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Pauta da Sessão Ordinária de 12/06/2013

Publicado no site em 12 de Junho de 2013




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA = 12/06/2013


Projeto de Lei nº 7/2013
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CADERNETA DE OBRAS NAS CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 8/2013
Dispõe sobre a Regularização de Edificações, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 9/2013
"Autoriza a concessão de premiação em espécie aos vencedores do “III Concurso Literário de Cajamar" e dá outras providências".
de iniciativa do nobre Executivo

Projeto de Lei nº 10/2013
Altera dispositivos da Lei nº 1.516, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a entidade APAE de Cajamar para repasse de recursos provindo do Governo Estadual, para os fins que especifica, e dá outras providências.
de iniciativa do nobre Executivo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2.013.
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2.009.”
De iniciativa da Comissão de Finanças

Requerimento nº 97/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis, se há algum estudo para a duplicação da Avenida Dr. Antonio João Abdalla, se houver algum estudo quais os procedimentos que estão sendo tomados em relação às empresas que estão se instalando no local, e se estão deixando espaço para uma possível duplicação e se existe algum tipo de fiscalização acompanhando as devidas obras e instalações.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria

Requerimento nº 98/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário, que o Exmo.Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, estude junto ao departamento responsável desta municipalidade, a possibilidade de haver um novo acesso para a saída das ambulâncias pela Rua Antonio Candido Machado.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Requerimento nº 99/2013
Requerendo dentro das normas regimentais desta Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, quando dará início as obras de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro do Pq.Paraíso, Jd.Muriano e Pq Maria Aparecida, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através das indicações de nº 13/2013 e 65/2013.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Requerimento nº 100/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência interceda junto a Eletropaulo a fim de que seja reparada a iluminação pública na Viela Cabreuva (conhecida como Viela Big) - Polvilho, no trecho entre a Rua Vereador João Cardoso e a rua Cabreuva.
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Moção de Aplauso nº 7/2013
Moção de Aplausos aos Pastores Evangélicos de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 396/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de um estacionamento ângulo 45° sito a Rua José Luiz Leme Maciel altura dos números 60 ao 140, Parque São Roberto I - Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 397/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a instalação de iluminação pública na Rua Pirapora do Bom Jesus, com início na altura do número 48 - Bandeirantes - Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira

Indicação nº 398/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto a EMTU, as providências necessárias para que o intervalo de horário da Linha 055 (Cajamar Centro - Lapa) seja no limite mínimo de 30 (trinta) minutos nos horários de pico.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 399/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que sua Excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de implantação da semana evangélica no calendário do município com programação para os mesmos.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição

Indicação nº 400/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr Daniel Ferreira da Fonseca, para que estude junto aos departamentos competentes da municipalidade, a possibilidade de implantar nos acessos ou trevos do nosso município, placas com os dizeres CAJAMAR É DO SENHOR JESUS CRISTO.
de iniciativa do nobre Vereador Jaziel Alves de Souza

Indicação nº 401/2013
Solicitando Exmo.Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência estude junto ao departamento competente da municipalidade, para que inclua nos planos de obras da municipalidade,a construção de uma sede para o Instituto de Previdência Social dos Servidores de Cajamar.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 402/2013
Solicitando ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido que sua Excelência interceda junto a empresa AES ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, para que a mesma providencie a troca do poste de madeira por poste de concreto instalado na Rua Chavantes, próximo ao número 250 no Bairro do Paraíso, neta municipalidade.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão

Indicação nº 403/2013
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal no sentido de que sua Excelência determine aos departamentos competentes da municipalidade para que seja providenciada a operação tapa buracos nas seguintes ruas localizadas no Distrito do Polvilho: a) Cedral; b) Zoaldo Campos Pedroso; c) Jean Anastace Koveys ( na parte asfaltada); d) Gilberto de Carvalho (na parte asfaltada).
de iniciativa do nobre a Vereadora Dalete de Oliveira

Indicação nº 405/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que adote junto a Diretoria Municipal de Trânsito e Transporte, as providências necessárias no sentido de instalar sinalizações e faixas de segurança, nas ruas do Bairro do Portal dos Ipês II, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 406/2013
Solicitando ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, que seja realizada obras de pavimentação em todas as ruas Vila Progresso – Cajamar Centro.
de iniciativa do nobre Vereador Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza

Indicação nº 407/2013
Solicitando, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal.Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, para que interceda junto a ARTESP, AUTO-BAN , no sentido de que as mesma autorizem o mais breve possível para que a AES-ELETROPAULO - Metropolitana de Eletricidade de São Paulo S/A, agilize a iluminação pública na marginal do Gato Preto, bem como a iluminação na parte interna das duas passagens son a via anhanguera, localizado naquele trecho e identificado no Km 36.
de iniciativa do nobre Vereador Saulo Anderson Rodrigues

Indicação nº 409/2013
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca; no sentido de que Sua Excelência providenciar à calçada na Av. Tenente Marques na altura do numero 08 próximo ao trevo da margarida sentido a São Paulo. Segue anexo as Fotos.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


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