Cajamar, - Seja bem vindo!
Portal Oficial do
Poder Legislativo da Cidade de Cajamar

Pauta da Sessão Ordinária de 28/08/2013

Publicado no site em 27 de Agosto de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA = 28/08/2013


Projeto de Lei nº 12/2013
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Industria - SESI.
de iniciativa do nobre Executivo


Projeto de Lei nº 15/2013
"Institui no município de Cajamar, o DIA DO PORTEIRO, na data de 29 de junho de cada ano, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Requerimento nº 112/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário que seja oficiado o Excelentíssimo Dr. Luiz Mauricio Black, DD. Delegado Geral de Policia do Estado de São Paulo, solicitando que seja providenciado, urgentemente, a designação de um novo Delegado Titular para o Município de Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 129/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há estudos para que a linha de ônibus nº 930 (Ponunduva) ou nº 920 (Parque Bandeirantes), se prolongue o itinerário até o Bairro Campo Grande.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 130/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas para solucionar o trânsito do Parque São Roberto I e II. E ao mesmo tempo ver a possibilidade das empresas Auto Viação Urubupungá Ltda e Rápido Luxo Campinas Ltda, no sentido de que estas concessionárias possam estar fazendo um novo itinerário no Parque São Roberto I e II, passando em sentido único subindo pelas ruas: Cisalpinas, Rua Mangabeiras, avenida José marques Ferreira, pegando a Rua Espatódias sentido Rotatória, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa dos nobres Vereadores Tonho e Jaziel Alves de Souza


Requerimento nº 131/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, estude junto ao departamento competente desta municipalidade, para que informe a esta Casa de Lei, quais coberturas e assentos de ônibus irão ser efetuados no Parque São Roberto I e II, no Distrito de Jordanesia, onde já apresentamos indicação de nº. 145/2011, para que seja efetuada o mesmo na Avenida Itajobi, e aproveitamos para solicitar junto ao itinerário, coberturas e assentos de ônibus neste bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho


Requerimento nº 132/2013
Requerendo após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, para que forneça a esta Casa de Lei, as seguintes informações: a) quantidade de beneficiários do Programa "Frente de Trabalho" do Município de Cajamar b) nomes e endereços dos beneficiários c) valor mensal recebido por beneficiário.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 133/2013
Requerendo após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que forneça a esta Casa, o mapa de localização das ZONAS DE INTERESSE SOCIAL ( ZEIS) do Município de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 134/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis a situação das ambulâncias municipais, informando: a) quantas são de propriedade municipal b) quantas são alugadas c) ano de fabricação das propriedades municipal d) quais equipamentos disponíveis em cada veículo e e) estatísticas de atendimento mês a mês no ano de 2013.
de iniciativa da nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Moção de Congratulação nº 009/2013
Moção de Congratulação em HOMENAGEM A TODOS OS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE CAJAMAR, que foi comemorado no ultimo domingo dia 25 de agosto de 2013
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Moção de Aplausos nº 006/2013
Moção de aplausos ao Doutor Célio Roberto de Freitas, digníssimo Delegado Titular de Cajamar, pelos relevantes serviços prestados a nossa Comunidade
De iniciativa dos nobres Vereadores Saulo Anderson Rodrigues, Eurico Marcos Missé, Jaziel Alves de Souza, José Adriano da Conceição, Raimundo Nonato Dantas de Oliveira, Reinaldo Leal de Souza, Aguinaldo Camonge (Pezão), Tonho, Edinho Domingues, Carlinhos da Padaria, Neizão, Geraldo Ap. Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Pretinho e Dalete de Oliveira.


Moção de Aplausos nº 009/2013
Moção de Aplausos aos “CORRETORES DE IMÓVEIS DA CIDADE DE CAJAMAR”, pela comemoração no dia 27 de agosto dia do Corretor de Imóveis, data essa reconhecida em todo o território brasileiro.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 431/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal de Cajamar, que estude junto ao departamento competentes da municipalidade a possibilidade de construção de uma Unidade de Saúde Animal, para atendimento gratuito em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 432/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal de Cajamar, que estude junto ao departamento competentes da municipalidade a possibilidade de construção de um Cemitério Municipal para sepultamento de animais domésticos.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 463/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a iluminação pública na Estrada Flávio Beneducci em um trecho de 1.400 metros que liga a Estrada Francisco Missé, no bairro de Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 464/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da ligação da Estrada conhecida como Cruz de Ferro, que faz divisa com a cidade de Pirapora do Bom Jesus até a Estrada Flávio Beneducci no bairro de Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 468/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote as providências necessária no sentido de instalar rede de captação de esgoto no Bairro Olaria.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 469/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote as providências no sentido de construir uma ponte/passarela ligando a Rua Charqueada com o Bairro Chácara Maria Trindade, próximo a antiga EMEI Parque Paraíso.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 474/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a instalação de uma linha de ônibus com saída em Jordanésia e ponto final na Barra Funda.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 477/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a instalação de uma Base da Guarda Municipal na Av. Tenente Marques, altura do número 3500, no Trevo do Guaturinho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 478/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de oficializar logradouro localizado entre as ruas Águas de São Pedro e Santa Isabel conforme croqui anexo, no Distrito de Jordanésia, no intuito de realizar benfeitorias tais como: colocação de bloquetes e limpeza. Além de solicitar as Concessionárias Sabesp e Eletropaulo que executem a devida manutenção em suas instalações, cujas fotos seguem.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 479/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que Sua Excelência, estude junto as diretorias responsáveis desta municipalidade, a possibilidade de promover feiras livres no bairro do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 483/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de refazer as sinalizações de faixas de pedestres no município.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 484/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de deslocar um agente de trânsito em horário de pico (7h00 ás 09h00 e 17h00 ás 19h00), na esquina da Avenida Tenente Marques com a Rua Catanduva, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 485/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a esta Casa, aumentando a subvenção (verba) destinada a APAE de Cajamar.
de iniciativa da nobre Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 486/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de tornar a Rua Itajobi em mão única, no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 487/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma quadra de Basquete Estrit, conhecido como basquete de rua devido ter somente uma tabela, no Boullevard Manoel Nicolau Alves, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES



Indicação nº 488/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a troca das telhas e refletores do Ginásio de Esporte Pref. Manoel Alvares, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 489/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de promover campeonato de Veterano e Master de Futsal Municipal.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 490/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma quadra de areia entre o Parque São Roberto, Vila Abraão e Vila Terezinha, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 491/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma quadra de areia com Playgraund, nas proximidades do Campo de Futebol do Ponunduva.
de iniciativa do nobre a Vereadora FABIO DE PONTES


Indicação nº 492/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de realizar análise da água da mina (biquinha) localizada na rua Corumbatai - Bairro do Paraíso, no Distrito do Polvilho, bem como a realização de serviços de melhorias no local.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 494/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que dê a denominação de CLEIDE YACONIS ao Teatro Municipal em construção no Bairro do Polvilho, em homenagem a referida atriz que residiu por longo tempo neste município, no Bairro de Jordanésia, atriz falecida em abril de 2013, com 89 anos de idade.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 495/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência determine ao departamentos competente da municipalidade, a fim de que seja verificada a possibilidade de encaminha a esta Casa um Projeto de Lei instituindo a "Política de Prevenção ao Câncer de Mama" no município de Cajamar com as diretrizes de: I - desenvolver ações fundamentais na prevenção e detecção contínua do câncer de mama; II - assistir a pessoa acometida do câncer de mama, com amparo médico, psicológico e social; III - estimular, por meio de campanhas anuais, a realização do autoexame e dos exames especializados na detecção do câncer de mama; IV - promover o debate sobre o controle da incidência do câncer de mama, juntamente com setores civis organizados e voltados ao mesmo tema.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 496/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de enviar a inclusa sugestão como Projeto de Lei a esta Casa dispondo sobre o oferecimento de incentivo a prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, através da isenção tributária parcial do ISS.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 497/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de encaminhar a esta Casa um Projeto de Lei instituindo o "Programa de Orientação em Saúde e Atendimento Social à Gravidez Precoce e Juvenil" no município de Cajamar com as diretrizes, em especial, de: I - dar orientação sobre higiene e saúde da mulher, gravidez, parto, exames pré-natais, puericultura, doenças infantis, direitos do nascituro e do recém´-nascido, registro civil de nascimento e outros assuntos de interesse as gestantes e seus familiares concomitantemente ao acompanhamento médico regular nas unidades de saúde; II - promover o encaminhamento social das gestantes e mães atendidas aos órgãos e entidades coligadas ao programa, para o suprimento de necessidades básicas de alimentação, moradia, educação, instrução profissional, emprego e outros.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 498/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade da criação de jogos esportivos anuais entre as escolas e o resgate das olimpíadas intermunicipais.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 499/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja verificada a possibilidade de instalar lixeira seletiva nos pontos de ônibus do município.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 500/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência interceda junto as empresas que queiram se instalar em nosso município, bem como das construtoras, que ficarem responsáveis pela construção das mesmas, que se comprometam a construir alojamentos, dentro do pátio da obra, para os funcionários que vierem de outras cidades, com o intuito de trabalharem nas mesmas.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 501/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de proibir o trânsito de caminhões nas ruas Cosmópolis e Cosmorama, no Bairro Muriano, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 502/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de intervir junto ao Governo Estadual e Departamentos responsáveis, quanto a instalação de uma passarela para pedestres, na Rodovia Edgar Máximo Zambotto, na altura da Avenida Antonio de Barros.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 503/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres, na Avenida José Marques Ribeiro, principal via do bairro do Guaturinho, na altura da Empresa Embacom, onde estão situados os pontos de ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 504/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de retorno “do Feirão do Automóvel”, que vinha, a 4(quatro) anos sendo realizado no Centro de Eventos Prof. Walter Ribas de Andrade (Boiódromo), localizado em Jordanésia – Cajamar. de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme Mendes


Mais Pautas

Pauta da Sessão Ordinária do dia 29/11/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 08/11/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 25/10/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 11/10/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2017

Câmara Municipal de Cajamar

Avenida Professor Walter Ribas, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo
Fale Conosco: (11) 4446 6148 / (11) 4446 6844 / (11) 4446 6054 / (11) 4446 6866
Atendimento ao Público das 12h00 às 18h00
Endereço de E-mail: CMDC@TERRA.COM.BR