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Pauta da Sessão Ordinária de 24/09/2014

Publicado no site em 23 de Setembro de 2014




MATERIAS DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 24/09/2014

Projeto de Lei nº 42/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR"
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 43/2014
Dispõe sobre correção de nomenclatura de ação constante nos Anexos das Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2014 e nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cajamar para o Exercício Financeiro de 2014.
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 44/2014
"Altera dispositivo da Lei 1.325, de 27/03/2009 que dispõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
de iniciativa do Executivo


Projeto de Lei nº 40/2014
Dispõe sobre denominação da Praça dos Esportes e da Cultura, localizada na Rua Francisco de Almeida, 367, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho, passando a denominar "PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA IRINEU LUCIO RODRIGUES.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 129/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com os órgãos competentes a situação da construção de lombadas na Avenida Tenente Marques, altura do numero 2805, sentido Centro do Polvilho, antes do Supermercado Saito - Polvilho .
De iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 134/2014
Requerendo Pelo presente, os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja informado a está Casa de Lei, se existem estudos sobre a instalação de banheiros públicos na Praça Conceição Gonçalves Ferreira do Parque São Roberto I.
De iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 138/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de interceder junto a Empresa Correios para que as ruas do KM 44 da Rodovia Anhanguera, conhecido bairro das Torres sejam contempladas com CEP"s conforme croqui do Mapa e solicitação em anexo dos moradores das referidas ruas:
1 - RUA DOS COQUEIROS
2 - RUA LAGO DOS PATOS
3 - RUA DO ALTO
4 - RUA CRISPIM
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 139/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade informem a esta Casa de Leis se existe projeto em andamento contemplando a criação de uma via de acesso que ligue o Portal dos Ipês à Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 140/2014
Requerendo Pelo presente, os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja enviada a esta Casa de Leis o Contrato de Concessão das empresas que exploram os serviços de transportes coletivo na cidade, quais sejam, as Empresas Urubupúngá e Rápido Luxo Campinas.
De iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 141/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações sobre as creches municipais, a saber:
1) Quantas creches municipais estão em atividade?
2) Quantas crianças freqüentam as creches municipais?
3) Existem vagas para acomodar mais crianças?
4) Existe fila de espera para vagas? Quantas crianças estão na fila de espera? Qual o tempo médio de espera?
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 143/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que informe a esta Casa de Leis se o município de Cajamar aderiu ao programa "Se Liga na Rede", de iniciativa do governo do estado de São Paulo e da Sabesp, para contemplar famílias de baixa renda para ligarem gratuitamente seus imóveis às redes de esgoto. Caso nosso município tenha aderido ao programa informar quantas famílias foram beneficiadas e qual foi o método de escolha dessas famílias.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 144/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que informe a esta Casa de Leis, se o Município mantém convênio com alguma Clinica Veterinária ou Ong responsável pelo Controle e cuidados dos animais abandonados e maltratados e quais providências estão sendo tomadas em todo âmbito municipal, quanto à adoção e posse consciente e se caso não tenha se há a possibilidade de se firmar parcerias ou convênios com ONG`s Municipais de proteção e bem estar dos animais
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 145/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que informe a esta Casa de Leis, se há programação para reforma geral com ampliação e remodelagem na pista de skate, localizada na Praça Sandro Magagnini, Boulevard Mané Buique e dentro das repartiçoes do Ginásio de Esportes Lamartine de Paula e demais existentes no municipio. Conforme já solicitado através da Indicação Nº 076/2014.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 146/2014
Requerendo das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com a Diretoria de Trânsito a possibilidade de transferir o Ponto de Táxi localizado na Rua Andes esquina com Av. Arujá no conjunto Habitacional Maria Luiza. Que seja transferido no sentido Centro Bairro da Av. Arujá próximo do numeral 77 ao lado do comercio existente, e no local colocar obstáculos em toda a área para evitar estacionamento local.
de iniciativa do nobre Vereador LIMA


Requerimento nº 147/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a ARTESP, a Empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGA LTDA. E RÁPIDO LUXO CAMPINAS, para que os mesmos estudem a possibilidade da ampliação dos itinerários dos ônibus que fazem a linha: Lapa: Cajamar/centro (Urubupunga) e Jundiaí - Cajamar/centro (Rápido Luxo Campinas), fazendo com que os respectivos ônibus cheguem até o Bairro Empresarial Colina.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 148/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, através do departamento responsável desta municipalidade, nos de informações quanto ao porque da demora em terminar a obra que esta em andamento na rua Durval Ferreira de Araújo, no Distrito do Polvilho
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 149/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, através do departamento responsável desta municipalidade, nos de informações quanto ao porque da demora em terminar a obra que esta em andamento na rua Jales, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 151/2014
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo envie a esta Casa, cópias do processo de regularização fundiária do D.E.R. Gato Preto, bem como, os memoriais descritivos e plantas do projeto de regularização e de doação integrantes da Lei Municipal nº 1.495/2012.
de iniciativa do nobre Vereador Lima.


Indicação nº 302/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência providencie junto à diretoria competente desta municipalidade a poda da árvore existente na Rua Osvaldo Valejo, nº 86 (à esquerda, terreno lateral), no Panorama, Distrito do Polvilho, bem como solicite as providências necessárias ao proprietário do terreno baldio ao lado, ou seja, a manutenção da limpeza e roçagem.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 303/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria de Serviços Públicos viabilize com a brevidade possível a realização da manutenção nas vielas, dotando-as de sinalização, bem como, tornando-as de fácil acesso para os portadores de necessidades especiais.
Dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 304/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de contemplar no plano de obras do município a implantação de Rede de Coleta de Esgoto e Pavimentação das ruas do Bairro do DER e Gato Preto.
Dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 305/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria de Serviços Públicos realize o cascalhamento na Rua Bela Vista, Bairro São Benedito, Km 43 da Rodovia Anhanguera.
Dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 306/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente notifique a SABESP, no sentido de realizar vistoria na rede de esgoto que se encontra entupida ao lado do Campo de Futebol Antonio Facchina, Distrito do Polvilho.
Dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 307/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que seja implantado o serviço de correio (distribuição de correspondências), nas Ruas do Loteamento Vale das Flores no Bairro Vale das Flores, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 308/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine ao departamento competente da municipalidade a fim de que seja divulgada na página oficial da Prefeitura do Município de Cajamar, na internet, a relação de medicamentos a disposição da população com atualização constante, bem como a informação que esclareça sobre a forma de distribuição.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 309/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a empresa AES ELETROPAULO S/A, para que providencie a troca das cruzetas de madeira em todos os postes de energia elétrica na Rua Dorva Banharo Salgueiro, assim como nas demais ruas do bairro onde mais se fizerem necessário.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 310/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de instalar equipamentos de ginástica no trecho que foi "alargado" na Avenida Professor Juvenal Ferreira dos Santos em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 311/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de alterar o horário da coleta de lixo no bairro de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 312/2014
Indico ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade da instalação de uma Base da Depptrans e uma Central de Ambulância no Bairro Portal dos Ipês I e II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 313/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de construir a calçada na Rua Maxímino Lento, desde o seu começo na Avenida Walter Ribas de Andrade até seu termino na rua Jove Manuel dos Santos do lado esquerdo para quem esta subindo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 314/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de ser realizada uma parceria com entidades (Clinicas) que ofereçam serviços de atendimento de RPG, Acupuntura, Atendimento Domiciliar em neurologia adulto (tratamento para AVE).
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 315/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer uma obra de paisagismo no terreno público que esta localizado na Avenida Jordano Mendes, na Altura da curva do S, ao lado direito de quem vai para a Estrada de Campo Limpo.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 316/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir calçada no lado esquerdo e direito da Av. Arujá, no Jardim Maria Luiza.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 317/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção no "Calçadão" entre a Avenida Jordano Mendes e Rodovia Anhanguera, em Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 318/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um muro no final da Rua Cajati quer foi aberta indevidamente.
de iniciativa do nobre Vereador LIMA


Indicação nº 319/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar manutenção nos bueiros na Rua Barão de Antonina, localizados em frente ao nº 202, o mais urgente possível, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Mais Pautas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/11/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 25/10/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/10/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2017

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