Pauta da Sessão Ordinária de 28/10/2015

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DECIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/10/2015


Projeto de Lei Complementar nº 6/2015
Revoga o Art. 3º da Lei Complementar nº 85 de 24 de janeiro de 2007 e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 33/2015
Dispõe sobre alteração nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2015 a 2017, nº 1.583 de 03 de julho de 2014 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e nº 1.620 de 27 de julho de 2015 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 34/2015
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Requerimento nº 172/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes se há a possibilidade de alterar o itinerário da linha 930 (Ponunduva - Conjunto Maria Luíza), conforme descrição logo abaixo.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 173/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes as providências necessárias, para que o trajetos das linhas 930 (Ponunduva) e 920 (Parque Bandeirantes) se prolongue até a Rua 03 do Bairro Campo Grande - Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 174/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis, sobre as obras das 2 escolas do bairro Portal dos Ipês que estão paradas .
Quando serão retomadas as atividade para Terminarem estas obras?
Qual o prazo de entrega?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 175/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para infraestrutura como pavimentação, guias sarjetas, rede de esgoto, limpeza do córrego e toda infraestrutura necessária para as ruas: rua 2, rua 3, rua 4 e rua 5 todas localizados no acampamento florim em Cajamar .
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 176/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para a implantação de Mototáxi para atender a população de Cajamar, se não houver solicito que seja efetuado estudos e enviado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei regulamentando esta profissão em nossa cidade, conforme minuta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Requerimento nº 177/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Preito Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, juntamente com a Empresa Sabesp se está sendo realizado tratamento na rede de esgoto na Rua Ana Bela, atrás da Escola ETEC no Jardim Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 178/2015
Requerendo após, deliberação do Douto Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, "Saulo Anderson', solicitando informações se existem estudos realizados para Regularização documental e da infra-extrutura do Bairro entitulado bairro Vila Vitória, bem como, o cadatramento de seus respectivos moradores no Distrito de Jordanésia, localizado nesta Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Requerimento nº 179/2015
Requerendo a Mesa após, deliberação do Douto Plenário, na forma regimental, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, "Saulo Anderson', solicitando para que informe esta Casa de Leis quais estudos e providências que estão sendo tomadas em prol dos moradores dos Bairros do Gato Preto e D.E.R., e que seja dado ciência a eles da situação sempre que houver alguma novidade.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Moção de Pesar nº 002/2015
“MOÇÃO DE PESAR” pelo falecimento do munícipe “TIO CARLOS”, conhecido morador do Polvilho, no dia 24/10/2015.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 478/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias junto a "AES ELETROPAULO" visando instalação de iluminação pública, nas Ruas Cuiabá Paulista e Dois Córregos no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 479/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. SAULO ANDERSON RODRIGUES, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma LOMBADA na Rua José Misael Hermínio da Silva próximo ao nº 219, Parque Maria Aparecida - Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 480/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. SAULO ANDERSON RODRIGUES, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a Manutenção e Reformas nos Ginásios de Esportes, em especial (A.V.C.B.) Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - SP, para preservação da integridade física das pessoas que utilizam os Ginásios.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 481/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade instalar câmeras de monitoramento nas entradas de todas as escolas do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 482/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Saulo Anderson Rodrigues, que institua um programa social de reforma de habitação popular para os moradores de baixa renda no Bairro Acampamento Florim, consistente no investimento em acabamento nas casas de alvenaria, na realização de reboco e pinturas dos imóveis.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 483/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Saulo Anderson Rodrigues, que adote as medidas necessárias junto á Diretoria de Serviços Públicos para que reutileze os "bloquetes" retirados da Rua Irmã Daria Moreira e adjacentes, e que destine-se ao calçamento das Ruas: Gabriel Monteiro, Gália, Garça e General Salgado, todas, no Bairro Panorama.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 484/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Saulo Anderson Rodrigues, que viabilize a instalação de um canteiro de obras destinado a Diretoria de Serviços Públicos do Município no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 485/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar com placas, Lombadas, faixa de pedestre e toda a infraestrutura necessária nas ruas do portal do Ipês 3, Distrito Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 486/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua: Antonio Francisco de Souza, no bairro Santa Terezinha, no Distrito do Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 487/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, interceda junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de efetuar a melhora na iluminação pública, no bairro Santa Terezinha, no Distrito do Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 488/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que verifiquem sobre o vazamento da água de esgoto dentre o muro de arrimo localizado na Rua Valinhos, altura do número 90 no Jardim Holanda, o mais urgente possível, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 489/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, um local para a criação de áreas destinadas ao lazer, recreação e práticas de exercícios físicos e esportes, como a academia ao ar livre, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 490/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, realizar constantemente a fiscalização dos Pontos de Táxis em toda a cidade, permitindo a circulação somente dos autorizados e com documentação em ordens.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 491/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de colocar grade com telas nas bocas de lobo das ruas e avenidas do Município, a fim de evitar que, com as chuvas, materiais como papel, latinhas, galhos/folhas de árvore entrem nas tubulações causando entupimento.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 492/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a readequação da faixa de pedestre existente na Rua José Domiciano de Lima, no Polvilho, na divisa com a Av. Tenente Marques (altura do Mercado Vila Azul.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição