Cajamar, - Seja bem vindo!
Portal Oficial do
Poder Legislativo da Cidade de Cajamar

Pauta da Sessão Ordinária de 11/05/2016

Publicado no site em 11 de Maio de 2016




PAUTA DA 7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/05/2016


Requerimento nº 6/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei sobre;
Quais obras estão em andamento na cidade?
Quais empresas estão executando tais obras?
Qual valor de cada obra e prazo de entrega?
Quais são as obras com recursos Estatual, Municipal e Federal?
Que possa nos mandar copias dos contratos destas obras?
E que envie cópia dos pagamentos efetuados as empresas?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 83/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, nos informe se as ruas do Bairro Bosque do Sol estão contempladas no plano de obras de infraestrutura, urbanização e pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 86/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, informe a esta casa de Leis se as ruas do Bairro Jardim Primavera estão contempladas no plano de obras de infraestrutura, urbanização e pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 91/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei, o porquê da demora e a não autorização de alguns alvarás de funcionamentos para vendedores ambulantes de trailers, carrinho de cachorro quente e churrasquinhos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 92/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, nos informem quais procedimentos estão sendo tomados quanto ao Decreto de nº 5.342 de 17 de Setembro de 2015.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 93/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, ás seguintes indagações:
1- Quais as ruas e avenidas do município foram contempladas com pavimentação asfáltica e recapeamento no exercício do ano de 2016?
2- De acordo com o planejamento e cronograma da administração quais ruas e avenidas serão contempladas com o mesmo?
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 95/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual ainda o Plano Municipal de Educação com vigência 2015 a 2025 não foi divulgado para toda sociedade civil, por que ainda não se constituiu o Fórum Municipal de Educação para estabelecer uma estrutura própria de acompanhamento, monitoramento e avaliação, visando contribuir para a maior organicidade das políticas públicas educacionais e, concomitantemente a esta situação, por que algumas estratégias para se atingir as metas não estão sendo cumpridas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 96/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe esta Casa de Leis o motivo pelo qual o Processo de Seleção de Funções 2015 para os cargos de Supervisor de Ensino, Assistente de Direção, Assessor Pedagógico e Assistente Pedagógico, não foi homologado até o presente momento e por que os profissionais que já estão exercendo as referidas funções tendo passado pelo processo de seleção em anos anteriores ainda não foram avaliados como prevê a legislação municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 98/2016
Requerendo após a deliberação do douto Plenário, que seja oficiado à Exma. Prefeita do Município de Cajamar, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis, se existe uma data ou previsão para inauguração da Praça de Esportes e Cultura, localizada no Distrito do Polvilho, nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 99/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, que reveja a indicação de número160/2015 desse vereador, que solicita a implantação de sistema sonoro interno e externo nos ônibus e pontos do município, para facilitar o acesso dos deficientes visuais e não alfabetizados ao Transporte Público Municipal
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Moção de Aplauso nº 4/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS, a toda Diretoria e colaboradores da MARABRÁS, e principalmente na pessoa do Empresário SR. NASSER FARES, e de seus irmãos JAMEL, ADIEL e BAHIET, por mais um ato humanitário, onde Cajamar se sente orgulhosa, por esta ação tão nobre onde sentimos que ainda possamos contribuir em nosso País em prol dos mais necessitados, que Deus continue iluminando-os e abençoando, Cajamar agradece pela atitude, que perante a dificuldade que Cajamar passou, aos poucos vai se levantando e reconstruindo para dar maior dignidade aos Cajamarense, OBRIGADO.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Moção de Apelo nº 2/2016
"MOÇÃO DE APELO, A NECESSIDADE DA REMESSA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE OBJETIVE INSTITUIR A LEI DE INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIDA NECESSÁRIA PARA O REGULAR PROVIMENTO DOS CARGOS JÁ EXISTENTES NAQUELA INSTITUIÇÃO.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 175/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária Auto Viação Urubupungá, para que a linha que liga o Polvilho a Jordanésia, passe pela Rua Cedral e Rua Zoaldo Campos Pedroso, no Jardim Adelaide, Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 205/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua Excelência inclua nos planos de obras da municipalidade a operação Tapa Buraco e Recuperação da Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Cedral, conforme fotos em anexo enviada, via Face book, pelo munícipe João Paulo da Silva, no Distrito do Polvilho- Cajamar - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 206/2016
Solicitando a Excelentíssima Prefeita Municipal Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei Complementar para alteração dos adicionais pelo exercício de atividade (insalubre, perigosa ou penosa), em especial para os motoristas de ambulância, conforme sugestões abaixo:
1) Alterar o § 2º do Art 92, da Lei Complementar nº 64/05 - Estatuto dos Servidores Públicos de Cajamar para que o adicional seja calculado sobre o salário base do servidor e não sobre o menor vencimento da municipalidade; ou
2) Alterar a categoria de grau médio para grau máximo; ou
3) Alterar a categoria de atividade insalubre para atividade perigosa ou penosa
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 207/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar estudos técnicos para que autorize os veículos a estacionar com permanência reduzida, ou seja, de 15 ou 20 minutos próximo aos comércios da Av. das Palmeiras, no Portal dos Ipês II, Distrito do Polvilho onde hoje é proibido estacionar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 208/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Parque Linear com praça, bonito paisagismo, pista de caminhadas, instalação de equipamentos para ginástica inclusive para os idosos, brinquedos, arborização, dentre outros itens necessários no Portal dos Ipês II, no bairro Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 209/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência verifique junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de viabilizar a canalização completa do córrego que atravessa o Bairro Florim em Cajamar, conforme fotos que anexamos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 210/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de a Prefeitura adquirir as vacinas contra o vírus H1N1 para toda a população, como já vem acontecendo em algumas cidades.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 211/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um Projeto de Lei que CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 212/2016
Solicitando, a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária Auto Viação Urubupungá, para que crie uma linha para ligar o Distrito de Jordanésia com a cidade de Santana de Parnaíba, saindo do Conjunto Maria Luiza, passando em Cajamar - Centro, Distrito do Polvilho até o Centro de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Indicação nº 213/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que solicite junto ao Comando da Terceira Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, bem como Comando da Guarda Municipal, Policiamento constante no Bairro São Benedito e imediações, localizado no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Brandão


Indicação nº 214/2016
Solicitando, a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da implantação de coletas seletivas de lixo no município de Cajamar, a começar pelos prédios públicos, como por exemplo (Paço Municipal, Diretorias, Escolas, etç...).
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 215/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto social Chamado Som na Praça.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 216/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Policia Militar do Estado de São Paulo para a Implantação de uma base da Policia Militar no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 217/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento da Avenida Ribeirão dos Cristais, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 218/2016
Solicitando, ao Exma. Prefeita Municipal Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento da Avenida dos Pinheiros no portal dos Ipês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 219/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que inclua no Plano de Obras, a realização asfáltica no trecho de Estrada que liga o final da Av. Pedro Celestino Leite Penteado, com o final da Rua Jean Paulo Giusti, no Bairro Santa Teresinha de aproximadamente 1000 metros, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 220/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária Eletropaulo, para efetuarem serviços de manutenção na iluminação pública das ruas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 221/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade da instalação de um retransmissor digital, com o objetivo de transmitir o sinal digital de canais de TV aberta em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 222/2016
Solicitando a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua dos Gaviões, no Bairro da Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 223/2016
Solicitando a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir um Muro de Arrimo e posterior recuperação de parte do asfalto, na Estrada João Felix Domingues - Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 224/2016
Solicitando a Exma. Sr.ª Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a Concessionária AES Eletropaulo, possa informar o porquê ainda não executou as instalações individualizadas de energia elétrica aos Moradores da Rua Capivari, no Distrito do Polvilho, já que a mesma instalou o posteamento e iluminação pública.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 225/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade o recapeamento das ruas Silvério Augusto Tavares e Viela, Antonio de Carvalho, Rua Claudina e Demais do entorno da antiga Vila Granipavi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 226/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto à Diretoria competente, as providências necessárias, visando à construção de área de lazer, dotado de equipamentos públicos, tais como: quadra de futebol, playground, equipamentos de ginástica (Academia ao ar livre), e outros, no "Projeto novo Lar" no Bairro Cimíga I, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 227/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro dos Portais, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 228/2016
Solicitando a Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade Prefeita Municipal, para que através da Diretoria de Serviços Públicos tome as providências necessárias, no sentido de fazer a ligação de canos de esgoto da Escola "Eva Rosa de Oliveira Santos" à rede de coleta de esgoto da "SABESP", localizada na Rua Colina, Bairro Paraíso, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 229/2016
Solicitando, à Exma. Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente inclua nos planos de obras do município a conclusão de urbanização da Vila Florim, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 230/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, que adote junto à Diretoria de Obras, as providências necessárias, no sentido de que sejam realizados os serviços de recapeamento da Rua Josué Lemes de Lima, no distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 231/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade de instalar equipamentos de ginásticas (Academia ao Ar Livre), no campo de futebol Antonio Facchina, localizado no Bairro Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 232/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Srª. Ana Paula Polloto Ribas de Andrade, para que através da Diretoria competente intervenha junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que a mesma realize os reparos necessários refazendo a calçada localizada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, nas imediações do nº 723, Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 233/2016
Solicitando a Exma Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que interceda junto a Concessionária AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de efetuar a melhora na iluminação pública da Avenida Jordano Mendes na altura do Nº 784, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza.


Indicação nº 234/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto à (s) diretoria (s) competente (s) desta municipalidade, sobre a possibilidade de realizar Operação Tapa Buraco na Av. Dr. Antônio João Abdala.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição.


Indicação nº 235/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que Sua Excelência estude junto à (s) diretoria (s) competente (s) desta municipalidade, sobre a possibilidade de retirada de entulho na Rua Osvaldo Vallejo na altura do Nº 86, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição.


Mais Pautas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/09/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 30/08/2017

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 16/08/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 09/08/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 28/06/2017

Câmara Municipal de Cajamar

Avenida Professor Walter Ribas, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo
Fale Conosco: (11) 4446 6148 / (11) 4446 6844 / (11) 4446 6054 / (11) 4446 6866
Atendimento ao Público das 12h00 às 18h00