Pauta da Sessão Ordinária de 24/02/2016

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 24/02/2016


Veto Total nº 1/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2015 que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" escolar no projeto de pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do munícipio de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Total nº 2/2016
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 37/2015, que Institui a Semana Municipal de Enfermagem e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 2/2016
Dispõe sobre a Denominação da Oficina de Cultura, atualmente localizada na Avenida Arnaldo Rojek, 295, Jd. São João, no Distrito de Jordanésia – Cajamar – SP, passando a denominar Oficina de Cultura Deraldino Vilas Boas.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Projeto de Lei nº 3/2016
"Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do Zica vírus."
de iniciativa do nobre Raimundo Nonato Dantas de Oliveira.


Projeto de Lei nº 4/2016
Dispõe sobre denominação de rua sem saída, localizada a margem direita da Avenida José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho, passando a denominar-se: Rua GIOVANNA SAMPAGNA MINICHILLO
de iniciativa do nobre Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 5/2016
Que se dispõe a fiscalizar e se que faça cumprir a lei federal 8213/91 do artigo 93
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Requerimento nº 4/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade forneça as seguintes informações sobre a situação da obra de infraestrutura da Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, no Parque Paraíso:

1) Qual o motivo da não execução, uma vez que a placa (foto) informa o prazo de início da obra em 02/10/2015 e término em 02/05/2016 (abrangendo as ruas José Isidro de Oliveira e Vereador José Rangel de Mesquita)?

2) Há previsão de retomada? Em caso positivo, quando? Em caso negativo, porque?
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 8/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei: se há estudo para a melhoria no transito nas principais avenidas de Cajamar; e se há estudos quais são?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 9/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei se há algum estudo para a cobrança do IPTU do portal dos Ipês III por mt² seja igual a do Portal dos ipês II no próximo ano.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 28/2016
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe esta Casa de Leis qual a programação para o pagamento das rescisões dos servidores exonerados e que ainda informe qual a ordem cronológica e critérios utilizados para referidos pagamentos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 29/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis se está nos planos da municipalidade a retomada do PROGRAMA CIDADE LIMPA, reiterando o Requerimento nº 046/2015 de 19/03/2015, deste vereador. Sugiro que seja estudado um cronograma para atender periodicamente cada bairro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 30/2016
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade informe a esta Casa de Leis, qual a programação para termino das obras de infraestrutura e pavimentação com bloquetes, nas ruas sem saída do bairro da Cimiga.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 32/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cajamar Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, informe a esta casa de Leis:

1) Qual a data prevista para a retomada da canalização do córrego/rio Ribeirão dos Cristais localizado ao longo da Av. Antonio Candido Machado em Jordanésia.

2) Qual a data prevista para a finalização desta obra.

3) Se foi acionada administrativa ou judicialmente a empresa contratada para prestar os serviços de canalização em referência.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 33/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Cajamar junto á Empresa de Serviço e Transporte Urubupungá, que informe a está Casa de Leis, por qual motivo os idosos de 60 (sessenta) anos estão tendo de pagar tarifa de passagem, visto que de acordo com a Lei Municipal Nº 1.191 considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, assim os mesmos ficam isentos de pagar tal tarifa.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 34/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exma. Senhora Prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade, envie a esta casa de lei cópia do processo licitatório, edital, juntamente com as propostas das empresas participantes e o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa vencedora da licitação para execução das obras do plano de drenagem, urbanização e canalização conforme detalhamento do programa apresentado pela Prefeitura de Cajamar, constante no item 6.1 da folha 6 do anexo VII - Estratégia de Compatibilização dos Investimentos - Programa do município para Saneamento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a municipalidade, contemplando o Córrego Juqueri Mirim em Jordanésia e Córrego das Traíras, que se inicia ao lado da Escola Ana Garrido até a Rua Corumbataí no bairro Paraíso.(Anexo), além dos croquis especificando os trechos.
Solicito ainda que nos informe os valores que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp já repassou para o município e quanto desse valor já foram pagos a empresa contratada para realização das obras informando as medições e quais trechos foram executados e concluídos e quanto ainda falta para serem repassados da Sabesp ao município de Cajamar.
Requeiro ainda que, nos informe qual a data prevista para reinicio das obras no córrego Juqueri - Mirim, parte integrante de plano de drenagem, que se encontram paralisados há um bom período, ocasionando, um grande transtorno a população; conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 35/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, inclua no plano de obras da municipalidade e determine ao departamento competente que seja realizada a indicação 290/13 que dispõe da construção de uma Cancha de Bocha Oficial ao lado do Conjunto Aquático de Jordanésia, transformando em um Centro Escola Municipal de Bocha, com toda infra- estrutura para atender os jovens, idosos e portadores de necessidades especiais, com profissionais da área.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 36/2016
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que a Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Pollotto Ribas de Andrade, inclua no plano de obras da municipalidade e determine ao departamento competente que seja realizada a indicação 295/13 que dispõe do Boullevard e Praças Públicas do Município suas adaptações para a instalação de Brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais, bem como academias adaptadas aos cadeirantes e idosos deficientes, lembrando a importância da presença de um profissional especializado, com devidas placas orientativas para utilização dos mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 39/2016
Requerendo após a deliberação do Douto Plenário, que a Excelentíssima Prefeita Sra. Ana Paula Polotto Ribas, para que através da Diretoria de Saúde informe a esta Casa de Leis o que segue;
1- Quantos pacientes do SUS foram transferidos para outras unidades hospitalares,
2- Quantidades de veículos e ambulâncias utilizados para serviços de transportes de pacientes para realização de consultas, exames, fisioterapia, hemodiálise e emergência,
3- Critério utilizado para utilização dos serviços e se existe prioridade de atendimento emergencial,
4- Qual procedimento deverá ser adotado pelo cidadão em caso de necessidade de retorno,
5- Quantidade de pacientes atendidos de Janeiro de 2015 a Janeiro de 2016.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Moção de Pesar nº 1/2016
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex - vereador JOAQUIM ALVES DE CASTRO, conhecido por "Ditinho Quinhentão", faleceu aos 96 anos no dia 13 de fevereiro de 2016.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 39/2016
Solicitando à Exma. Srª. Prefeita Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construção de Parques, recuperação, criação e urbanização de áreas degradadas nos bairros do nosso Município.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 40/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Paula Ribas para que interceder junto aos órgãos competentes da secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que estude a possibilidade de enviar uma Delegada da Delegacia da mulher uma vez por semana para que faça atendimento em Cajamar.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 41/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Paula Ribas que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes ,que volte a dar benefício da folga flagrante aos guarda municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 42/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas de Andrade que verifique junto aos órgãos competentes da Municipalidade, para que estude a possibilidade de efetuar a compra de material esportivo para o esporte Futebol Americano.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 43/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana paula Ribas de Andrade que verifique a possibilidade de solictar junto aos órgãos competentes que se implante um grupo de guarda municipais especiais (não fardados) para ficarem locados nas escolas diariamente.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 44/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas de Andrade para que verifique a possibilidade de solicitar junto aos órgãos competentes, que se implante na grade esportiva da cidade o esporte Futebol Americano de contra partida se contrate um profissional para ensinar o esporte em questão na cidade de Cajamar .
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 45/2016
Venho, respeitosamente, REITERAR a Indicação nº 165/2014, de nossa autoria, à Exma. Srª. Prefeita Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar construção de calçada ao redor do Campo de Futebol Aparecido Olimpio da Silva (Campo do Ponunduva) e também a instalação de equipamentos de ginastica para idosos na lateral esquerda do referido campo.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 46/2016
Solicitando a Exma senhora prefeita Ana Paula Polotto Ribas de Andrade para que determine ao departamento competente da municipalidade a realização de manutenção, recapeamento e operação tapa buraco nas ruas do Bairro do Panorama, principalmente as Ruas: Franca, Florida Paulista, Milk Felix e demais conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 47/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação de todas as ruas do bairro aldeia do Sol, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 48/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de coberturas nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho e na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 49/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na rua Detulina, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 50/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação e iluminação pública das ruas Emília Luiz Magri, Angela Poleto e Atílio Poleto, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 51/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar nas ruas dos Portais dos Ipês, as demarcações das faixas de veículos e pedestres, limpezas dos terrenos sem construções e um trabalho de conscientização dos moradores para que não joguem entulhos e lixos nos terrenos abertos e sem moradias, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 52/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar a limpeza das galerias e bocas de lobo da Rua Colina, no Paraíso, bem como viabilize a capinagem da vegetação do entorno (ou solicite a quem de direito).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 53/2016
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa de leis, a Exma. Prefeita Municipal Ana Paula Ribas, que estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de fornecer cursos e treinamentos de manuseio com espingarda calibre 12 (PUMP) a todos os guarda municipais de Cajamar.
de iniciativa do nobre Luiz Fabiano Cordeiro Galvão


Indicação nº 54/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a manutenção em toda a extenção da Rua Barretos - Gaturinho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 55/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco na Rua Barueri, atura do número 300 - Guaturinho - Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 56/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal de Cajamar Ana Paula Polotto Ribas de Andrade que verifique a possibilidade para a construção de uma Viela da Rua Teodoro Sampaio com a Rua Taguai no Parque Panorama - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 57/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção na av. Independência, bairro do Cimiga, em Cajamar - Centro, onde há um buraco logo no início da avenida.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 58/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção do asfalto, bem como limpeza nas galerias de águas pluviais na Rua Barretos Bairro Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 59/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade e empresa de Engenharia Ambiental Ltda. fone 19-35245327, a possibilidade de efetuar manutenção ou retirada dos tanques e caixa para tratamento dos efluentes, na Av. Independência - no bairro da Cimiga, Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 60/2016
Solicitando a Exma. Sra. Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de estudos técnicos objetivando a viabilização de serem disponibilizados cursos para Monitores de "Cuidados de Criança com Deficiência" na Rede Municipal de Ensino.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 61/2016
Solicitando a Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que verifiquem a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica, na Rua: Pedro Domingues, em Cajamar - Centro, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 62/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas, para que determine a instalação de redutores de velocidade na Ruas Irmã Daria Moreira (trecho sem saída altura) e Constantino F de Almeida altura do número 12, esquina com a Rua Dracena - Parque Paraíso Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 63/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas para que determine à Diretoria de Serviços Públicos a instalação de placas "Proibido Jogar Lixo", na Rua Irmã Dária Moreira, número 100 e na escadaria da Rua Gonçalinha Dantas de Oliveira, Parque Paraíso Distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 64/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas, para que providencie a manutenção ou substituição de assentos do ponto de ônibus instalados na Av. Professor Walter Ribas próximo ao trevo do Guaturinho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 65/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas para que determine à equipe de Zoonozes, no sentido de realizar vistoria em locais onde existem desmanches de veículos e em terrenos baldios, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 66/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas, para que determine à Diretoria de Serviços Públicos, no sentido de realizar os serviços de tapa buracos na Rua Iacanga, frente ao número 93, Jardim Carlina no distrito do Polvilho, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 67/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Sr.ª ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar manutenção de placas e podas de árvores, no percurso da Av. Prof: Walter Ribas de Andrade.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 68/2016
Solicitando a Exma. Prefeita Municipal, Srª. ANA PAULA POLOTTO RIBAS DE ANDRADE, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de atender os alunos que moram na Vila União, colocando ônibus escolar para que os mesmos possam se locomover até as Escolas de Jordanésia, conforme abaixo assinado dos moradores da Vila União.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira



Indicação nº 69/2016
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, Srª Paula Ribas, para que estude a possibilidade reajustar os salários dos membros do Conselho Tutelar de nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira