Pauta da Sessão Ordinária de 11/11/2015

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 17ª (DECIMA SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/11/2015


Projeto de Lei nº 33/2015
Dispõe sobre alteração nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2015 a 2017, nº 1.583 de 03 de julho de 2014 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e nº 1.620 de 27 de julho de 2015 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 34/2015
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 088, de 29 de março de 2007 e dá outras providências”
de iniciativa da Mesa da Câmara


Requerimento nº 174/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, sobre as obras das 2 escolas do bairro Portal dos Ipês que estão paradas .
Quando serão retomadas as atividade para Terminarem estas obras?
Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 175/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para infraestrutura como pavimentação, guias sarjetas, rede de esgoto, limpeza do córrego e toda infraestrutura necessária para as ruas: rua 2, rua 3, rua 4 e rua 5 todas localizados no acampamento florim em Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 180/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis, referente o Projeto de Lei Nº 32, sobre Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016, se o bairro do Lago Azul será contemplado com pavimentação asfáltica.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 181/2015
Requerendo após a deliberação do Douto Plenário, que informe a esta Casa de Leis, sobre a atual fase do processo de desapropriação da Av. Vereador José Rangel de Mesquita ligando a Rua Altinópolis.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 182/2015
Requerendo após a deliberação do Douto Plenário, que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para iniciar as obras de reparo da cobertura do Ginásio de Esportes do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 183/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que informe a está Casa de Leis, se já houve por parte da municipalidade alguma ação, estudo ou projeto para instalação de um posto dos correios no bairro Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 184/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Saulo Anderson Rodrigues informe a esta Casa de Leis se há algum estudo ou projeto para implantação de um canal, no site da Prefeitura, para que os munícipes possam consultar sua situação fiscal e negociar online débitos de tributos municipais, já com opções de parcelamento e emissão de boleto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 185/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja notificado o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo para que informe sobre a possibilidade de realizar a renovação da frota de viaturas da Polícia Militar atuante no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 494/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação do sistema muralha eletrônica através de radares inteligentes, na principais estradas, ruas e avenidas da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 495/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer a manutenção e consertos dos brinquedos localizados na Praça Takarahu Urano no Polvilho que estão danificados colocando em risco a saúde das crianças que brincam no local, conforme fotos em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 496/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que solicite junto a empresa Tejofran que faça o recolhimento do lixo da caçamba localizada na Rua Bebedouro em frente ao número 33, no bairro Jardins e que estabeleça um cronograma semanal para coleta de lixo no local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 497/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que sua excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que inclua no plano de obras desta municipalidade a construção de uma viela iluminada entre a Rua Tupã e a Rua Iacanga Conforme já solicitado pelo vereador Neizao (PROS) em outras indicações.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 498/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir uma lombada na Rua Cedral, altura do número 300 - Panorama I - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 499/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de realizar operação Tapa Buraco nas Ruas : Charqueada, Carapicuiba e Colinas - Bairro do Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 502/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, as devidas providências necessárias no sentido de instalar rede de captação de esgoto e tubulação no Córrego, que passa atrás da Rua do SESI, próximo ao campinho da Água-Fria, em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 503/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade que seja realizado o alargamento de rua, no endereço a seguir: Rua Ibiúna chácara Dey Rey, no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 504/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade que sejam realizados estudos junto às Concessionárias Auto viação Urubupunga e Rapido Luxo Campinas, para que os ônibus que fazem os trajetos LAPA - CAJAMAR e JUNDIAI - CAJAMAR passem pelo bairro da Olaria.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 505/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade se os cursos que são oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade algum deles é ministrado em Cajamar-Centro. Se não, se existe a possibilidade de incluir na programação.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 506/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO "MÃE CAJAMARENSE" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'', conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 507/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, um projeto para construir um abrigo/lar para acolhimento de animais domésticos abandonados em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 508/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de realizar revitalização na viela localizada entre as ruas Várzea Paulista e Itu, no Jardim Holanda.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 509/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que verifiquem a possibilidade de atender a Pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2015, do funcionalismo púbico municipal, assim atendendo o anseio dos funcionários públicos de Cajamar, conforme Pauta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Indicação nº 510/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Saulo Anderson Rodrigues, para que estude junto ao setor de transito a possibilidade de implantar placas de sinalização no trevo do Bairro do Guaturinho, objetivando orientar os motoristas de caminhões que trafegam pelo Estrada do Limoeiro e que passam embaixo túnel do Gato Preto, sobre a altura limitada de 3,4 metros.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 511/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Saulo Anderson Rodrigues, para que determine a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Ribeirão dos Cristais, em frente à empresa Gráfica Gonçalves.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 512/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar instalação de sinalização de trânsito ou seja faixa/ placas indicativas, para travessia de pedestres entre os pontos de ônibus e a rotatória na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, trecho de acesso ao galpão dos correios.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 513/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar: O RECAPEAMENTO ASFALTICO DA RUA VITALIINA MARIA CONCEIÇÃO - BAIRRO OLARIA.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 514/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente da Municipalidade, providências urgentes em relação à boca de lobo existente na Av. Das Pitangueiras, altura do nº 267, no Portal II, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 515/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a remoção de lixo e entulho no terreno localizado na Avenida Antonio João Abdalla, sentido Jordanésia/fundos com o Cimiga, bem como a colocação de placa proibindo tal prática.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 516/2015
olicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de fornecer "café da manhã" (leite com café/pão com manteiga) aos usuários do SUS após a realização de exames em jejum nos postos de saúde do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 517/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar a manutenção, bem como ampliar e cercar o campinho existente no bairro do Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Indicação nº 518/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de efetuar com urgência o recapeamento do asfalto e a manutenção da calçada da Avenida Jordano Mendes, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Ap. Lacerda Ferreira