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Pauta da Sessão Ordinária de 30/03/2016

Publicado no site em 29 de Março de 2016




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/03/2016


Requerimento nº 16/2016
Requerendo dentro dos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Leis qual o planejamento elaboração referente às enchentes que ocorrem em nosso município a cada forte chuva, exemplo da Vila União, conforme foto que anexamos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 27/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe, dentro do prazo legal, por qual motivo até o momento não foi publicado no Diário Oficial a listagem com o nome dos aprovados no concurso público para o cargo de provimento efetivo de agente administrativo, com 70 vagas.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 45/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, o porque a Prefeitura de Cajamar encerrou o convênio com o Centro Médico de Cajamar no Distrito do Polvilho, clinica que oferecia serviços de Fisioterapia, Tomografia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, e o que será feito com os pacientes que estavam em tratamento ou que estavam com consultas marcadas?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 46/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há um prazo para começar uma operação tapa buraco por toda a cidade imediatamente.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 59/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta Casa de Leis, a data prevista para que o Projeto de Lei de minha autoria, cujo teor versa sobre a Reestruturação e Reorganização Administrativa da Prefeitura retorne à esta Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 60/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe se é possível atender à Indicação nº 288/2015, de autoria do Vereador Saulo Anderson Rodrigues, que solicita que a Rua Flademir Roberto Lopes (rua da feira) no Polvilho seja "MÃO ÚNICA", permitindo-se estacionar apenas na respectiva mão de tráfego.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição e Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 61/2016
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, se há estudos para que a Rua Antônio de Barros, na Vila Abrão, no Distrito de Jordanésia, passe a ser mão única da altura do Nº 432 ao 2-124 e que seja instalada uma lombada da altura do número 15.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 65/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, os motivos pelos quais os quiosques instalados no "Boulevard" Manoel Nicolau Alves no distrito de Jordanésia ainda não estão sendo utilizados.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 66/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, a possibilidade de construir um Playground na Rua Araça na altura do nº 10, na Vila Nova Progresso - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 67/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cajamar, que crie o projeto IPTU VERDE no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Requerimento nº 68/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, Prefeito Municipal de Caieiras e Câmara Municipal de Caieiras, para que informe a está Casa de Leis, se há projetos e contato entre as cidades em relação a estudos de melhorias de infraestrutura para o bairro do Calcaria, que faz divisa entre os dois municípios.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 69/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE nos informe através da Diretoria de Educação se foi atendida a Indicação de n? 091/2014 de autoria do VEREADOR NEIZÃO solicitando a instalação de trocadores / Fraudários na EMEB " EVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS", localizada na Rua Colinas, S/Nº no Bairro do Parque Paraíso , para atendimentos de alunos de inclusão, conforme solicitação dos professores e funcionários e nas demais unidades escolares que compete ao Município com a implantação deste equipamento.
Solicitamos que se até a presente data a propositura de Indicação não tenha sido atendido na sua plenitude contemplando todas as unidades, que a presente gestão inclua no atual planejamento a presente solicitação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 70/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, inclua no plano de obras da municipalidade e determine ao departamento competente que seja realizada a indicação 114/2014 que dispõe da construção de uma Unidade de Saúde Básica (UBS), nas proximidades da Vila Independência, Olaria e Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes


Requerimento nº 71/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, para que a Excelentíssima Prefeita Municipal, informe a esta Casa de Leis as seguintes indagações:
1º - Quais os danos causados pelas enchentes na nossa Cidade.
2º - Quantas famílias foram atingidas pela enchente.
3º - Nomes e endereço completo, das pessoas atingidas.
4º - Quais bairros foram afetados.
5º - Quais ações foram feitas pela prefeitura através das diretorias de Assistência Social; Saúde; Serviços Públicos; Coordenadoria Defesa Civil; Gabinete do Prefeito; como também Diretoria de Negócios Jurídicos e Educação visto que em entrevista, a Sra. Prefeita informou que acionou estas respectivas diretorias.
6º - Recebi reclamações que houve um aumento de moradias em áreas de riscos, locais como: Vila União (Jordanésia); Rua Rita Maria da Silva (Polvilho) e linha do trem (Polvilho), aumento significativo ocorrido a partir desta atual gestão sobre a recomendação e apoio de guardas municipais autorizadas pelo gabinete do prefeito, portanto, solicito que informe o número atual de construções irregulares nos bairros acima mencionados e o número de moradias afetadas pela enchente, e quais ações a prefeitura está realizando pra inibir o aumento de invasões bem como remoção imediata dos novos ocupantes de áreas irregulares e quais ações serão ou estão sendo providenciadas no âmbito administrativo pra esclarecer está denúncia que levo junto com este requerimento que o atual governo está promovendo através do gabinete da prefeita em conjunto com a Guarda Municipal. Saliento que estarei encaminhando tal requerimento como forma de denúncia ao ministério Público Estadual.
7º - Em entrevista a Sra. Prefeita informou que já sabia que haveria chuvas fortes e possíveis danos a sociedade, requeiro resposta de quais ações preventivas foram tomadas para inibir ao máximo possível o impacto das chuvas, as ações preventivas como limpeza de córregos, bueiros e pontes, como também das aduelas do Ribeirão dos cristais em Jordanésia; bem como dar informações preventivas a população para inibir os riscos a vida e perdas materiais.
8º - Visto que as obras de drenagem e ampliação da calha do Ribeirão dos Cristais em Jordanésia ao lado da Praça Ana Maria Aro, foram retomadas depois do desastre ocorrido no dia 11/03, obra esta que estava obstruindo a vazão da água, podendo ser, que talvez esta obra seja um dos complicadores que provocou o grande alagamento na Vila das Américas causando um enorme prejuízo a sociedade daquele bairro. Requeiro informar, qual o prazo de término, extrato bancário da conta vinculada demonstrando o saldo da conta que recebe o repasse deste recurso vindo da Sabesp, visto que a está obra foi vinculada valores que serão pagos pela Sabesp, após assinatura do novo contrato de saneamento. Como também as prestações de contas, com cópia de notas fiscais dos valores pagos das respectivas.
9º - Requeiro também informar as atuais ações que estão sendo tomadas para prevenir danos futuros que possam ocorrer por conta de eventos semelhantes ao ocorrido no dia 11 de Março.
10º - Requeiro saber quais ações Cajamar receberá do governo Federal e Estadual, visto que o governador Geraldo Alckmin e a presidente Dilma, estiveram reunidos com os prefeitos da região, para tratarem de assuntos relacionados a enchente. No entanto Cajamar não foi representada nesta reunião, apesar de ter sido uma das cidades mais afetadas pela enchente.
11º - Requeiro também que informe, quais ações sociais de amparo as famílias foram feitas por terceiros e não pelo serviços público e que nos informe com exatidão quais foram estas ações e doações.
12º - Existe algum tipo de planejamento por conta da Diretoria de Saúde, para eventuais situações
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 72/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, para que a Excelentíssima Prefeita Municipal, informe a esta Casa de Leis quais as providências que estão sendo tomadas em relação as solicitações dos nobres Edis desta Casa, sobre os Portais I, II e III dos Ipês, pois temos recebidos diversas reclamações como:
A) Asfalto de muitas ruas estão danificados ou intransitáveis
B) Falta de faixas de pedestres e sinalizações
C) Terrenos abandonados e cheios de matos e entulhos de construções
D) Falta de Segurança e ronda extensiva, principalmente no horário noturno
E) Cobrança altíssima de IPTU, dependendo do local do bairro chega a dobrar o valor
F) Falta de local para lazer e esporte
G) Outros como escolas, posto de saúde e demais benefícios aos moradores
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Moção de Aplauso nº 1/2016
Moção de Aplausos a Prefeita Paula Ribas as Diretorias de Serviços Publicos, Habitação, Segurança, Desenvolvimento Social, Fundo Social, Esportes e Eventos, e a Defesa Civil que esteve o tempo todo a frente dessa ação de apoio e atenção as famílias que tiveram seus lares invadidos pelas enchentes.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Aplauso nº 2/2016
MOÇÃO DE APLAUSOS, a todas as IGREJAS de Cajamar, pelo empenho e solidariedade prestados a todos munícipes que foram afetados pela enchente.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 74/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, conforme minuta em anexo
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 77/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a empresa Auto Viação Urubupungá para que os ônibus que fazem as linhas municipais possam estar passando pelo centro industrial Prologis CCP Cajamar 2 e o Prologis CCP Cajamar 3 localizado no distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 115/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, que Sua Excelência viabilize junto às Diretorias competentes da Municipalidade, as providências necessárias em relação à Casa de Repouso desativada localizada na Av. Bento da Silva Bueno, nº 600 (Paraíso, próximo ao Lindo Sítio), bem como a região do entorno, conforme segue:

a) Piscina da casa de repouso acumulando água da chuva e servindo como criadouro do mosquito da dengue, Zika e Chikungunya;

b) Muro está rachando, podendo vir a desabar e causar algum acidente (foto);

c) Rua de terra, prejudica o cotidiano dos moradores em época de sol (poeira) e chuva (lama), sendo importante o cascalhamento até que seja possível o asfalto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 116/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria competente da Municipalidade, as providências necessárias para limpeza e capinagem nas margens do rio/córrego existente nas proximidades do Lindo Sítio, localizado na Av. Bento da Silva Bueno, altura do nº 600, no Parque Paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Indicação nº 118/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de dar isenção de IPVA, aos moradores de Cajamar, que pussuem veiculos com Placas do nosso municipio, e tiveram seus veiculos atingidos pela enchente do dia 11 de Março de 2016.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 119/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que efetue a construção de calçadas e plantio de Palmeiras a margem da Estrada Prefeito Juvenal Ferreira dos Santos, altura do Nº208, Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 120/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que efetue a limpeza da galeria do rio sito a Av. Antônio Candido Machado em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 121/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de providenciar com urgência a completa limpeza da área urbana, sendo nas calçadas e demais áreas públicas do Município, realizando a operação tapa buracos onde for necessário, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 122/2016
Solicitando, a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de contratar um médico com a especialidade de Reumatologista para prestar atendimento em nosso Município.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 123/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que estudem em caráter de urgência melhor infraestrutura da rua Antônio Candido Machado, no bairro da Vila União, bem como; pavimentação de bloquetes, poda dos matos, iluminação publica e patrolamento e cascalhamento da rua.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza



Indicação nº 124/2016
Solicitando a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir abrigo de ônibus na Cruz de ferro, sito na Estrada Flávio Beneducci, no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 125/2016
Solicitando a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar abrigos nos novos pontos de parada de ônibus instalados pela diretoria de trânsito e transporte no bairro Portal dos Ipês II.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 126/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a fiscalização dos veículos que não respeitam as placas de Proibido Estacionar na Av. Pedro Celestino Leite Penteado - Jd. Santa Terezinha (principalmente na subida da Secretaria da Educação).
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 127/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a poda das árvores existentes na Av. Arujá, 230 - Conj. Maria Luiza (próximo a escola Etec), no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 128/2016
Solicitando a Exma Sra. Prefeita, que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de equipamentos mecânicos como fosse uma academia ao ar livre para práticas esportivas, em todos os Campos de futebol do município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 129/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Barretos localizado no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 130/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco na Rua Zoaldo Campos Pedrozo - Panorama - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 131/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes que se faça uma calçada na extensão da Rua Buri, no Bairro Colina Verde, no Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 132/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma escada de descida e dissipador, em um terreno "normal", não ocupado, localizado entre o final da Rua Conchas e o início da Rua Tatuí no Jd. Muriano, que com o passar do tempo, esse terreno foi sendo utilizado como bota-fora e como depósito de lixo e entulho, formando uma espécie de aterro clandestino, criando pontos de instabilização da encosta pela falta de sistema de drenagem, que permitissem às águas servidas e pluviais descerem indisciplinadamente ao longo do terreno; erosões e infiltrações começaram a ocorrer; lixo e entulho foram lançados no terreno pelos próprios moradores por não serem convenientemente orientados ou por inexistir coleta regular.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 133/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, no sentido que sua excelência interceda junto a empresa GVT à possibilidade de operação de serviços banda larga de internet no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 134/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que interceda junto ao Departamento responsável da Municipalidade para que providencie a regularização da Viela Sanitária 02, integrante da ZEIS 40, conforme Lei Nº 1.618 de autoria do Vereador Neizão.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 135/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma viela com iluminação pública e corrimão ligando a Rua Campinas com a Rua Chavantes no Parque Maria Aparecida, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão; Solicito ainda para que no mesmo trajeto da viela sejam executados serviços para a instalação da rede de águas pluviais e esgotos para que os moradores da Rua Campinas sejam beneficiados com estas benfeitorias uma vez que os moradores ainda se utilizam fossas sépticas em suas residências.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 136/2016
Solicitando, Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve vem indicar à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que tome as providências necessárias, visando a realização dos serviços de tapa buraco na Rua Taubaté, Jardim Muriano, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Indicação nº 137/2016
Solicitando, Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve vem indicar à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto à Diretoria de Obras do município a viabilidade de implantar o cruzamento das Ruas Pavônias e Palmeiras Real, cruzando com Av das Avencas e Ruas Jacubinas - Bairro dos Ipês III, Distrito do Polvilho, bem como, em sendo realizada a obra, dotar o local de semáforos.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Indicação nº 138/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para tome as providências necessárias no sentido de instalar assentos e coberturas nos pontos de ônibus da Rua Osvaldo Valejo (antiga Rua Brotas), no Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 139/2016
Solicitando, à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento de trânsito da municipalidade, sobre a viabilidade da instalação de semáforos na altura do número 5230 da Avenida Tenente Marques (em frente à Escola Vilarte), no Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 140/2016
Solicitando, a Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma instalação redutor de velocidade com pintura e placa de sinalização, na Rua Dom Roberto Pinarello de Almeida n°236, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 141/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, estude junto aos Departamentos competentes desta municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei que "Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providências", conforme minuta em anexo de autoria do VEREADOR NEIZÃO (PROS), a ser comemorada, anualmente do dia 12 a 20 de maio, semana em que já se comemora em todo Brasil.
A semana municipal que se trata a presente lei, será incluída no calendário oficial do município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 142/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Srª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, estude junto aos Departamentos competentes desta municipalidade, a possibilidade de construir uma rotatória no encontro das Avenidas Afonso Leopoldo Vogel com Dr. Antônio João Abdala, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza





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