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Pauta da Sessão Ordinária de 14/05/2014

Publicado no site em 13 de Maio de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/05/2014


Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2013
Dispõe sobre a Aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Cajamar, referente ao exercício de 2011.
de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento.


Projeto de Lei nº 15/2014
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 16/2014
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 17/2014
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.532 de 05 de julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, nº 1.533 de 05 de julho de 2013 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e Lei Orçamentária anual nº 1.552 de 19 de dezembro de 2013.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 19/2014
Institui a recuperação fiscal e dá outras providencias
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 23/2014
Dispõe sobre a regularização de loteamento fechado e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 3/2014
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2005, que Dispõe sobre o Plano de cargos e Tabela de vencimentos, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 24/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO INCRUSTADOS EM "LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé



Projeto de Lei nº 25/2014
"Institui a Marcha para Jesus e das outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2014
Dispõe sobre a Outorga de Titulo de Cidadã Cajamarense a Srª Angelina Cavalheiro.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Moção de Pesar nº 1/2014
MOÇÃO DE PESAR pelo passamento do Senhor Roque Maximiano da Silva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Moção de Repúdio nº 1/2014
MOÇÃO DE REPÚDIO A AES ELETROPAULO, pelas inúmeras reclamações sobre os serviços que vem prestando em nosso Município, em especial a questão iluminação Publica. Cobrando da parte desta empresa mais atenção e agilidade no trato das reclamações e pedidos de serviços por parte da população.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 172/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao Governo do Estado de São Paulo (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), a possibilidade de uma parceria para a implantação de um restaurante popular "BOM PRATO" em Cajamar, o qual possibilitará a inúmeros munícipes em estado de vulnerabilidade social a alimentação saudável a um preço simbólico.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 173/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de regularizar a Rua Durval Ferreira de Araújo, para que neste referido local não seja permitido estacionar dos dois lados da Rua, localizada no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 174/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação "tapa buraco" na Rua Alvilândia, Colina Verde, na altura do número 189, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 175/2014
Solicitando com fulcro nos artigos 119 e 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude em conjunto com a Diretoria de Cultura se existe projeto para incluir a Cidade nos programas e ações culturais da Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 176/2014
Solicitando dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do douto plenário, que o Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca e a diretoria de serviços públicos dessa municipalidade, intercedam junto à AES Eletropaulo e à Prefeitura de São Paulo, COM URGÊNCIA, para que seja restabelecida a iluminação pública no trecho entre o trevo da Margarida e o km 29 da Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 177/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade e o Governo Estadual, a possibilidade de construir uma passarela para pedestres na Estrada Edgard Máximo Zambotto, que liga Cajamar à Campo Limpo Paulista, interligando os bairros Novo Milênio e a Vila do Sapo, nos Distrito de Jordanésia.
de iniciativa da nobre Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 178/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente, envie projeto junto ao Ministério das Cidades, no sentido de obter recursos financeiros a serem destinados para recuperação de calçadas, nos centros comerciais da cidade.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 179/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente estude a possibilidade de instalação de banheiros e sala de convivência exclusiva para funcionários que exercem suas atividades laborais no velório municipal.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 180/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da Diretoria competente realize a operação tapa buraco na Rua Campos do Jordão - Bairro Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 181/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto ao departamento competentes da municipalidade, para que seja efetuada todas as demarcações tais como: faixa de pedestres, lombadas e toda infraestrutura da nova pista local da Avenida João Abdala, no distrito de Jordanésia sentido Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 182/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, para que interceda junto a AUTOBAN e ao Governo do Estado de São Paulo, para que a entrada do Km 39 da Rodovia Anhanguera sentido Capital seja remodelada e ampliada e também a possibilidade de contemplar o local com outro viaduto sobre a Rodovia Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues





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