Pauta da Sessão Ordinária de 13/05/2015

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/05/2015

Projeto de Lei nº 15/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Poder Executivo


Projeto de Lei nº 16/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO FEDERAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do Poder Executivo


Projeto de Lei nº 17/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ENTIDADE APAE DE CAJAMAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Poder Executivo


Projeto de Lei nº 18/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO CPM A ASSOCIAÇÃO SÍTIO AGAR PARA REPASSE DE RECURSO PROVINDO DO GOVERNO ESTADUAL, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
de iniciativa do Poder Executivo


Requerimento nº 64/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes a situação das Emendas Parlamentares nº 237026-1 de 2013 e 237006-1 de 2014, destinada ao Município pelo Deputado Isac Franco dos Reis (PT) para o Município de Cajamar no ano de 2013 e 2014.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 65/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Lei ; qual o numero de crianças que estão na lista de espera para as creches do nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 66/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve REQUER após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, informe esta Casa de Leis sobre o descumprimento do Decreto nº 3320, de 26 de março de 2001, referente às seguintes disposições legais.
1 - Quantidade de bolsista da frente de trabalho
2 - Fornecer a relação dos bolsistas que estão fazendo cursos de qualificação ou alfabetização.
3 - Informar os motivos pelos quais não esta havendo cursos para os munícipes no PAT de Cajamar.
4 - Informar os motivos pelos quais não foram fornecidas as cestas básicas dos meses de janeiro, fevereiro e março do ano em curso.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 67/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, o vereador que abaixo subscreve REQUER após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira informe está Casa de Leis o que segue;
1 - Existe estudo para projeto sobre a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduo sólidos;
2 - Existe comissão de acompanhamento;
3 - Quem são os membros da comissão?
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 68/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, juntamente com a Empresa Sabesp o porquê da constante falta de água e da possibilidade de ser construído um reservatório de água no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 69/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, se já foram realizadas as obras de ampliação do cemitério municipal de Cajamar que estavam previstas no PPA/LDO 2014 conforme informado pelo oficio Nº 395/14 - PMC/GP.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 70/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a está Casa de Leis, se já há programação Municipal de castração animal. Quantos já foram feitos? E quando será a próxima castração?
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 71/2015
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informe a essa Casa de Leis qual a área total do parque natural do Ponunduva, qual é o tipo de vegetação predominante, qual é o número de matrícula da área e em que data a área foi consolidada como um parque natural.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Aplauso nº 1/2015
Moção de Aplausos a todas as mães do município de Cajamar, e de todos os outros lugares existentes no mundo. Viva as mães! Viva as mães brasileiras! "Viva as mães Cajamarenses"
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 216/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, a instalação de infraestrutura necessária, como: rampa de acessibilidade, escada hidráulica, corrimão, e placa "proibido jogar lixo e entulho" na viela existente entre as Ruas Cosmópolis e Corumbataí, no Paraíso.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 217/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência viabilize junto às diretorias competentes desta municipalidade, as providências necessárias para limpeza, fiscalização e notificação dos responsáveis que utilizam como "lixão clandestino" o terreno localizado na Rua Sérgio Shigheru Harada, no Jardim Planalto (foto).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 218/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, a reforma e colocação de corrimãos na escadaria existente ao lado do Colégio Vera Zucchi, na Rua Antonio de Barros, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 219/2015
Solicito ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, para que inclua nos planos de obras da municipalidade, um projeto para a Urbanização com a instalação de corrimãos e novas iluminações em toda a extensão das vielas que cruzam as Ruas: Manoel Antonio Gomes,Osvaldo de Lorenzi, Profº Antonio Garrido, Vereador Mario Marcolongo, Joaquim Soares de Araújo, vereador Joaquim Barbosa, Avelino Toledo de Lima e Vereador José Mendes.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 220/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, junto a diretoria competente da Municipalidade e providencie estudos para remodelação de entrada e saída do Supermercado Saito, localizado na Rotatória da Avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 221/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de incluir nos planos de obras, a colocação de placas, redutores de velocidade, lombadas, demarcação de pisos e demais sinalizações que se fizerem necessária nas recentes pavimentações da Rua Desdemona da Conceição Moraes e Aparecida Delfino de Morais, assim como também no trecho de aproximadamente 100 metros da Rua Xavantes, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 222/2015
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade executar a construção da calçada na Rua Ádamo Zambelli, 250, Calcárea, Jordanésia (calçada do lado direito sentido Calcárea, aproximadamente 200 metros de calçada).
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 223/2015
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, verifique junto ao Governo do Estado de São Paulo, a possibilidade de trazer a "Carreta Móvel do Poupatempo" ao nosso município quatro vezes ao ano e que esta Carreta percorra Cajamar, Jordanésia e Polvilho, possibilitando o atendimento de todos os moradores da Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 224/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de instalação de cobertura nos pontos de ônibus do bairro do Paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 225/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto a concessionária Urubupungá a fim de que o itinerário da linha de ônibus 940 atenda, tanto na ida e quanto na volta de seu percurso, o chamado bairro Campos próximo a Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 226/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto a concessionária Urubupungá a fim de que linha do ônibus circular passe pela Rua Corumbataí ou em suas proximidades, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 227/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos setores competentes da municipalidade a fim de realizar a chamada "Operação Tapa Buracos" nas ruas do Bairro Paraíso, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 228/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine a intensificação da segurança pública na rua Corumbataí e seu entorno, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 229/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DE USO GRATUITO DURANTE A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES"
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 230/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de Contratação de Pediatra e ginecologista para atendimento na "UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAJAMAR - CENTRO".
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 231/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de intensificar a ronda da Guarda Municipal na Praça Alfredo Sória mais conhecida como Praça do Buraco em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 232/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a criação de uma nova linha no Transporte Público Universitário para atender os bairros do Alpes e Portal dos Ipês I e II, fazendo ponto final no portal e que se realize um estudo para verificar as instituições para serem atendidas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 233/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que sejam construídas calçadas nas ruas do Bairro Florim e Vila Nova em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 234/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes desta municipalidade a possibilidade de construir uma casa de passagem/abrigo institucional para proteção das mulheres que são vitimas de violência doméstica em nosso município.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 236/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, , no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de pintar de vermelho uma faixa das principais avenidas da cidade para que os ciclistas possam utilizá-las aos domingos, conforme o que vem ocorrendo em algumas outras cidades, como exemplo, o município de Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 237/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma Sub-Prefeitura para o bairro Lago Azul.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 238/2015
O vereador que abaixo subscreve solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que através da Diretoria de saúde estude viabilize a implantação de fraudários nos postos de PSF- Programa de Saúde da Família e nas UBS - Unidades Básicas de Saúde do município.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 240/2015
O vereador que abaixo subscreve solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que através da Diretoria competente solicite à AES Eletropaulo no sentido de instalar lâmpadas em 02 (dois) postes localizados no final da Rua dos Coleirinhas, Bairro Olaria, na cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 241/2015
O vereador que abaixo subscreve requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, para que através da Diretoria competente intervenha junto à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para que a mesma realize os reparos necessários refazendo a calçada localizada na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, nas imediações do nº 723, Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
Vale registrar que os defeitos aqui apontados (conforme fotos do local anexado à presente) decorrem de obras referentes à instalação de rede de captação de esgoto realizadas pela empresa acima citada.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Indicação nº 242/2015
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma Praça Pública no terreno localizado na Av. Brauna, Parque Residencial Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 243/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de fazer reparo no nivelamento asfáltico na avenida Tenente Marques altura do nº 6.150, em frente ao deposito Américo Center, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 245/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente dessa Municipalidade a possibilidade de alteração no sentido da Rua Irmã Dária Moreira (Chácara Nova Cajamar/Bairro Paraíso), passando a ser mão única- apenas descida.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição