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Pauta da Sessão Ordinária de 30/09/2015

Publicado no site em 29 de Setembro de 2015




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/09/2015


Requerimento nº 128/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos para acabar com a lista de espera nas creches municipais, e o tempo de previsão para que se possa atender a demanda.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 130/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos para melhorar com toda infra estrutura o bairro do lago azul tais como: pavimentações, guias, sarjetas, placas de sinalizações, bueiros, segurança, saúde entre outros benefícios.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 132/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que encaminhe a esta Casa de Leis as cópias relativas aos recolhimentos à fazenda pública referentes aos encargos sociais trabalhistas de todos os prepostos da empresa FENAESC que atuam no Hospital Regional de Cajamar.
de iniciativa do nobre REINALDO DOS SANTOS


Requerimento nº 146/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito, informe a esta Casa de Leis que providências serão tomadas em relação às indicações já feitas anteriormente (nº 543/2013 e nº 161/2015) cobrando a construção urgente de calçadas de concreto na Av. das Amoreiras, no Portal dos Ipês II, próximo ao SESI, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 147/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, informe se há perspectiva de atendimento à Indicação nº 434/2014, de 05 de dezembro de 2014, de autoria do nobre vereador Feliciano João de Oliveira Neto, onde foi solicitada a implementação do serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilocial (Odontologia Hospitalar), para importantes atendimentos (tumores, complicações de implantes, dentre outros), para ser desenvolvido entre profissionais de odontologia do município em parceria com a nova administradora do Hospital Regional.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 152/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, sobre os estudos feito, juntamente com a Empresa Urubupunga para a implantação do sistema de Integração (Bilhete Único) para o Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 153/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, afim de que informe o porquê da demolição da pista de skate, localizada na Av. Antônio Cândido Machado em Jordanésia e se existe um projeto para construção de uma nova pista.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 154/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, o motivo pelo qual não está sendo realizada vacinação na Unidade de Saúde da Família "USF" no bairro do Jardim Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 157/2015
Requeiro, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que encaminhe a esta Casa de Leis:

1) relação com os nomes dos médicos psiquiatras que atendem na rede pública de saúde;

2) relação com os nomes dos médicos psicólogos que atendem na rede pública de saúde;

3) identificação de quais são concursados ou contratados por processo seletivo ou terceirizados e

4) informação dos locais, dias e horários de atendimento desses profissionais na rede pública do município.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo dos Santos



Indicação nº 443/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, verificar, identificar e corrigir o erro de funcionamento do semáforo, (atualmente apenas com sinal amarelo piscante) localizado na Av. Tenente Marques na altura no nº 2805, próximo ao Supermercado Saito, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 444/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES Eletropaulo, em caráter de urgência a execução das podas das árvores nas Rua Coroados, Coronel Macedo altura do nº 70 e na Rua Corumbataí na altura do nºs 907 e 388, no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 445/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a remoção de lixo e entulho, na calçada/canteiro da Rua Antonio Rebolho Nunes Junior, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia, e tome providências para evitar que esta prática vire rotina.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 446/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência interceda junto à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP, para que realize estudos para implantação de um posto de atendimento no bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 447/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido que Sua Excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para implantação de serviços de Correios na Vila Progresso - Bairro Centro, nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 453/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação em todas as ruas do bairro aldeia do Sol, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 454/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, interceda e estude junto ao departamento competente a possibilidade de instalar cobertura no ponto de ônibus, bem na rotatória entre as ruas Espatódeas com a rua Cisalpinas, localizadas no Parque São Roberto, Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 455/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar defensas na rua Gilberto de Carvalho, na Altura do N:1127 no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 456/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Gilberto de Carvalho na altura do Numero 1127, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 457/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação das ruas Angela Poleto e Atilio Poleto, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 458/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de um Playground na Rua Araçá, na altura do número 10 - Vila Nova Progresso - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 459/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal juntamente com o Departamento de Trânsito, a possibilidade de colocar mão única na Rua Oriente, Parque São Roberto II - Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 460/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes, visando à construção de uma ponte/passarela de concreto ligando o bairro Jd. Muriano/Cajamar ao Bairro Colinas Anhanguera, Município de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 461/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, visando realizar os serviços de recuperação do asfalto da Rua Corumbataí com a Rua Cosmorama, bem como fazer muro de arrimo.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 462/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que adote as medidas necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, visando colocar segurança 24:00 horas na PEC - Praça de Esporte e Cultura.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 463/2015
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência estude a possibilidade, de enviar um Projeto de Lei Municipal que disciplina no âmbito Municipal o tratamento diferenciado e assegurando ao Microempreendedor Individual, às Microempresas e às Empresas de Pequeno Porte, conforme os artigos 146, inciso III, alínea "d", 170 e 179, todos na Constituição Federal de 1988, para que providencie com urgência a instalação destas empresas em nosso município, conforme minuta em anexo:
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Indicação nº 464/2015
Indico dentro das normas regimentais da casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos Departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de uma revisão da Lei Complementar de nº 076/2006, que rege o Estatuto da Guarda Municipal de Cajamar, prevendo principalmente um Plano de Carreira promissor aos que ingressam nesta profissão.
de iniciativa do nobre Vereador José Roberto de Andrade


Indicação nº 465/2015
INDICO, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, que verifiquem a possibilidade de ser instalado em alguns bairros do município "ECOPONTOS", para que seja realizado corretamente o depósito de resíduos.
de iniciativa do nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 466/2015
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos setores competentes da municipalidade a fim de que seja estudada a possibilidade de instalação de mais uma caixa d`água ou substituição da existente por outra de maior capacidade, na EMEB Professora Maria de Lourdes Mattar, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS


Indicação nº 467/2015
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos setores competentes da municipalidade a fim de verificar a possibilidade de canalização do córrego existente na rua Campos do Jordão, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS



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