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Pauta da Sessão Ordinária de 24/06/2015

Publicado no site em 24 de Junho de 2015




MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 24/06/2015


EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo V – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00053 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte Custo estimado para o programa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo V – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00027 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte Custo Total Estimado para o Programa: R$ 10.000.000,00 (Dez Milhões de Reais).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo VI – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00078 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter o seguinte Custo estimado para o exercício.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo VI – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00087 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte Custo estimado para o exercício.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo V – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00018 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte Custo estimado para o programa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 006 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo V – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00022 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte descrição:
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 007 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo VI – Planejamento Orçamentário - LDO folha 000149 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte meta física – Alunos Atendidos:
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Altere-se o anexo V – Planejamento Orçamentário - LDO folha 00057 do Projeto de Lei nº 19/2015, passando a ter a seguinte descrição:
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


EMENDA MODIFICATIVA Nº 009, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015
Modifica a redação da justificativa do programa 0028 – Sistema Viário, constante da unidade executora 02.18.02 – Fundo Municipal de Trânsito, função 26 - Transporte, subfunção 782 – Transporte Rodoviário, atividade 2059 – Manutenção do Fundo Municipal de Trânsito para a seguinte descrição:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 010, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Modifica a redação da justificativa do programa 0007 – Vias Públicas, constante da unidade 02.15.01 – Diretoria Municipal de Obras, função 15 - Urbanismo, subfunção 451 – Infra-Estrutura Urbana, código do projeto 1039 – Pavimentação Asfáltica, para a seguinte descrição:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 011, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Modifica a redação da justificativa do programa 0007 – Vias Públicas, constante da unidade 02.15.01 – Diretoria Municipal de Obras, função 15 - Urbanismo, subfunção 451 – Infra-Estrutura Urbana, código do projeto 1038 – Drenagens para a seguinte descrição:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 012, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Modifica a redação da justificativa do programa 0043 – Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial, constante da unidade 02.13.02 – Fundo Municipal de Saúde, função 10 - Saúde, subfunção 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial, código da atividade 2078 – Manutenção das Unidades de Saúde para a seguinte descrição:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 013, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
Modifica a redação da justificativa do programa 0034 – Expansão e Adequação da Rede Municipal de Ensino, constante da unidade 02.09.03 – Divisão de Educação Infantil, função 12 - Educação, subfunção 365 – Educação Infantil, código do projeto 1015 – Construção e Ampliação de Unidades Escolares para a seguinte descrição:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, VINCULADA À EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015.
O Anexo VI – Planejamento Orçamentário – LOD, na unidade executora 02.05.01 – Diretoria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, na função 15 – Urbanismo, na subfunção 451 – Infra-Estrutura Urbana, no programa 0029 – Urbanização do Município, no projeto 1101 – Construção de Equipamentos Comunitários, passa a ter os seguintes valores e redação:
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA SUPRESSIVA Nº 001, VINCULADA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001, AO PROJETO DE LEI Nº 19/2015”.
Suprime em parte o valor financeiro para o exercício constante no anexo VI – Planejamento Orçamentário – LDO, na unidade 02.02.02 – Gabinete do Prefeito, na função 04 – Administração, na subfunção 122 – Administração Geral, no programa 0003 – Coordenação Superior, na atividade 2070 – Propaganda e Publicidade Governamental em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) passando de R$ 1.713.226,00 (um milhão, setecentos e treze mil, duzentos e vinte e seis reais) para R$ 1.513.226,00 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e vinte e seis reais).
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


EMENDA MODIFICATIVA Nº 014 AO PROJETO DE LEI Nº 019/ 2015
O ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO. PROGRAMA: VIAS PÚBLICAS – CÓDIGO DO PROGRAMA: 007 – DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS, O CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PRAGRAMA DE R$ 6.540.000,00, FICA ACRESCIDO DE R$ 700.000,00, PASSANDO A SER DE R$ 7.240.000,00, ONDE ESSE ACRESCIMO FICA ASSIM DISTRIBUIDOS: a) Reforma de Pavimento Asfaltico - - código do Projeto 2100 - custo financeiro para o exercício, fica acrescido mais R$ 700.000,00, passando a ser de = R$ 900.000,00(novecentos mil reais).
De iniciativa da comissão de Finanças e Orçamento


EMENDA SUBSTITUTIVA 002 A PROJETO DE LEI Nº 019/2015.
O inciso III do parágrafo 2º do art. 6º do Projeto de Lei nº 019/2015, passa a ter a seguinte redação:
“Inciso III – Autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de 2%(dois por cento) do montante da despesa fixada para o exercício.”
De iniciativa da comissão de Finanças e Orçamento


Projeto de Lei nº 19/2015
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 23/2015
"Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do ''V Concurso Literário de Cajamar", e da outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 24/2015
"Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social à Associação Sítio Agar para fim que especifica, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 25/2015
"Dispõe sobre o prolongamento e oficialização de Vias Publicas, que especifica, localizadas no Distrito de Jordanesia, e dá outras providências.".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 26/2015
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.583 de 03 de julho de 2014 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015 e abertura de crédito adicional especial.".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 03/2015
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 064, de 01 de novembro de 2005, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 04/2015
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 63, de 06 de setembro de 2005 e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo


Requerimento nº 93/2015
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e também a empresa de telefonia VIVO SP, para que informe a essa casa de Leis, qual é o número total de Linhas de telefone fixo instaladas no bairro do Ponunduva e também qual é o número de Linhas disponíveis para novas instalações?
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 96/2015
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao D.E.R. (Departamento de Estrada e Rodagem) e o Secretário do Governo do Estado de São Paulo Sr. Saulo de Castro Abreu Filho, para que seja implantada uma Lombada ou Redutor de velocidade eletrônico, limitando a velocidade dos veículos, na Altura do Km 40 da Rodovia Edgard Máximo Zamboto, entrada do Pesqueiro do Elias.
de iniciativa da nobre Vereadora Valdeleia Ap. da Silva Azevedo


Requerimento nº 97/2015
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, se há estudo ou prazo determinado para que a Rua Antônio de Barros, na Vila Abrão, no Distrito de Jordanésia, para que passe a ter o sentido de mão única, prevalecendo somente um sentido no fluxo de veículos, sendo que há diversas indicações nesta Edilidade apresentada pelos nobres Edis e até o presente momento sem uma solução satisfatória para a população.
de iniciativa da nobre Vereadora Valdeleia Ap. da Silva Azevedo


Requerimento nº 98/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos no sentido de melhorar o fluxo e estacionamento de veículos na Rua Quaresmeiras - Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 99/2015
Requerendo para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, envie ofício ao Exmo Sr. Fernando Capez - Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, bem como a todos os Deputados Estaduais, para que o Projeto de Lei Complementar nº. 49/2014, que "altera a denominação dos Foros Distritais do Interior e a Entrância de Unidades Judiciárias do Estado", seja apreciado e aprovado o mais breve possível
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 100/2015
Foi encaminhada ao Executivo a Indicação de nº 400 em novembro do ano passado, de autoria desta Vereadora, assinada também, pelos Vereadores Raimundo, Neizão, Adriano Tica, e Reinaldão, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que estudasse a possibilidade de proporcionar, com urgência, um aumento real no valor dos salários dos servidores públicos, bem como aumento no valor do vale alimentação dos mesmos.
Através do ofício de nº 1091/14 - PMC/GP o Senhor Prefeito informou que dada a complexidade do assunto, instituiria, no início do exercício de 2015, a Comissão Especial destinada a revisão de todos os cargos e salários.
Assim, requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe:
1) Foi instituída a Comissão Especial destinada a revisão de todos os cargos e salários dos servidores públicos?
Em caso afirmativo, como se encontram os trabalhos da Comissão?
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 101/2015
Em resposta, o Senhor Prefeito encaminhou o memorando de nº 341/14, datado de 06 de novembro de 2014, assinado pelo então Diretor Municipal de Esporte, Eventos e Lazer, informando que não havia qualquer documento provando que fora feita a limpeza e/ou desinfecção das caixas d'água. Informou, ainda, que fizera um memorando solicitando ao Departamento de Licitações e Compras o necessário para que tal serviço fosse executado, com programação prevista para o final do ano em razão do recesso.
Pelo que se entende no memorando do senhor Diretor de Esportes, nunca foi feita qualquer limpeza nas caixas d'água dos ginásios, desde suas inaugurações.
Assim sendo, requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe:
1) Foram realizadas a limpeza e vistoria das caixas d'água que abastecem os ginásios de esportes do Polvilho e do Centro?
2) Em caso afirmativo, qual empresa executou os serviços?
Enviar cópia do laudo de limpeza e vistoria.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 103/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que informe a esta Casa de Leis, se há algum projeto de revitalização e estudo para melhorar e equipar com infraestrutura, as principais entradas do nosso município, principalmente as entradas como a de Cajamar Centro, Ponunduva, km 43 da Rodovia Anhanguera, Polvilho e Jordanésia,
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 104/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis se existe estudo de um Projeto de Lei Complementar, que possa contemplar todas as categorias que trabalham nas áreas rurais, beneficiando em 20% sobre o vencimento padrão de seus salários, conforme solicitei no Requerimento Nº 120/2014.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 105/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, que informe a está Casa de Leis, por qual motivo a Indicação Nº 268/2014 manutenção do telhado do Ginásio de Esportes "Antônio Carlos Tramassi", no Polvilho não foi atendida, de acordo com o ofício Nº 942/14 - PMC/GP a solicitação fazia parte da programação de trabalho de tal Diretoria.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 106/2015
Requerendo das normas regimentais da Casa e após deliberação do douto Plenário, que ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Cajamar, informe acerca de como está a tramitação do processo de regularização das áreas inutilizadas, sem destinação específica, no projeto de construção do conjunto habitacional Maria Luiza perante o CDHU/SP. Isso para que, visando incentivar a função social da propriedade e o desenvolvimento social, possa-se incrementar melhorias nestes espaços no sentido de se propiciar lazer e recreação aos munícipes daquela comunidade, bem como, de imediato como melhor resposta do poder público aos anseios daquela comunidade, que se verifique a possibilidade de revitalização da própria área então destinada à Cancha de Bocha e Malha localizada na Rua Andes nº 32 no bairro (Maria Luiza), pois por muito tempo este espaço fora utilizado pela comunidade local como meio de lazer e recreação e que atualmente encontra-se sem as mínimas condições de uso, conforme Fotos em anexo, necessitando desta feita de apoio desta municipalidade no sentido de que seja feita a revitalização do local, e que, objetivando a melhor forma de continuidade de utilização deste local com conservação e manutenção pela própria Agremiação, visando a segurança jurídica aos moradores do conjunto Maria Luiza, que seja concedida mediante ato formal a autorização de uso e exploração desta área por prazo indeterminado à Agremiação Esportiva e Recreativa do Jardim Maria Luiza (AGREMALU), conforme Estatuto em anexo a ser futuramente regularizada, tendo em vista de que a CDHU/SP em abril do p.ano iniciara as tratativas para regularização das áreas do referido conjunto habitacional.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Requerimento nº 108/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que encaminhe a está Casa de Leis dados sobre o zona azul que vigora em Jordanésia, as respectivas informações:
Montante arrecadado desde a implantação do sistema;
Informe se a arrecadação esta sendo revertida em algum beneficio para a cidade;
Onde, quando e como esta sendo aplicado tal benefício;
de iniciativa do nobre Vereador AMOMM HEBROM DA HORA DE DEUS SOUZA


Requerimento nº 109/2015
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verifique junto aos departamentos competentes e informem a essa casa de Leis, se as escolas: EMEB Demétrio Rodrigues Pontes, EMEB Arnaldo Correa da Silveira, EMEI Franceli de Fátima Missé Nascimento e o Posto de Saúde do bairro Ponunduva possuem destinação de esgoto adequada, por meio de fossa séptica e sumidouro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 110/2015
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve REQUER após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, através da Diretoria do Meio Ambiente informe esta Casa de Leis sobre a real utilização das obrigações oriundas dos Termos de Ajuste e Conduta - TAC, concernentes às compensações ambientais realizadas no município, bem como, da sua efetiva utilização em áreas urbanas da cidade
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 262/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve vem indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que a Diretoria de Ensino do Município inclua no calendário escolar anual o evento“ Exposição Pelegos e Queixadas “Revelando Memórias Refletindo História”, que deverá acontecer nos messes de maio de cada ano.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 291/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco na Avenida Braúna - Parque Residencial Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 295/2015
Solicitando, ao Exmo Prefeito Municipal Geraldo Aparecido Lacerda que sua excelência, estude junto ao departamento responsável desta municipalidade que Providencie um kit lanche (bolacha, suco e fruta) aos pacientes que utilizam o transporte do SUS nas Vans para fazer tratamentos fora do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 296/2015
Solicitando, ao Exmo Prefeito Municipal Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que em conjunto a Policia Militar e a Guarda Municipal, possam efetuar rondas intensivas e constantes na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, principalmente nas proximidades das empresas instaladas como do Correios e Pittar, e que seja verificado a possibilidade de construir uma base da Guarda Municipal no local, bem como de construir o mais breve possível os pontos de ônibus já indicados por está Casa de Leis.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 297/2015
Solicitando, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de transferir à 3ª CIA da Policia Militar do 26ºBatalhão e ceder á área para ampliação ambulatorial e de um projeto "Creche APAE" importantíssimo para as famílias com crianças portadoras da síndrome de Down.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima


Indicação nº 298/2015
Pela presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta casa de leis, venho indicar ao Exmo. Prefeito Municipal que adote junto aos órgãos competentes as providências necessárias, para que o trajetos das linhas 930 (Ponunduva) e 920 (Parque Bandeirantes) se prolongue até a Rua 03 do Bairro Campo Grande - Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 299/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na rua Campos Novos Paulista, no Bairro do panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 300/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estar fechando com grades ou de alvenaria a parte dos fundos do ginásio de esporte Antônio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 301/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de iluminação pública na Avenida Antonio João Abdalla no trecho da escola Walter Ribas de Andrade ate a Vila União sentido Jordanesia à Cajamar – Centro, trecho onde houve duplicação da Avenida.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 302/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação publica, pavimentação e acesso a portadores de deficiências físicas nas vielas :
Viela 1 rua Waldemar Meira com a rua dos Antúrios
Viela 2 rua dos Antúrios com a rua dos Lírios
Viela 3 rua dos Lírios com a rua das Orquídeas
Viela 4 rua das Orquídeas com Avenida das Açucenas
Viela 7 Avenida das Açucenas com rua dos Canários
Viela 9 e 10 rua das avencas com rua das Primulas
Viela 11 rua das Amarilis com rua dos Flox
Todas vielas localizadas no bairro do portal dos Ipês 2.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 303/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude a possibilidade de continuar com as reuniões mensais do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG, realizando as reuniões cada mês em um Bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão


Indicação nº 306/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de estar construindo uma lombada na Rua Pietro Antônio Minicchilo na altura do número 288, localizado no Bairro Guaturinho – Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 307/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de uma parceria entre a Diretoria de Educação com a Diretoria de Saúde do município a fim de retornar o programa de entrega de óculos para alunos da rede municipal, ou ainda enviar a essa casa de Leis um Projeto de Lei "OS OLHOS DA MINHA ESCOLA''.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 308/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de firmar convênio entre o município com uma empresa especializada para cessão gratuita de aparelhos auditivos bem como os exames preparatórios em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 309/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de revitalizar a Viela entre a Rua Cedral com a Rua Portira, no Panorama no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 310/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma Base permanente da Guarda Municipal, contendo sanitários, na Praça Benedito Martins da Cruz em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 311/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma Quadra de Areia e Paisagismo na Praça Cívica ao lado da Câmara Municipal de Cajamar, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 312/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a adequação da coleta de lixo na Vila União, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 313/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja efetuada a colocação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações, na rua Ver. Joaquim Soares de Araujo, nas proximidades do nº 316, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 314/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de transformar em "mão única" a Rua Agudos, localizada no Distrito de Jordanésia, , fazendo com que a mesma apenas "desça''.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 315/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar a pavimentação restante do trecho de 2.800 metros que liga a Estrada Francisco Missé ao quilometro 45 da Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 316/2015
Solicitando ao Exmo Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar a pavimentação das ruas centrais do Bairro do Ponunduva, são elas: Rua Demétrio Rodrigues Pontes,Rua Benedito Procópio Missé, Rua Santa Helena, Rua Joaquim Rodrigues Pontes, Rua Mirassol, Rua José Rodrigues Pontes, Rua Martinópolis, Rua Pedro de Toledo e Trecho da Estrada Francisco Missé.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 317/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar instalação de iluminação pública nas ruas do loteamento Chácaras Rodeio no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 318/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de executar a instalação de Iluminação Pública na Rua José Francisco de Sousa e também na Estrada Flávio Beneducci.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 319/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes, a possibilidade de implantar uma nova linha de ônibus, entre os Bairros Ponunduva e Polvilho, passando pelo Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 320/2015
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira que Sua Excelência estude, junto ao departamento responsável desta municipalidade, a aquisição de 02 (duas) VANS ADAPTADAS, para atender pessoas portadoras de deficiência física e intelectual, que realizam seu tratamento fora do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 323/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de que seja feita a Pavimentação na viela Três Ponteira para Gilberto de Carvalho, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 324/2015
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira que Sua Excelência estude junto ao departamento responsável desta municipalidade, a possibilidade de realizar o rebaixamento do leito do Córrego das Traíras, que corta a Comunidade no Parque Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 326/2015
Solicitando nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve vem indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que seja utilizado o terreno localizado na Av. Tenente Marques, altura do nº 3800, ao lado da Rua das Dálias, no Bairro dos Ipês, para construção de uma praça de lazer, dotado de equipamentos públicos
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 327/2015
Solicitando nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve vem indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que junto à Diretoria de Serviços Públicos da municipalidade providencie a realização de obras de concretagem da viela que liga a Rua Taguaí e Rua Teodoro Sampaio - Parque Panorama/Distrito do Polvilho devido às péssimas condições em que se encontra o local, colocando em risco a integridade física dos munícipes
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 328/2015
Solicitando nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve, vem indicar ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que junto à Diretoria de Serviços Públicos, ou, à empresa concessionária competente (SABESP) que realize a alteração da rede de esgoto da Rua Descalvado - Parque Paraíso, uma vez que a rede existente não comporta o volume de esgoto lançado na mesma
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 329/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de envio a esta Casa de Leis de Projeto de Lei, alterando o nível de vencimento, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliares Odontológicos”, passando os mesmos da referencia “6” para a “8”, a exemplo do ocorrido com os auxiliares de enfermagem.
de iniciativa do nobre Vereador Marcos Roberto Carvalho Lima




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