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Pauta da Sessão Ordinária de 12/08/2015

Publicado no site em 11 de Agosto de 2015




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 11ª (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/08/2015

Projeto de Lei nº 23/2015
"Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do ''V Concurso Literário de Cajamar", e da outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 24/2015
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social à Associação Sítio Agar para fim que especifica, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 26/2015
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.583 de 03 de julho de 2014 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e abertura de crédito adicional especial.".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 03/2015
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 064, de 01 de novembro de 2005, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 04/2015
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 06 de setembro de 2005 e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Mensagem Modificativa nº 24/2015
“Dispõe sobre alterações no Projeto de Lei Complementar nº 03/2015”.
de iniciativa do nobre Executivo


Ofício Mensagem nº 2/2015
Veta emendas modificativas nºs 008 e 12/2015
de iniciativa do nobre Executivo


Veto Total nº 1/2015
Mensagem nº 022/2015 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2015, de autoria do Vereador Carlinhos da Padaria, que originou o Autógrafo nº 1665/2015, cuja ementa: " Dispõe sobre incentivo ao cultivo das plantas ''Citronela' e 'Crotalária', como método natural de combate á dengue e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2015.
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 088, de 29 de março de 2007 e dá outras providências”
de iniciativa da Mesa da Câmara


Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2015
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CAJAMARENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - DESEMBARGADOR JOSE RENATO NALINI.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 92/2015
Requerendo, dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e também a empresa de telefonia VIVO SP, para que informe a essa casa de Leis, o motivo pelo qual todas as vezes em que por algum motivo acontece falta de energia elétrica no bairro do Ponunduva as Linhas de telefone fixo deixam de operar?.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 98/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos no sentido de melhorar o fluxo e estacionamento de veículos na Rua Quaresmeiras - Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 99/2015
Requerendo para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, envie ofício ao Exmo Sr. Fernando Capez - Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todos os Deputados Estaduais, para que o Projeto de Lei Complementar nº. 49/2014, que "altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a Entrância de Unidades Judiciárias do Estado", seja apreciado e aprovado o mais breve possível
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 101/2015
Em resposta, o Senhor Prefeito encaminhou o memorando de nº 341/14, datado de 06 de novembro de 2014, assinado pelo então Diretor Municipal de Esporte, Eventos e Lazer, informando que não havia qualquer documento provando que fora feita a limpeza e/ou desinfecção das caixas d'água. Informou, ainda, que fizera um memorando solicitando ao Departamento de Licitações e Compras o necessário para que tal serviço fosse executado, com programação prevista para o final do ano em razão do recesso.
Pelo que se entende no memorando do senhor Diretor de Esportes, nunca foi feita qualquer limpeza nas caixas d'água dos ginásios, desde suas inaugurações.
Assim sendo, requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe:
1) Foram realizadas a limpeza e vistoria das caixas d'água que abastecem os ginásios de esportes do Polvilho e do Centro? 2) Em caso afirmativo, qual empresa executou os serviços? Enviar cópia do laudo de limpeza e vistoria.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 103/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se há algum projeto de revitalização e estudo para melhorar e equipar com infraestrutura, as principais entradas do nosso município, principalmente as entradas como a de Cajamar Centro, Ponunduva, km 43 da Rodovia Anhanguera, Polvilho e Jordanésia,
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 104/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis se existe estudo de um Projeto de Lei Complementar, que possa contemplar todas as categorias que trabalham nas áreas rurais, beneficiando em 20% sobre o vencimento padrão de seus salários, conforme solicitei no Requerimento Nº 120/2014.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 105/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis, por qual motivo a Indicação Nº 268/2014 manutenção do telhado do Ginásio de Esportes "Antônio Carlos Tramassi", no Polvilho não foi atendida, de acordo com o ofício Nº 942/14 - PMC/GP a solicitação fazia parte da programação de trabalho de tal Diretoria.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 106/2015
Requerendo das normas regimentais da Casa e após deliberação do douto Plenário, que ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cajamar, informe acerca de como está a tramitação do processo de regularização das áreas inutilizadas, sem destinação específica, no projeto de construção do conjunto habitacional Maria Luiza perante o CDHU/SP. Isso para que, visando incentivar a função social da propriedade e o desenvolvimento social, possa-se incrementar melhorias nestes espaços no sentido de se propiciar lazer e recreação aos munícipes daquela comunidade, bem como, de imediato como melhor resposta do poder público aos anseios daquela comunidade, que se verifique a possibilidade de revitalização da própria área então destinada à Cancha de Bocha e Malha localizada na Rua Andes nº 32 no bairro (Maria Luiza), pois por muito tempo este espaço fora utilizado pela comunidade local como meio de lazer e recreação e que atualmente encontra-se sem as mínimas condições de uso, conforme Fotos em anexo, necessitando desta feita de apoio desta municipalidade no sentido de que seja feita a revitalização do local, e que, objetivando a melhor forma de continuidade de utilização deste local com conservação e manutenção pela própria Agremiação, visando a segurança jurídica aos moradores do conjunto Maria Luiza, que seja concedida mediante ato formal a autorização de uso e exploração desta área por prazo indeterminado à Agremiação Esportiva e Recreativa do Jardim Maria Luiza (AGREMALU), conforme Estatuto em anexo a ser futuramente regularizada, tendo em vista de que a CDHU/SP em abril do p.ano iniciara as tratativas para regularização das áreas do referido conjunto habitacional.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Requerimento nº 109/2015
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verifique junto aos departamentos competentes e informem a essa casa de Leis, se as escolas: EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, EMEB Arnaldo Correa da Silveira, EMEI Franceli de Fátima Missé Nascimento e o Posto de Saúde do bairro Ponunduva possuem destinação de esgoto adequada, por meio de fossa séptica e sumidouro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 110/2015
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve REQUER após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, através da Diretoria do Meio Ambiente informe esta Casa de Leis sobre a real utilização das obrigações oriundas dos Termos de Ajuste e Conduta - TAC, concernentes às compensações ambientais realizadas no município, bem como, da sua efetiva utilização em áreas urbanas da cidade
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 113/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa de leis após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Interino desta municipalidade nos envie as informações solicitadas nos Requerimentos de nº 074/2015 e nº 083/2015 e que através do Ofício nº 362/15 - PMC/GP e nº 368/15 - PMC/GP nos foi informado que se encontra sobre a avaliação do requerido junto aos órgãos competentes.
Informamos que as informações solicitadas estão amparadas no Artigo 87 da LOM - Lei Orgânica Municipal e o seu não cumprimento está sob pena de estar incurso nas infrações político administrativa elencadas em seus artigos como também o disposto no inciso XXVII do artigo 248 do Regimento Interno desta edilidade.
Mediante o exposto informo que o prazo para prestação das informações solicitadas já estão fora do estabelecido e que o não cumprimento nos levará a tomar medidas cabíveis e amparadas em lei.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 115/2015
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, quais providência foram tomadas pela municipalidade em relação à solicitação sobre a Regularização e Instalação de rede de energia elétrica e iluminação pública no bairro do Km 42,5 da Rodovia Anhanguera, feita em setembro de 2013, através da indicação nº 517/2013(anexo).
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho


Requerimento nº 117/2015
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, qual é o prazo de entrega da obra de hidráulica e saneamento do rio Ribeirão dos Cristais, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 118/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa de Leis após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Interino desta municipalidade senhor Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, nos esclareça sobre o VETO à Emenda nº 008 ao Projeto de Lei nº 19/2015. Assim como a publicação no site da oficial da prefeitura www.cajamar.sp.gov.br em 28/07/2015 as 15h39, também no Jornal Gente em Evidência, Edição 488 de 30 de Julho de 2.015 em anexo e demais blogs e portais de comunicação que compartilharam a matéria sobre a visita do atual prefeito interino desta municipalidade ao Hospital Regional anunciando a instalação de UTI pela entidade FENAESC - Federação Nacional das Entidades Social na oficialização do contrato de gestão do referido hospital.
Conforme Mensagem nº 023/2015 fls. 1,2,3 e 4 procedendo VETO TOTAL da Emenda nº 008 em anexo ao Projeto de Lei nº 19/2015, que se trata das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016 de autoria do vereador Claudinei Lucio Rodrigues (Neizão), várias razões foram descritas para o VETO, onde especifico suas razões e exponho as justificativas e as contradições para o VETO:
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 119/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se faz parte do Projeto da empresa a colocação de defensas de proteção , as margens da Avenida Juvenal Ferreira dos Santos , sentido Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 120/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Lacerda Ferreira, para que, forneça o contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias / FENAESC, atual administradora e prestadora de serviços médicos no Hospital Municipal "Enfermeiro Antônio Policarpo de Oliveira.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 121/2015
Requerendo após deliberação do Douto Plenário, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Lacerda Ferreira, para que através da Diretoria competente forneça as seguintes informações:
1 - Quais bairros estão em processo de regularização fundiária;
2 - Quais bairros já foram regularizados e quantas famílias foram beneficiadas;
3 - Qual bairro será o próximo a ser regularizado;
4 - Qual convênio está sendo parceiro nesta ação.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 122/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações sobre a cestas básicas da Frente de Trabalho:
a) Em que dia é feita a distribuição das cestas básicas?
b) Qual a composição de cada cesta básica em termos de produtos entregues e quantidades?
c) Quem é o atual fornecedor dessas cestas básicas?
d) Qual o valor pago para cada cesta básica?
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 125/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa e após deliberação do douto Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, para que o mesmo informe ao DEPTRANS Departamento de Transito de Cajamar, a possibilidade de instalar uma lombada na Av. Arnaldo Rojek, próximo a Diretoria da Cultura.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Requerimento nº 127/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o executivo nos informe através de seu departamento responsável, se já foram tomadas atitudes para solucionar os problemas descritos na indicação n° 059/2014, onde solicito que sejam reparadas fissuras no asfalto da Rua Araçariguama, na altura do número 16.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Moção de Aplauso nº 2/2015
MOÇÃO DE APLAUSO ao ex-funcionário desta Casa de Leis Sérgio Moreira de Pontes, conhecido por todos como SERGINHO, que se aposenta após 03 décadas de serviços prestados a esta edilidade e a este município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 334/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis um projeto de lei para regulamentar a atividade de transporte escolar no Município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 335/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente dessa Municipalidade, a possibilidade de implantar "pontos de embarque e desembarque de vans escolares" com sinalização vertical e horizontal, próximos às portarias dos condomínios do Município, e principalmente os prédios localizados no Bairro Portais.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 336/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de Táxi novos do Município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 337/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de deslocar o ponto de ônibus existente na subida após o Trevo da Margarida (foto) na Avenida Tenente Marques sentido bairro do Polvilho, para que seja colocado mais pra cima, no recuo em frente ao PAT.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 338/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de regulamentar a atividade de caminhoneiros que trabalham com frete particular, e também estabelecer locais apropriados para parada dos mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 339/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de colocar uma faixa de pedestre na Av. Bento da Silva Bueno, altura da entrada da Rua Castilho, no Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 340/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de as farmácias das UBS Polvilho e Jordanésia abrirem aos finais de semana e feriados (plantão).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 341/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Bernardino de Campos, no Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 342/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, verifique a possibilidade de equiparar o salário de todos os auxiliares de consultório dentário municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 343/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude, junto à Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de restringir o estacionamento na Rua Flademir Roberto Lopes (rua da feira no Polvilho), sendo permitido apenas na mão onde há o ponto de táxi.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 344/2015
Solicito ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto à concessionária AES Eletropaulo para que faça melhorias na iluminação da Praça ao lado da UBS do Parque São Roberto. Solicito ainda a presença mais constante da Guarda Municipal na respectiva praça, principalmente no período noturno, proporcionando assim mais seguranças aos usuários e pessoas que freqüentam e circulam pelo local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 345/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência , para que estude a possibilidade de implantação no município de Cajamar da "Casa Rosa Mulher", um Centro de Referência de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, prostituição ou risco pessoal e social, conforme projeto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 346/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência , estude junto ao departamento responsável para que façam serviços de motonivelamento e apedregulhamento na travessa da Rua Corumbataí na altura do nº 48 no bairro Paraíso e estude a possibilidade de colocação de guias, sarjetas e bloquetes neste trecho de aproximadamente de 100 metros. Solicito ainda que esta municipalidade intervenha junto à concessionária AES Eletropaulo para instalação de rede de energia elétrica, e a empresa de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, a instalação de rede de água no respectivo local indicado.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 347/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto à Guarda Municipal para que intensifique as rondas e ações nas imediações da Emeb Vera de Almeida Santos no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 348/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto à Guarda Municipal para que intensifique as rondas e ações no bairro Jardins, principalmente no trecho correspondente à viela da Rua Vereador João Cardoso aonde vem ocorrendo um aumento no número de assaltos neste local. Solicito ainda a possibilidade de melhorar a iluminação na viela que liga a Rua Vereador João Cardoso à Rua Hiago Cavalcante assim como "proibir o tráfego de motos" na respectiva viela.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 349/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto à Diretoria de Trânsito a possibilidade de inverter a sinalização de "Proibido Estacionar" na Rua Capela do Alto no bairro Paraíso para o sentido de quem sobe a respectiva rua, na qual foi recentemente sinalizado pela diretoria responsável.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 350/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria de Trânsito a possibilidade de sinalizar um dos lados de "Proibido Estacionar" da Rua Corumbataí no trecho que se inicia no Sitio Agar até a travessa da Rua Cotia no bairro Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 351/2015
Solicito ao Exmo Senhor Prefeito interino para que determine ao departamento competente da municipalidade a realização de manutenção, recapeamento e operação tapa buraco nas ruas do Bairro Portais, principalmente da Rua Jatobás conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 352/2015
Solicito ao Exmo Senhor Prefeito interino desta municipalidade para que estude a possibilidade de implantação do Projeto "Basquete na Praça", popularmente conhecido como "Basquete de Rua" no município de Cajamar. O projeto Basquete na Praça tem como objetivo promover aulas gratuitas e torneios da modalidade para crianças entre 8 e 15 anos que estejam matriculadas na rede pública de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 353/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da rua Amarílis no bairro portal dos Ipês 2 seja disciplinada para estacionamento somente de um lado na altura do numero 957, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 354/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que possa estar contratando por meio de Licitação ou Pregão, uma empresa especializada em Cirurgias Ortopédicas, com limites mensais de cirurgias.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 355/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma cabine da Guarda municipal com toda a infraestrutura necessária nas principais entradas da cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 356/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de recapear as ruas: Mario Trevizam, Ana Balduino Abreu, Rubens Barbosa e rua Alfredo Del Vigna, localizadas, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 357/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento das ruas: Águas de São Pedro, Vicente Paulo da Costa, Adolfo, Agudos, São Carlos, Altair, Adamantina e rua José de Almeida, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 358/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja proibido estacionar em frente todas as lixeiras dos prédios da avenida Palmeiras no Portal dos Ipês 2, e que possa colocar placas de sinalizações e todas as devidas marcações, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 359/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza do córrego da rua Rita Jose da silva próximo a Escola Estadual Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 360/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar 2 redutores de velocidades na avenida José Luiz Leme Maciel, um próximo da altura do numero 277 e outro próximo na altura do numero 397, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 361/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Interino para que estude a possibilidade de incluir no plano de obras desta municipalidade a pavimentação da Av. Bento da Silva Bueno, trecho de terra que segue da travessa da Avenida Ângelo Muriano até o bairro São Jerônimo, no Paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 362/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de criar um projeto de lei para instituir o DIA DO POLICIAL MILITAR, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de Dezembro.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 363/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a iluminação, limpeza e colocação de brinquedos na Praça localizado na Rua Rita José da Silva - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 364/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Deovair Cruz de Oliveira, 326 - Centro - Jordanésia (próximo ao Posto Plaza).
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 365/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a limpeza do córrego da Rua Benedito Marques Ribeiro - Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 366/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na Rua Ourinhos, 49, Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 367/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de revitalização da Praça localizada na Olaria em Cajamar-Centro bem como :
" Substituição dos brinquedos.
" Fechamento com gradil para melhor segurança das crianças.
" Instalações de Bancos.
" Postes e luminárias mais potentes.
" recolocação da grama.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 368/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade para que sejam construídas lombadas na Rua Leme Jd. Penteado em Jordanésia, sendo uma próxima ao número 560 e outra na altura do nº 172.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 369/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade para que sejam construídas lombadas na Avenida Ribeirão dos Cristais em Jordanésia , sendo uma próxima ao número 52 e outra no final da referida Avenida.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 370/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade para a manutenção e melhora da iluminação pública na Avenida Bento da Silva Bueno do trecho (nº 556 ao nº 600) no Bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 371/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, estude a construção de um Parque Linear com um grande lago, na entrada da estrada do Limoeiro, visando à proteção e revitalização da área.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 372/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, através da Diretoria competente, aquisição de equipamentos novos para aulas de Ginástica Artística no Ginásio Lamartine de Paula Lima em Cajamar-Centro sendo necessário: Trampolim para ginástica oficial, Trave de Equil´brio para iniciação, Barra de fixa paralela, colchão modelo saneige.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 373/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação de uma rotatória ou de uma alça de espera na confluência da Av José João Abdalla e Vila Independência, em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 374/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Interino para que determine ao departamento competente da municipalidade a realização de estudos para implantação do transporte universitário que atendam alunos de Cajamar que estudam nível superior nas universidades e faculdade, UNIP - Universidade Paulista, Mackenzie e FIAP, localizadas no Alphaville.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 375/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que adote as medidas necessárias junto aos órgãos competentes visando realizar a limpeza da praça pública localizada na Rua Taguaí, Bairro Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 376/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que estude junto a Diretoria competente a construção de uma creche na Rua das Azaleias no Bairro dos Ipês, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 377/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que adote as medidas necessárias junto ao órgão competente da municipalidade, visando à construção de área de lazer, dotado de equipamentos públicos, tais como: quadra de futebol, playground, equipamentos de ginástica, e outros, no inicio da Rua Macieiras - "Projeto Novo Lar" - Bairro Cimiga I.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 378/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a fim de que os carteiros entreguem as correspondências nas residências na Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 379/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto a concessionária Rápido Luxo Campinas a fim de verificar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus Colinas / Jundiaí para que atenda, tanto na ida quanto na volta de seu percurso, as ruas: Charqueada, Antonio Paiva Camelo, Desdemona da Conceição de Moraes, José Izidro de Oliveira e José Rangel de Mesquita.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 380/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto a concessionária Urubupungá a fim de verificar a possibilidade de alterar o itinerário da linha de ônibus Colinas / Pq. Imperial para que atenda, tanto na ida quanto na volta de seu percurso, as ruas: Charqueada, Antonio Paiva Camelo, Desdemona da Conceição de Moraes, José Izidro de Oliveira e José Rangel de Mesquita.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 381/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine a intensificação da segurança pública nas ruas do Distrito do Polvilho, em especial as ruas Flórida Paulista e Gilberto de Carvalho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 382/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a canalização na Viela localizada ao lado das Lojas Cem, no Distrito de Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 385/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir Quadra de areia no Bairro do Cimiga II - em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 387/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de instalar redutores de velocidade, faixas de travessia, placas de embarque e desembarque e as devidas sinalizações, em frente à Escola de Educação Infantil Passinhos da Saber , na rua Sonia Aparecida Souza Porto N:42, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 388/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto próximo a empresa Rojek, cruzamento da Av. Rojek com a Av. Pedro Celestino Leite Penteado, bem como refazer o redutor de velocidade da via, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 389/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de criar um projeto de lei para instituir o DIA DO GUARDA MUNICIPAL, a ser comemorado, anualmente, no dia 10 de Outubro.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 390/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de proceder com a instalação de fiação nos postes para iluminação da Rua: Emília Magri, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 391/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua: Emília Magri, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 392/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocação de guia e sarjeta ou uma canaleta para escoamento da água pluviais da Rua Antonio Francisco de Souza situada na Vila Santa Terezinha na altura da Torre da Eletropaulo uma obra importantíssima para as famílias que reside no local.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 393/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a elaboração e implementação de um plano de manutenção preventiva das Vias de terra de todo o município. Indicação refeita do nobre Vereador Eurico Missé, n°368/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 394/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma praça na esquina que fica entre a Rua António Carlos Paiva Camelo e Rua Xavantes, no Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 395/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade se estudar a possibilidade de intervir junto a empresa Eletropaulo, para que a mesma faça um esforço no sentido de resolver problemas de iluminação pública, na nossa Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 396/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que interceda junto ao DER, no intuito de exigir que sejam construídas lombadas na Rodovia Edgar Máximo Zamboto, na altura da Rotatória que fica em Frente ao Residencial Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza




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