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Pauta da Sessão Ordinária de 12/02/2014

Publicado no site em 11 de Fevereiro de 2014




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/02/2014


Projeto de Lei nº 1/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Millenium, para a execução do Projeto " VÔO DA ÁGUIA", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 2/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Entidade Mata Nativa, para a execução do Projeto " GALO CANTOU", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 3/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Sitio Agar, para a execução do Projeto "TOCANDO EM FRENTE", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 4/2014
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Sitio Agar, para a execução do Projeto " HOJE: O FUTURO DE AMANHÃ", e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 27/2013
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 28/2013
Institui a Semana Municipal da Juventude e da outras providência .
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 1/2014
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, e após deliberação do Douto Plenário, que o Executivo informe a esta Casa de Leis quantas pessoas portadoras de deficiência (auditivas, visuais e físicas) existem em nosso município.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 2/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas juntamente com a Sabesp para a tubulação de água (boca de lobo)nas Ruas : Das Acácias, Das Papoulas, Das Rosas, Dos Girassóis para que possam interligar com a Rua das Bromélias - Portal dos Ipês I - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 3/2014
Requerendo seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, para que determine à Diretoria de Fazenda do Município, objetivando informar a esta Câmara Municipal sobre o total da arrecadação referente ao ISSQN - (Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza) nos exercícios fiscais de 2011, 2012 e 2013, de todas as empresas permissionárias de serviços de transportes coletivo e prestadoras de serviço na modalidade FRETAMENTO - bem como, das empresas de transporte escolar.
Outrossim, requer ainda que referidas informações sejam prestadas de forma individual, ou seja, arrecadação empresa por empresa.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 4/2014
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento desta Casa de Leis, que após deliberação do Plenário, seja oficiado a Empresa Auto Viação Urubupungá, para que apresente a esta Câmara Municipal a PLANILHA DE CUSTO elaborada para determinar os valores do custo da passagem cobrada pela mesma em nosso município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 5/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade de efetuar a implantação de iluminação pública na Rua Santa Izabel, na Vila Abraão no Distrito de Jordanésia, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 385/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 7/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a Empresa Urubupungá, afim de que aumente o itinerário dos ônibus que fazem a linha PQ Bandeirante/ Alvorada II no Bairro do Ponunduva nos horários de pico, sendo das 05:40 às 9:00 da manhã e das 16:00 da tarde às 19:00 da noite, de modo que o intervalo entre um ônibus e outro seja de meia hora.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Requerimento nº 8/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo juntamente com o departamento responsável, que informe esta Casa de Lei porque não houve a manutenção do telhado da quadra da EMEB VENERANDA DE FREITAS PINTO, em resposta a indicação nº 647/2013 .
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA



Requerimento nº 9/2014
Requerendo dentro das normas regimentais e após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar para que informe esta Casa de Leis, qual a situação do andamento da ampliação da 2ª fase do cemitério municipal.
de iniciativa dos nobres Vereadores Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Claudinei Lucio Rodrigues, Eder da Silva Domingues, Edivilson Leme Mendes, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Orivaldo Carlos Meira e Saulo Anderson Rodrigues.


Requerimento nº 10/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo informe a esta Casa de Leis, quais providências que serão tomadas em relação aos Bairros da Cimiga e Olaria, na parte de infraestrutura urbana, tais como, asfalto, calçadas, rede de esgoto e melhora na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Edinho Domingues, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Claudinei Lucio Rodrigues, Edivilson Leme Mendes, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Orivaldo Carlos Meira e Saulo Anderson Rodrigues.


Requerimento nº 11/2014
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a Empresa Sabesp, afim de que de informe esta casa, o porquê da inexistência de um gerador elétrico na estação de tratamento de água de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 12/2014
Requerendo Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, referente à Indicação de n° 011/2013 e Indicação n° 012/2013 de autoria do vereador Neizão, respondido através do ofício de n° 167/14 PMC/GP, em que as ruas pretendidas para pavimentação, seriam cadastradas via SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal e também junto ao Governo Estadual, na qual solicito as seguintes informações:

1- Quais ruas foram contempladas e serão pavimentadas;
2- Em que fase do processo se encontra os respectivos convênios;
3- Se há algumas ruas indicadas que serão executados serviços de pavimentação com recursos do orçamento municipal;
3- Qual a data prevista para execução das obras das ruas contempladas;
4- Caso alguma rua não foi contemplada, o que está sendo feito para que estas ruas também recebam a pavimentação.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 1/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que Vossa Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, para efetuar a fiscalização onde se determina a disposição de cardápios em Braille nos bares, restaurantes e similares do nosso município.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição e Neizão


Indicação nº 2/2014
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência estude, junto ao Departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de realizar "Operação Tapa Buraco" na Rua Pietrantonio Minichilo, no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 3/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a reconstrução do pilar, situado nos Três Pilares no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 4/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de murar a parte do Clube Aquático que fica voltado para a Avenida Antônio Cândido Machado, S/Nº, tornando este trecho sem brechas ou buracos.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 5/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de nivelar e cascalhar a Rua Eugênia Idalina das Dores. KM 41,5 da Via Anhanguera, bem como revitalizar o esgoto que passa por este local.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 6/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de estender o horário de atendimento para agendamento dos carros do SUS.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 7/2014
Solicitando com fulcro nos artigos 119 e 120, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que dedique especial atenção com relação ao Bairro São Benedito (Km 43), o qual é carente de infraestrutura urbana, tais como, asfalto, calçadas, rede de esgoto e melhora na prestação de serviços de energia elétrica, telefonia fixa, móvel e acesso à internet.
de iniciativa dos nobres Vereadores GABRIELA RODRIGUES GARCIA, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Claudinei Lucio Rodrigues, Eder da Silva Domingues, Edivilson Leme Mendes, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Orivaldo Carlos Meira e Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 9/2014
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que proceda às medidas necessárias junto à Concessionária de Energia Elétrica "AES Eletropaulo" para que esta tome as providências pertinentes com relação à constante falta de energia elétrica no bairro São Benedito, Km 43 da Via Anhanguera, e demais bairros fronteiriços ao mencionado.
de iniciativa do nobre a Vereadora GABRIELA RODRIGUES GARCIA


Indicação nº 10/2014
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, para que seja adotada junto ao setor competente da municipalidade, as providencias necessárias, no sentido de que sejam implantadas obras de ondulação transversal "LOMBADA", com respectivas placas de advertência, na Rua Zoaldo Campos Pedroso, altura do nº 180 - Bairro Panorama, neste município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 12/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de reorganizar o itinerário do ônibus Rápido Luxo Campinas, Jundiaí, para que atenda a Avenida Antônio Cândido Machado.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 14/2014
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de construção de uma Caixa d'água em algum ponto estratégico próximo ao bairro do Jardim Maria Luiza.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza, Eurico Marcos Missé, Aguinaldo Ap. Camonge Ferreira, Neizão, Claudinei Lucio Rodrigues, Eder da Silva Domingues, Edivilson Leme Mendes, Gabriela Rodrigues Garcia, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, José Adriano da Conceição, Orivaldo Carlos Meira e Saulo Anderson Rodrigues.


Indicação nº 15/2014
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de lombadas na Avenida Bento da Silva Bueno, altura do número 110, próximo a faixa de pedestre do cruzamento da Rua Charqueada com a Avenida Bento da Silva Bueno - Polvilho - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 16/2014
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, conforme padrão previsto no CTB – Código de Trânsito Brasileiro a possibilidade de acrescentar na programação para execução de lombadas, redutores de velocidade, demarcações de pisos e placas de sinalizações e demais sinalizações que se fizerem necessárias em toda extensão da Rua das Palmeiras, principalmente na altura do Nº 520 e nas demais do bairro do Portal II. Em anexo segue foto de um dos acidentes graves, encaminhada pelo munícipe Sr. FRANCISCO LAMPREIA NETO, via Facebook.Informamos que esta solicitação já havia sido solicitada através da indicação de Nº 448/2013, de autoria do vereador Neizão e também pelo munícipe através do site : www.cajamar.sp.gov.br no link fale com prefeito.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


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