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Pauta da Sessão Ordinária de 10/12/2014

Publicado no site em 9 de Dezembro de 2014




MATERIAS DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 10/12/2014

Emenda Modificativa nº 01/2014
Acrescenta recursos orçamentários ao Projeto de Lei nº 47/2014


Emenda substitutiva nº 01/2014
Substitui o inciso III do artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2014


Emenda substitutiva nº 02/2014
Substitui o inciso IV do artigo 4º do Projeto de Lei nº 47/2014


Projeto de Lei nº 47/2014
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de Cajamar para o exercício financeiro de 2015
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 54/2014
Altera redação do caput do artigo 1º da Lei nº 1.386, de 20 de maio de 2010, que trata da concessão de Adicional de Risco de Vida ao Agente de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 55/2014
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social á Associação Sitio Agar para o fim que especifica, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 56/2014
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a APAE - Associação de pais e Amigod dos Excepcionais de Cajamar, para o fim que especifica, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 57/2014
Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção social a Associação Hácali - Há um Caminho a Liberdade para o fim que especifica, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


PROJETO DE LEI Nº 49/2014
"Dispõe sobre redenominação da Rua Bartolomeu Bueno da Silva , localizada no Jardim Bela Vista no Distrito do Polvilho, passando a denominar Rua "Emilicio Jorge Porcino dos Santos ".
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 162/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que informe a esta Casa de Leis o seguinte:

1) Quantos fiscais da Prefeitura são responsáveis pela fiscalização de calçadas e da limpeza de terrenos?

2) Quantas e quais notificações, descrevendo os endereços, foram expedidas em 2013?
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 170/2014
Requerendo que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal para que este determine junto a Diretoria Juridica da Municipalidade para que este em entendimento com os interessados (Associação dos Guardas Municipais de Cajamar), estabeleça uma via de diálogo para estudos no sentido de estar instituindo a "LEI MUNICIPAL QUE INTITUE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA A CATEGORIA DOS GUARDAS MUNICIPIAS" conforme previsto em Lei Federal e Estadual.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Requerimento nº 182/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo Senhor Prefeito em exercício Aguinaldo Ap. Camonge e ao setor que possa interessar que se mude o itinerário da linha 055TRO que faz Cajamar Centro- São Paulo (Lapa) e vice e versa, que venha a passar pelo Portal dos Ipês II , seguindo pelas Avenida dos Pinheiros e avenida das Palmeiras, e voltando a Avenida Tenente Marques na Rotaria conhecida como Rotatória da Rodrigues Lima, onde hoje se encontra o Shopping e o supermercado Sonda , já que o mesmo não possui nenhuma linha de ônibus Intermunicipal ligando o Bairro à cidade de São Paulo. Conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 067/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 184/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Aguinaldo Camonge, para que informe a esta Casa de Lei sobre a indicação 360/2013 que trata de estacionamento 45° na avenida Tenente Marques na altura do numero 1641.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 187/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo Senhor Prefeito em exercício Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, para que informe a esta casa de leis, se será remodelada o trevo entre Estrada Dr. Antonio João Abdalla com a Estrada João Felix Domingues, que liga Cajamar Centro com o bairro do Ponunduva. Conforme já solicitado através da indicação de Nº 280/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 188/2014
Requerendo Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira informe esta Casa de Leis, se há estudo para incluir com urgência no pacote de Obras da municipalidade, a canalização do córrego localizado na Rua dos Coleirinhas no Bairro do Olaria, em Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 189/2014
Requerendo Pela presente, nos termos Regimentais desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem REQUEREM após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, informe a esta Casa de Leis, a relação dos funcionários exonerados no período de outubro/novembro de 2014, bem como as funções e respectivos salários dos mesmos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 190/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário para que sejam oficiados aos Bancos do Município de Cajamar, para que os mesmos cumpram a Lei que determina que a espera nas filas nos caixas dos bancos para serem atendidos sejam de no máximo de 15 minutos, dando aos clientes e usuários a este problema que ocorrem nos estabelecimentos deste município.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 191/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira informe sobre a possibilidade de atendimento urgente da Indicação nº 253/2013, de autoria deste vereador (manter em tempo integral um agente da GCM em cada escola do Município).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 192/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo, na região Central de Jordanésia, a partir dás 18:00 às 24:00 horas.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé e Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 193/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge, atenda ou dê uma justificativa para a INDICAÇÃO Nº 012/2014, a qual versa sobre a linha de ônibus Rápido Luxo Campinas - Jundiaí faça seu trajeto passando pela Av. Antonio Cândido Machado, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 194/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, para que o Ilustríssimo Diretor da Faculdade Padre Anchieta de Cajamar, possa informar a esta Casa de Leis se há alguma coisa oficial sobre os rumores do possível fechamento do respectivo Estabelecimento de Ensino da unidade em Cajamar - Centro, e se for realmente verdade que informe as razões que levaram a esta decisão.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Requerimento nº 195/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a instalação de uma linha de ônibus com saída em Jordanésia e ponto final na Barra Funda.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 196/2014
Requerendo após deliberação do douto plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, forneça o contrato celebrado entre a Prefeitura e Empresa FENAESC (FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS), atual prestadora de serviços médicos no Hospital Enfermeiro Antonio Policarpo de Oliveira, bem como cópia do procedimento de dispensa da licitação.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 197/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis se há estudo para enviar um Projeto de Lei de Reestruturação salarial para os aposentados do Instituto de Previdência dos funcionários públicos municipais de Cajamar, se não houver, que sejam efetuados estudos principalmente para contemplar aqueles que ganham até 04 salários mínimos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 198/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que excelentíssimo prefeito municipal AGUINALDO AP. CAMONGE FERREIRA informe a esta casa de Leis sobre os prazos de execução do programa apresentado pela prefeitura de Cajamar, conforme item 6.1 página 6 do Anexo VII da Estratégia de compatibilização de Investimento, parte integrante do contrato celebrado entre a municipalidade, Sabesp, Governo do Estado e Arsesp estabelecido pelo Projeto de Lei n° 11 de 26 de Abril de 2.012 na qual estabelece o repasse da Sabesp para o município de Cajamar o valor de R$ 14,5 milhões de Reais em três parcelas, sendo a 1ª. Parcela em Junho/2012 no valor de R$ 4.833.333,34 a 2ª. Parcela em Janeiro/2013 no valor de R$ 4.833.333,33 e a 3ª. Parcela em Julho/2013 no valor de R$ 4.833.333,33 destinados a canalização do córrego Juqueri Mirim em Jordanésia, Córrego do Itaim, Córrego das Traíras e o Córrego da Rua Corumbataí no Parque Paraíso. Mediante o exposto solicito que informe a esta casa de leis qual empresa que foi a contratada para fazer as obras e quando se deu o início das respectivas obras e seu prazo de execução e se os repasses já foram realizados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Apelo nº 3/2014
MOÇÃO DE APELO com a finalidade de após ser registrada em ata, seja a mesma encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Venho através dessa solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta casa de lei, qual a possibilidade da construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24hs em Cajamar - Centro. Ou ainda verifique a viabilidade para que o atendimento da empresa IDEAIS seja estendido.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 414/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, as providências necessárias em relação ao lançamento de esgoto a céu aberto no "rio" que corta a Rua João de Moraes Tavares, no Panorama, Distrito do Polvilho, conforme fotos.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 415/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a instalação de poste de iluminação pública e câmera de segurança, na viela existente entre as Ruas Itapecerica da Serra (altura do nº 110) e Hiago Cavalcante de Oliveira, no bairro Jardins, Distrito do Polvilho (foto).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 416/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a instalação de uma lixeira comunitária e demais itens de infraestrutura e revitalização que forem necessários - entre eles o asfalto, na Rua Boracéia, no Panorama, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 417/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a reformulação da sinalização na Av. Bento da Silva Bueno, no trecho entre o acesso à Av. Tenente Marques e o Hospital Regional, e na Av. Tenente Marques (trevo da Margarida até o PAT), conforme fotos.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 418/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, juntamente com os órgãos competentes, à integração Ponunduva / Lapa .
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 419/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias visando à implantação de via de acesso ligando o Bairro São Benedito (Km 43) a Av. Dr. Antonio João Abdalla próximo a Escola Professor "Valter Ribas de Andrade" no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 420/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, que inclua no plano de Obras da Municipalidade a Pavimentação da Rua Santa Helena, localizada no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 421/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira para que adote medidas necessárias no sentido de implantar linha de ônibus com itinerário ligando o Bairro do Polvilho- Cajamar ao centro da Cidade de Osasco.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 422/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, para que interceda junto a ARTESP e as Concessionárias Auto viação Urubupungá e Rápido Luxo Campinas, visando à implantação de linha fazendo o percurso de Lapa / Cajamar Centro e Jundiaí / até Cajamar Centro, percorrendo pela Av. Dr Antonio João Abdala atendendo principalmente os moradores da Vila União e Bairro da Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 423/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que sejam feitos estudos objetivando a transferência das famílias que residem em área de risco na Vila União.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 424/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de disponibilizar uma ambulância 24 horas por dia no Centro de Cajamar.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 425/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade para que seja realizado o recadastramento das famílias beneficiadas pelo programa de distribuição de leite a fim de que os moradores do bairro da Cimiga possam retirar o leite no Centro de Cajamar.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 426/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de incluir no itinerário dos ônibus escolares municipais o trajeto interno no bairro da Cimiga.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 427/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de alterar o itinerário dos ônibus municipais que seguem pela Av. Dr. Antonio João Abdala no sentido Centro para Jordanésia, a fim de que adentrem ao bairro da Cimiga.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 428/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal da Cajamar no sentido de que Sua Excelência determine aos setores competentes da municipalidade para que seja feito estudo urgente objetivando a contenção da vazão das águas pluviais que invadem as residências no bairro da Cimiga.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 429/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a fim de que os carteiros entreguem as correspondências nas residências do bairro da Cimiga.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 430/2014
Solicitando ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, no sentido de efetuar manutenção na iluminação em torno do campo de Futebol no Pq. Maria Aparecida, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 431/2014
Solicitando ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, no sentido de que Sua Excelência, verifique junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de jogar pedriscos nas ruas da Agua-Fria em Cajamar-Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 432/2014
Solicitando ao Excelentíssimo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar pavimentação asfáltica na rua Detulina no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 433/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento de Trânsito do município que verifique a Rua Antônio de Barros nas imediações do Colégio Vera Zucchi onde frequentemente tem caminhões estacionados no local atrapalhando a passagem de veículos e entrada e saída dos alunos do colégio.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 434/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a implementação do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilocial (Odontologia Hospitalar) que realiza os importantíssimos atendimentos (tumores benignos, cistos, lesões paradentais, complicações de implantes dentários, cirurgias para adaptações protéticas entre outras. As cirurgias de grande porte são realizadas sob anestesia geral. São as cirurgias de grandes tumores, fratura dos ossos da face, cirurgias ortognáticas entre outras).
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 435/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a implementação de um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado, visto que o atendimento oferecido na rede educacional neste momento é insuficiente (precário) para atender as demandas educacionais da população, além de que é de impressionável relevância que o Município tenha um Núcleo de Atendimento Educacional Especializado com as estruturas físicas e didáticas devidas além de equipe composta por profissionais especializados ( Pedadgogo Especialistas em Educação Especial, Psicopedagogos, Assistente Social, Neurologista, Psicólogos, Teraupetas Ocupacionais, Fonoaudólogos, Fisioterapeutas, etc).
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 436/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de melhoria dos vencimentos dos servidores públicos cargos efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, efetivo de 208 cujos cargos estão com seus salários defasados juntos aos demais cargos efetivos. A reivindicação é para que os vencimentos da função Auxiliar de Serviços Gerais sairia do nível de vencimento 2 (R$ 914,97) para nível 5 (R$ 1.151,39). Esse reajuste caso concedido irá beneficiar 208 (Duzentos e oito) servidores públicos e ira trazer grandes melhorias ao funcionalismo publico do município.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


Indicação nº 437/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de criar o Serviço de Capelania da Guarda Municipal de Cajamar que tem por finalidade.
Prestar assistência religiosa e espiritual, assim como colaborar na formação cívica, moral e ética dos Guardas Municipais e seus familiares e população em geral, respeitando, em qualquer situação, a liberdade de culto preconizada pela Constituição Federal.
de iniciativa do nobre Vereador Feliciano João de Oliveira Neto


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