Pauta da Sessão Ordinária de 25/11/2015

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 18ª (DECIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/11/2015


Projeto de Lei nº 32/2015
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 35/2015
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do Município de Cajamar, para o período de 2015 a 2025 e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 36/2015
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 38/2015
Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios dos Procuradores Jurídicos do Município de Cajamar e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 7/2015
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 062, de 06 de setembro de 2005 que trata da Reestruturação e Reorganização Administrativa da Prefeitura, da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2005 que trata do Plano de Cargos e Tabela de Vencimentos, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 37/2015
"Institui a "Semana Municipal de Enfermagem" e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 186/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis:
1- Quantos veículos a Guarda Civil Municipal de Cajamar possui atualmente? (especificar - entre carros e motos)
2- Atualmente, como são efetuados os serviços de reparo e manutenção destes veículos?
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 187/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que estude a possibilidade de uma equipe de emergência permanente durante 24 hs, que seja estendido para os fins de semana e feriados também, e que se divulgue na conta um número de telefone para contato desta equipe com prefixo de Cajamar para conhecimento dos moradores.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Moção de Congratulação nº 2/2015
Moção de Congratulação ao Dia Nacional da Consciência Negra.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Moção de Congratulação nº 3/2015
Moção de Congratulações ao povo evangélico em comemoração pela passagem do Dia do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de Novembro em toda a cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 500/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua dos Antúrios, nº 50 - Portal dos Ipês II - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 501/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Coroados, nº 15 - Bairro do Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 519/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente da Municipalidade, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Av. Braúna, no Parque Residencial Jordanésia (foto).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 520/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente da Municipalidade e a empresa SABESP, as providências cabíveis em relação ao mau cheiro exalado pela Estação da Sabesp, na Av. Tenente Marques, altura do nº 5.000, esquina com a Rua Jean Anastace Kovelis (próximo à divisa com Santana de Parnaíba).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 521/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar OPERAÇÃO TAPA-BURACO em todas as ruas do Jardim Muriano, Distrito do Polvilho, até que seja possível um recapeamento asfáltico.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 522/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito, no sentido de que sua Excelência, estude junto aos departamentos responsáveis da municipalidade a possibilidade de urbanizar e mudar o lado da passagem de pedestre que fica entre a Rua Ipiguá com a descida da Rua Itobi, no bairro do Jd. Primavera no Distrito do Polvilho.(Anexo Fotos).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 523/2015
Solicitando ao Exmo senhor prefeito, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento de Trânsito da Municipalidade, para a implantação de placas de sinalização na saída do estacionamento do Shopping Anhanguera, na Rua Jean Anastace Kovelis e entornos orientando os motoristas e pedestres sobre os sentidos dos bairros.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 524/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de a partir do ano que vem colocar no calendário anual com shows e as devidas comemorações as leis municipais de numero: 1505 e 1581.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 525/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a intensificação o policiamento e segurança nas imediações dos Portais dos Ypês no Polvilho, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 526/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção na viela do Pq. São Roberto que liga a Rua Cisalpinas com a Rua Itajobi, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 527/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude, junto à Diretoria de Educação, a possibilidade de implantar um curso de capacitação dos professores, com o intuito de prevenção do uso indevido de Drogas pelos alunos da rede pública.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 528/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza de todos os córregos e rios do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 529/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a "IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO SOBRE O TRÁFEGO DE CAVALOS NA ESTRADA FRANCISCO MISSÉ, BAIRRO DO PONUNDUVA.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 530/2015
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar para esta Casa projeto de lei, criando a tarifa zero para os usuários do transporte público, com mais de 60 anos de idade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 531/2015
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, para que providencie junto à Diretoria de Serviços Públicos, os serviços de tapa buracos na Rua Manoel Gregório Sobrinho, na altura do número 13, Parque Maria Aparecida, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 532/2015
Solicitando à Exma. Prefeita Municipal, para que interceda junto à empresa operadora "Vivo", para que providencie a manutenção da rede de transmissão no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 533/2015
Solicitando ao Exmo senhor prefeito, no sentido de que sua excelência, estude junto ao Departamento para que inclua nos planos de obras da municipalidade a operação Tapa Buraco e Recuperação da Pavimentação Asfáltica em toda a extensão da Rua Cosmorama , principalmente na altura do Nº 18, Conforme fotos em anexo, no bairro do Paraíso - Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 534/2015
Solicitando ao Exma. Prefeita Municipal Sra. Ana Paula Polotto Ribas de Andrade no sentido de que vossa Excelência, estude junto ao Departamento competente, a viabilidade de executar instalação de iluminação pública nas ruas do loteamento Parque Alvorada no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé