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Pauta da Sessão Ordinária de 09/03/2016

Publicado no site em 8 de Março de 2016




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/03/2016


HOMENAGEM PÓSTUMA N° 001 / 2016
Aos Familiares e amigos de:
“SANDRA LÚCIA BARBOSA”


Ofício Mensagem nº 1/2016
Mensagem nº 04/2016, comunica a situação da Municipalidade após os cem dias da posse da Exma Prefeita, Senhora Ana Paula Polotto Ribas de Andrade.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 1/2016
Institui o Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos sólidos Urbanos, destinados ao Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 2/2016
Dispõe sobre a Denominação da Oficina de Cultura, atualmente localizada na Avenida Arnaldo Rojek, 295, Jd. São João, no Distrito de Jordanésia - Cajamar - SP, passando a denominar Oficina de Cultura Deraldino Vilas Boas.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Projeto de Lei nº 4/2016
Dispões sobre denominação de rua sem saída, localizada á margem direita da Avenida José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho, passando a denominar-se: Rua GIOVANNA SAMPOGNA MINICHILLO.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Resolução nº 01/2016
“Constitui Comissão Especial, para esclarecimento com relação a situação de regularização fundiária, já determinada por Sentença Judicial transitada e julgado, em Ação Civil Pública em 2007, as obras de infraestrutura necessárias ao bairro, bem como a situação dos moradores dos kms 41, 42, 43 e 44 da Rodovia Anhanguera”
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Orivaldo Carlos Meira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Claudinei Lucio Rodrigues e José Adriano da Conceição.


Requerimento nº 4/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade forneça as seguintes informações sobre a situação da obra de infraestrutura da Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, no Parque Paraíso:

1) Qual o motivo da não execução, uma vez que a placa (foto) informa o prazo de início da obra em 02/10/2015 e término em 02/05/2016 (abrangendo as ruas José Isidro de Oliveira e Vereador José Rangel de Mesquita)?

2) Há previsão de retomada? Em caso positivo, quando? Em caso negativo, porque?
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 21/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal, Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que a mesma informe a esta Casa de Leis, sobre a entrega da Praça dos Esportes e da Cultura - PEC/CEU Paraíso, cuja obra está parada e o término do convênio se dará em março/16.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 29/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis se está nos planos da municipalidade a retomada do PROGRAMA CIDADE LIMPA, reiterando o Requerimento nº 046/2015 de 19/03/2015, deste vereador. Sugiro que seja estudado um cronograma para atender periodicamente cada bairro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 37/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, inclua no plano de obras da municipalidade e determine ao departamento competente que seja construída uma pista de caminhada no terreno situado na rua das Dálias próximo do número 90 Portal dos Ypês, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 38/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, inclua alteração na "Lei Municipal nº 1006 de 17 de fevereiro de 2000, que institui no âmbito do Município de Cajamar a Semana do Idoso" um artigo que durante a semana comemorativa do Idoso seja incluso o ECOBACA -Encontro Cooperativo de Basquetebol Adaptado de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 44/2016
Requerendo dentro das normas, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe esta Casa de Leis sobre a data prevista para a entrega do Kit Escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 45/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, o porque a Prefeitura de Cajamar encerrou o convênio com o Centro Médico de Cajamar no Distrito do Polvilho, clinica que oferecia serviços de Fisioterapia, Tomografia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, e o que será feito com os pacientes que estavam em tratamento ou que estavam com consultas marcadas?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 46/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, se há um prazo para começar uma operação tapa buraco por toda a cidade imediatamente.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 47/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Execelentissima Sra . Prefeita Municipal de Cajamar junto Empresa de serviços e Transporte Rapido Luxo que nos informe a possibilidade da cobrança de meia passagem do KM 43 a Jordanesia , levando em consideração os poucos quilômetros que é prestado o serviço.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Requerimento nº 48/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, se há estudos e se não houver que envie a esta Casa de Leis, um projeto de transporte coletivo particular autônomo autorizado através de licença ou alvará ou a implantação de uma cooperativa de micro ônibus com capacidade ate 25 passageiros, que atenda dentro do Município de Cajamar as lacunas deixadas pelas grandes empresas, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Requerimento nº 49/2016
Requerendo Pelo presente, o vereador que abaixo subscreve, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER após a deliberação do Douto Plenário, para que o órgão competente da administração municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudo sobre a instalação de "Guard Rail" na Av. Gilberto de Carvalho, altura do número 300, no Bairro do Panorama, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 50/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, sobre a situação da rede de esgoto da Rua José Rangel de Mesquita - Polvilho - Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 51/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes, sobre a situação do ponto de Atendimento da Eletropaulo, na Rua das Magnólias, nº 51 - Polvilho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 52/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta casa de Leis: 1) QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – FNDE NO PORTAL DOS IPÊS III – Construção regida sobre o contrato 72/02127/13/01 com 1.118,48 m2 de área, com valor da obra de R$ 1.563.205,69, com prazo para construção de 210 dias.

2) QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA – PAC 2 - NO PORTAL DOS IPÊS III, valor da obra de R$ 1.680.259,27.

3) QUAL A DATA PREVISTA PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO PORTAL DOS IPÊS III, valor da obra de R$ 1.227.341,02, com início da obra em 30/05/2014 e término previsto em 30/05/2015.

4) Qual a data prevista para a finalização das obras acima descritas.

5) Se foram acionadas administrativa ou judicialmente as empresas contratadas para prestar os serviços das construções em referência.

de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 53/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Governador Dr. Geraldo Alckmin, a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Srª. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade e o Ilustríssimo Sr. Mauricio Soares Vasconcelos Diretor/Presidente da Concessionária AUTO BAN, sobre a necessidade urgente da construção de mais um viaduto e remodelação para transformar em anel viário, o Km 39 da Rodovia Anhanguera localizada no bairro de Jordanésia, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 54/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis, sobre a seguinte indagação:
1 - Todas as salas de aulas da Rede Municipal de Ensino já estão com professores contratados para lecionar no ano de 2016?

2 - Quantos professores foram contratados para o ano letivo de 2016?
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 56/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, atenda a MOÇÃO DE APELO n? 1/2016 de autoria do Vereador NEIZÃO (PROS), incluindo no plano de obras da municipalidade o recapeamento das ruas do Bairro Paraíso, Jardim Muriano, Pq. Maria Aparecida, Chácara Nova Cajamar e Jardim Santana, entre elas a Avenida Bento da Silva Bueno, Rua Sorocaba, Rua Ângelo Muriano, Rua Taubaté, Rua Sumaré, Rua Tatuí, Rua Cosmópolis, Rua Cosmorama, Rua Corumbataí, Rua Cotia, Rua Fernando Prestes, Rua Xavante, Rua Estrela do Norte, Rua Coronel Macedo, Rua Coroados, Rua Conchas, Rua Cordeirópolis, Rua Capela do Alto, Rua Capivari, Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, Rua Charqueada, Rua Colina, Rua Clementina, Rua Carapicuíba, Rua Desdemona Conceição de Moraes, Rua Campinas, Rua José Isidro de Oliveira, Rua Caiva, Rua Vereador José Rangel de Mesquita, Rua Castilho, Rua Irmã Daria Moreira, Rua Altinópolis, Rua Gonçalina Dantas de Oliveira, Rua Manoel Gregório Sobrinho, Rua Descalvado, Rua Diadema, Rua Constantino Francisco de Almeida e Rua José Misael Hermínio da Silva no Jardim Santana.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 57/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, nos informe sobre a Indicação de n? 522/2015 de autoria do vereador NEIZÃO (PROS) quanto ao seu atendimento, para que possamos informar os moradores que cobram uma solução para os problemas apresentados que colocam em riscos os pedestres que circulam pelo local. O qual Solicitou a urbanização e mudança do lado da passagem de pedestre que fica entre a Rua Ipiguá com a descida da Rua Itobi, no bairro do Jd. Primavera no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 58/2016
dentro das normas regimentais da casa após deliberação de plenário para que a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, informe o porque de não ter iniciado a obra de pavimentação da rua Ana Maria Tenório, no Bairro Santa Teresinha.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Moção de Congratulação nº 1/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE CELEBRA A IMPORTÂNCIA DA MULHER, SUAS LUTAS, SONHOS E CONQUISTAS.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 71/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que interceda junto à empresa Auto Viação Urubupunga, a possibilidade da linha 920 (Pq. São Roberto ao Pq. Alvorada II Ponunduva) trafegue também aos domingos e feriados, mesmo que seja em horários reduzido. Conforme abaixo assinado anexo a essa Indicação.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 72/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de ser realizado o prolongamento da instalação da rede de energia elétrica nos 800 metros do final da Rua Eldorado - Jardim Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia, para que seja instalada rede de energia elétrica.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 73/2016
Solicitando a Exma Sra. prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a realização de limpeza, roçagem e podas das árvores, nas ruas Birigui, Bilac, Bento de Abreu e demais ruas do Bairro do Panorama. No Distrito do Polvilho. Conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 74/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, conforme minuta em anexo
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 75/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida José Marques Ferreira altura do nº 100, cruzamento com a rua Mangabeira, localizada no Parque São Roberto, no Distrito do Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 76/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na rua Votuporanga, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 77/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a empresa Auto Viação Urubupungá para que os ônibus que fazem as linhas municipais possam estar passando pelo centro industrial Prologis CCP Cajamar 2 e o Prologis CCP Cajamar 3 localizado no distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Indicação nº 78/2016
Solicitando ao Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que se reveja a lei de fechamento dos comércios as 23:00 hrs na lei Complementar numero 70 fazendo uma adequação no artigo 225, classificando por zoneamento para liberação ate as 02:00 Hrs em locais onde não traga transtorno a moradores.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 79/2016
Solicitar ao Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que se estale um posto de atendimento ao consumidor da Empresa Eletropaulo em Jordanesia.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 80/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buracos em frente ao dois pontos de ônibus localizados na Avenida Antônio João Abdalla, próximo a rotatória que dá acesso aos correios.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 81/2016
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do plenário para que a Excelentíssima Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE determine estudos e inclua do plano de obras da municipalidade a urbanização e toda a infraestrutura necessária para construção de uma viela fazendo ligação entre a Rua Corumbataí e a Rua Cosmópolis no Bairro Paraíso. Solicito ainda que a respectiva viela seja contemplada com escada hidráulica, iluminação pública, rampa de acessibilidade e corrimão, proporcionando maior segurança aos idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida que circulam pelo local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 82/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a continuação da canalização do Rio que margeia à Av. Antônio Cândido Machado, atrás da Vila União, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 83/2016
Solicitando a Exma. Srª Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar construção de calçada na Avenida Arnaldo Rojek, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 84/2016
Solicitando a Exma. Srª Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar implantação de escolinhas de futebol, vôlei, futsal, ginasticas e outras atividades de esportes e lazer no Bairro do Ponunduva, afim de atender as crianças, adolescentes e idosos do Bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 85/2016
Solicitando a Exmo. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Área de lazer no canteiro central da Rua Benedita Ribeiro de Souza, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 86/2016
Solicitando indicar à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que inclua nos planos de Obras da municipalidade a construção de uma escadaria, ligando a Rua Altinópolis à Praça de Esportes e Cultura no Bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 87/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que estude a possibilidade de colocar segurança patrimonial 24:00 horas na escola em construção do Bairro São Benedito, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 88/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, para que junto à Diretoria de Obras, tome as providências necessárias, visando incluir nos planos de obras da municipalidade a pavimentação da Rua Clementina, no Bairro do Paraíso, no Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 89/2016
Solicitando Pela presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Desdemona Conceição de Morais, altura do número 500 - Parque Maria Aparecida - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 90/2016
Solicitando Pela presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar ao Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de um muro de arrimo na Rua Cascavel, em frente ao número 59 - Jurupari .
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 91/2016
Solicitando indicar a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco na Bento da Silva Bueno - Distrito do Polvilho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 92/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua das Mangabeira nº 91 - Parque São Roberto I - Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 93/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco na Rua Flora Paulista, altura do número 1097 - Parque Panorama II - Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 94/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a canalização das águas que descem da terraplenagem e danificam as residências da Rua Benedita Leme da Silva, Centro de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 95/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento das ruas do Jd. São João, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 96/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento da rua Osvaldo de Lorenzi, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 97/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de criar um projeto de restauração ambiental, revitalização e limpeza no "brejo" e córrego localizados na divisa das ruas Juraci Feliciana do Carmo com Félix Ribeiro, antiga Rua do Pastinho, Cajamar- Centro, visando devolver ao ambiente suas antigas características.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 98/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de realizar limpeza (roçagem e capinação) e revitalização atrás da Câmara Municipal de Cajamar, na divisa das ruas Juraci Feliciana do Carmo com a Félix Ribeiro, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 99/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de realizar revitalização no "Campinho de Futebol", ao lado da escola "Suzana Dias", Cajamar- Centro, mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 100/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da implantação de uma lombada na rua Antonio Azevedo na altura do número 540, no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 101/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de posicionar uma caçamba de lixo na rua Rua Bárbara Cristina dos Santos Borba, na altura do número 15, antiga rua cruzaria, atrás do campo do 12, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 102/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade a possibilidade de implantar uma base comunitária móvel no distrito do polvilho , especificamente no bairro Portal dos Ipês.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 103/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência interceda junto ao Ministério da Previdência Social, disponibilizando um local para a instalação de uma agência ou Posto de Atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social- INSS no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 104/2016
Solicitando Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de implantação no município de Cajamar da "Casa Rosa Mulher", um Centro de Referência de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, prostituição ou risco pessoal e social.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 105/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, estude junto ao Departamento competente para que inclua no plano de obras desta municipalidade a criação de um Centro de Hemodiálise em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 106/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, inclua no plano de obras desta municipalidade a reforma da EMEB "FERNANDO PUPO MASSAGARDI", incluindo reboco, reforma de piso, pintura, parte elétrica, hidráulica, iluminação, adequação sanitária, manutenção geral, troca de mobiliários atendendo a faixa etárias e brinquedos educativos e brinquedos para o parque, além de estrutura adequada para os profissionais em geral da respectiva escola.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 107/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, solicite estudos para que seja realizado a mudança no embarque e desembarque de alunos nos veículos escolares da EMEB "THAYS DE ALMEIDA ALVES", localizada na Rua José Isidro de Oliveira para a Rua Aparecida Delfina de Moraes.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 108/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência solicite estudos para melhorias na iluminação da Praça ao lado da UBS do Parque São Roberto. Solicito ainda a presença mais constante da Guarda Municipal na respectiva praça, principalmente no período noturno, proporcionando assim mais segurança aos usuários e pessoas que frequentam e circulam pelo local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 109/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, inclua no plano de obras desta municipalidade a reforma da EMEB PROFª. MARIA DE LOURDES MATTAR, incluindo reforma de piso, pintura em geral, parte elétrica, iluminação, hidráulica, adequação sanitária, manutenção geral, troca de mobiliários (carteiras e mesas), além de estrutura adequada para os profissionais em geral da respectiva escola.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 110/2016
Solicitando Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, inclua no plano de obras desta municipalidade a reforma da EMEB PROFª. MARIA DE LOURDES MATTAR, incluindo reforma de piso, pintura em geral, parte elétrica, iluminação, hidráulica, adequação sanitária, manutenção geral, troca de mobiliários (carteiras e mesas), além de estrutura adequada para os profissionais em geral da respectiva escola.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 111/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, que realize estudos e encaminhe a esta casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei alterando os níveis de vencimentos dos cargos efetivos de Eletricista, Pintor, Mecânico, Encanador, Serralheiro e Soldador.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 112/2016
Solicitando a Exma. Prefeita municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, que realize estudos e encaminhe a esta casa de Leis, tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei alterando os níveis de vencimentos dos cargos efetivos de Merendeiras, Auxiliar de Serviços Gerais, Monitor Educacional, Agentes de Saúde da Zoonoses, Auxiliar e Agente Administrativo, Agente de Saúde, Auxiliar de Odonto e Auxiliar de Farmácia, que se encontram em defasagem em comparação com os praticados por outros municípios de nossa região.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 113/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, inclua no plano de obras desta municipalidade serviços de moto nivelamento e cascalhamento na travessa da Rua Corumbataí na altura do nº 48 no bairro Paraíso e estude a possibilidade de colocação de guias, sarjetas e bloquetes neste trecho de aproximadamente de 100 metros. Solicito ainda que esta municipalidade interceda junto à concessionária AES Eletropaulo para instalação de rede de energia elétrica, e a empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, para a instalação de rede de água no respectivo local indicado.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 114/2016
Solicitando, a Exma. Prefeita Municipal ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, no sentido que sua excelência, inclua no plano de obras desta municipalidade a reforma da EMEB "ODIR GARCIA" localizada na Rua Teodoro Sampaio, 411 - Jd. Adelaide incluindo reforma de piso, pintura em geral, parte elétrica, iluminação, hidráulica, adequação sanitária, manutenção geral, troca de mobiliários (carteiras e mesas), além de estrutura adequada para os profissionais em geral da respectiva escola.
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Câmara Municipal de Cajamar

Avenida Professor Walter Ribas, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo
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