Pauta da Sessão Ordinária de 26/06/2013

MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/06/2013

Projeto de Lei nº 005/2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 à 2017 e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 006/2013
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014 e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 02/2013
Dispõe sobre a oficialização de bairros e a alteração de linhas internas que definem os limites territoriais dos Distritos, no Município de Cajamar, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei Complementar nº 03/2013
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2005, e dá outras providências.
de iniciativa do Executivo

Projeto de Lei nº 011/2013
" Altera dispositivos da Lei nº 1.174, de 06 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Programa Municipal de Auxílio – Desemprego, e dá outras providências''.
de iniciativa do Executivo

Requerimento nº 102/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que sua excelência, estude urgentemente, junto aos Setores competentes da municipalidade, o restabelecimento do espaço que era destinado às praticas esportivas e de lazer da terceira idade, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Pretinho.

Requerimento nº 103/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo.Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, se há estudos junto aos órgão competentes a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Bento da Silva Bueno esquina com a Rua Antonio Carlos Paiva Camelo – Parque Paraíso - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira.

Requerimento nº 104/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há resposta para indicação número 249/2013, a qual solicita informações sobre a construção de uma base da Guarda Municipal no bairro do Guaturinho.
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão.

Requerimento nº 105/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que interceda junto a AES ELETROPAULO para que seja verificada a possibilidade de urgente instalação da rede elétrica para a iluminação das residências da rua Capivari, no Polvilho.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Requerimento nº 106/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim que seja enviada a esta Casa informações sobre a quantidade coletada mês a mês deste exercício e a destinação de resíduos recicláveis no município de Cajamar, bem como quais os tipos de divulgação e orientação dadas à população.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Requerimento nº 107/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a empresa AES ELETROPAULO, estude a possibilidade de instalar iluminação publica nos arredores do ponto de ônibus conhecido popularmente como (Ponto da Margarida) situado no trevo da margarida na Av. Bento da silva Bueno em frente ao numero 22 e efetuar reparos em um refletor situado na mesma avenida, esquina com a Irma Daria Moreira que por sinal é o ponto de iluminação mais próximo do referido ponto de ônibus.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Coceição.

Requerimento nº 108/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que o mesmo informe a esta Casa de Lei, qual é o critério para a fiscalização de veículos pesados e de médio porte de carga, pois à reclamação de moradores de Cajamar – Centro de que à veículos pesados transitando a noite e principalmente nos fins de semana, havendo a necessidade urgente de intensificar a fiscalização destes veículos de grande e médio porte que trafegam em Cajamar – Centro, utilizando como rota de fuga da balança.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Rodrigues

Requerimento nº 109/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca para que informe esta Casa de Leis, qual a situação junto a AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A., para que a mesma possa efetuar o prolongamento da extensão da rede elétrica na Avenida das Nascente, localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, em Cajamar, se não houver ainda uma posição, que o Executivo interceda junto a Concessionária para que seja executado este beneficio aos moradores do referido local o mais breve possível.
de iniciativa do nobre Vereador Aguinaldo Camonge

Moção de Aplauso nº 007/2013
Dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja dada a presente Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Cajamar, pela impagável contribuição a nossa cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza e Subscrito pelos demais vereadores.

Indicação nº 400/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que sua excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de implantar nos acessos ou trevos do nosso município, placas com os dizeres CAJAMAR É DO SENHOR JESUS CRISTO.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza


Indicação nº 410/2013
Solicitando Exmo.Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, as providências necessárias, visando a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Trevo da Margarida – Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 411/2013
Solicitando ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a redução em 50% no preço no pedágio do Km 26 da Rodovia Anhanguera, para moradores de Cajamar.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 412/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a redução em 10% no preço das passagens nas seguintes linhas Municipais : 900 (Conjunto Maria Luiza/Jd Muriano); 910 (Conjunto Maria Luiza – Polvilho); 920 (Pq. Bandeirantes / Pq São Roberto II); 930 (Ponunduva / Conjunto Maria Luiza) e 940 (Conjunto Maria Luiza/ Cajamar – Centro).
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 413/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que interceda junto aos órgãos competentes, no sentido de que sejam tomadas as providencias necessárias no sentido de solucionar o problema do esgoto que se encontra a céu aberto, da Rua Glauco Silva Basílio altura do numero 173 (Antiga Rua Vila Nova)—no Bairro Vila Nova- Cajamar- Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 414/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que inclua no plano de Obras do município, a construção de banheiros, vestuários e refeitório para os trabalhadores do Cemitério de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 415/2013
Solicitando, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal.Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o numero de vagas do convênio existente com a Clínica de Recuperação de dependentes em álcool e drogas. Estude ainda a possibilidade de se fazer convênio com alguma clinica de recuperação que atenda mulheres dependentes de drogas.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues


Indicação nº 416/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de aumentar o numero de atendimentos com Ortopedista nas UBSs de Cajamar, visto que hoje temos atendimento com esta especialidade somente na Unidade Mista no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 417/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de promover Mutirões de cataratas, podendo, ser através de campanhas anuais.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 418/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, se há estudos no sentido de criar um “ convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, para a instalação da Comarca na Cidade.
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão

Indicação nº 419/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal para o bairro do Guaturinho, bem como um telefone que direcione as demandas do referido bairro para esta viatura, devendo a mesma realizar de forma contínua e ininterrupta a vigilância do bairro.
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão

Indicação nº 420/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade se há estudos no sentido de disponibilizar aparelho telefônico para uso exclusivo da Guarda Municipal.
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão

Indicação nº 421/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade a possibilidade de criar um projeto para que os espaços adjacentes ao boiódromo, possam ser utilizados como estacionamento, bem como a previsão de custo simbólico para que se possa utilizar o referido espaço, assim como a zona azul, em São Paulo
de iniciativa do nobre Vereador Prof. Brandão

Indicação nº 422/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja providenciada a pavimentação da rua Capivari, no Polvilho.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete Oliveira

Indicação nº 423/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, determine aos departamentos competentes da municipalidade a fim de que seja providenciado com urgência a construção de muro de arrimo na rua Vereador João Cardoso, no entroncamento com a rua Guaratinguetá, no Polvilho
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete Oliveira

Indicação nº 424/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto a AES – ELETROPAULO, para que efetue a extensão da rede de energia elétrica e iluminação pública na rua dos Prazeres – Bairro São Benedito – Km 43 – sentido São Paulo – em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 425/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que interceda junto ao Governo do Estado de São Paulo e ao Federal, a possibilidade de incluir mais planos habitacional para atender famílias em áreas de risco, e famílias com baixa renda que more em Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Antonio Pedro Martins

Indicação nº 426/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto ao departamento competente da municipalidade, para que seja efetuado reparo para tapar um buraco enorme na rua Charqueada na altura do nº 26 ao lado da Escola velha, no Parque Paraíso, conforme solicitado pela munícipe Maria sobrinho, sendo que já houve solicitação para que a referida rua fosse totalmente recapeada devido a quantidade de buracos existente na mesma.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme

Indicação nº 427/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a AES Eletropaulo, para que a mesma providencie iluminação pública na rua Alto Porã, localizada no Jardim Maria Luiza, no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Edivilson Leme