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Pauta da Sessão Ordinária de 14/10/2015

Publicado no site em 13 de Outubro de 2015




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 15ª (DECIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/10/2015


Projeto de Lei nº 30/2015.
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial.
de iniciativa do executivo


Projeto de Lei nº 32/2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar, para o Exercício Financeiro de 2016.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 06/2015.
“Revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 85, de 24 de janeiro de 2007 e dá outras providências.”
de iniciativa do executivo


Requerimento nº 159/2015
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, qual é a real situação das obras do bairro do Jurupari.
O que falta para terminar esta obra?
O que já foi feito até o momento?
Quando vai recomeçar os trabalhos com as máquina novamente?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 160/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Prefeito, informe a esta Casa de Leis, como está a situação dos moradores dos predinhos de Cajamar – Centro, localizado em frente ao cemiterio municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 161/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre o programa de distribuição de óculos, relatando:

1) Este programa de fundo social está em vigor?
2) Quantos óculos são distribuídos mês a mês, desde janeiro de 2015?
3) Quais os critérios utilizados para a distribuição?
4) Como e onde são feitas as distribuições?
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 162/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo sobre a situação das cadeiras de rodas da municipalidade para fins de atendimento ã munícipes:

1) Quantas cadeiras de rodas existem na municipalidade;
2) Quantas estão em condições de uso;
3) Onde estão localizadas essas cadeiras de rodas e
4) Quais medidas foram tomadas em relação às eventuais em desuso.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 163/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes a situação do farol para os pedestres na Avenida Tenente Marques, 1.747, em frente a Delegacia e na altura do número 2.146, em frente a Igreja Universal - Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 164/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, que informe esta Casa de Lei, sobre a pavimentação asfáltica da Rua: Águas de São Pedro na Vila Abrão, no Disttrito de Jordanesia, como solicitado na Indicação de nº 644/2013.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 165/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que informe a está Casa de Leis, se já houve por parte da municipalidade alguma ação, estudo ou projeto junto a AES Eletropaulo, baseado no Programa Luz Para Todos, afim de fazer a expansão de rede elétrica e instalação de iluminação pública no loteamento Chácaras Rodeio no bairro Ponunduva, tema esse já levantado por essa Casa através da indicação 317/2015 de minha autoria.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 166/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que informe a está Casa de Leis;
Quanto aos serviços prestados, pela empresa Litucera para a diretoria de educação, encaminhar cópias integrais dos contratos vigentes, valores de medições do ano de 2015, quantidade de colaboradores colocados a disposição da Prefeitura Municipal de Cajamar, em cada um dos contratos.
e iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 167/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis, sobre o recapeamento na Rua: Mococa, localizada em Jordanésia, como solicitado na Indicação Nº 328/2014.
e iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Requerimento nº 168/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, informe se existe previsão para substituição e complementação das carteiras escolares na rede municipla de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 169/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenario, para que o Exmo. Prefeito Municipal informe o que segue.
1) Quantos municipes se utilizam dos aparelhos auditivos fornecidos pela Diretoria de Saude do Municipio?
2) Quais as faixas etárias que se cadastram para se beneficiar do referido equipamento?
3) Qual a média do tempo de espera para que o municípe adquira o beneficio solicitado?
4) Quantos estão na lista de espera?.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 170/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Executivo informe qual a destinação que esta sendo dada as verbas Federais que são repassadas para o município com destino ao Bolsa Família e outras assistências sociais, como Creas, Cras, etc...
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 171/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Excelentíssimo Sr. Prefeito Saulo Anderson Rodrigues informe a esta Casa de Leis o que segue:

1) Qual a quantidade atual de creches/EMEB´s em funcionamento no município?
2) Quantos alunos estão matriculados e de que faixas etárias?
3) Existe perspectiva para construção de novas unidades? Em que prazo, quantas e em que bairros?
4) Quantas crianças encontram-se atualmente na fila de espera, e quais as idades?
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Apoio nº 02/2015.
Moção de Apoio ao Sistema S ( SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE E SESC de todo o Brasil) desejando a não aprovação da redução de 30% dos recursos do Sistema S.
De iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria, Israel Maceno Brandão e José Roberto de Andrade.


Moção de Repúdio nº 02/2015.
Moção de Repúdio ao Governo Federal pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S.
De iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria, Israel Maceno Brandão e José Roberto de Andrade.


Indicação nº 468/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de todos os bairros de Cajamar, serem contempaldos com as instalações de cameras de seguranças, vigiadas pela área de segurança do municipio.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 469/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar lixeiras em todas as praças públicas deste município, de preferência as coloridas indicadas pelos órgãos oficiais para lixos recicláveis.
De iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 470/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que verifiquem a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica, na Rua: Jandira, bairro do Ponunduva, próximo ao antigo camping o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 471/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que verifiquem a possibilidade de providenciar a renovação do acervo das bibliotecas municipais do município. .
e iniciativa da nobre Vereadora Gabriela Rodrigues Garcia


Indicação nº 472/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal juntamente com o Departamento de Trânsito, a possibilidade construir uma lombada na Rua Oriente, Parque São Roberto II – Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 473/2015
Solicitando o Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a a realização de atividades no setor de saúde pública no mês de “Outubro Rosa”, para intensificar, conscientizar e principalmente incentivar a prevenção ao câncer de mama em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 474/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua excelência, para que encaminhe a esta Casa de Leis, proposição que vise a alterar o Art.2º ,II da Lei Nº 1419/2010"DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU E TAXAS ANEXAS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - VIÚVOS (AS), BEM COMO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"alterando a isenção do imóvel que possui área territorial igual ou inferior a 1.700,00 m² (hum mil e setecentos metros quadrados), para até 2.000,00 m² (Dois Mil metros quadrados).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 475/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Saulo Anderson que Sua Excelencia estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de conceder aumento salarial aos radioperadores lotados no Setor de Transportes do SUS (Diretoria de Saúde).
de iniciativa do nobre Vereador Jose Adriano da Conceição


Indicação nº 476/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que seja reavaliado o modelo do carne de IPTU utilizado pelo Executivo, pois o mesmo é demasiadamente exagerado.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 477/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de oferecer um Curso de Educação Financeira no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador)
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


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