa Dina Traslado e Turismo Ltda. voltou novamente a operar no lugar da empresa DRC Serviços Terceirizados Ltda.
Assim, solicitamos informar o motivo do retorno da empresa Dina, bem como nos enviar, também cópia de todo o Processo Administrativo que deu origem a esta última contratação, com o respectivo contrato.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


REQUERIMENTO Nº 151/2016
Requerendo, à Mesa, dentro das normas regimentais, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre a doação de móveis para famílias atingidas pelas enchentes, bem como as documentações abaixo descritas:
1 - Nota Fiscal referente a compra dos móveis.
2 - Relação das Famílias atendidas constando endereço completo e detalhamento dos móveis recebidos.
3 - Todos os móveis divulgados foram comprados pela Prefeitura? Em caso afirmativo, enviar cópia de todo o processo de compra.
4 - Se foram doados ou negociados com alguma empresa em troca de benefícios fiscais, encaminhar as seguintes informações:
a) Nome da Empresa
b) Documentos que comprovem a negociação
c) Termo de Acordo
d) Comprovantes de que a Prefeitura recebeu os móveis
e) Valores correspondentes a negociação
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


MOÇÃO DE APELO Nº 4/2016
MOÇÃO DE APELO, com a finalidade de após registrada em Ata nesta Casa de Leis, seja encaminhada a Exma Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que diante do gravíssimo grau de tensão que a população cajamarense vem sofrendo diante da insegurança vivida nesses tempos, tome as seguintes providências: 1) Construa com URGÊNCIA, uma base permanente da GM na Praça Benedito Martins da Cruz - CAJAMAR CENTRO, Bairro do GUATURINHO, Bairro SÃO BENEDITO - Km 43, JARDIM MARIA LUIZA.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


MOÇÃO DE APELO Nº 5/2016
Moção de Apelo Apelo a AES ELETROPAULO que tome as devidas providências e que posicione essa Casa de Lei ao termino dos serviços prestados.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé

MOÇÃO DE PESAR Nº 2/2016
Moção de Pesar a esposa e filhos, do Sr. SEBASTIÃO FERNANDES nossas sinceras condolências, colocamo-nos a disposição. Reiterando que Esta Câmara não poderia deixar de se associar ao seu pesar, aqui manifestamos nosso profundo respeito. Rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados, desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas.
de iniciativa do nobre Vereador Claudinei Lucio Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 336/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência juntamente ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar nas escolas municipais, um espaço cultural de exposição de obras dos artistas do nosso município, objetivando incentivar os jovens talentos da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 337/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, interceda junto ao D.E.R., a possibilidade de instalar um redutor de velocidade eletrônico, bem como a faixa de pedestres e demais sinalizações, bem como melhorar a iluminação local com refletores de maior intensidade de luz, na Rodovia Edgard Maximo Zambotto nas proximidades da rotatória de acesso do Parque São Roberto para Bairro Colina do Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

INDICAÇÃO Nº 338/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de ampliação do itinerário dos ônibus circulares, para a Lapa e Jundiaí, passando pelo Bairro Colina do Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

INDICAÇÃO Nº 339/2016 (LEITURA)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, a possibilidade de construir uma área de lazer com pista de caminhada, parque infantil, academia ao ar livre com paisagismo e muita arborização no Bairro do Guaturinho, conforme Indicação de minha autoria de nº 273/13.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 340/2016 (LEITURA)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) às Cooperativas ou Associações que prestam serviço de Taxi no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


INDICAÇÃO Nº 341/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, a possibilidade de efetuar a devida manutenção da Rua Pindamonhangaba, localizada no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

INDICAÇÃO Nº 342/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, a possibilidade de implantar uma Base permanente da Guarda Civil Municipal com toda infraestrutura na Praça Benedito Martins da Cruz, principalmente com sanitários públicos, em Cajamar-Centro,
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

INDICAÇÃO Nº 343/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, interceda junto ao D.E.R., a possibilidade de instalar um redutor de velocidade eletrônico, bem como a faixa de pedestres e demais sinalizações, bem como melhorar a iluminação local com refletores de maior intensidade de luz, na Rodovia Edgard Maximo Zambotto nas proximidades da rotatória de acesso à Avenida José Luiz Leme Maciel para Bairro da Roseira, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

INDICAÇÃO Nº 344/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a reforma estrutural da ponte, localizada na Avenida Antonio Candido Machado, na Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 345/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de placas indicativas, com o intuito de dar direcionamento aos condutores de veículos na saída do Shopping Anhanguera do Polvilho, com os seguintes dizeres (Santana de Parnaíba, Guaturino, Cajamar Centro) e outra com (São Paulo, Paraiso, Colinas Anhanguera).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


INDICAÇÃO Nº 346/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente, a limpeza e colocação de anilhas, no Rio paralelo a Rua Mirassol, na altura do nº 119, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 347/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Emxa Sra Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Diretoria Municipal de segurança de Cajamar, maior atenção em relação à Segurança Pública em nossa Cidade, pois conforme a Constituição Federal que prevê que a Segurança Pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos (caput do art 144 da CF).
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 348/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente a revitalização do esgoto, sito a Travessa da Rua Ana Maria Gomes de Paula, altura do nº 9, no Bairro Cimiga - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 349/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente a poda de algumas arvores na Travessa da Rua Ana Maria Gomes de Paula nº 9, no Bairro Cimiga - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


INDICAÇÃO Nº 350/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar construção de muro de Arrimo no final da Avenida Arnaldo Rojek, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 351/2016 (LEITURA)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a disponibilidade de abrir a quadra localizada na Escola Demétrio Rodrigues Pontes, nos períodos noturnos e finais de semana e rever iluminação da mesma, localizada no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 352/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção da iluminação ornamental nas praças e prédios públicos.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 353/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de lombadas ou redutores de velocidade, na Estrada Francisco Missé na altura do número 301 e 414 no Poste, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 354/2016 (LEITURA)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade conceder incentivos visando incrementar a transferência de veículos automotores para o município de Cajamar, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 355/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar Lei de incentivo Fiscal, para desenvolvimento econômico no Munícipio de Cajamar, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé

INDICAÇÃO Nº 356/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um representante PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador, ao Departamento de Serviços Sociais no Bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


INDICAÇÃO Nº 357/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente, serviços de nivelamento da Rua Tibiriça, Rua Monte Serra, Coleta de Lixo e Carteiro para as correspondências daquele local, Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

INDICAÇÃO Nº 358/2016 (LEITURA)
Solicitando, ao Exmo. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua 01, próximo ao número 26 - Florim - Cajamar Centro
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza

INDICAÇÃO Nº 359/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto aos departamentos Competentes da Municipalidade, a possibilidade em conjunto com a AES-Eletropaulo, da instalação de rede de iluminação pública e também toda a infraestrutura para a canalização de esgoto, e providencias para instalações de guias, sarjetas, na rua Garça, no Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

INDICAÇÃO Nº 360/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, o estudo para otimizar a sinalização de transito horizontal e vertical conforme regulamentação do DENATRAN (departamento nacional de transito) e que estude também a possibilidade de instalar faixa de pedestre em frente ao ambulatório de especialidades infantil ALNINA PAES ALONSO (VININHA)
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 361/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de incluir o serviço de Agente de Saúde, (PSF) Programa de Saúde da família, na Rua da Garça, no Bairro do Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 362/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, para que o mesmo crie um programa de ronda ostensiva de agentes da Guarda Civil Municipal a pé na extensão da avenida Bento da Silva Bueno (rua do comercio e escolas) no parque paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 363/2016 (ENCAMINHE-SE)
Solicitando, a Exma Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao departamento Competente da Municipalidade, para que se estude a viabilidade de desviar o fluxo de águas fluviais que se deslocam do Jardim Muriano e a rua Fernando Prestes e o desentupimento de uma boca de lobo localizada em frente à residência na mesma avenida nº 287 e terminam inundando as residências localizadas em frente a esquina da Avenida Bento da Silva Bueno e rua Fernando Prestes, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


INDICAÇÃO Nº 364/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um projeto de intervenção nas queimadas urbanas e fiscalizar terrenos que descumprem a lei de crime ambiental, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 365/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de intensificar o patrulhamento da guarda municipal em Cajamar - Centro, principalmente após ás 20:00 hrs.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


INDICAÇÃO Nº 366/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente tome as providências necessárias junto à "SABESP", no sentido de realizar os serviços de ligação de rede de coleta de esgoto, da Rua Ana Maria Tenório, Vila Santa Terezinha, Distrito do Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


INDICAÇÃO Nº 367/2016 (LEITURA)
Solicitando, a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Av. Bento da Silva Bueno, com a Rua Antônio Carlos Paiva Camelo- Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira







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