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Pauta da Sessão Ordinária de 25/02/2015

Publicado no site em 24 de Fevereiro de 2015




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 25/02/2015

Projeto de Lei nº 1/2015
Institui o Dia de Combate á AIDS, Tuberculose e Hepatite Virais no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Projeto de Lei nº 2/2015
Dispõe sobre a desafetação e alienação, por doação, de área especifica ao conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP., e dá outras providencias.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 3/2015
Dispõe sobre normas para construção, fiscalização, localização de Postos Revendedores Varejista de Combustível Automotivos, Postos Revendedores de Gás Natural Veicular (GNV) e Postos de Serviços, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 4/2015
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 5/2015
Autoriza o Poder Executivo a alienar áreas de sua propriedade, localizadas no Distrito Sede, para os fins que especifica, e da outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo

Requerimento nº 3/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe esta Casa de Leis, se há estudos para que adote as providências necessárias no sentido de instalar rede de captação de esgoto no Bairro Olaria. Conforme já solicitado pela Indicação 468/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Requerimento nº 4/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja implantada uma rotatória ou de uma alça de espera para conversão à esquerda da Avenida José Marques Ribeiro para a Avenida dos Pinheiros no Portal dos Ipês II - Polvilho, conforme já solicitado pela Indicação 539/13.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Requerimento nº 6/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que informe esta Casa de Lei, se há programação para reforma da elevação das duas pontes que corta o Ribeirão das Lavras sobre as ruas Bento Correia Rocha e Maria Cândida Fernandes, bem como alargamento e profundar o leito do córrego, Cajamar/Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 8/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após a deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que o mesmo possa informar a esta Casa de lei, qual a possibilidade da construção de um Boullevard na Av. prof. Walter Ribas de Andrade, nas proximidades da Prefeitura e da Câmara de Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 11/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Interino Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima informe a previsão de atendimento às seguintes indicações, protocoladas em 2014, não respondidas até o momento:
45/2014: criação de um centro de hemodiálise em Cajamar;
74/2014: realização de cursos de idiomas no PAT;
75/2014: instalação de bebedouros, academia ao ar livre, e disponibilização de profissional de educação física no Estádio Municipal Antonio Fachina, Polvilho;
90/2014: realização de “Blitz da Lei Seca” nas principais avenidas;
112/2014: limitação de tráfego de veículos pesados no Paraíso;
157/2014: recuperação asfáltica da R. Antonio Rebolho Nunes Junior, no PSão Roberto; 216/2014: a implantação de um Centro de Reabilitação Lucy Montoro em Cajamar; 247/2014: abrigos de ônibus cobertos, com assentos e lixeiras nas ruas Charqueada e Antonio Carlos Paiva Camelo, no Paraíso;
257/2014: semáforo próximo ao PAT, no Polvilho;
302/2014: poda de árvore, na Rua Osvaldo Vallejo, 86;
320/2014: reparo da pintura das faixas de pedestres da Av. Antonio Cândido Machado, na Vila das Américas, Jordanésia;
362/2014: palestras em escolas em parceria com o PROCON sobre direitos do consumidor;
371/2014: implantação de lombada na Av. Independência, no Cimiga;
394/2014: operação tapa-buraco nas ruas: Corumbataí, Cosmorama, Coroados, Coronel Macedo e Conchas;
416/2014: Infraestrutura e revitalização da Rua Boracéia, no Panorama
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 14/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo. senhor prefeito envie a esta casa de lei uma cópia do processo licitatório, edital, juntamente com as propostas das empresas participantes e o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa vencedora da licitação para execução das obras do plano de drenagem, urbanização e canalização conforme detalhamento do programa apresentado pela Prefeitura de Cajamar, constante no item 6.1 da folha 6 do anexo VII - Estratégia de Compatibilização dos Investimentos - Programa do município para Saneamento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a municipalidade, contemplando o Córrego Juqueri Mirim em Jordanésia, Córrego das Traíras até a Rua Corumbataí no bairro Paraíso.
Solicito ainda que nos informe os valores que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp já repassou para o município e quanto desse valor já foram pagos a empresa contratada para realização das obras informando as medições e quais trechos foram executados e concluídos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 15/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que o excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se estão contemplados no "Programa de Pavimentação e Recapeamento de Bairros" dessa municipalidade as ruas constantes na Indicação n° 011/2013 e Indicação n° 012/2013 e Requerimento nº 12/2014 de autoria do Vereador Neizão (PROS) e se há uma previsão para sua execução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 26/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Interino Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima providencie junto a AES Eletropaulo a substituição dos postes de iluminação pública existentes na Rua Desdêmona da Conceição de Morais, situados próximo às residências números 20 e 114, no Parque Maria Aparecida (Distrito do Polvilho).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 32/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM ao Exmo. Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente e após deliberação do Douto Plenário, forneça as seguintes informações;
1-Quantidade de máquinas e caminhões disponíveis para realização de serviços públicos em nossa cidade;
2-Quantidades que são próprios do município e quantos são locadas;
3-Ano de fabricação e estado de conservação
4-Caso exista locação fornecer cópias dos contratos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 51/2015
Solicitando, com fulcro nos artigos 119 e 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize, junto ao Departamento Competente, a possibilidade de canalizar o córrego atrás do posto de saúde do Pq. São Roberto, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Indicação nº 55/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar um recapeamento na Rua: Adamantina, localizada no distrito de Jordanésia, uma vez que parte do pavimento se encontra deteriorado.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Indicação nº 61/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que interceda junto a empresa de Telefonia VIVO S/A, a ampliação da rede de telefonia fixa no bairro PORTAIS, conforme solicitação do Morador Rogério Luiz , via facebook. E estudos de viabilidade de ampliação da rede de telefonia fixa nos demais bairros que não possuem o serviço de telefonia fixa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 62/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da regularização das casas do Jardim Florim (mais conhecido como Acampamento Florim).
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 63/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o recapeamento de todas as ruas dos bairros Jardim São Luiz, Jardim Primavera no Distrito do Polvilho, Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 64/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de colocação de CISTERNAS em prédios públicos, para a captação da água das chuvas e seu aproveitamento na realização da limpeza desses locais.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 65/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Interino Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, a limpeza e manutenção permanente no entorno da ponte (foto) existente na Rua Sorocaba, Jd. Muriano a qual liga o bairro à cidade de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 66/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui a campanha de conscientização e desestimulação quanto à aquisição de brinquedos que imitem armas de fogo e estimulem a violência entre jovens e adolescentes.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 67/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui como parte integrante da atividade curricular a formação política nas escolas da rede municipal de ensino no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 68/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Prevenção e Reparação de Direitos Difusos e Coletivos - FUNDIF.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 69/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que estabelece o concurso anual de redação "LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL", entre os alunos da rede pública de ensino no município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 70/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 71/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja reparada a pavimentação asfáltica na rua José Isidro de Oliveira, esquina com a rua Desdêmona da Conceição de Morais, no Distrito do Polvilho, bem como verifique a possibilidade de urgente providencia para a cobertura dos pontos de ônibus ali existentes, um de cada lado da rua.
de iniciativa do nobre Vereador REINALDO DOS SANTOS

Indicação nº 72/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à implantação de redutores de velocidade no inicio da Av. Ribeirão dos Cristais próximo a Vila União.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 73/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de instalar de três mesas de jogos e três bancos de alvenaria na praça do "bambu" final da Rua Irmã Daria Moreira, próxima a escada hidráulica.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 74/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto ao órgão competente da municipalidade as medidas necessárias visando à implantação de cobertura no ponto de ônibus na Avenida Dr Antonio João Abdalla próximo à entrada da Vila Independência e Cimiga.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 75/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto ao órgão competente da municipalidade as medidas necessárias visando a retirada de entulhos das casas demolidas em área de risco da Avenida Angelo Muriano, colocando placas educativas como "proibido jogar lixo área de preservação".
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 77/2015
Pela presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade realizar a operação Tapa buraco nas ruas do Parque Paraíso.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 78/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua excelência, interceda junto ao Banco do Brasil para que estudem a possibilidade de instalar uma agência no Distrito do Polvilho. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão, através do Requerimento Nº 14/2013 e Indicação 29/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 79/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Bradesco à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão, através do Requerimento Nº 004/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 80/2015
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, Interceda junto aos Correios para a instalação de um posto dos correios no Parque Paraíso, e que cópia desta indicação seja enviada à diretoria dos Correios responsáveis pela Agência dos Correios no Distrito do Polvilho, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através das Indicações 056/2011 e 61/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 81/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Itaú S/A. à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão, através do Requerimento Nº 008/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 82/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Santander, à possibilidade de efetuar estudo para a instalação de um terminal (Quiosque) 24 horas da agência no Jardim Maria Luiza, distrito de Jordanésia. Conforme já solicitado pelo vereador Neizão, através do Requerimento Nº 10/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 83/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, que interceda junto ao Banco Santander à possibilidade da instalação de um posto e/ou quiosque 24 horas na Praça Sandro Magagnini ao lado do Posto da Guarda Municipal no Parque Paraíso e que cópia desta indicação seja enviada aos responsáveis do respectivo banco, conforme já solicitado pelo vereador Neizão, através do Requerimento Nº 11/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 84/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fornecer transporte escolar gratuito na parte da tarde, horário da saída do período integral, aos estudantes que frequentam os cursos técnicos ETEC GINO REZAGHI no Bairro Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 85/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de atender os alunos da ETEC GINO REZAGHI que estudem no período integral com merenda escolar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 86/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, para que efetue com urgência limpeza e capina dos matos no Bairro Colina Maria Luiza antigo Pq. Residencial.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 87/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, o recapeamento do asfalto da Rua Antonio Pereira de Lima, próximo ao numero nº 121 em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 88/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, estude a possibilidade em providenciar em caráter de urgência, a instalação de rede de esgoto nas Ruas Zoaldo de Campos Pedroso do nº. 01 até 235 e na Rua Josué Lemes de Lima, na altura do nr. 04 até 247, no Parque Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 89/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei de Anistia para regularização de construções em Cajamar para terrenos de 5 metros de frente.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 90/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade das Pizzarias da Cidade ficarem autorizadas a trabalharem de portas abertas até às 01:00 horas da manhã.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 91/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a ARTESP e a Empresa de ônibus Urubupungá,, para que estude a possibilidade de ampliar a extensão do itinerário da Linha Lapa, para que atenda os moradores do Parque São Roberto I e II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Romildo da Silva


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