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Pauta da Sessão Ordinária de 27/11/2013

Publicado no site em 27 de Novembro de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/11/2013


Projeto de Lei nº 34/2013
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 35/2013
Declara de Utilidade Pública a Associação Retorno a Vida.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 36/2013
Dispõe sobre alterações nas Leis nº 1.334 de 24 de junho de 2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013 e nº 1.493 de 04 de julho de 2012 que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, e dá outras providencias
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 37/2013
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, para o fim que especifica, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 5/2013
Cria cargo efetivo, altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 132 de 15 de dezembro de 2011 (Reorganização do Quadro do Magistério e Instituição de seu Plano de Carreira), e altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 067, de 02 de dezembro de 2005(Estatuto do Magistério), e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 25/2013
"Dispõe sobre a denominação da EMEB Paraíso, localizada na Rua Charqueada, no Distrito do Polvilho, passando a denominar Escola de Educação Básica de Ensino Infantil VERA LÚCIA MILLENA"
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Projeto de Lei nº 26/2013
"Dispõe sobre a denominação do prédio que abriga a EMEB Elaine Margarete Meneguim da Silva, localizado na Rua Benedita Leme da Silva, em Cajamar-Centro, passando a denominar Escola de Educação Básica de Ensino Infantil FERNANDO PUPO MASSAGARDI.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 177/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário que a empresa AES ELETROPAULO, venha fazer a substituição os postes de madeira, por postes de concreto nas seguintes ruas:
1) - Rua Campos do Jordão na altura do numero 04,15B e 50 no bairro Panorama (Jardim Maringá), no Distrito do Polvilho.
2) - Rua Campos Novos Paulista na altura do numero 137 e 187 no bairro Panorama (Jardim Maringá), no Distrito do Polvilho.
3) - Rua Osvaldo Valejo em frente ao numero 500 A no bairro Jardins (Jardim Carolina)
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé e Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão)


Requerimento nº 182/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre o alargamento da avenida Dr. Antonio João Abdalla contendo o projeto, a empresa executora e o valor da obra.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 189/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre os programas de assistência social em Cajamar contendo:
1) quais os programas e serviços de Assistência Social com financiamentos pelo Governo Estadual e Federal para 2.013 e os previstos para 2.014.
2) quais os valores programados por cada um, a entidade executora e o número de beneficiários.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 201/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a Companhia de Saneamento básico - SABESP, para que a mesma informe a esta Casa De Lei, o que vem ocorrendo no bairro Chácara Nova Cajamar, que ficam sem receber se quer uma gota de água em suas torneiras, castigando os moradores da região que ficam sem receber água por ate 5 dias ou mais.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé e Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão)


Requerimento nº 202/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, de estudar junto ao departamento competente da Municipalidade, a possibilidade da implantação de um programa para obesidade infantil no município de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho e Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 203/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, para que informe esta Casa de Lei, sobre a Indicaçao nº 377/2013 que solicita a pavimentação em todas as Ruas do Jardim Planalto - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 204/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, afim de que seja estudado junto aos Departamentos competentes da Municipalidade, a alteração da redação do caput do art. 259, da Lei Complementar nº 070/2005(Código de Postura do Município de Cajamar), pra que o mesmo passe a ter a seguinte redação: "Art. 259 - As feiras livres funcionarão nos dias e locais designados pela Divisão de Posturas, no período das 07h00 às 13h00 horas e das 14h30 às 23h00 horas para as feiras noturnas".
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Edinho Domingues, Pretinho e Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 205/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a fim que seja enviada a esta Casa de leis cópia de relatório feito por instituto qualificado sobre a análise química da água das minas que flui na Rua Taubaté, Rua Corumbatai- Polvilho, Rua Bocaina e DER - Gato Preto.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Requerimento nº 206/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que atravês da Diretoria competente da Municipalidade forneça as seguintes informações:
1- Qual empresa vencedora da licitação, que irá realizar a Obra da Praça dos Esportes e da Cultura, que será construida na Rua Constantino Francisco de Almeida, Parque Maria Aparecida - Distrito do Polvilho?
2- Qual o valor estimado para a realização da obra?. Bem como da procedência do recurso.
3- Qual o prazo de entrega da referida obra?. Bem como a descrição da referida Obra.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Requerimento nº 207/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que seja oficiada a Empresa Sabesp, afim de que de informe esta Casa a quantidade de flúor e Cloro que vem colocando na água distribuída em nosso município, e da forma que faz o controle desta dosagem.
de iniciativa dos nobres Vereadores Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão) e José Adriano da Conceição (Tica)


Requerimento nº 208/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade de construir cobertura em todos os pontos de táxis de Cajamar, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 267/2013.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão) e José Adriano da Conceição (Tica)


Requerimento nº 209/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade de agilizar a construção da estrada que ligará a Av. Tenente Marques a Rodovia Anhanguera (próximo da empresa Natura), conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 266/2013.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão) e José Adriano da Conceição (Tica)


Requerimento nº 210/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo para revitalizar e urbanizar o córrego que passa na rua Benedita Leme da Silva em Cajamar - Centro.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria, Saulo Anderson Rodrigues, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Prof. Brandão, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão) e José Adriano da Conceição (Tica)


Requerimento nº 211/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informa a esta Casa de Lei, como anda a situação do bairro da Olaria, em relação a rede de esgoto e rede coletora de águas fluviais, e se contemplará obras de melhoria antes do período de chuvas agora de dezembro 2013 à fevereiro de 2014
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Carlinhos da Padaria, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Prof. Brandão, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão) e José Adriano da Conceição (Tica)


Moção de Aplauso nº 15/2013
Moção de Aplausos ao Ministro Joquim Benedito Barbosa Gomes que muito contribui para o aperfeiçoamento das instituições democráticas, pelo que, solicitamos apoio dos nobres pares para a aprovação desta mensagem. E, que cópias desta sejam encaminhadas a Exma. Presidenta da República, Sra. Dilma Rousself, aos Exmo Senhor Presidente do Senado , ao Exmo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, assim como para os Exmos. Ministros da Suprema Corte.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Aguinaldo Aparecido Camonge Ferreira, Prof. Brandão, Gabriela Rodrigues Garcia, Eder da Silva Domingues, Edivilson Leme Mendes, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Orivaldo Carlos Meira, Saulo Anderson Rodrigues


Moção de Repúdio nº 5/2013
MOÇÃO DE REPÚDIO à SABESP, pela constante falta de água e pela demora em seu restabelecimento, e para que sejam efetuados os reparos necessários.
de iniciativa dos nobres Vereadores José Adriano da Conceição, Jaziel Alves de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé e Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão)


Indicação nº 625/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento de trânsito da municipalidade, a possibilidade de converter a Rua Alexandrino Pinto da Silva, Cajamar - Centro, em sentido único, até a praça da Lavrinha.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 626/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de elaborar placas para serem inseridas na pista de atletismo do bairro do Polvilho, com os seguintes dizeres:
"FAVOR DEIXAR AS DUAS RAIAS INTERNAS DA PISTA LIVRE"
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Neizão, Aguinaldo Camonge (Pezão), Saulo, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 627/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um bebedouro na pista de atletismo no Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão, Neizão, Aguinaldo Camonge (Pezão), Saulo, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 629/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na rua Cândido Motta esquina com a rua Cândido Rodrigues no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 630/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de efetuar a operação tapa buraco na rua Osvaldo Vallejo esquina com a rua Guaratinguetá, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 632/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei, regularizando para 30 horas semanais a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e auxiliares de enfermagem no município no município, conforme informativos em anexo e minuta de sugestão da Lei.
de iniciativa dos nobres Vereadores Aguinaldo Camonge (Pezão), Israel Maceno Brandão, Neizão, Saulo, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 633/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes as medidas necessárias, no sentido de que seja Instalada iluminação Pública da Av. Bento da Silva Bueno, no trecho da divisa do Jardim Muriano até a divisa do Bairro Colinas da Anhanguera, no município de Santana de Parnaíba.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Indicação nº 634/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias visando a manutenção do acesso e organização em torno da "mina d'água" existente na Rua Taubaté - Bairro Paraíso, nesse município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Indicação nº 635/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos do Governo do Estado de São Paulo as medidas necessárias visando à construção de vestiários, banheiros feminino e masculino com chuveiros e uma sala para guardar equipamentos esportivos próximos a quadra esportiva, da Escola Estadual "Suzana Dias".
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.


Indicação nº 636/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as medidas necessárias visando a instalação de iluminação pública da ponte que liga a Av. Ângelo Muriano - Jardim Muriano com a Av. Cândido Portinari no Bairro do Jardim Muriano.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza.

Indicação nº 637/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude a possibilidade de incluir nas cestas básicas que são entregues aos colaboradores da frente de trabalho, bem como nas cestas que são entregues na Assistência Social, creme dental, e escova de dente.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 638/2013
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal a fim de que determine aos departamentos competentes da municipalidade para que sejam efetuados estudos no sentido de encaminhar à Câmara Municipal o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre "Proibe a utilização de alimentos transgênicos na merenda escolar das escolas públicas municipais de Cajamar".
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 639/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da colocação de brinquedos tipo Playgraund, na Praça Ana Maria Arô, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Aguinaldo Camonge (Pezão), Israel Maceno Brandão, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 640/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da instalação de academias ao ar livre nas praças municipais.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Aguinaldo Camonge (Pezão), Israel Maceno Brandão, Neizão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 641/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal que solicite ao departamento competente da municipalidade para que efetue um mutirão de limpeza na Rua do Sesi na Água Fria do inicio e até o final no buraco da onça e demais ruas ao entorno com o recolhimento de lixo e entulho, instalação de lixeiras comunitárias, colocação de PLACAS proibido jogar lixo em áreas públicas e faça uma ampla divulgação de conscientização baseado no Código de Postura e Plano Diretor do município.
de iniciativa dos nobres Vereadores Neizão, Aguinaldo Camonge (Pezão), Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)


Indicação nº 642/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, e interceda junto a AES ELETROPAULO, para que a mesma efetue o mais urgente possível, a remoção dos postes que ficaram expostos no meio do asfalto da Av. Dr. Antonio João Abdalla, que corresponde do Óleo Duto a Vila União, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Aguinaldo Camonge (Pezão), Neizão, Saulo, Prof. Brandão, Carlinhos da Padaria, Edinho Domingues, Pretinho, Eurico Marcos Missé, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira (Cidão), Jaziel Alves de Souza e José Adriano da Conceição (Tica)




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