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Pauta da Sessão Ordinária de 09/10/2013

Publicado no site em 8 de Outubro de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 09/10/2013


Projeto de Lei nº 23/2013
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
de iniciativa do nobre Executivo

Emenda Aditiva nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 23/2013
Acrescenta-se o inciso VI, no art. 4º, do Projeto de Lei nº 023/2013, com a seguinte redação:

"VI - realização e promoção de campanhas educativas, simpósios, seminários e encontros específicos sobre os direitos dos idosos, oportunizando processos de conscientização da sociedade em geral, com vistas à valorização do idoso."
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Emenda Modificativa nº 01/2013 ao Projeto de Lei nº 23/2013
Altera-se o inciso III, do art. 2º, do Projeto de Lei nº 023/2013, passando a ter a seguinte redação:
"III - doações, auxílios, legados, subvenções, transferências, contribuições em dinheiro, valores, bens imóveis e móveis que venha receber de pessoas físicas ou jurídicas ou de organismos públicos e privados, nacionais ou internacionais;"
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Emenda Modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei nº 23/2013
Altera-se o inciso III, do art. 4º, do Projeto de Lei nº 023/2013, passando a ter a seguinte redação:
"III - na aquisição de materiais permanentes e de consumo e de outros insumos necessários ao desenvolvimento e execução dos programas e projetos."
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Projeto de Lei nº 24/2013 (LEITURA)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de cajamar para o exercício financeiro de 2014
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 13/2013
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA"
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Projeto de Lei nº 17/2013
Dispõe sobre a redenominação da Rua Dos Araças, situada na Vila Progresso para Rua BENEDITO CARDOSO DE BARROS.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Projeto de Lei nº 20/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS COM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO E DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS, APARELHOS CELULARES, LÂMPADAS FLUORESCENTES OU ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Projeto de Lei nº 21/2013
Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 145/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo para melhorias dos bairro da Vila Nova e Vila Progresso em Cajamar - Centro como: calçadas, guias, sarjetas, asfalto ou bloquetes em todas as ruas destes bairros, conforme já solicitado através das indicações de nºs 082/2012, 146/2012 e 043/2013 de autoria do vereador Neizão.
de iniciativa dos nobres Vereadores Carlinhos da Padaria e Neizão.


Requerimento nº 146/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo para melhoria da entrada da Cidade de Cajamar especificamente na entrada da Pedreira pois o mesmo se encontra em situação precária pois quando sai Sol e uma poeira e quando chove e uma lama e sem contar o trafego de caminhões que e muito grande durante o dia todo.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria



Requerimento nº 147/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis se foram inclusas nas obras de duplicação da Avenida Dr. Antônio João Abdalla, calçadas para pedestre e pista para ciclovia, na ligação entre Jordanésia à Cajamar - Centro, se não houve o projeto destas benfeitorias, solicito que seja incluso estas obras onde será de grande valia a população cajamarense.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)



Requerimento nº 148/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade de efetuar a instalação de equipamentos mecânicos como se fosse uma academia ao ar livre para práticas esportivas nas principais praças do município, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 175/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 149/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que informe a esta Casa de lei, qual a possibilidade da construção, em terreno localizado na frente da Praça Benedito Martins da Cruz de propriedade da Municipalidade, de um salão para atender a Oficinas Culturais, conforme já solicitado pelo vereador Saulo através da indicação de Nº 176/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 153/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há estudos de limitação dos terrenos na parte dos fundos das 311 casas do Bairro CimigaII, nas quadra A,D e G; se a estudo como serão feitas tais limitações destes terrenos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues, Tonho e Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 154/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que atravês da Diretoria de Planejamento, forneça as seguintes informações:
1- Cópia do Projeto da obra de pavimentação do Bairro Bosque do Sol, Jd. Jurupari e Ponunduva.
2- Qual a previsão para início das obras?
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 155/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que nos informe se consta no plano de obras, projeto de construção de uma Escada de Alvenaria ligando a Rua Castilho com o final da Rua Irmã Daria Moreira no Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 156/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr Daniel Ferreira da Fonseca, para que nos informe os motivos pelos quais os quiosques instalados no"'Boulevard" Manoel Nicolau Alves no distrito de Jordanésia ainda não estão sendo utilizados.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 157/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar para que informe esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas para a retirada de um poste localizado na Avenida das Nascentes no Bairro do 43 - Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 158/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, quando do término da construção da quadra poliesportiva da escola "EMEB Arnaldo Correia da Silveira - Ponunduva - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Dalete de Oliveira, Eurico Marcos Missé e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 159/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis a informação sobre a ausência de infra-estrutura completa no bairro Cimiga, tais como: iluminação pública adequada, pavimentação, rede de esgoto, guias e sarjetas.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 160/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que seja enviado a esta Casa de Leis informações sobre a poluição sonora em nosso município quanto a:
a) qual órgão é responsável pela fiscalização e controle, visando coibir o excesso de poluição sonora?
b) como é efetuada a fiscalização em cada área? Por exemplo: carros com música em altíssimo volume, motos com barulhos ensurdecedores, etc.
c) quais medidas são tomadas no sentido da conscientização através de campanhas educativas?
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 161/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a de que seja enviado a esta Casa de Leis a informação sobre qual o valor dos últimos quatro anos repassado à Prefeitura referente ao pedágio localizado na Rodovia dos Bandeirantes.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Moção de Aplauso nº 14/2013
MOÇÃO DE APLAUSO a todos os professores deste município de Cajamar e a todos os que exercem esta linda profissão em nosso país.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Moção de Apelo nº 2/2013
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e a Empresa de ônibus Urubupungá, para que seja efetuado um plano de conservação e manutenção da Estrada Flavio Beneducci, no Bairro do Ponunduva, para assim podermos cobrar da empresa Urubupunga que mantenha sempre e em qualquer tempo as linhas de ônibus regulares no bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Moção de Congratulação nº 10/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO , A CORPORAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CAJAMAR em homenagem ao dia do guarda municipal a ser comemorado no dia 10 de outubro.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Congratulação nº 11/2013
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a todos os professores do Brasil, em especial aos professores de Cajamar, pelo "Dia do Professor".
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 559/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir a calçada da Rua Jean Anastace Kovelis, na altura do número 1.206 até próximo ao shopping Anhanguera, e do nº 135 próximo até a Rua Cerquilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 560/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçada na Rua das Palmas esquina com a Avenida Tenente Marques próximo ao Ypes Telhas, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 561/2013
Solicitando, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçada na Rua das Palmas esquina com a Jean Anastace Kovelis, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 562/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que estude junto ao departamento competente da municipalidade, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da construção de calçada na Rua da Dálias esquina da Avenida Tenente Marques próximo a auto peças Três Irmãs, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 563/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que determine ao departamento competente da municipalidade que se faça um estudo para a construção de uma escada de descida e dissipador, em um terreno "normal", não ocupado, localizado entre o final da Rua Conchas e o início da Rua Tatuí no Jd. Muriano, que com o passar do tempo, esse terreno foi sendo utilizado como bota-fora e como depósito de lixo e entulho, formando uma espécie de aterro clandestino, criando pontos de instabilização da encosta pela falta de sistema de drenagem, que permitissem às águas servidas e pluviais descerem indisciplinadamente ao longo do terreno; erosões e infiltrações começaram a ocorrer; lixo e entulho foram lançados no terreno pelos próprios moradores por não serem convenientemente orientados ou por inexistir coleta regular
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 564/2013
Solicitando ao Exmo, Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que Vossa Excelência estude, junto à diretoria competente e a empresa responsável pela coleta de esgotos (SABESP), quais providências serão adotadas em relação à Rua Boa Esperança do Sul, que ainda não possui rede de esgoto, localizada no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 566/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca que sua excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade a possibilidade de limpeza e rebaixamento do córrego que passa pela Rua Fernão Dias no bairro do Polvilho, córrego este que é interligado ao rio Juquery.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 567/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de efetuar a construção de estacionamento para veículos nas escolas municipais que não possuem esta benfeitoria e colocar vigias/seguranças nos portões de entrada.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 568/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de efetuar a arborização ao longo da Avenida Tenente Marques.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 569/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade da construção de uma Quadra poliesportiva para Futsal na quadra A, a construção de uma área com Playground na quadra D e também a construção de uma Praça de entretenimento familiar na quadra G; todos localizados no bairro Cimiga II onde estão sendo construída as 311 casas.
de iniciativa dos nobres Vereador Saulo Anderson Rodrigues, Tonho e Carlinhos da Padaria


Indicação nº 570/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de implantação do EGDSC (Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor de Cajamar), a fim de viabilizar a implantação de programa de capacitação dos servidores públicos municipais, conforme proposta anexa.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 571/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a implantação de mesas de jogos de alvenaria e grades de proteção em torno da pracinha localizada no bairro do Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 572/2013
Solicitando após deliberão do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr.Daniel Ferreira da Fonseca, para que junto aos órgãos competentes que providencie a manutenção da canalização de esgoto da Rua Vitalina Maria da Conceição no Bairro do Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 573/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, quais as providências necessárias, visando a possibilidade de alargamento na Rua Bela Vista, Bairro São Benedito - Km 43.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 575/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção, com máxima urgência, de um guard rail na Estrada Cajamar - Guapiara, sentido o Bairro do Ponunduva, atual Estrada João Félix Domingues - Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 577/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que sejam efetuados estudos no sentido de acrescentar uma linha de ônibus de ligação direta entre o Polvilho, saindo do bairro Alpes de Cajamar, e Jundiaí através da Via Anhanguera.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 578/2013
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que sejam efetuados estudos no sentido de implantar serviços de MOTOLÂNCIA no atendimento de urgência.
de iniciativa do nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 580/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade da construção de um muro de arrimo ou gabião, na Estrada João Félix Domingues, altura do poste (CAJ. 24/427) que liga Cajamar ao Bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 581/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Daniel Ferreira da Fonseca, estude junto ao Departamento competente desta municipalidade, a possibilidade de incluir para 2014 uma linha de ônibus escolar com o seguinte itinerário, saindo de Jordanésia passando por Cajamar Centro, Guaturinho até o Polvilho, mas precisamente até o SESI e vice-versa.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


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