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Pauta da Sessão Ordinária de 30/10/2013

Publicado no site em 29 de Outubro de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/10/2013


Projeto de Lei nº 30/2013
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQ - para serviços de transporte público coletivo urbano de pessoas por ônibus, inserido no subitem 16.01 da Lista de Serviços que integra a Tabela I da Lei Complementar nº 68/2005 - Código Tributário Municipal e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo



Projeto de Lei nº 19/2013
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Saúde do Homem.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Projeto de Lei nº 27/2013
Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer de Próstata, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Projeto de Lei nº 28/2013
Institui a Semana Municipal da Juventude e da outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Projeto de Lei nº 29/2013
"DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 150/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, quais as providências estão sendo tomadas junto às concessionárias, para que sejam realizados serviços de iluminação no Campinho localizado da Rua do Sesi, Água Fria em Cajamar - Centro, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 177/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Requerimento nº 151/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade da construção e implantação de uma Unidade Mista de Atendimento de Saúde (Posto de Saúde) 24hs em Cajamar - Centro, ou ainda verifique a viabilidade para que o atendimento da empresa IDEAIS seja estendido, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 178/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Requerimento nº 152/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade de reforma da Praça Benedito Martins da Cruz, incluindo a construção do Coreto e banheiros públicos em Cajamar - Centro, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 179/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 162/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, envie a esta Casa de Leis, cópias de toda documentação sobre implantação do loteamento residencial em Cajamar Centro, situado nas proximidades da Faculdade Padre Anchieta.
de iniciativa dos nobres Vereadores Pretinho e Pezão


Requerimento nº 163/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca interceda junto à empresa AES Eletropaulo, para que estude a possibilidade de remover o poste de energia elétrica situado em frente a igreja católica na Rua Águas de Santa Clara, com a Avenida Arujá, sentido bairro Maria Luiza, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 164/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca interceda junto à empresa AES Eletropaulo, para que faça a troca das lâmpadas que estão queimadas dos postes situados a Rua Domingos Alonso Lopes, em frente a banca Santiagos, nº 188, Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão



Requerimento nº 165/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe através da Diretoria Municipal de Cultura e Turismo, conforme oficio N.º 473/2013 - PMC/GP, dos locais, dias horários e artistas que se apresentaram nos últimos 24 meses referente ao projeto desenvolvido por esta diretoria denominado "SOM DA VILA" e quais os locais, dias e horários que serão realizados nos próximos 12 meses.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 166/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, encaminhe a esta Casa de leis tendo em vista que tal proposição é de iniciativa privativa do Poder Executivo: Um Projeto de Lei concedendo um aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos, além da revisão geral anual.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 167/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há um prazo para a entrega das obras de iluminação do trevo do Conjunto Maria Luiza em Jordanésia e toda a sua extensão.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 168/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há estudos para infra-estrutura para o bairro acampamento Florim em Cajamar, como saneamento básico, bloquetes, guias, sarjetas, a limpeza do córrego que passa atrás das casas e se há estes estudos que nos informe.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 169/2013
Requeremos dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Informe a esta Casa de Leis se houve fiscalização na obra de pavimentação da Sabesp de acordo com as normas previstas em contrato e Lei, nas Ruas Ipua e Itapui, no Jardim Primavera, Distrito do Polvilho, e se a SABESP foi notificada pelo péssimo estado que deixou estas ruas que estão praticamente intransitáveis
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Requerimento nº 170/2013
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM após a deliberação do Plenário , que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria de Obras do Município informe os motivos pelos quais a municipalidade não viabilizou o repasse do Ministério das Cidades do Governo Federal na importancia de R$ 8.000.000.00 destinado à pavimentação das ruas do Jardim Jurupari, Bosque do Sol e Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Requerimento nº 171/2013
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, os vereadores que abaixo subscrevem, REQUEREM após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que forneça cópia do contrato celebrado entre a SABESP - Companhia de Saneamento de Basico do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Cajamar concernente a execução de obras das estações de tratamento -ETA e respectivas redes de coleta de esgoto.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 172/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviada a esta Casa de Leis cópia de relatório feito por instituto qualificado sobre a análise química da água da mina que flui na Avenida Dr. Antonio João Abdalla, no sentido Jordanésia / Centro.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Requerimento nº 173/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações de cada escola da rede municipal no tocante a:

a) incidência de aulas vagas,
b) eventual falta de professores e
c) sobre a merenda escolar, se a quantidade atende a demanda.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Requerimento nº 174/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis todas as medições feitas pelo competente órgão da Prefeitura que atestam os serviços executados no trevo da Margarida, no Polvilho, tendo em vista que a obra foi executada diversas vezes.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Requerimento nº 175/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição de leite em nosso município contendo:

a) a quantidade mensal de litros distribuídos,
b) relação dos beneficiários contendo o nome, endereço e a quantidade de litros e
c) número de famílias cadastradas pelo Serviço Social que eventualmente não são atendidas pelo benefício.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Requerimento nº 176/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, como está o andamento das escrituras e se há já prazo determinado para ser entregue aos moradores do bairro São Benedito, localizado no km 43 da Rodovia Anhanguera.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues,Pezão e Pretinho



Moção de Apoio nº 2/2013
Moção de Apoio aos Guardas Municipal de Cajamar esperando que obtenham sucesso para as suas justas reivindicações trabalhistas por entendermos que efetivamente são o (a)s Guardas Municipais que realizam o indispensável trabalho visando garantir a segurança de nossa cidade.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Moção de Repúdio nº 4/2013
Moção de repudio a AES Eletropaulo pelas inúmeras reclamações dos serviços que vem prestando neste município, aos postes que estão em cima das calçadas, os buracos abertos que foram deixados, pelo trânsito causados nas ruas atrapalhando o ir e vir das pessoas
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Moção de Congratulação nº 12/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os Servidores Públicos do município de Cajamar, pelo "Dia do Servidor Público".
de iniciativa dos nobres Vereadores Dalete de Oliveira, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Moção de Congratulação nº 13/2013
Moção de Congratulações, a todas as Donas de Casa do município de Cajamar, pela passagem do "Dia da Dona de Casa".
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Moção de Louvor nº 1/2013
Moção de Louvor a Escola Estadual Suzana Dias.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 565/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de recapeamento da Rua Jose Rangel de Mesquita e entorno, localizada no distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Indicação nº 574/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de um Playground nas proximidades da Escola Demétrio Pontes - Ponunduva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Indicação nº 576/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a possibilidade da implantação de placas de localidade na Rua Osvaldo Veloso e demais ruas no Bairro Panorama - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 582/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de encaminhar a esta Casa de leis, um projeto de lei que proíba o uso de aparelhos sonoros por passageiros, motoristas e cobradores, em qualquer veículo do sistema de transporte coletivo urbano.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão



Indicação nº 583/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - ELETROPAULO para que a mesma possa colocar iluminação pública na Rua Benedita Leme da Silva até o n° 103, Centro / Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues



Indicação nº 585/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua Excelência estude junto ao Departamento Competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar as dimensões da rua Jean Anastace Kovelis na altura do numero 638 próximo ao deposito de material de construção TIM até próximo ao Shopping Anhanguera que está sendo construido na altura do numero 342, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Indicação nº 588/2013
Solicitando , ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a Diretoria competente da Municipalidade, a possibilidade de interceder junto a empresa AES Eletropaulo, para que a mesma execute a troca dos postes de madeira por poste de concreto e a manutenção em suas instalações e ainda para que a mesma retire o poste que se encontra instalado no meio da rua , na Rua Antonio Francisco de Souza - Jardim Santa Terezinha no Distrito de Jordanésia, cujas fotos seguem.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Indicação nº 589/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência inclua nos planos futuros desta municipalidade a possibilidade de um centro de referencias para o EJA permitindo aos alunos freqüentar as aulas no período de sua disponibilidade, de acordo com o horário de trabalho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



Indicação nº 591/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência interceda junto a AES ELETROPAULO para que verifique a possibilidade urgente de instalação da rede elétrica e iluminação publica na Rua Ana Maria Tenório, na Vila Santa Terezinha, no Distrito de Jordanésia - Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira



Indicação nº 592/2013 )
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de colocar um corrimão na escada pública, que está localizada no acesso da rua dos Patriotas para a avenida Pedro Celestino Leite Penteado.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza



Indicação nº 593/2013
Solicitação Pela presente, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta casa de leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes da municipalidade, as providências cabíveis no sentido de fazer demarcação, tornando proibido estacionar em frente a Igreja Católica São Camilo de Lellis, na Rua Charqueada- Bairro Paraíso.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Indicação nº 594/2013
Solicitando Pela presente, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta casa de leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências cabíveis, no sentido realizarem a poda das arvores encostada no muro do Hospital regional, com a Rua Castilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 595/2013
Solicitando Pela presente, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta casa de leis, os vereadores que abaixo subscrevem indicam ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto a SABESP – Companhia de Saneamento Básico as providências cabíeis no sentido de realizar a manutenção da rede deesgoto da rua José Misael Hermínio da Silva.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza



Indicação nº 596/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar obras de melhorias na Praça localizada no do Bairro Jardim Holanda, no Distrito de Jordanésia, bem como a operação "Tapa buraco" na rua principal de que dá acesso ao Bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Indicação nº 597/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Daniel Ferreira da Fonse-ca, no sentido que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de manutenção de jardinagem e a implantação de alguns brinquedos na praça Mario Donizete Vidal, situada no Parque São Roberto II, Distrito de Jordanésia - Cajamar,
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira



Indicação nº 598/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de remoção de dois postes na Estrada Benedito Procópio Missé na altura do número Caj. 76 e Caj. 78/185, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé



Indicação nº 599/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de repor o mais urgente possível, as placas indicativas de sinalização no Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé



Indicação nº 600/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Vossa Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de pavimentar a Rua Ana Maria Tenório, na Vila Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Israel Maceno Brandão e Pezão



Indicação nº 601/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência a colocação de guias, sarjetas e bloquetes ao longo da Rua principal do bairro São Benedito, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera, como medida paliativa, enquanto a mesma não for contemplada com asfalto.
de iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues e Pezão



Indicação nº 602/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja efetuado o reparo na pavimentação da rua Professor Max Zendron na esquina com a rua Antonio Rizardi, no Polvilho, devido ao enorme buraco existente.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira



Indicação nº 603/2013
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude ao Departamento competente da municipalidade, que seja estudada a possibilidade de dar um abono salarial de pelo menos duzentos reais aos servidores da prefeitura, para o mês de dezembro 2013, e que o mesmo fica automaticamente incorporado ao salário.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues





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