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Pauta da Sessão Ordinária de 27/08/2014

Publicado no site em 26 de Agosto de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA O EXPEDIENTE DA 12 (DECIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27/08/2014



Requerimento nº 103/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se a concessionária AES ELETROPAULO já apresentou estudos e projetos para atendimento a indicação Nº 062/2014, na qual o vereador Neizão e vereador Pezão, solicita a implantação de um "PLANO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" para o bairro Santa Terezinha (ZEIS 44) e se há respostas de quando serão executados os serviços indicados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 109/2014
Requerendo Pelo presente, os vereadores que abaixo subscritos, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER após deliberação do plenário, que seja oficiado o Exmo. Senhor prefeito Daniel Ferreira da Fonseca para que envie a esta Casa de Leis, cópias integrantes ao contrato de concessão de uso do HOSPITAL ENFERMEIRO ANTONIO POLICARPO DE OLIVEIRA, sito na Avenida Bento da Silva Bueno, 22 neste município, que entre si celebraram a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR e a empresa MULTIMED ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA S/C LTDA., através do Projeto de Lei n° 885/1994 e seus Aditivos e nos termos do Processo Administrativo n° 1352/94 e da Concorrência n° 003/94 como segue:
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 112/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações sobre a intenção quanto a renovação ou não da concessão de uso do Hospital Municipal de Cajamar, objeto da Lei nº 885, de 12/09/1994.Referida concessão poderá ser renovada por mais 10 (dez) anos no silêncio das partes, como prevê o art. 23 da lei municipal.
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 120/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos de enviar um Projeto de Lei Complementar, contemplando todas as categorias de profissionais que trabalham nas áreas rurais, idêntico a Lei Complementar nº 81 de 16 de janeiro de 2006, que beneficiou os educadores, no Artigo 1º do inciso III em 20% sobre o vencimento padrão em seus salários. Caso não houver estudos, que possa ser elaborado pelo Departamento competente da municipalidade e enviado a esta Edilidade este Projeto de excelente incentivo e apoio aos funcionários que prestam serviços nas áreas rurais de nosso município.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 121/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador Dr. Geraldo Alckmin, ao Excelentíssimo Prefeito de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Concessionária AUTO BAN Sr. Mauricio Soares Vasconcellos, a possibilidade de incluir no Plano de Obras, um novo viaduto com alça de acesso, no Km 39 da Rodovia Anhanguera, localizado no Distrito de Jordanésia, em Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Requerimento nº 122/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, sobre os requerimentos e indicações que foram feitos pelos vereadores para o bairro do Vau Novo (Lago Azul); e quais requerimentos e indicações foram atendidos e os que não foram atendidos qual a previsão para serem atendidos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 123/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, sobre a indicação de Nº. 220/2009 referente a pavimentação da ruas: Bora, Borborema, Boracéia, Bocaina, Boituva e Bofett no Parque Jaraguá , Panorama II Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 124/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, se há estudos junto aos órgão competentes a implantação de uma faixa de pedestres e também uma lombada na Rua Bento da Silva Bueno esquina com a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo - Parque Paraíso - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 125/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, se há estudos junto aos órgão competentes a operação "Tapa Buraco" nas Ruas : Bento da Silva Bueno, Rua Charqueada e Rua Colinas - Parque Paraíso - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 126/2014
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria competente da Municipalidade informe a esta Casa de Lei, se consta nos planos de obras da municipalidade a pavimentação, instalação de rede de coleta de esgoto e iluminação publica na Rua Ana Maria Tenório - Vila Santa Terezinha no Bairro de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 127/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja informado a esta Casa de Leis quantos médicos (e de quais especialidades) prestam atendimento na UPA de Jordanésia, e qual a média de munícipes atendidos por dia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Apelo nº 01/2014
Moção de Apelo para que aumente COM URGÊNCIA o efetivo da PM nesta cidade, assim como disponibilize novas viaturas e motocicletas, para que a população Cajamarense se sinta mais tranquila e segura.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 268/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer manutenção no telhado do Ginásio de Esportes "Antônio Carlos Tramassi", localizado no Distrito do Polvilho, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 269/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes desta municipalidade, que volte implantar e organizar os "Jogos Escolares" no âmbito das escolas de todo o Município.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 270/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes desta municipalidade, o retorno da gincana escolar "Quem Não Sabe Aprende" no âmbito das escolas de todo o Município.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 271/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública e playground na viela localizada atrás do muro da ETEC Gino Rezaghi, no Jardim Maria Luíza, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 272/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica das ruas : Maximino Lento, Jove Manuel dos Santos, Benedita Leme da Silva, Francisca Gomes Ribeiro de Souza todas situadas em Cajamar - Centro
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 273/2014
Solicitando Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuas a colocação de guias , sarjetas e pavimentação de Bloquetes para as seguintes ruas do Bairro do Vau Novo (lago azul): Araçoiaba da Serra, Areiópolis, Paraguaçu Paulista, Pindorama, Areias, Arco Iris, Arealva, Ariranha, Arandu, Araraquara, Pacaembu, Palmeira Da Oeste, Paraibuna, Parapuã, Peruíbe E, Pirajú.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 274/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de construir Quadra de tênis no Ginásio de Esportes do Polvilho e na Praça de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 275/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de instalar corrimões nas entradas do Hospital Enf. Antonio Policarpo e nas Upas do Município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 276/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de fazer o recuo do muro de arrimo no final da Rua Itatiba Bairro Jd Holanda.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 277/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente, estude a possibilidade de transformar a Rua Alan Conceição da Hora em mão única.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 278/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente notifique a AES Eletropaulo no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica na Rua Fernando Prestes no Bairro do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 279/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de incluir nos planos de obras do município a pavimentação da Rua Cerquilio.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 280/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e aos setores que possa interessar, para que retirem ou troquem por outro material os tapumes que cercam o terreno em frente ao Bairro da Olaria em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 281/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de se fazer uma rotatória na Av. Tenente Marques, altura do nº 1.400 (em frente ao Supermercado Ricoy).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 282/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de, a exemplo da Prefeitura de São Paulo (Programa Mais Educação), por fim a aprovação automática na rede municipal de ensino.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


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