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Pauta da Sessão Ordinária de 14/08/2013

Publicado no site em 14 de Agosto de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA = 14/08/2013


Projeto de Lei nº 12/2013
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Serviço Social da Indústria – SESI”.
de iniciativa do nobre Executivo



Projeto de Lei nº 13/2013
“Institui no Âmbito do Município de Cajamar a Campanha “Outubro Rosa”.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Projeto de Lei nº 14/2013
"Dispõe sobre a Imunização de Mulheres na Faixa Etária de 09 a 45 Anos Com a Vacina contra o Papilomavírus Humano - HPV, na Rede Pública de Saúde do Município."
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Projeto de Lei nº 15/2013
"Institui no município de Cajamar, o DIA DO PORTEIRO, na data de 29 de junho de cada ano, e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé



Requerimento nº 92/2013
Requerendo que seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria Municipal de Educação forneça as seguintes informações: a) quantidade de Creches b) quantidades em construção e prazos de entrega.Existe convênio com o MEC, para a construção de novas creches? c) quantidades de crianças matriculadas d) quantidade em lista de espera e previsão para atendimento e) existe convênio com instituição particular? Caso existam, quais? f) Qual a faixa etária abrangida? g) Quais os requisitos para conseguir uma vaga?.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Requerimento nº 101/2013
Requerendo após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. prefeito do Município de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que através da Diretoria Municipal de Relação de Trabalho e Emprego, informe aos requerentes sobre a quantidade, nome e endereços das pessoas beneficiárias do "Programa Frente de Trabalho" do Governo Estadual, em nosso Município.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira



Requerimento nº 110/2013
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que informe a esta Casa de Leis sobre os prazos de execução do programa apresentado pela Prefeitura de Cajamar, conforme item 6.1 página 6 do Anexo VII da Estratégia de Compatibilidade de Investimento, parte integrante com contrato celebrado entre a municipalidade, Sabesp, Governo do Estado e Arsesp estabelecido pelo Projeto de Lei nº 11 de 26 de abril de 2012 na qual estabelece o repasse da SABESP para o município de Cajamar o valor de R$ 14,5 milhões de reais em três parcelas, sendo a 1ª parcela em junho/2012 no valor de R$ 4.833.333,34, a 2ª parcela em janeiro/2013 no valor de R$ 4.833.333,33 e a 3ª parcela em julho/2013 no valor de R$ 4.833.333.33, destinados a canalização do Córrego Juqueri Mirim em Jordanésia, Córrego do Itaim, Córrego das Traíras e o Córrego da Rua Corumbataí no Parque Paraíso. Mediante exposto solicito que informe a esta Casa de Leis se a municipalidade já efetuou a licitação e contratou a empresa que fará as obras e quando se dará o início das respectivas obras e seu prazo de execução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 111/2013
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, sediada na Rua Costa Carvalho nº 300, Pinheiros, São Paulo/SP - cep 05429-900 em atendimento ao contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de tratamento de esgoto celebrado entre o município de Cajamar através do projeto de Lei nº 11 de 26 de abril de 2012 por um prazo de trinta anos, com a finalidade de implementar ações de forma associada com vista ao esgotamento sanitário, assegurando o direito de explorar a prestação de serviços regulamentada pelas normas expedidas pela ARSESP e subordinadas hierarquicamente a Legislação Aplicável, na Regulação e no Código de Defesa do Consumidor, no que se refere ao cumprimento de prazos constantes no cronograma físico das Obras do Sistema de esgoto Sanitário ´para a Construção das ETEs - estação de tratamento de Esgoto e obras lineares nos distritos de Cajamar, Polvilho e Jordanésia na qual especificam: a) licenciamento Ambiental: Abril/2011 a Junho de 2013; b) Desapropriação - Imissão de Posse: Abril/2011 a Março de 2013; c) Pacote Técnico; Abril a Agosto/2012; d) Licitação - Contratação das Obras:Setembro/2012 a Maio de 2013; e) Assinatura do Contrato: junho/2013; f) emissão de Autorização do Serviço: Julho/2013; g) Execução das Obras (ETE): julho/2013 (início). Solicitamos relatórios dos processos especificados, para análise e averiguação no cumprimento dos prazos contratados por esta unidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão




Requerimento nº 112/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Dr. Luiz Mauricio Black, DD. Delegado Geral de Policia do Estado de São Paulo, solicitando que seja providenciado urgentemente a designação de um novo Delegado Titular para o Município de Cajamar/SP.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Requerimento nº 113/2013
Requerendo a Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Leis qual departamento e como é efetuada a fiscalização sobre o serviço de TÁXIS em nosso município, para que não ocorra serviços clandestinos e provenientes de outros municípios.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues



Requerimento nº 114/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo possa informar a esta Casa de Lei, quando dará início as obras da viela da Rua Xavantes, no Bairro do Parque Paraíso, e como esta o processo de desapropriação do terreno conforme planta em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 115/2013
Requerendo dentro da normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, estude junto ao departamento de obras desta municipalidade, e interceda junto ao Governador do Estado de São Paulo, as providências necessárias para construir um acesso imediato para desafogar o trânsito que vem da Rodovia Edgard Máximo Zamboto, dando acesso a Rodovia Anhanguera sentido São Paulo pelo lado direito, não precisando fazer a meia rotatória para pegar a Rodovia Anhanguera pelo lado esquerdo de quem vem de Campo Limpo na altura do Km 38.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho



Requerimento nº 116/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de leis, quais as providências estão sendo tomadas para solucionar o problema da falta de água nas residências do bairro do Ponunduva, principalmente nas residências do bairro Chácara Shangrila, onde já apresentamos a Indicação de nº 382/13 para que caminhão pipa leve água potável nas residências do respectivo bairro e até o presente momento não fomos atendidos e moradores cobram solução.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 117/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência notifique a empresa responsável pela execução das obras e serviços do Trevo da Margarida, na Avenida Tenente Marques na esquina com a Avenida Bento da Silva Bueno, e informe a esta Casa de leis, quais os procedimentos técnicos adotados e materiais aplicados por essa empresa na execução das obras e serviços executados, justificando quais foram os motivos que levaram a pavimentação apresentar tantos problemas e quais as medidas imediatas de soluções que estão sendo tomadas pela empreiteira responsável para solucionar em definitivo as obras do Trevo da Margarida, uma vez que a diretoria de Serviços Públicos da municipalidade vem realizando constantemente serviços paliativos de correção, que são de total responsabilidade da empresa contratada.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 118/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência informe a esta casa de leis como estão sendo conduzidos os processos referentes à publicação do Diário Oficial da União do dia 06 de março de 2013, referente aos recursos providos do Ministério das Cidades, conforme anexo, onde se lê RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DOS LOTEAMENTOS BOSQUE DO SOL, jd. JURUPARI, no Distrito do Polvilho e PQ. JARAGUA e CHACARA SHANGRILÁ no bairro do Ponunduva. Solicitamos ainda que, nos informe qual o valor total dos recursos destinados a cada programa e se o governo federal já liberou os devidos recursos e se esta Municipalidade já apresentou os respectivos projetos junto a Caixa Econômica Federal, para que se façam as devidas licitações/pregões para contratação das empresas que irão executar as respectivas obras. Solicitamos ainda que nos seja enviado os projetos especificando quais as obras e serviços que serão executados nesses respectivos bairro com esses recursos que estarão sendo encaminhados pelo Governo Federal para aplicação nestas ações, nos informando se há previsão para o inicio das obras e prazo de duração dos respectivos serviços a serem executados.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Requerimento nº 119/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar a fim que sejam enviadas a esta Casa de Leis as informações abaixo (Os moradores podem construir ou complementar suas residências? Comenta-se que os moradores serão retirados do bairro. Se verdade quando deverá ocorrer a retirada e para onde e em que condições serão transferidos?) sobre a situação das moradias do bairro da Água Fria nas ruas conhecidas como: rua do meio, rua abaixo, rua do Sesi, buraco da onça e rua do escadão.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira



Requerimento nº 121/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar a fim que interceda junto a Secretaria Estadual de Educação no sentido de que seja verificada a possibilidade de atender a reivindicação dos pais dos alunos da EE Suzana Dias que pedem: 1 - preenchimento das aulas vagas; 2 - Construção de refeitório; 3 - Instalação de depósitos para os resíduos recicláveis e orgânicos e 4 - Permanência de policiamento na porta da escola.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 122/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que o Exmo senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca informe se existe algum Convênio entre a Prefeitura Municipal e o IML (instituto médico legal) nas Cidade de Franco da Rocha e Jundiaí.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 123/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar a fim que sejam enviadas a esta Casa de Lei as informações sobre as providências tomadas ou a serem tomadas em relação ao não atendimento dos requisitos previstos na Portaria nº 567, de 29 de dezembro de 2011, no Ministério das Comunicações para fins de que os serviços de correio atendam os bairros: Recanto Corizio, Olaria e Ponunduva.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Requerimento nº 124/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, se há resposta para indicação número 421/2013, já encaminhada a esta Casa.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Requerimento nº 125/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca interceda junto aos setores competentes para que a Empresa de Telecomunicações de São Paulo, Telefônica/Vivo, melhore o serviço prestado junto ao bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão

Requerimento nº 126/2013
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Daniel Ferreira da Fonseca para que através da Diretoria do Meio Ambiente, informe a esta Casa de Lei, se há estudos de impacto ambiental e/ou de vizinhança devido a execução de serviços de terraplenagem promovida pelo Centro de Distribuição da Empresa Lojas Marabrás nas vizinhanças do Bairro do Gato Preto, nesta cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 127/2013
Requerendo nos termos do Artigo 112 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Daniel Ferreira da Fonseca para que através da Diretoria de Habitação, informe a esta Casa de Lei, sobre os dados do cadastro de munícipes morando em situação de risco, especificando quantidade e identidade dos mesmos, bem como, fornecendo a relação dos cadastrados a esta Casa.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 128/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas junto a ANATEL, para solucionar o problema de antenas das operadoras de telefonias celulares no bairro do Ponunduva, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da indicação nº 204/2012 e 034/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Congratulação nº 8/2013
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Deputado Estadual “SR. VITOR SAPIENZA”, pelo excelente Trabalho realizado em Prol da APAE de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Moção de Congratulação nº 8/2013
Moção de Congratulações a todos os pais pelo " Dia dos Pais", celebrado no dia 11 de agosto.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 428/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelencia estude junto a Diretoria de Saúde a possibilidade de incluir nos planos futuros desta municipalidade a Semana Municipal de Saúde do Homem, a ser comemorada na segunda semana do mês de agosto.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 429/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade a possibilidade de estar colocando recipientes em locais públicos para o recolhimento e descarte de pilhas, baterias, aparelhos celulares, lâmpadas fluorescentes ou assemelhadas e de outras providências.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 430/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal de Cajamar, no sentido de que sua Excelência estude junto aos setores competentes da municipalidade a legalidade e possibilidade de alguns comércios na área de bebidas e alimentação, como bares, restaurantes, pizzarias entre outros, estarem com seus horários de funcionamento, nas sextas - feiras, sábados e vésperas de feriados, estendidos até 1:00 horas da manhã.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 433/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, DD. Prefeito Municipal de Cajamar, que determine aos setores competentes da municipalidade que verifiquem a iluminação do ponto de ônibus no Pólo de Cajamar ao lado do Ginásio de Esportes Antonio Carlos Tramassi na Avenida Tenente Marques 1355 - Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 435/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência estudo junto ao departamento competente da municipalidade para que inclua nos planos de obras da municipalidade, a construção de uma viela com toda a infra-estrututa necessária, contendo iluminação e corrimão, ligando a Rua Tupã com a Rua Iacanga, no Jardim Carolina, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 436/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência estudo junto ao departamento competente da municipalidade para que inclua nos planos de obras da municipalidade, a instalação de equipamentos para ginastica ao ar livre, brinquedos infantis, pista de skate, iluminação e pista para caminhada em todas as praças do entorno do Paço Municipal e Câmara Municipal de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 437/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de trazer um posto de atendimento dos cartões BOM (transporte intermunicipal) para Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 438/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada e as devidas sinalizações na Rua: Jean Kovelis, na altura do número 43 - Bairro Portal dos Ypês I, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 439/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada e as devidas sinalização na Rua Iris, na altura do número 122, Bairro Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 440/2013
Solicitando ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade tipo lombada e as devidas sinalização na Rua Jasmim, na altura dos números 29 e 105, Bairro Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 441/2013
Solicitando ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade da construção de um ponto de ônibus na Avenida Tenente Marques, próximo ao MC Donald''s, Bairro Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 442/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar um caseiro para a Escola EMEB Professora Lucy Aparecida Bertoncini no Conjunto Habitacional Maria Luiza, em Jordanesia.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho


Indicação nº 443/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, para que inclua nos planos de obras, a instalação de Lombadas no decorrer da Avenida Luiz Ally Fardim, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho


Indicação nº 444/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar com a máxima urgência a manutenção do Ginásio de Esporte Lamartine de Paula Lima em Cajamar - Centro, conforme levantamento em anexo.
de iniciativa do nobre Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 445/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção, com máxima urgência de um guard rail na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos, no sentido Bairro/Centro, tendo como referência a residência do Vanico.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 446/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de se realizar a retirada de entulho que está depositado na Rua Iago Cavalcante, antiga Rua Cabreúva, nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 447/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade de acrescentar na programação para execução de lombadas e redutores de velocidade com a devida sinalização no Portal I, conforme padrão previsto no CTB - Código de Trânsito Brasileiro, solicitado por moradores, na Rua das Bromélias altura do nº 102, Rua Palmas e demais Ruas do Portal I, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 448/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao órgão competente da municipalidade, a possibilidade para que inclua nos planos de obras da municipalidade, a colocação de placas, redutores de velocidade, lombadas, demarcação de pisos e demais sinalizações que se fizerem necessária em todas as Ruas do Portal II e III, nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 449/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto a DEPTTRANS - Diretoria de Trânsito e Transporte desta municipalidade, para que se faça um estudo de revisão dos locais onde é permitido estacionar em toda extensão da AV. José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho, fazendo alterações de "Proibido Estacionar" em alguns trechos durante determinados horários dos dias úteis, como também determine horários e dias para carga e descarga de caminhões das empresas localizadas em toda sua extensão, com isso disciplinando o trânsito nas principais áreas de comércios e logradouros públicos da respectiva avenida.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 450/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto à empresa AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, para que providencie iluminação pública em todas as ruas do bairro Chácara Shangrila, no bairro do Ponunduva - nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 451/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de passar a máquina niveladora e jogar cascalho com certa urgência nas ruas do bairro Chácara Shangrilá, neste Município.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 452/2013
Solicitando, ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência interceda junto à empresa CCR- Autoban -Artesp, para que tome as devidas providências e providencie iluminação nos pontos de ônibus do Km 29,30,41, 42 e principalmente a do Km 43 e demais pontos e passarelas da Rodovia Anhanguera onde se fizerem necessários.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 453/2013
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade, ou seja a Defesa Civil e a Assistência Social, a fim de que seja verificada a condição de risco dos moradores da rua Xavantes vizinhos da casa que desabou fazendo vitima um pai e sua filha.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 454/2013
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos setores competentes da municipalidade a fim de que seja estudada a possibilidade de disponibilizar veículo com equipamento especial para transporte de deficientes físicos usuários da APAE, bem como de alterar o itinerário do veículo para passar na rua dos Araças nº88 - Vila Progresso - Centro, residências de cadeirante.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira



Indicação nº 455/2013
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja providenciada a adequação das rampas para serem utilizadas pelos cadeirantes, bem como a reparação do piso e dos degraus, além da instalação de equipamentos e suportes adaptados na altura dos usuários para sua segurança, nas vielas que cortam os quarteirões em Jordanésia.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 457/2013
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja providênciada a operação tapa buracos na Av.Tenente Marques com a rua Vereador João Cardoso.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 458/2013
Solicitando, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de construir uma calçada que possa ser utilizada para caminhadas na Avenida José Marques Ribeiro, Estrada que liga o Guaturinho ao Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão



Indicação nº 459/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude junto ao órgão competente da municipalidade a possibilidade de adaptar nossa cidade para pessoas que possuem deficiência física, tanto para aqueles que utilizam cadeiras de rodas, como aqueles que possuem deficiência visual e auditiva.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 460/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência estude junto ao Tribunal Regional Eleitoral, a possibilidade de inserir Cajamar no quadro de Cidades que serão contempladas com a Biometria, vez que ao analisar o quadro em anexo, Cajamar ainda não está na lista de Cidades a serem contempladas.
de iniciativa do nobre Vereador Israel Maceno Brandão


Indicação nº 461/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, envie Projeto de Lei a esta Casa, nomeando o prédio que atualmente abriga a EMEB Elaine Margarete Meneguim da Silva, em Cajamar- Centro, com o nome de Fernando Pupo Massagardi.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 462/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, envie Projeto de Lei a esta Casa, nomeando o prédio que atualmente abriga a EMEB do Paraíso que esta sendo reformado, no Distrito do Polvilho, com o nome de Vera Lucia Milena.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 463/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a iluminação pública na Estrada Flávio Beneducci em um trecho de 1.400 metros que liga a Estrada Francisco Missé, no bairro de Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé


Indicação nº 464/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da ligação da Estrada conhecida como Cruz de Ferro, que faz divisa com a cidade de Pirapora do Bom Jesus até a Estrada Flávio Beneducci no bairro de Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Eurico Marcos Missé



Indicação nº 466/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de verificar, na esquina da Rua Cuiaba Paulista, com a Rua Ilha Bela, na Chácara do Rodeio no bairro do Ponunduva - Cajamar, um depósito de entulho (lixo).
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira



Indicação nº 467/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de permitir que os veículos estacionem somente de um lado da Rua. Pedro Celestino Leite Penteado na altura do número 700 até o final da referida rua, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira


Indicação nº 470/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao departamento competente da municipalidade a manutenção do Semáfaro da Avenida Tenente Marques, esquina com a Avenida das Juritis, nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 471/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao departamento competente da municipalidade para que inclua nos planos de obras da municipalidade e façam estudos para a implantação de um semáfaro na Rua Antonio Carlos Paiva Camelo, esquina com a Avenida Bento da Silva Bueno.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 472/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que inclua nos planos de obras da municipalidade, a colocação de placas, redutores de velocidade, lombadas, demarcação de pisos e demais sinalizações que se fizerem necessária na Avenida Antonieta Pascoarelli Penteado - altura do nº 215 e Rua Etelvino Inocêncio da Silva entre os números 47 e 51, no bairro de Jordanésia, nesta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 473/2013
Solicitando ao Senhor Exmo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que Sua Excelência estude junto as diretorias responsáveis desta municipalidade, a possibilidade da retirada das árvores localizadas na lateral interna do muro do Hospital Regional.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição



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Pauta da Sessão Ordinária do dia 27/09/2017

Pauta da Sessão Ordinária do dia 13/09/2017

Câmara Municipal de Cajamar

Avenida Professor Walter Ribas, 555 - Centro, Cajamar / São Paulo
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