Pauta da Sessão Ordinária de 29/06/2016

PAUTA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 29/06/2016

Emenda Substitutiva nº 1/2016
Substitui o inciso III do parágrafo 2º do art. 6º do Projeto de Lei 010/2016.
de iniciativa do nobre Comissão de Finanças E Orçamento


Projeto de Lei nº 10/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2017.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 3/2016
"Altera a redação do caput do art. 259 da Lei complementar nº 070/05, que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Cajamar, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 15/2016
"Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do município de Cajamar com seu Regime Próprio de Previdência social – RPPS., e da outras providências"
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 16/2016
"Regulamenta o dispositivo no art. 38 da Lei Complementar nº 064/2005, Estatuto dos Servidores Públicos de Cajamar"
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 25/2016
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO FEDERAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 26/2016
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 27/2016
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 28/2016
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 29/2016
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “ABRINDO CAMINHOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 30/2016
“Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Educação Básica, instalada na Av. Tenente Marques nº 2.455 – Bairro Polvilho – distrito do Polvilho – Cajamar/SP, para “EMEB Karine Pereira Santiago”
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 13/2016
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 14/2016
"Dispõe sobre redenominação da Av Hum, localizada no Acampamento Florim, Bairro da Água Fria, em Cajamar – Centro, passando a denominar “RUA ARMANDO GOMES DA SILVA”.
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Projeto de Lei nº 17/2016
Institui o projeto Poupatempo de Cajamar - Central de atendimento ao Cidadão Cajamarense e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Projeto de Lei nº 21/2016
"Dispõe sobre a Implantação do Centro de Atenção Psicossocial- CAPS I-CAPS II E CAPSi em caráter de urgência"
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Projeto de Lei nº 22/2016
"Dispõe sobre o desembarque de mulheres e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providências."
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Projeto de Lei nº 24/2016
"Institui o Dia do Pastor Evangélico no município de Cajamar e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento da Comissão Especial de Inquérito (km’s 41, 42, 43 e 44)
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja aprovada a prorrogação do prazo da Comissão Especial de Inquérito, criada a partir da Resolução nº 225 de 10 de março de 2016, por mais 60 (sessenta) dias.


Requerimento nº 131/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, informe se existe programação para pavimentação asfaltica na Rua Hum do Jd. Florim em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 132/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quando e quais providência serão tomadas pela municipalidade junto AES Eletropaulo, em relação à solicitação sobre a Regularização e Instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro do Km 42,5 da Rodovia Anhanguera, feita em setembro de 2013, através da indicação nº 517/2013 e Requerimento 115/2015.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 133/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe a esta Casa de Leis, quais providências serão tomadas pela municipalidade para solucionar o problema com as enchentes no Ribeirão das Lavras que corta todo a área Central de Cajamar, sendo necessário com a máxima urgência o afundamento de sua calha e limpeza dos matos e lixos para se evitar novas enchentes, transtornos, prejuízos e riscos com a saúde dos moradores, conforme abaixo assinado e fotos, sendo que todas as pontes estão com as estruturas comprometidas com as erosões e falta de manutenção, podendo ocorrer a qualquer momento uma tragédia de grande proporção, antes que isso ocorra solicito que sejam tomadas o mais breve possível medidas cautelar e de infraestrutura para se evitar o que vem ocorrendo constantemente nos dias de chuvas no local, sendo que no perímetro se encontra uma Unidade Educacional que também sofre com os problemas.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 134/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Promotora de Justiça de Cajamar Drª Tatiana Magosso Evangelista Franco da Silva, o Excelentíssimo Juiz de Direito de Cajamar Dr. Felipe Antônio Marchi Levada, Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas Dr. Dimas Eduardo Ramalho e a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que altere Lei Complementar na forma de escolha do Diretor Executivo do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR, que conforme a Lei Complementar nº 04 de 15/05/1992, é de provimento em comissão de livre nomeação do Chefe do Executivo. Alterando a escolha por meio de votação de um candidato qualificado, pelos funcionários regidos pelo Instituto e os que já recebem o benefício como aposentados e pensionistas maiores de 16 anos, deixando de ter vínculo amigável com o Chefe do Executivo.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 135/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, no uso das atribuições concedidas a esta comissão, que o executivo nos informe:
1 - Quem são os responsáveis pelo trabalho que está em curso nos arredores dos Kms 41, 42 e 43 do lado direito de quem vai sentido ao interior, onde uma equipe de pessoas estão construindo uma cerca?
2 - Existe autorização da Prefeitura para a construção desta cerca?
3 - Foi feita alguma averiguação para saber quem são os responsáveis por esta obra?
4 - Foi expedida alguma autorização para movimentação de terras naquela região?
5 - É do conhecimento da prefeitura que as pessoas envolvidas por esta obra, estão usando de violência, inclusive existe homens armados no local ameaçando os moradores, e agindo de forma truculenta, colocando em risco a vida e a tranquilidade dos moradores que estão no local a muitos anos?
6 - A prefeitura tomou alguma providência para garantir que sejam preservados os direitos garantidos pela lei, aos moradores daquele local?
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 136/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, sobre os fatos acontecidos no Cemitério Municipal sobre a troca de cadáveres conforme noticiado em rede televisa nacional, e quais providências que foram tomadas e a continuidade que serão providenciadas, pois recebemos diversas ligações de emissoras de tevês solicitando informações e indagando sobre o assunto ocorrido, na qual uma delas fez um comentário sobre que haveria alguns funcionários recebendo ilegalmente propinas, onde gostaríamos de obter informações atuais e até o fim de sua conclusão, para que possamos repassar informações concretas quando for solicitadas pela imprensa ou mesmo pelos munícipes.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 137/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que informe sobre a possibilidade de se criar um Projeto de Lei para criação de uma casa de proteção jurídica e psicossocial e apoio as vítimas de violência doméstica, de acordo a indicação 234/2015, voltada ao acolhimento pelo tempo necessário da mulher como solicitado.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão.


Requerimento nº 138/2016
Requerendo dentro das normas regimentais após deliberação do douto plenário, que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, solicite que a Empresa Tejofran informe detalhadamente a esta casa de leis quais os motivos que levaram a empresa paralisar a coleta do lixo nas residências da Rua Francisco Caetano de Moraes e Rua Lucinda Santos de Oliveira na Vila União em Jordanésia, utilizando a coleta somente através de uma caçamba colocada na entrada do bairro. Solicitamos ainda, para que a empresa volte a fazer a coleta de lixo residencial perfazendo o itinerário nas duas ruas como sempre foi feito em períodos anteriores.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 139/2016
Requerendo após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à SABESP-COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que informe a esta Casa de Leis, se já foi instaurado o processo de licitação para a construção das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, em nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 140/2016
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que envie a esta Casa de Leis, cópia do processo de Contratação e pagamento das despesas no valor de R$ 33.180,00 (trinta e três mil, cento e oitenta reais) a Empresa AREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING, referente a serviços de publicidade e marketing pago em 31/05/2016, conforme publicado no portal de transparência de Gestão Fiscal da Prefeitura (documento Anexo).
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Aplauso nº 6/2016
"MOÇÃO DE APLAUSOS" ao funcionário público desta Casa de Leis HÉRCULES RIBEIRO DE SOUSA, após mais de 15 anos de serviços prestados a esta edilidade e a este município, teve seu pedido de aposentadoria aceito e concretizado junto ao Instituto de Previdência de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 303/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a construção de uma área de lazer com pista de caminhada, parque infantil e academia ao ar livre no terreno atrás do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 304/2016
Solicitando, a Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de jogar pedriscos na Rua GIOVANNA SAMPOGNA MINICHILLO antiga rua sem saída, localizada à margem direita da Avenida José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 305/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a operação tapa-buracos da Av. Arujá no Bairro Maria Luiza em Jordanésia ou ainda verificar para executar o recapeamento asfáltico.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 306/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizarem manutenção no semáforo localizado na AV. Jordano Mendes, o mais urgente possível, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 307/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de tomarem providências a caráter de urgência em relação a acolher e prestarem serviços de apoio aos moradores de rua e animais abandonados em nosso município, principalmente nesses dias de baixa temperatura.
de iniciativa do nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 308/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de intervir junto à rede bancária para que seja instalado um caixa eletrônico 24 horas, no Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 309/2016
Solicitando, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando modificar a redação do art. 125B, introduzido na Lei Complementar 64/2005, através da Lei Complementar 117/2010, para que passe a vigorar com o seguinte texto, bem como, introduzindo o art. 125E, com a redação que segue:
Art. 125B. Após cada quinquênio de exercício, o servidor efetivo, ainda que exercente de função de confiança ou nomeado em comissão fará jus a 03 (três) meses de licença em descanso, a título de prêmio por assiduidade, com remuneração proporcional a recebida, seja do executivo, legislativo ou autar-quia, nos doze meses anteriores à data de protocolo do requerimento.
Art. 125E. A licença prêmio por assiduidade, poderá ser convertida em pecúnia parcial ou integralmente, se houver necessidade dos serviços prestados pelo servidor, ou a requerimento do mesmo, este último submetido a conveniência da administração.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 310/2016
Solicitando. a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de instalar caçambas de coleta de lixo no Bairro Florim em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 311/2016
Solicitando, a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que faça a contenção de água pluvial que sai pelo portão da Praça Alfredo Sória, localizada na Rua Waldomiro dos Santos, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 312/2016
Solicitando, a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir 2 redutores de velocidade na Estrada Francisco Missé, próximo ao número 412, logo após a Clínica Estância Primavera, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 313/2016
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da criação de uma clínica de especialidades da mulher no Distrito de Jordanesia, se possível nas proximidades do UPA.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 314/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a possibilidade de criar um Projeto de Lei para criação da estrutura administrativa e operacional de bombeiros municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 315/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, a possibilidade da colocação de Bloquetes até o final da Rua Luiz Alli Fayrdim, pois faltam aproximadamente 150 metros, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 316/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que estude a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que se instale iluminação publica ate o final da rua Luiz Alli Fayrdim , pois faltam aproximadamente 150 metros, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 317/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na nova rotatória na Estrada Pref. Juvenal Ferreira dos Santos em Cajamar
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 318/2016
Solicitando, Indico a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar redutores de velocidade, faixas de travessia, placas de embarque e desembarque e as devidas sinalizações, em frente à Escola de Educação Infantil Passinhos da Saber, na rua Sonia Aparecida Souza Porto N:42, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 319/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente, a possibilidade da adequação da Rua Engenheiro Sergio Shiguero Harada, Parque Maria Aparecida, no Distrito do Polvilho, para que seja mão única, somente subida ou descida.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 320/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente, para que notifique a Empresa responsável para troca de Postes de Madeira, para Poste de Concreto, na Rua Benedita Ribeiro de Souza nos números 10, 390 e 120 do Bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 321/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Departamento competente a poda de arvores nas Ruas relacionadas:
- Rua Pedro Binato nº 173 em Jordanésia;
- Rua Vereador Joaquim Soares de Araujo nº 277 em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 322/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Comando da Terceira Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como Comando da Guarda Municipal, Policiamento no Bairro São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 323/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Comando da Terceira Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como Comando da Guarda Municipal, Policiamento no Bairro São Benedito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 324/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de sinalizar um dos lados de "Proibido Estacionar" no trecho da Rua Francisco Caetano de Moraes e Rua Lucinda Santos de Oliveira, na Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 325/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua Campinas na altura do nº 69, no Bairro Paraíso, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 326/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade de construção de lombada na Rua José Mizael da Silva, altura do nº 160, no Bairro Paraíso, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 327/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalação de placa indicativa "Proibido jogar lixo e objetos" na viela da Rua Antônio Carlos Paiva Camelo com Rua Fernando Prestes, Bairro Paraíso, Distrito Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 328/2016
Solicitando indica à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos, nas margens da Rodovia Engenheiro Edgar Máximo Zambotto, Vila Vitória, Distrito de Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 329/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente, providencie a retirada de guias e sarjetas abandonadas sobre a calçada da Rua Bento da Silva Bueno, altura do nº 987, esquina com a Rua Colinas, no Bairro Paraíso, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 330/2016
Solicitando indica à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente intervenha junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP, para que a mesma execute as obras de extensão da rede de água encanada na Rua 27 de julho, Vila Vitória, Distrito de Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 331/2016
Solicitando a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar reformulação do trecho da Rua: Desdemona da Conceição de Morais, próximo ao Sítio Agar afim de viabilizar a passagem de veículos.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 332/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da continuação da galeria de água Pluvial no bairro Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 333/201
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de Aduelas na Rua Gilberto de Carvalho com a travessia do córrego Jaguarí no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 334/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar pavimentação da Rua Antônio Rebolho Nunes Júnior - Parque são Roberto II, conforme croqui anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 335/2016
Venho, respeitosamente, REITERAR a Indicação nº 319/2015, de nossa autoria à Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de proceder à designação de uma linha de ônibus do Transporte Coletivo, entre os Bairros Ponunduva e Polvilho, passando pelo Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé