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Pauta da Sessão Ordinária de 08/06/2016

Publicado no site em 7 de Junho de 2016




PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/06/2016


Projeto de Lei Complementar nº 1/2016
"Dispõe sobre a Coordenadoria do Núcleo Psicossocial e Cidadania, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 2/2016
"Altera denominação do caput do item 15.2. do inciso XV do art. 25 da Lei Complementar nº 062 , de 06 de setembro de 2.005 e alterações que dispõe sobre a Reestruturação e Reorganização Administrativa da Prefeitura, e dá outras providências''
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 7/2016
" Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 8/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 9/2016
"Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 11/2016
"Dispõe sobre denominação da Rua José Carlos da Silva, localizada no Distrito do Polvilho".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 12/2016
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Millenium, para a execução do Projeto "VOO DA ÁGUIA", e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 6/2016
Institui a "Semana Municipal da Consciência do Autismo" no município de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Projeto de Lei nº 13/2016
"DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS ORGANIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAJAMAR".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 14/2016
"Dispõe sobre redenominação da Av Hum, localizada no Acampamento Florim, Bairro da Água Fria, em Cajamar – Centro, passando a denominar “RUA ARMANDO GOMES DA SILVA”.
de iniciativa do nobre Vereador Eder da Silva Domingues


Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2016
“DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAJAMAR, AO SR. NELSON DE LIMA, AUTOR E COMPOSITOR DO HINO DA CIDADE DE CAJAMAR”.
De iniciativa dos nobres Vereadores Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, Claudinei Lucio Rodrigues, Eder da silva Domingues, Edivilson Leme Mendes, Eurico Marcos Missé, Gabriela Rodrigues Garcia, Israel Maceno Brandão, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Luiz Fabiano Cordeiro Galvão, Orivaldo Carlos Meira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza e Saulo Anderson Rodrigues.


Requerimento nº 13/2016
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis qual a programação que está sendo, ou foi elaborada, para a realização de manutenção das Unidades de Saúde, em especial a do Guaturinho, que se encontra em total estado de abandono, conforme foto que anexamos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 20/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que a mesma informe a esta Casa de Leis, sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 40/2016
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis se existe programação para instalação de Iluminação Pública nas Ruas Patrocínio Paulista e Rua Uchoa do loteamento Vale das Nascentes no bairro do Ponunduva.
Conforme já solicitado através da Indicação nº 420/15, até a presente data sem resposta.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 41/2016
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade interceda junto à empresa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública nas ruas da Chácara Rodeio, no Bairro do Ponunduva.
Conforme já solicitado através da Indicação nº 189 /2015 de minha autoria.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 43/2016
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, a possibilidade de promover Mutirões de cataratas, podendo ser através de campanhas anuais.
Conforme já solicitado através da indicação nº 417/13.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 112/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei sobre: O pátio de carros instalado na rua Afonso Caramigo, em Cajamar - Centro, próximo ao Cemitério Municipal, quem autorizou a instalação deste pátio no referido local? Quem é ou são os responsáveis por este pátio?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 113/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar junto a Empresa de Transporte Auto Viação Urubupungá para que informe a está Casa de Leis, ás seguintes indagações:
1 - Como é realizada a fiscalização das linhas Municipal de Cajamar? Para que as mesmas saiam no horário previsto no site.
2 - Qual a possibilidade de disponibilizar mais ônibus nos horários de pico, principalmente nas linhas 900, 910, 940?
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Requerimento nº 114/2016
Requerendo dentro das normas regimentais após deliberação do douto plenário, que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência informe a essa casa de leis se existe algum estudo ou projeto visando a mudança do local da Feira Livre do Polvilho, que hoje é realizada na Rua Flademir Roberto Lopes, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através do Req. Nº 138/13, Ind 281/2009 e Ind 096/2012. Caso não esteja em estudos, solicitamos que inclua no planejamento municipal a mudança de local da Feira Livre, para o espaço ao entorno do Ginasio do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Requerimento nº 115/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis sobre as ações com relação aos taxistas que prestam serviços no município bem como a fiscalização de transporte clandestino de passageiros no município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 116/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, quais motivos pelos quais a Prefeitura Municipal não divulga adequadamente no Portal da Transparência o nome dos funcionários que recebem sua rescisão, mas, somente o número do RE, bem como encaminhe uma relação com todos os nomes de funcionários ativos e demitidos de (Janeiro/2015 até a presente data), com seu respectivo número de R.E.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Requerimento nº 117/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópias de toda documentação que autorizou a instalação do "CIRCO ROMA" no Município, mais especificamente na AV. Tenente Marques, N 3003, no Distrito de Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Requerimento nº 118/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que encaminhe a esta Casa de leis, um posicionamento sobre as obras de pavimentação do objeto do Contrato com a Caixa Econômica Federal nº 1006782-93/2013 assinado em 05/11/2013, objeto da Emenda do Nobre Deputado Paulinho da Força, no qual foi destinado ao município o valor de R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais) para obras de recapeamento de diversas rua no Bairro do Paraíso - Polvilho, tais como : Rua Antônio Carlos Paiva Camelo, Rua Vereador José Rangel de Mesquita, Rua Colinas, Rua José Isidro Oliveira e Rua Bento da Silva Bueno.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 119/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que encaminhe a esta Casa de leis, quais atividades foram desenvolvidas na cidade, pela Prefeitura, na semana do dia 18 de Maio, em atendimento a Lei Municipal nº 1399 de Setembro de 2010, que institui a "Semana de Combate à Pedofilia e Violência Contra Menores", e faz parte do calendário oficial de eventos, visto que nenhum movimento foi visto em Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 120/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, algumas informações sobre a transferência dos veículos que estavam no pátio do DER na Rodovia Anhanguera para o terreno próximo ao Cemitério - Cajamar Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 121/2016
Pelo presente, o vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente informe á esta Casa de Leis, quais ruas serão contempladas com obras de pavimentação, objeto do contrato nº 1023480-93/2015- SINCOV nº 819535/205, no valor de R$ 280, 000,00, assinado junto a Caixa Econômica Federal, proveniente da Emenda Parlamentar do Exmo. Senhor Carlos Zarattini- Deputado Federal.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues e Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 122/2016
Pelo presente, o vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem REQUERER após a deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente encaminhe á esta Casa de Leis, cópias do Processo Administrativo nº 274/16, referente ao convenio nº 2580.1016605-87/14, no valor de R$ 255.740,00, bem como do contrato com a empresa vencedora do certame licitatório, planilha descritiva com as especificações técnicas da obra, detalhamento de custo, valores, e comprovante de pagamento (se já efetuado).
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues e Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 123/2016
Requerendo dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita municipal, para que encaminhe a esta casa de Leis, informações sobre o convenio SINCOV n° 15150/2016, referente a Emenda n° 14100004, no valor de R$ 245.850,00, do Exmo. Deputado Federal Sr. Arnaldo Faria de Sá, que têm por objeto obras de recapeamento de ruas no municipio, informando ainda, quais bairros e ruas que serão beneficiadas com este convenio.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 124/2016
Requerendo dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita municipal, para que encaminhe a esta casa de leis, cópias dos Processos Administrativos referentes a contratção de empresa especializada para prestação de serviços de reciclagem de material proveniente de resíduos sólidos da construçao civil, com todos os anexos, inclusive com detalhamento do objeto contratado com a empresa ARVEK TÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA, conforme descrito a baixo:

1 - P.A . n° 12770/15 - Pregão n° 04/16 - no valor de R$ 59.523.877,50
2 - P.A . n° 4208/16 - ARP n° 03/16 - contrato n° 40/2016- no valor de R$ 515.113,93
3 - P.A. n° 4209/16 - ARP n° 03/16 - contrato n° 41/2016 - no valor de R$ 300.688,14
4 - P.A. n° 3553/16 - ARP n° 03/16 - contrato n° 42/2016 - no valor de R$ 6.000.000,00.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 125/2016
Requerendo dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita municipal, para que encaminhe cópias integrais dos processos administrativos referentes ás seguintes pavimentações: Rua Antonio de Barros, Avenida Domingos Alonso Lopes, Avenida Dr. José Luiz Leme Maciel, Rua Durval Ferreira de Araujo, Rua Campinas e Rua José Isidro de Oliveira, bem como das Ruas do Jardim Holanda e Vila das Américas em Jordanésia. Também, que sejam encaminhas cópias dos respectivos contratos e planilhas com todo o detalhamento de custos, valores e especificações das referidas pavimentações e comprovantes de pagamentos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 126/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, envie a esta Casa de Leis e ao Ministério Público, cópias da documentação abaixo:
o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB)
o Habite-se OU Álvara de regularização do Imóvel
o Processo Administrativo com o respectivo Contrato de Locação.
o Comprovantes dos pagamentos.

Tais documentos aqui solicitados, referem-se às seguintes locações realizadas pela Administração no corrente ano:
1- P.A nº 1323/16- Contrato nº 15/16 de 07/03/2016- Locação para Central de Ambulâncias e Serviços Públicos
2- P.A nº 1747/16- Locação do Imóvel para instalação do Projeto Espaço Bem Viver Jordanésia.
3- P.A nº 10307/15- Contrato nº 09/16 de 16/02/2016- Locação de Imóvel para Diretoria de Educação.
4- P.A nº 12775/15- Locação do Prédio para implantação de Creche.
de iniciativa dos nobres Vereadores Pretinho, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 127/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, envie a esta Casa , cópia do Contrato e matrícula no Registro de Imóveis, do Imóvel utilizado pelo município para implantação do Ambulatório Infantil no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Pretinho, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Gabriela Rodrigues Garcia.


Requerimento nº 128/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, a possibilidade de conceder reajuste salarial para categoria dos MONITORES EDUCACIONAIS municipais bem como aumento no valor do vale alimentação dos mesmos, conforme já solicitado através da Indicação nº 237/2014 e Requerimento nº 075/2015.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 129/2016
Requererendo, dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações sobre o convenio SINCOV n° 823025/2015, referente a Emenda n° 81001650, no valor de R$ 394.200,00 e SINCOV nº 15196/2016 referente a emenda nº 37290001, no valor de R$ 592.000,00, do Exmo. Deputado Federal Sr. Miguel Haddad, que tem por objeto obras de recapeamento de ruas no municipio, informando ainda, quais bairros e ruas que serão beneficiadas com estes convenios.
de iniciativa dos nobres Vereadores Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 130/2016
Requerendo, dentro das Normas Regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do Processo Administrativo nº 273/16, referente ao convenio nº 2580.1016103-27/14, no valor de R$ 493.100,00, bem como do Contrato com a empresa vencedora do certame Licitatório, planilha descritiva com as especificações técnicas da obra, detalhamento de custo, valores, e comprobantes de pagamentos (se já efetuados).
de iniciativa dos nobres Vereadores Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Indicação nº 260/2016
Solicitando ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifique a possibilidade de realizar á caráter de urgência recapeamento asfáltico na Av. Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Indicação nº 261/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma base da Guarda Municipal no bairro Vale das Flores e fechar a entrada do mesmo em frente ao "mercadinho" para maior segurança dos moradores, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Indicação nº 262/2016
Solicitando a Exma Sra. Prefeita Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar uma reforma geral com toda a infraestrutura necessária no campo do Boiódromo, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 263/2016
Solicitando a Exma Sra. Prefeita Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de placas de sinalizações Proibindo o Trafego de caminhões acima de 3 eixos nas saídas dos bairros que dão acesso à avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 264/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar no calendário anual as devidas comemorações das Leis Municipais de número: 1.505 e 1.581, que trata do Dia do Evangélico e a Marcha para Jesus a serem comemorado todo o dia 30 de Novembro de cada ano.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 265/2016
Solicitando, a Exma Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE para que inclua no plano de obras da municipalidade a implantação de um "Parque Aquático Municipal" contendo piscina coberta, piscina olímpica, piscina infantil, pista de corrida, campo sintético, quadra poliesportiva, playground, administração, portaria e lanchonete em uma área pública localizada na Rua das Palmas, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé e LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO.


Indicação nº 266/2016
Solicitando, ao Exma Sra. Prefeita Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar cabines da Guarda municipal com toda a infra-estrutura necessárias, nas principais entradas da cidade Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 267/2016
Solicitando a Exma Sra. Prefeita Municipal, ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de asfaltar a rua Garça, localizada no Jardim Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 268/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de reforma da Praça Benedito Martins da Cruz, sito a Rua Alexandrino Pinto da Silva, Centro Cajamar, para que incluam no Plano de Obras, a construção de banheiros Públicos, mesas para jogos onde nossos idosos possam desenvolver suas atividades.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Neizão


Indicação nº 269/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que inclua no Plano de Obras, a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro do Guaturinho, conforme relação:
RUAS BENEDITA RIBEIRO DE SOUZA, AURIFLAMA, BALDINOS, AVARÉ, PEITROANTONIO MINICHILO, VER. EURIPEDES RAMA PARDAL, MARIA LUIZA PINTO, BARRA BONITA E ANTONIO DA LUZ.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 270/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que inclua no Plano de Obras, a realização asfáltica no trecho de aproximadamente 400m da Rua Takaharu Urano altura do nº 160, Parque Panorama II - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 271/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que inclua na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 272/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a poda de algumas arvores na Rua Eldorado nº 656, no Bairro Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues e Neizão


Indicação nº 273/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade da instalação de um Poupatempo definitivo para o Município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Jaziel Alves de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 274/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a poda das árvores na Avenida Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos - Gaturinho - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 275/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a manutenção com certa urgência na Rua Campos Novos Paulista - Panorama - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 276/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das ruas Sete Barras, Rua Socorro, Rua Cabreuva, Rua Juquitiba, Rua Atibaia, Rua Itapecerica da Serra, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues.


Indicação nº 277/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das ruas Tupã, Rua Ibiuna, Rua Iacanga, Rua Jeferson Silva Souza e Demais do entorno do Jardim Carolina, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues.


Indicação nº 278/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, estudos ou projetos junto aos departamentos responsáveis para implantação de um Posto de Atendimento ao Trabalhador "PAT" nos bairros do Ponunduva , Bairro São Benedito-KM 43 e Lago Azul.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 279/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de sinalizar um dos lados de "Proibido Estacionar" da Rua José Rangel de Mesquita até trecho da travessa da Rua José Isidro de Oliveira, dando continuidade no itnerário dos transportes coletivos, Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 280/2016
Solicitando, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de revitalizar todo o sistema viário da Estrada Flávio Beneducce bem como a manutenção da estrada que dá acesso ao Sítio Bento Dias, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 281/2016
Solicitando, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da coleta de lixo domiciliar volta a atender o bairro denominado Sítio Bento Dias, no Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 282/2016
Solicitando, ao Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma Base permanente da Guarda Municipal de Cajamar, na entrada da Av. Arujá no Jardim Maria Luiza, mais precisamente próximo ao lago.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira e Pretinho


Indicação nº 284/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar instalação de iluminação no entorno do espaço do estacionamento e pista de skate do Ginásio de esportes "LAMARTINE DE PAULA LIMA".
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues, Neizão e Israel Maceno Brandão


Indicação nº 285/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Sr.ª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar Reforma da quadra e a reinauguração do Ginásio de esportes "ANTÔNIO CARLOS TRAMASSI".
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO, Edinho Domingues, Neizão e Israel Maceno Brandão


Indicação nº 286/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto à empresa responsável pela construção das casas do conjunto habitacional Novo Lar, no bairro do Cimiga, nesta cidade, as medidas necessárias e URGENTES, visando à construção de murro de arrimo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues e Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 287/2016
Solicitando, Indicamos a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência interceda junto a Concessionária AES ELETROPAULO, para que seja realizado a instalação de iluminação pública na Rua Santa Isabel na Vila Abraão, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 288/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua no plano de obras da municipalidade, obras de infraestrutura de guias, sarjetas e pavimentação na Rua Santa Isabel na Vila Abraão, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 289/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE , no sentido que sua excelência, interceda junto a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que a mesma providencie com a máxima urgência os reparos nas redes de àguas e esgoto do Bairro Jardim Primavera, Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 290/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto à empresa responsável pela construção das casas do conjunto habitacional Novo Lar (Programa Minha Casa Minha Vida), no bairro do Cimiga, nesta cidade, as medidas necessárias e URGENTES, visando à construção de murro de arrimo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues e Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 291/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade , no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que sejam feitas as calçadas na continuidade da Rua Campos do Jordão próximo ao número 241 no Polvilho, assim como a limpeza do local onde pudemos constatar muito lixo, conforme fotos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Pretinho, GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza e Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 292/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que interceda junto ao setor Competente da municipalidade para a criação do COMAD (Conselho Municipal Antidrogas), para melhor atender as entidades que fazem atividades voltadas aos dependentes de álcool e drogas do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 293/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, interceda junto a AES ELETROPAULO -Empresa Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa efetuar a extensão e instalação de iluminação pública na rua Ana Maria Tenório, no Jardim Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Israel Maceno Brandão, Eurico Marcos Missé, LUIZ FABIANO CORDEIRO GALVÃO e Edinho Domingues


Indicação nº 294/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantação de uma nova linha de ônibus que faça o trajeto de Cajamar ao Bairro Tamboré em Barueri.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 295/2016
Solicitando, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de implantação de uma nova linha de ônibus que faça o trajeto de Jordanésia - Cajamar - Perus.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 296/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de dois redutores de velocidade e as devidas sinalizações na altura dos nº 198 e 219 na rua José Misael Hermínio da Silva Jd. Santana, Paraíso no Bairro do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 297/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Samambaia próximo ao nº 86 no Loteamento Vale das Flores no Bairro Maria Luiza.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 298/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de iluminação pública na viela que liga a rua José Misael Hermínio da Silva ao Pq. Dos Pinheiros, no Pq. Maria Aparecida Bairro do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 299/2016
Solicitando, a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade do recapeamento asfaltico da Rua Prefeito Antonio Garrido, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 300/2016
Solicitando a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade do recapeamento asfaltico da Rua Itaberá no Pq. São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 301/2016
Solicitando a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamento competente da municipalidade, a possibilidade das linhas 900 - CONJUNTO MARIA LUIZA X JARDIM MURIANO e a linha 940 - CONJUNTO MARIA LUIZA CAJAMAR, passem também pela Av. Das Juritis, Jd. Pinheiros, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 302/2016
Solicitando a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência a tubulação e reconstrução da ponte localizada na rua Joventino Batista dos Santos, na Vila Vitória, na altura do nº 10, bem como reestruturar a rua que está intransitável.
de iniciativa dos nobres Vereadores Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Pretinho e GABRIELA RODRIGUES GARCIA


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