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Pauta da Sessão Ordinária de 12/03/2014

Publicado no site em 11 de Março de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/03/2014


Projeto de Lei nº 8/2014 (LEITURA)
Institui e inclui no calendário Municipal de Eventos o "DIA DO MOTORISTA E CONDUTOR DE AMBULÂNCIA" ( 10 de Outubro).
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 16/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do plenário para que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca informe a esta casa de Leis o porquê da demora na colocação do telhado na quadra da EMEB MARIA DE LOURDES MATTAR localizada no Parque Maria Aparecida, solicitado pelo vereador Neizão (PROS) através da Indicação de n° 183/2102 e Indicação de n°078/2013.
Solicito ainda que informe o prazo que será realizado esta cobertura uma vez que toda a estrutura metálica se encontra instalado no local aguardando somente o telhado, conforme foto em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 17/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se já houve estudos e quais as providências estão sendo tomadas para instalação do Posto Avançado da Guarda Municipal no bairro do Portal dos Ipês, conforme solicitado pelo vereador Neizão, através da indicação Nº 312/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 18/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se já houve estudos junto a empresa AES ELETROPAULO S/A, para instalação de iluminação Pública em todas as ruas da Chácara Shangrila (ZEIS 21) , no bairro do Ponunduva, conforme solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação Nº 450/13.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Requerimento nº 32/2014
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria competente da Municipalidade informe a esta Casa de Lei se existe estoques de matérias, como britas ou cascalhos disponíveis para utilização em estradas e ruas sem asfalto. Em caso afirmativo indicamos que o mesmo seja utilizados nas ruas sem asfaltamento de nossa cidade.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 33/2014
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se existe nos planos de obras do município a construção de calçadas na Av. Dr. Antonio João Abdala, ligando o Bairro do Olaria ao Centro da cidade, conforme Indicação nº 228/2013, de iniciativa do nobre vereador Aguinaldo Camonge (Pezão).
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza e Pezão.


Requerimento nº 34/2014
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal para que determine o órgão competente informar o seguinte:
I - Quantidade de estudantes que se utilizam do benefício do transporte de estudantes universitários, nível técnico e tecnólogos, bem como, quantos estudantes compõem a lista de espera no ano de 2014;
II - Quando os estudantes constantes da lista de espera serão atendidos;
III - Quantos estudantes foram atendidos no ano letivo de 2013;
IV - Quais os valores despendidos no atendimento do citado programa no ano letivo de 2013;
V - Quais as empresas de ônibus contratadas para prestar o serviço no ano de 2013 e 2014.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 36/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, sobre a obra sito à Rua Luís Gustavo Borges Guimarães, altura do número 01 - Cajamar Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 37/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, juntamente com a empresa de ônibus Auto Viação Urubupungá Ltda, se há algum estudo para que o ônibus municipal trafegue até o Sesi - Polvilho .
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Requerimento nº 38/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, se ha possibilidade de criar no bairro do Guaturinho uma praça de esportes com lazer e uma campo para pratica de futebol.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria, Neizão, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Brandão.


Requerimento nº 39/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe a essa Casa de Lei, se existe algum projeto para construção de baias para parada de ônibus de acordo com a indicação nº 257/13 na qual se refere-se, as Avenidas Bento da Silva Bueno, Pedro Celestino leite Penteado, José Marques Ribeiro, e as Ruas, Gilberto de Carvalho, Antônio de Barros e Osvaldo Valejo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Edinho Domingues, Pretinho, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Requerimento nº 40/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do outro Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal de Cajamar para que informe a essa Casa de Lei, se existe algum plano de manutenção contínua para a Estrada Flávio Beneducci de acordo com a indicação 282/13.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 41/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do outro Plenário, que a empresa Sabesp solucione em caráter emergencial o vazamento na ETE Parque dos Pinheiros, localizado na Av. das Juritis, nº 50, bairro Parque dos Pinheiros.
de iniciativa dos nobres Vereadores Adriano Tica e Neizão.


Requerimento nº 42/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que informe a esta Casa de Leis, se há estudo para reajuste Salarial dos Membros do Conselho Tutelar de Cajamar, pois se não houver que seja efetuado estudos para encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Reestruturação Salarial conforme ou nos moldes do oficio protocolado nesta Casa sob nº 454/2014 em anexo a este requerimento.
de iniciativa dos nobres Vereadores Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Gabriela Rodrigues Garcia, Eurico Marcos Missé, Edinho Domingues, Pretinho, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Moção de Aplauso nº 1/2014
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, GERALDO ALCKMIN, pelotrabalho realizado pelo BANCO DO POVO PAULISTA no Município de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Edinho Domingues, Pretinho, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Moção de Congratulação nº 1/2014
Moção de Congratulações a todas as mulheres pelo "DIA INTERNACIONAL DA MULHER", celebrado no dia 08 de Março.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 43/2014
Solicitando ao Exmo senhor prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca que seja enviada a esta Casa Legislativa um projeto de lei de implantação do Programa de uso de Uniformes Escolares aos alunos das escolas Municipais em Cajamar
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Edinho Domingues, Pretinho, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 44/2014
Solicitando ao Exmo senhor prefeito Municipal, senhor Daniel Ferreira da Fonseca no sentido de que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade para que interceda junto a empresa de transportes de passageiros Urubupunga que contemple o bairro do Ponunduva com um ônibus circular, com itinerário local passando em todas principais ruas localizadas na Chácara Rodeio, chácara Aurora, Parque Alvorada Nosso Lar, Sitio do tatu, Village Danubio Recanto das Primaveras, Vale das Nascentes, Colinas dos Coqueiros e Parque dos Bandeirantes
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 45/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao departamento responsável desta municipalidade, a criação de um Centro de Hemodiálise em Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Edinho Domingues, Pretinho, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Jaziel Alves de Souza, Ca
Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 46/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade uma área no bairro do Guaturinho para que seja construída uma escola que atenda alunos do Ensino Fundamental ciclo I ( do 2º ao 5º ano) e do ciclo II (do 6º ao 9º ano), ou ainda a ampliação da EMEB VERA ALMEIDA SANTOS que atende apenas a modalidade educação infantil a fim de que passe a atender pelo menos os alunos até o final do ciclo I, ou seja, até o 5º ano.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Israel Maceno Brandão e Neizão.


Indicação nº 47/2014
Solicitando com fulcro nos artigos 119 e 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que proceda, em caráter de urgência, com a manutenção no asfalto da Avenida Ayrton Senna, Portal dos Ypês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 48/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a construção de dois portais de entrada da cidade na Rodovia Anhanguera, inscritos em alusão ao município, um na divisa Jundiaí - Cajamar e outro na divisa São Paulo - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA e Neizão.


Indicação nº 49/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de realizar a operação "tapa buraco" na Rua Mococa, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 50/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade fazer manutenção nos brinquedos localizados na Avenida Antônio Cândido Machado, no Boullevard, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 51/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, para que interceda junto à empresa Rápido Luxo Campinas responsável pelo transporte público intermunicipal, para que melhore a prestação de serviço público.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 53/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da colocação em todas as escolas do município, Lombadas Eletrônicas com limitador de velocidade, idêntica a que foi instalada na EMEB Elaine Margarete Meneguim, em Cajamar/Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Pretinho, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Carlinhos da Padaria e Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 54/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que determine ao órgão competente da municipalidade a viabilização da ampliação da Avenida Vereador João Cardoso (antiga Servidão), como também, a construção de calçadas na referida via pública.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 55/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes da municipalidade, as medidas necessárias visando a retirada dos entulhos despejados na Praça Sandro Magagnine, próximo ao Ginásio de Esportes do Bairro Paraíso.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza e Neizão.


Indicação nº 56/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto ao órgão competente, medidas cabíveis no sentido de evitar em tempos de chuvas, novos alagamentos nos bairros do Cimiga e Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 57/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantação de lombada eletrônica na Avenida Pedro Celestino Leite Penteado, na altura da Rua Durval Ferreira de Araújo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão) e Gabriela Rodrigues Garcia.


Indicação nº 58/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da construção de duas lombadas na avenida António F. De Souza.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza e Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 59/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de fazer as devidas manutenções na rua Araçariguama localizada no Bairro Colina Verde, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 60/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de tapa buraco na ruas Braúna e Holambra, no Residencial Jordanésia, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 61/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de realizar serviços de tapa buraco na rua António Rebolho Nunes Júnior, imediatamente onde ela começa a partir da Avenida António de Barros.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza e Carlinhos da Padaria


Indicação nº 62/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, inclua nos planos de obras da municipalidade a implantação de um "Plano de Iluminação Pública" para o bairro Santa Terezinha- ZONA DE INTERESSE SOCIAL Nª 44 - Jordanésia, principalmente no trecho que compreende a Rua Antônio Francisco de Souza, conforme solicitação do Sr. Divaci Inácio da Silva (mais conhecido como sr. Divaci do Bar).
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão e Aguinaldo Camonge (Pezão).


Indicação nº 63/2014
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de executar a poda das árvores na Rua Ipua no bairro do Jardim Primavera, em frente ao nº 87, conforme solicitação do morador José Antonio Vaz.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 64/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados os estudos necessários para a viabilização de uma Central de Empregos Exclusivos para Pessoas com Deficiência Física.
Essa Central poderia oferecer cursos de capacitação, comportamento em entrevistas, elaboração de currículos, entre outros serviços.
Um banco de dados poderia ser elaborado onde as empresas e a Central teriam os seus cadastros e, com isso, a procura seria facilitada, principalmente levando em consideração a dificuldade de muitos quanto a mobilidade e acessibilidade aos RH's das empresas.
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira e Neizão


Indicação nº 65/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados os estudos necessários para a implantação de "lombo-faixa" defronte as igrejas e escolas do município, em substituição as atuais lombadas.
A lombo-faixa é uma travessia elevada de pedestres, mais larga, na mesma altura das calçadas, formando uma passarela que liga a via lado a lado, sobre a qual é pintada e sinalizada.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 66/2014
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Fonseca e ao setor que possa interessar , que se amplie o itinerário da linha 910 que faz Conjunto Maria Luiza- Polvilho e vice e versa, que venha a passar pelo Portal dos Ipês II , seguindo pelas principais vias do bairro citado, já que o mesmo não possui nenhuma linha de ônibus Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Indicação nº 67/2014
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Fonseca e ao setor que possa interessar , que se mude o itinerário da linha 055TRO que faz Cajamar Centro- São Paulo (Lapa) e vice e versa, que venha a passar pelo Portal dos Ipês II , seguindo pelas Avenida dos Pinheiros e avenida das Palmeiras, e voltando a Avenida Tenente Marques na Rotaria conhecida como Rotatória da Rodrigues Lima, onde hoje se encontra o Shopping e o supermercado Sonda , já que o mesmo não possui nenhuma linha de ônibus Intermunicipal ligando o Bairro à cidade de São Paulo.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Edinho Domingues, Pretinho, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza e Carlinhos da Padaria.


Indicação nº 68/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que verifique a possibilidade junto ao setor competente da Prefeitura, de contemplar os estudantes do Bairro da Calcárea com o transporte escolar municipal, inserindo este bairro no itinerário. Sugiro ainda que na impossibilidade do atendimento realizem uma parceria com a Secretaria de Educação do município de Caieiras no intuito de resolver da melhor forma a situação dos estudantes da localidade em questão.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Neizão.


Indicação nº 69/2014
Solicitando, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a instalação de uma base comunitária da Guarda Civil Municipal na Praça Conceição Gonçalves Ferreira, localizada na Rua José Luiz Leme Maciel, no Bairro Pq São Roberto I em Jordanesia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 70/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de colocar uma cobertura na entrada da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA situada na Rua Alfredo Del Vigna nº 359, em Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 73/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da limpeza da calçada ,conserto do bueiro da Rua Aurifama com a Rua Benedita Ribeiro de Souza no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 74/2014
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao Departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de realização de cursos de Idiomas no PAT - Posto de Atendimento ao Trabalhador.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição e Aguinaldo Camonge (Pezão)


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