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Pauta da Sessão Ordinária de 11/02/2015

Publicado no site em 10 de Fevereiro de 2015




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/02/2015


Projeto de Lei nº 1/2015
Institui o Dia de Combate á AIDS, Tuberculose e Hepatite Virais no Município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Projeto de Lei nº 2/2015
Dispõe sobre a desafetação e alienação, por doação, de área especifica ao conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP., e dá outras providencias.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 3/2015
Dispõe sobre normas para construção, fiscalização, localização de Postos Revendedores Varejista de Combustível Automotivos, Postos Revendedores de Gás Natural Veicular (GNV) e Postos de Serviços, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 4/2015
Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo

Requerimento nº 1/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que informe a esta Casa de Leis o seguinte:
Qual empresa esta executando a obra do Velório Municipal de Cajamar;
Qual o valor total da Obra;
Qual data prevista pela empresa para entrega da obra
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 5/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se os órgãos competentes da municipalidade juntamente com a empresa SABESP realizam frequentemente analise da qualidade do nosso reservatório de água localizado em Cajamar-Centro, e se é divulgado no site da SABESP e Prefeitura.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Requerimento nº 9/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após a deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que o mesmo possa informar a esta Casa de lei, em que situação se encontra a Construção do novo hospital, tendo em vista que ao passar no local não se vê movimentação de trabalhadores e que a alvenaria se encontra estática em sua transformação e construção.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 10/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após a deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que o mesmo possa informar a esta Casa de lei, em que situação se encontra a regularização do bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro, e se será também beneficiado com asfalto como o Florim, Vila Nova, Cimiga e Olaria.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues

Requerimento nº 12/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Marcos Roberto Carvalho Lima, interceda junto aos setores competentes para limpeza e manutenção da MINA D' ÀGUA, criando Projeto de Lei para preservação da MINA situada na Avenida Dr. Antônio João Abdalla e que cópias deste requerimento sejam encaminhas aos setores competentes pela preservação do meio ambiente do município.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Requerimento nº 13/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Interino Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima informe por que não foi renovado o convênio com o Governo do Estado para o fornecimento da merenda escolar em parceria com o Município, e os alimentos fornecidos pelo Estado atualmente são, em sua maioria, enlatados? O cardápio atual tem aprovação ou foi elaborado por nutricionista?
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição e GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Requerimento nº 14/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo. senhor prefeito envie a esta casa de lei uma cópia do processo licitatório, edital, juntamente com as propostas das empresas participantes e o contrato firmado entre a municipalidade e a empresa vencedora da licitação para execução das obras do plano de drenagem, urbanização e canalização conforme detalhamento do programa apresentado pela Prefeitura de Cajamar, constante no item 6.1 da folha 6 do anexo VII - Estratégia de Compatibilização dos Investimentos - Programa do município para Saneamento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e a municipalidade, contemplando o Córrego Juqueri Mirim em Jordanésia, Córrego das Traíras até a Rua Corumbataí no bairro Paraíso.
Solicito ainda que nos informe os valores que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp já repassou para o município e quanto desse valor já foram pagos a empresa contratada para realização das obras informando as medições e quais trechos foram executados e concluídos.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 15/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que o excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informe a esta Casa de Leis, se estão contemplados no "Programa de Pavimentação e Recapeamento de Bairros" dessa municipalidade as ruas constantes na Indicação n° 011/2013 e Indicação n° 012/2013 e Requerimento nº 12/2014 de autoria do Vereador Neizão (PROS) e se há uma previsão para sua execução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 17/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, informe está Casa de Leis qual medida está sendo tomada no sentido de remover as famílias que ainda estão residindo à beira do rio da Vila União, bem como, caso exista, fornecer cópias da relação das famílias cadastradas em Programas Habitacionais.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Requerimento nº 18/2015
Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal, informe a esta casa de lei qual empresa é responsável pela execução da Obra de Canalização do córrego da rua Xavantes, Bairro Paraíso, bem como qual o prazo para término da mesma.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Requerimento nº 19/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar , para que informe a esta Casa de Lei:
1- Qual o nome da empresa que esta fazendo a obra de pavimentação asfaltica da Vila Nova?
2- Qual o valor desta obra?
3- E que nos mande copias do contrato
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 20/2015
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Cajamar , para que informe a esta Casa de Lei sobre;
Quais obras estão em andamento na cidade?
Quais empresas estão executando tais obras?
Qual valor de cada obra e prazo de entrega?
Quais são as obras com recursos Estatual, Municipal e Federal?
E que possa nos mandar copias dos contratos destas obras?
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 23/2015
Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com a empresa de ônibus Auto Viação Urubupungá Ltda, se há alguma possibilidade para que a linha 900 (Conjunto Maria Luiza/Jardim Muriano) altere seu retorno para a Rua Sumaré - Jardim Muriano - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Requerimento nº 25/2015
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que Excelentíssimo Prefeito Interino Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima forneça a cópia do boletim diário de caixa da Prefeitura, referente ao seguinte período: 20 de outubro de 2014 a 10 de fevereiro de 2015.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 1/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de passar maquina e jogar pedriscos na Rua Uchoa, Vale das Nascentes no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 2/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, providências devido o mau cheiro que sai dos bueiros da Rua Alexandrino Pinto da Silva, precisamente em frente à Lotérica em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 3/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua: Antonio da Silva Esparrinha, na altura do número 461 em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 4/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, solicitando a tomada de providências a fim de que seja garantida e fiscalizada a qualidade dos elevadores hidráulicos dos ônibus da cidade, além de garantir treinamento adequado para os motoristas, pelas razões indicadas na justificativa segue.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 5/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, solicitando a mudança dos semáforos da Avenida Tenente Marques e Cravinhos no Distrito do Polvilho. O semáforo da Rua Cravinhos que dá acesso a Avenida Tenente Marques deixa de ser três fases e passa a ser o amarelo de alerta , e o avenida Tenente Marques deixa de ser automático de três fases e passa a ser acionado pelo pedestre.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 6/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, para se implantar brinquedos inclusivos nas praças do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 8/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que institui no município de Cajamar a "Semana de Combate à Endometriose".
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 16/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de campanha periódica nas escolas municipais para a conscientização sobre os benefícios do uso econômico da energia elétrica e da água.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 18/2015
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que interceda junto à empresa Auto Viação Caieiras, para que cumpram o itinerário da Linha 120 PR1 - Lago Azul - Perus ( Via Vau Novo).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 19/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal para que solicite ao departamento competente da municipalidade que façam os devidos estudos e contemple a Rua Areiópolis, Rua Arealva e Rua Areias ( Rua da EMEB JOSUÈ MOREIRA SENA) e demais ruas ao entorno no bairro do Lago Azul - Vau Novo com iluminação pública.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 20/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que sua excelência, para que façam estudos junto ao departamento competente da municipalidade, para a construção de um P.A.- Posto da Guarda Municipal no prédio da EMEB Josué Moreira Sena , localizada na Rua Areia,473- Bairro lago Azul.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 21/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a colocação de uma Caçambas de Lixo na esquina da Rua Areiópolis com a rua Araçoiaba da Serra e outra na Rua Areias , Nº 473 em frente a escola EMEB Josué Moreira Sena - Recanto do Corizio , neste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 22/2015
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que interceda junto à empresa "AES Eletropaulo" para que seja feita a extensão de rede elétrica na Rua Três- Vila Campo Grande - Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 23/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de passar a máquina niveladora e jogar cascalho com certa urgência nas ruas do bairro Lago Azul- Vau Novo, Rua Areiópolis, Rua Arealva e Rua Areias e demais que se fizerem necessárias no bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 24/2015
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que interceda junto a TEJOFRAN para que sejam tomadas as urgentes medidas para que cumpra o cronograma de coleta de Lixo no bairro do Lago Azul.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 25/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de uma viela com escada e iluminação publica, para acesso entre a Rua: Dom Roberto Pinarello de Almeida na altura do poste Caj 16/550 e Av. Dr. José Luis Leme Maciel na altura do número 590 - Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador JOSÉ ROMILDO DA SILVA

Indicação nº 26/2015
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal no sentido de que a Vossa Excelência, estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de providenciar abrigo para passageiros no ponto de ônibus entre a Rua: Espatodeas - Parque São Roberto I e Rua: das Cisalpina - Parque São Roberto I.
de iniciativa do nobre Vereador JOSÉ ROMILDO DA SILVA

Indicação nº 27/2015
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de aumentar a quantidade de vagas para o transporte universitário. E que também informem a esta casa de leis:
1 ) Quantidade de ônibus por Universidade.
2 ) Quantidade de alunos que são atendidos no programa.
3 ) Existe lista de espera, se sim qual a quantidade de alunos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 28/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, um mutirão de capina, roçagem e limpeza nas margens do córrego das Traíras, na Av. Bento da Silva Bueno, altura do nº 78 (próximo à comunidade), Parque Paraíso, bem como o inclua no projeto de canalização de rios e córregos (ou outra providência cabível). Também solicitamos providências em relação às galerias danificadas e acumulando lixo (foto).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 29/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, um mutirão de capina e roçagem nas margens do rio existente na Av. Antonio Carlos Paiva Camelo, altura do nº 480, Parque Paraíso, bem como o inclua no projeto de canalização de rios e córregos (ou outra providência cabível).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 30/2015
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Interino Senhor Marcos Roberto Carvalho Lima, que Sua Excelência viabilize, junto à Diretoria competente do Município, uma nova pintura das faixas de pedestres localizadas próximo à Unidade Mista de Saúde, em Jordanésia (Av. Doutor Antonio João Abdalla, nº 850).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 31/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar:
O Recapeamento Asfaltico da rua Barretos e demais ruas com buracos do Bairro do Guaturinho
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 32/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir um Parque Linear na área sito à Av. Jose Marques Ribeiro, Bairro do Guaturinho, em frente a empresa VSB.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 33/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de tornar a rua Baldinos, situada no Bairro do Guaturinho, em mão única, tendo sentido para quem desce da rua Avaré para a rua José Marques Ribeiro, estacionando os veículos somente de um lado.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 34/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma LOMBADA na Rua Pietroantonio Minichilo próximo ao nº 302, Bairro do Guaturinho - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 35/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a criação de Projeto de Lei que versa sobre imunidade, Isenção de tributos Municipais, para Associações Desportivas e de Assistência Social sem fins lucrativos da Cidade de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 36/2015
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que beneficie com pavimentação asfáltica á Rua Ariovaldo Eufrásio Rezaghi, final da rua, próximo ao n º 327 no bairro Vila Nova em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 37/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, encaminha para esta Casa de Leis um Projeto de Lei com impacto financeiro, concedendo reajuste real dos salários dos Coveiros, Bibliotecário e auxiliar de Serviços Gerais municipais, com vigor em 2015, a partir da abertura do 1º mês contábil.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 38/2015
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para infra-estrutura para o bairro Acampamento Florim em Cajamar, como saneamento básico, pavimentação ou bloquetes, guias, sarjetas, a limpeza do córrego que passa atrás das casas, conforme já solicitado pelo vereador Neizão nas indicações 44/2013, 235/2013 e Requerimento 168/2013 e se há estes estudos que nos informe.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 39/2015
Solicitando Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, para que junto aos órgãos competentes da municipalidade tome as medidas necessárias, visando notificar a empresa Marabrás sobre o deslizamento de terras na qual está afetando as residências dos moradores do Bairro do DER-Gato Preto.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 40/2015
Solicitando Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, para que junto ao órgão competente da municipalidade, tome as medidas necessárias, visando sanar o problema da boca de lobo, localizada na Rua Fernão Dias.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 41/2015
Solicitando Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, para que adote providências no sentido de instalar redutores de velocidade na estrada do Pavone, Chácaras do Rosário- Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 42/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de colocar uma luminária na escada pública que da acesso para os pedestres da rua dos Patriotas a Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, e Vice e versa, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 43/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir duas lombadas na rua Ourinhos na altura dos números 158, e 632, esta rua esta localizada no Parque São Roberto ll, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 44/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade, a possibilidade de asfaltar a rua Bento de Abreu, no Bairro do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 45/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Marcos Roberto Carvalho Lima, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada na rua Itaberá, aproximadamente na altura do número 192, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 46/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Zoaldo Campos Pedroso e rua Cedral.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 47/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de uma Creche e uma Escola Municipal de Educação Básica no bairro Villa Progresso em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 48/2015
Solicitando Pela presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta Casa de leis, venho indicar ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade da instalação de um Poupatempo Móvel em dias alternados para os Bairros do Município de Cajamar .
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 49/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade urgente de efetuar a operação tapa buracos na rua Vereador João Cardoso em frente a praça Jose Sanches Vallejo, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 53/2015
Solicitando, com fulcro nos artigos 119 e 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que reste viabilizado junto ao Departamento Competente, a possibilidade de obras para a revitalização e urbanização ao redor do lago localizado na Av. Arujá, no bairro da Colina - Maria Luiza.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Indicação nº 54/2015
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de providenciar médicos com especialidade em pediatria, a fim de destinar atendimento junto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o mais urgente possível.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Indicação nº 56/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de melhoria dos vencimentos dos servidores públicos cargos efetivo, Telefonista efetivo total de 29, Auxiliar de Consultório Dentário efetivo de 17, cujos cargos estão com seus salários defasados juntos aos demais cargos efetivos. A reividicação é para que os vencimentos destas funções sairia do nivel de vencimento 4 (R$ 1086,90 ) para nivel 6 (R$ 1427,72). Esse reajuste caso concedido irá beneficiar 46 (Quarenta e seis) servidores públicos e ira trazer grandes melhorias ao funcionalismo publico do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 57/2015
Solicitando , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte a possibilidade de instalação de sinalização na entrada da central de ambulância situada na rua Alfredo Del Vigna n°279 Jordanésia - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 58/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a instalação de rastreadores nos veículos da frota desta municipalidade se estendendo para os veículos oficiais e locados pela prefeitura do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 59/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, solicitando o reajuste do auxilio alimentação dos servidores públicos municipal de, no mínimo 100% do valor atual, e que se altere a lei 1252 de 28 de junho de 2007 artigo 1° § 2°, para que esse auxilio alimentação se estenda aos servidores que seus vencimentos são superiores a três salários da menor referencia do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto

Indicação nº 60/2015
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, solicitando a instalação de bebedouro permanente com água gelada e natural nas escolas do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


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