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Pauta da Sessão Ordinária de 26/03/2014

Publicado no site em 25 de Março de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/03/2014


Projeto de Lei nº 9/2014
"Dispõe sobre a denominação do Trecho da Estrada que liga a Estrada Municipal Flávio Beneducce com a Estrada Francisco Missé, situada no Bairro do Ponunduva, denominando para ESTRADA JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 35/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que envie a esta Casa de Leis informações sobre eventuais projetos ou campanhas de educação, orientação e tratamento da obesidade infantil no município.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 43/2014
Requerendo dentro das normas regimentais, após deliberação do plenário para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta casa de Leis se há estudos para criação de um Projeto de Lei para funcionamento de um "CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA COM MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/03/2014


Requerimento nº 44/2014
Requerendo nos termos Regimentais desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe a esta Casa de Leis se há estudo para reajuste dos salários dos servidores públicos do setor da merenda escolar do município. Caso existe, qual a previsão? Qual a porcentagem a ser aplicada? Caso não exista, solicitamos que se faça um estudo sobre o assunto.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 45/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com a empresa de ônibus Auto Viação Urubupungá Ltda, se há algum estudo para para que os ônibus das linhas 900 (Conjunto Maria Luiza/Jardim Muriano); 930 (Conjunto Maria Luiza/Ponunduva); 940 ( Conjunto Maria Luiza/Cajamar-Centro) e 054 (Jordanésia/Lapa) façam o mesmo itinerário até o Parque São Roberto II, como por exemplo as linhas 910 (Conjunto Maria Luiza/Polvilho) e 920 (Conjunto Maria Luiza/Parque Bandeirantes).
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 46/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com o Departamento competente algumas informações sobre a empresa de massa de cimento do Grupo Votorantim instalada ao lado da Vila Progresso - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 47/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com o Departamento competente algumas informações sobre a empresa do Grupo Votorantim / Pedreira Engexplo, sito a Rua Prof. Walter Ribas de Andrade, 01 - Cajamar/Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 48/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com o Departamento competente algumas informações sobre exploração do solo e sobre o bota fora da empresa do Grupo Lafarge / Pedreira Cajamar, sito a Rua Flávio Beneducci s/n - Cajamar/Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 49/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos para a legalização para os moradores da linha do trem no Distrito do Polvilho. se há estudo quais são ? E quando vão começar ?.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria



Moção de Congratulação nº 2/2014
Moção de Congratulações a todos os profissionais que se dedicam incansavelmente na luta pela vida humana, para que merecidamente sejam homenageados e, neste dia, reconhecidos como heróis abençoados por Deus.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 75/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude, junto à diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de instalação de bebedouros e uma academia ao ar livre no “Estádio Municipal Antonio Fachina”, no Distrito do Polvilho, bem como a disponibilização de um profissional de Educação Física para orientar os exercícios dos usuários.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 76/2014
Solicitando dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, se há programação para reforma geral com ampliação na pista de skate, localizada na Praça Sandro Magagnini, no bairro do Paraíso- Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 77/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca ,no sentido de que Sua Excelência, estude junto aos órgãos competentes da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, um projeto em parceria com a Diretoria de Desenvolvimento Social a implantação de um núcleo com um PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, proporcionando a formação para cidadania, assegurando e garantindo seus direitos e promovendo o bem estar e melhoria na qualidade de vida destas, em vulnerabilidade social no bairro do Paraíso , nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 81/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude junto ao departamento responsável da Municipalidade a duplicação, sinalização, lombada e placas definidas para estacionamento rotativo da Rua Eng. Sérgio Shigueru Harada, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 82/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que interceda junto à Operador TIM CELULAR S/A , para que estude com prioridade e tome as devidas providências para instalação das antenas de recepção de sinal, no bairro do Ponunduva e dêem cobertura necessária aos usuários residentes e frequentadores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 83/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que interceda junto à Operadora CLARO S/A , para que estude com prioridade e tome as devidas providências para instalação das antenas de recepção de sinal , no bairro do Ponunduva e deem cobertura necessária aos usuários residentes e frequentadores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 84/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que interceda junto à Operadora OI S/A, para que estude com prioridade e tome as devidas providências para instalação das antenas de recepção de sinal, no bairro do Ponunduva e deem cobertura necessária aos usuários residentes e frequentadores do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 85/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Zoaldo Campos Pedrozo na altura do nº , no Distrito do Polvilho, conforme pedido do morador Vampeta.
.de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 86/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Estrada Francisco Missé, entre o trecho de N º 5.998 ao 6.001 (Em frente ao Restaurante JAPIAPÉ e outro em frente ao pesqueiro JAPIAPESCA), conforme solicitação do proprietário Sr. Fernando Cardoso, no bairro do Ponunduva - Cajamar - SP.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 87/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência e o departamento competente desta municipalidade, intercedam junto à empresa AES Eletropaulo para que a mesma providencie a troca de lâmpadas queimadas nos postes da viela localizada entre a Rua Capivari e a Avenida Bento da Silva Bueno, no Parque Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 88/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência e o departamento competente desta municipalidade, intercedam junto à empresa AES Eletropaulo para que a mesma providencie a troca de lâmpadas queimadas no poste localizado à Rua Gonçalinha Dantas de Oliveira, nº 44, Jardim Nova Cajamar, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 89/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência viabilize, junto ao departamento competente desta municipalidade, um mutirão de limpeza, capina e roçagem nas margens da Rua (Vicinal) José Marques Ribeiro, no Bairro do Guaturinho.
Solicito ainda as providências cabíveis em relação aos terrenos baldios existentes ao longo desta rua, muitos sem a devida manutenção, favorecendo o acúmulo de lixo e a proliferação de insetos.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 90/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento responsável desta municipalidade, a realização constante de "Blitz da Lei Seca" na cidade, em parceria com a Polícia Militar, sobretudo nas principais avenidas: Tenente Marques e Bento da Silva Bueno, no Distrito do Polvilho, Walter Ribas em Cajamar-Centro e Jordano Mendes, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 91/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria Municipal de Educação, para que sejam instalados trocadores / Fraudários na EMEB " EVA ROSA DE OLIVEIRA SANTOS" , localizada na Rua Colinas S/Nº no Bairro do Parque Paraíso, para atendimentos de alunos de inclusão, conforme solicitação dos professores e funcionários. E que esta conceituada Diretoria, na direção da Sra. Lucia Maria de Carvalho, possa fazer levantamentos nas demais unidades escolares que compete ao Município para implantação deste equipamento.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 92/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, para que providencie junto ao setor competente da municipalidade a instalação de uma lixeira na avenida Bento da Silva Bueno em frente ao numero 55 / 827 ( Em frente a Bomboniere do Pedro), uma vez que a que lá existe uma calçada suspensa servindo de balcão para depósitos de lixos e entulhos e o local não suporta a demanda produzido pela comunidade e comércio local.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 93/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a empresa AES ELETROPAULO S/A, para que providencie estudos de melhorias na iluminação publica em toda extensão da AVENIDA BENTO DA SILVA BUENO, principalmente nos trechos que possuem pontos de ônibus, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 94/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a empresa AES ELETROPAULO S/A, para que providencie estudos de melhorias na iluminação publica em toda extensão da AVENIDA TENENTE MARQUES, principalmente nos trechos que possuem pontos de ônibus, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 95/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a empresa AES ELETROPAULO S/A, para que providencie estudos de melhorias na iluminação publica em toda extensão da RUA JOSÉ IZIDRO DE OLIVEIRA principalmente nos trechos que possuem pontos de ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 96/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a construção de uma Praça Urbanizada na esquina da Rua Francisca Gomes Ribeiro de Sousa com a Avenida Dr. Antônio João Abdalla, no bairro do Cimiga em Cajamar - Centro (em frente a escola Elaine Margarete Meneguin da Silva), possuindo área de lazer, brinquedos e playground, iluminação e toda a infra-estrutura adequada, fazendo a pavimentação de todas as ruas ao entorno.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 97/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a roçagem e limpeza dos terrenos das Ruas Jean Anastace Kovalis e Rua das Dalias, ambas iniciam na Avenida Tenente Marques, no distrito do Polvilho sentido Sul.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 98/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados os trabalhos de limpeza dos bueiros bem como os reparos de suas tampas de cimento do município de Cajamar.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 99/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados os estudos necessários para a implantação de "lombada" na Avenida das Juritis, próxima à Rua Rosemiro Guedes, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 100/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de incluir o serviço de podologia na rede municipal de saúde.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 101/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos sobre a possibilidade de disponibilizar tenda para o cemitério municipal para a colocação sobre o local do sepultamento, protegendo os funcionários e familiares da ação do sol ou da chuva.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 102/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente verifique e tome as devidas providencias referente situação do esgoto que corre a céu aberto pela Av. Ângelo Muriano, no Bairro Jd. Muriano. Segue anexos fotos do local.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 103/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de incluir no Código de Postura do Município a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais na porta de entrada de todos os Bancos do Município, bem como a instalação de Tapumes nos caixas de atendimento ao público e caixas eletrônicos.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 104/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal para que através da Diretoria competente retire os tambores de lixo localizado em terreno baldio na Rua Fernandópolis, no Parque Maria Aparecida, bem como orientar os moradores daquela localidade a possuir lixeira própria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 105/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a instalação de uma rede elétrica secundária na Rua Bom Jesus dos Perdões - Chácara Rodeio - Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 106/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar ou a colocação de bloquetes na Rua Sebastiana Felix Ribeiro, no Bairro da Água Fria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 107/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade para que seja proibido estacionar ao lado direito da saída da Avenida Tenente Marques com a Rua Vlademir José Lopes, conhecida como a "Rua da Feira" no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 108/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar o recapeamento do asfalto das ruas de Cajamar-Centro, cujos recursos podem ser oriundos de emendas de Deputados, liberados pelo Ministério das Cidades.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Indicação nº 109/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar que a Feira Local de Cajamar - Centro, que acontece semanalmente todas as quintas-feiras na Rua Maria de Campos Fernandes, ocorra em outro local próximo do Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 110/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, e ao setor que posso interessar, para que inclua no plano de obras a construção de uma Creche ao lado da Escola Suzana Dias, no campo conhecido como “Campo do Pastinho”, que atenda os alunos do Bairro da Água Fria, Acampamento Florim, Vila Nova e Vila Progresso.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 111/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da Construção de um Ginásio de Esportes no bairro do Portal dos Ipês.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 112/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de limitar o tráfego de veículos pesados que se utilizam das vias do Parque Paraíso em direção à cidade de Santana do Parnaíba , conforme a Resolução 210/06 do Contran e Portaria 05/82, ficando o tráfego condicionado à liberação especial da Diretoria de Trânsito.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Indicação nº 113/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, que interceda junto a Policia Militar do Estado de São Paulo para a Implantação de uma base da Policia Militar no Bairro Portal dos Ipês I e II.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 114/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, estude, junto ao departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), nas proximidades da Vila Independência e Olaria, em Cajamar - Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho




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