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Pauta da Sessão Ordinária de 13/08/2014

Publicado no site em 12 de Agosto de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 11 (DECIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 13/08/2014


Projeto de Lei nº 36/2014
Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do "IV Concurso Literário de Cajamar", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 37/2014
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 3276/2013 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 38/2014
Dispõe sobre a denominação de logradouros localizados no Loteamento Cimiga I, na Zeis 28, Bairro Centro, em Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 39/2014
"Institui o dia do Movimentador de Mercadoria e dá outras providências"
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 40/2014
Dispõe sobre denominação da Praça dos Esportes e da Cultura, localizada na Rua Francisco de Almeida, 367, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho, passando a denominar "PRAÇA DOS ESPORTES E CULTURA IRINEU LUCIO RODRIGUES.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Projeto de Lei nº 41/2014
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - para serviço de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, inserido no subitem 16.01 da Lista de Serviços que integra a Tabela I da Lei Complementar n.º 68/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Requerimento nº 101/2014
Requerendo, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informa a esta Casa de Lei, que devido informações não oficiais por parte de funcionários da Prefeitura, haverá redução no orçamento na questão de gastos com pessoal, mas precisamente das horas-extras dos funcionários, se esta informação for verídica que seja estudado os casos da Guarda Municipal, Motoristas de ambulância, Agentes de Saúde e Educação, Esportes, Agentes de Transito, e outras áreas essenciais junto à população cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 102/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis, se foram Pleiteados dos recursos através do SINCONV - Sistemas de Convênios do Governo Federal, conforme ofício nº 172/2014 - PMC- GV em atendimento a indicação nº 035/2009 e 090/2013, para obras de pavimentação e infraestrutura. Caso a resposta seja negativa, solicitamos que nos informe se as ruas indicadas estão incluídas no plano de obras de pavimentação para o exercício de 2015, seja através de recursos orçamentários municipais, estaduais ou federal, obtidos através de emendas parlamentares ou através de convênios com o Governo Estadual ou Federal.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 104/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiada a empresa ELETROBRAS FURNAS, para que tome providências quanto ao volume de águas pluviais que escorrem de suas propriedades situadas à Rua Barueri no bairro do Guaturinho, prejudicando os vizinhos da Rua Barão de Antonina, 202 no mesmo bairro.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 105/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a agência dos CORREIOS do Povilho, para que regularize a entrega das correspondências das ruas Vitória Régia, Samambaia, Fartura e Holambra no bairro Colinas do Maria Luiza, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 106/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja informado a esta Casa de Leis o "status" dos seguintes convênios cujos projetos de Lei foram aprovados em 2014, e os que já tiverem sido assinados, solicitamos as respectivas cópias:
01/2014 - Convênio com Instituto Millenium, projeto "Vôo da Águia".
02/2014 - Convênio com a ONG Mata Nativa, projeto "Galo Cantou".
03/2014 - Convênio com o Sítio Agar, projeto "Tocando em Frente".
04/2014 - Convênio com Sítio Agar, projeto "Hoje: o futuro de amanhã".
05/2014 - Convênio com a EMTU, implementação do sistema estruturado, programa de revitalização dos polos.
06/2014 - Convênio com a EMTU, implementação do corredor metropolitano.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 107/2014
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de leis, como está o andamento do processo de regularização da ZEIS 40 - Vila Planalto, referente ao loteamento irregular, na qual se faz necessário a regularização urbanística, ambiental e jurídica, com a complementação da infra estrutura urbana e recuperação ambiental, principalmente no trecho correspondente da Rua Alan Conceição da Hora e da Viela Alan Conceição da Hora.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 109/2014
Os vereadores que abaixo subscritos, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vêm REQUERER após deliberação do plenário, que seja oficiado o Exmo. Senhor prefeito Daniel Ferreira da Fonseca para que envie a esta Casa de Leis, cópias integrantes ao contrato de concessão de uso do HOSPITAL ENFERMEIRO ANTONIO POLICARPO DE OLIVEIRA, sito na Avenida Bento da Silva Bueno, 22 neste município, que entre si celebraram a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR e a empresa MULTIMED ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICA S/C LTDA., através do Projeto de Lei n° 885/1994 e seus Aditivos e nos termos do Processo Administrativo n° 1352/94 e da Concorrência n° 003/94 como segue:
1- Processo Administrativo n° 1352/94, volumes I, II, III
- Anexo I – Bens Móveis
- Anexo II – Bens Imóveis
- Anexo III – Quadro de Pessoal
2- Descritivo informando se houve ou não o cumprimento do Artigo II da cláusula quarta do Contrato de Concessão;
3- Cópia de pronunciamento da Concedente e/ou Concessionária, conforme Artigo I da Cláusula Sétima – Das Disposições Finais;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão, Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 110/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de informar esta Casa de Leis, conforme solicitado na Indicação 125/2014, sobre a restauração da lombada da Rua Dorva Banharo Salgueiro, altura do numero 20 em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Requerimento nº 111/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há estu-dos no sentido de desafogar o trânsito da Avenida Tenente Marques, através de manobras que encaminhe os veículos diretamente para a Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 112/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que sejam enviadas a esta Casa de Leis informações sobre a intenção quanto a renovação ou não da concessão de uso do Hospital Municipal de Cajamar, objeto da Lei nº 885, de 12/09/1994.
Referida concessão poderá ser renovada por mais 10 (dez) anos no silêncio das partes, como prevê o art. 23 da lei municipal.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 113/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja convocado o representante legal da Empresa MULTMED ASSISTÊNCIA MÉDICO ODONTOLÓGICO S/C LTDA e os membros do Conselho Fiscalizador, para prestarem esclarecimentos em Sessão Ordinária desta Câmara, bem como apresentar cópias da prestação de contas, balancetes, balanços e pareceres do Conselho Fiscalizador dos anos 2013 e 2014.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Carlinhos da Padaria, Neizão e Dalete de Oliveira


Requerimento nº 114/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria competente da Municicipalidade informe a esta casa de leis se existe projeto elaborado para a iluminação da viela da Rua Santos, no Jardim Morada Pitoresca, conforme indicação 556/2013 de autoria dos vereadores Raimundo e Reinaldo.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 115/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, quantas câmeras de segurança temos instaladas no município, qual o local instalado, quem faz o monitoramento e qual o local da central de monitoramento.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 116/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, sobre o requerimento 087/2013 referente às sinalizações nas ruas do Portal dos Ipês.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 117/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, sobre a situação da Rua Jean Anastace kovelis na altura do supermercado Sondas, pois a mesma se encontra sem asfalto sem nenhuma infraestrutura.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 118/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que seja informado a esta Casa de Leis o que segue, em relação ao prédio residencial em construção, situado entre as Ruas Manoel Gregório Sobrinho (frente) e Altinópolis (fundos), no Jardim Santana, Distrito do Polvilho, de responsabilidade da empresa "L. Annunziata":
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 119/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria responsável dessa municipalidade informem a esta Casa de Leis se está incluída nos planos da Municipalidade a manutenção periódica da Praça Sandro Magagnini, situada na Av. Bento da Silva Bueno, no Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Pesar nº 2/2014
"MOÇÃO DE PESAR" pelo falecimento do nobre vereador de Campo Limpo Paulista ROGÉRIO BORGES (conhecido como BORJÃO), no dia 07/08/2014.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 236/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Antonio Rebolho Nunes Junior no bairro Pq. São Roberto, o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA

Indicação nº237/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de conceder reajuste real dos salários dos MONITORES EDUCACIONAIS municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 238/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, estudos para implantação de lixeiras subterrâneas de coleta seletiva do lixo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 239/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a instalação de um Posto da Guarda Municipal, dentro da Praça de Esportes e Cultura, localizado na Rua Constantino Francisco de Almeida ,367- no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 240/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência viabilize junto à diretoria competente desta municipalidade, e posteriormente à ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, a regularização da rua da Chácara do Gamelão, para que seja incluída entre as ruas do município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 241/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de doar uma área para instalação da Associação dos Moradores do Bairro São Benedito, no km 43 da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 242/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçadas na Rua Eldorado, bairro Santa Teresinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 243/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar e adequar o ponto de ônibus existente na Avenida Professor Juvenal F. dos Santos, sentido Anhanguera, em frente ao nº 502, como referencia o bar do Galinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 244/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de sinalizar e adequar o ponto de ônibus existente na Avenida Doutor João Abdalla, Próximo à Vila União.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 245/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de nivelar e cascalhar as Ruas do bairro São Benedito, KM. 43 da Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 246/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência verifique junto à diretoria competente desta municipalidade a possibilidade de realizar uma Operação Tapa Buraco na Rua Colina (Paraíso) até a divisa com a cidade de Santana de Parnaíba.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 247/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de disponibilizar abrigos de ônibus cobertos, com assentos e lixeira nas Ruas Charqueada, altura do nº 447 (ao lado da Loja de Móveis Juninho), e na extensão da Antonio Carlos Paiva Camelo, no Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 248/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construir uma lombada ou redutor de velocidade na rua Barão de Antonina enfrente ao nº 202 no bairro do Guaturinho o mais urgente possível.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 252/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que oficie o Instituto Sírio Libanês, responsável pela administração do Hospital Regional do município de Jundiaí, recém-inaugurado, para que o mesmo atenda pacientes do município de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 253/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, verifique junto ao departamento Competente da municipalidade, a possibilidade de executar serviços para construção de muro de arrimo na rua Pedreira, no Jd. Planalto, no Distrito do Polvilho, bem como construir uma escada "L" com inicio na rua Pedreira e término na Rua Eng. Sérgio Shigueru Harada. Para melhor exemplificar, anexo fotos com serviços realizadas em cidades vizinhas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 254/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de inserir um redutor de velocidade, ou outra forma de reduzir a velocidade dos veículos que saem da via anhanguera e entram sentido Campo Limpo Paulista e passam de frente a empresa Marabráz.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Indicação nº 255/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de adequar a Rua Engenheiro Sérgio Shiguero Harada, bairro Maria Aparecida, Polvilho, onde é necessário que a referida Rua seja melhor estudada, para que seja mão única, não mais mão dupla como é atualmente.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 256/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de inserir postes de iluminação nos corredores de acesso localizado no viaduto do KM. 38 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 257/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto à diretoria competente desta municipalidade, a possibilidade de colocar semáforo na Av. Tenente Marques, altura do nº 55, no bairro do Polvilho (próximo ao PAT - Diretoria do Trabalho).
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 258/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de efetuar a construção de uma lombada na Rua Tatuí na altura do número 99, conforme solicitação da moradora do bairro Parque Paraíso, Cristina Brito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 259/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar a esta Casa de Lei, um Projeto de Lei ou por meio de Decreto, transformar em rua “a travessa” da Avenida José Marques Ribeiro, na altura do numero 414 no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 260/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de guias, sarjetas e pavimentação para a travessa da Avenida Jose Marques Ribeiro na altura do numero 414 no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 261/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública, na Travessa da Avenida José Marques Ribeiro na Altura do Nº 414, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 263/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente, tome as devidas providências no sentido de solicitar a implantação de rede de captação de esgoto, na Rua irmã Daria Moreira final de rua, do lado direito próximo a comunidade Nossa Senhora do Carmo, no Bairro Paraíso - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 264/2014
Os vereadores que abaixo subscrevem solicitam ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de implantação de faixa de pedestres e sinalização de travessia na Avenida Tenente Marques, próxima empresa Metalúrgica PLP.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 265/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de tornar as Ruas Bauduino e Pietro Antonio Minichilo sentido único, sugiro ainda que uma Rua seja mão subindo e a outra mão descendo, no Bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 266/2014
Pelo presente, nos termos do artigo 119 do Regimento Interno desta casa de leis, venho indicar ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de alteração no Decreto nº 4.989/2013, Artigo 5º, como segue logo abaixo :
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 267/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade juntamente com as empresas de transporte público de tornar todos os assentos como prioridade para Idosos, Gestantes, mães com crianças de colos e pessoas com necessidades especiais e com dificuldades de locomoção.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira





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