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Pauta da Sessão Ordinária de 08/05/2013

Publicado no site em 7 de Maio de 2013




MATÉRIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 08/05/2013


Requerimento nº 77/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para voltar o programa de "REBOCO e PINTURA", nos bairros e quais bairros por ordem serão agraciados pelo programa.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 82/2013
Requerendo nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, vêm REQUERER após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito do Município de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, solicitando o fornecimento das Cópias dos Contratos de Concessão celebrado entre o Município e a empresa AUTO VIAÇÃO URUBUPUNGÁ.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 83/2013
Requerendo nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa, vêm REQUERER após a deliberação do Plenário, que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, Solicitando providências administrativas no sentido de efetivar o cadastramento do município de Cajamar no Programa de Fortalecimento da Gestão Pública - Controladoria Geral da União - CGU.
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Requerimento nº 84/2013
Requerendo a empresa URUBUPUNGA, que estude a possibilidade de acrescentar no itinerário existente das linhas de ônibus municipal 910 e/ou 940 as seguintes ruas: a Rua Pedro Celestino Leite Penteado no Bairro Morro da Francesa e a Rua Eldorado no Bairro Santa Teresinha no Distrito de Jordanésia.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Requerimento nº 85/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas juntamente com a Sabesp para a tubulação de água (boca de lobo) nas Ruas : Das Acácias, Das Papoulas, Das Rosas, Dos Girassois para que possam interligar com a Rua das Bromélias - Portal dos Ipês I - Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 86/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Plenário, que seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe esta Casa de Lei, quais as providências estão sendo tomadas referente o pedido já encaminhado à Vossa Excelência sobre a construção dos banheiros públicos na Praça Zoaldo Campos Pedroso, no Distrito do Polvilho, conforme as Indicações de nº 225/2012 e nº 85/2013 de autoria do Vereador Neizão
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza, Neizão e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Requerimento nº 87/2013
Requerendo dentro das normas regimentasis da Casa, após deliberação do plenário, para que o Exmo. Prefeito Municipal de Cajamar Senhor Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Leis, se há estudos para sinalizar as ruas do Portal dos Ipês II no Distrito do Polvilho, e quais as ruas que se tornaram , mão e contra mão.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 88/2013
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa e após a deliberação do Douto Plenário, para que sejam oficializados, a Ordem dos Músicos do Brasil e o Órgão disciplinador e fiscalizador do exercício profissional do Músico, criada quando da promulgação da Lei nº. 3.857 de 22/12/1960 que previa a constituição de órgãos que garantissem o cumprimento da mesma. Entidade de vida própria, que se mantém sem nenhuma verba governamental, sendo sua única fonte de recursos, as anuidades e taxas de serviços pagas pelos músicos registrados. Porém, presta contas ao TCU - Tribunal de Contas da União e ao CF/OMB - Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, localizada à Rua Euclides da Cunha, 162, Centro, Osasco-SP para que oficialize um delegado da entidade para estarem presente todos os dias na 22° Festa do Peão de Boiadeiro de Cajamar / SP a ser realizado dos dias 17 a 26 de Maio para fiscalizar a apresentação dos músicos e artistas que estarão se apresentando, cumprindo a Lei para que todos possam estar registrados na entidade com suas respectivas carteiras de Músicos
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Moção de Aplausos nº 004 / 2013
MOÇÃO DE PALAUSOS AO SR. LUIZ OSWALTER TOMAZIN PRESIDENTE DA APAE DE CAJAMAR, E QUE A APAE POSSA GENTILMENTE ENCAMINHAR CÓPIAS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE FAZEM PARTE DA EQUIPE DE TRABALHO DESTA CONCEITUADA INSTITUIÇÃO EM CAJAMAR, pelos bons serviços prestados na área social da cidade de Cajamar, onde tenho a honra de agradecer todo o sentimento de gratidão, deste vereador e de todo cidadão cajamarense

Moção de Congratulação nº 6/2013
Moção de Congratulações pelo " Dia das Mães, que será celebrado no dia 12 de maio.
de iniciativa da nobre Vereadora Dalete de Oliveira


Indicação nº 151/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade um projeto para que os semáforos do município instalados em locais centrais de acessibilidade possam possuir "avisos sonoros", beneficiando as pessoas portadoras de deficiência visual, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº 245/2010;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 152/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que seja oficializado a concessionária Auto Viação Caieiras, sobre a necessidade de aumentar os horários de ônibus da linha (Franco da Rocha/Polvilho-426) no período da manhã das 06:00 ás 08:00 horas e período da tarde das 14:30 ás 20:00 horas
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 154/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade um projeto para ampliar e dar continuidade à Rede Social e aos programas da Casa de Ismael;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 155/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos projetos da municipalidade a Implantação do programa "Internet para Todos" disponibilizando sinal aberto em todo o município;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 156/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto as Diretorias de Saúde e Assistência Social e Cidadania do município de Cajamar, a possibilidade para que se faça convênio com o Centro de Tratamento Psicológico e Terapêutico "Voltar a Viver" Ltda., localizado na Rua Pajé, 402 no Distrito do Polvilho neste município com o intuito de cuidar de pessoas viciadas em droga do "Sexo Feminino e Masculino" uma vez que esta entidade possui alas masculinas e femininas para tratamento conforme apresentação em anexo a Indicação de nº. 279/2011 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 157/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade a possibilidade para que a Diretoria do Meio Ambiente e Diretoria de Serviços Públicos instalem lixeiras ecológicas nas 04(quatro) cores, Vermelha (plásticos), Verde (vidro), Azul (papel) e Amarelo (metal), em todas as praças públicas e prédios públicos municipais, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 005/2012;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 158/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que seja implantado o Programa de arborização de praças e áreas de lazer, com revitalização de todas as praças e parques existentes no município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº. 151/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 159/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade um projeto para a revitalização, recuperação, limpeza e manutenção das nascentes do município;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 160/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para que torne obrigatório a instalação de lixeiras plásticas ou metálica com altura mínima de 1,50 Mts em todas as residências do município e que as residências denominadas de baixo padrão sejam doadas por esta municipalidade através de algum programa a ser desenvolvido pela diretoria do Meio Ambiente, conforme já solicitado pelo vereador Neizão através da Indicação de nº. 271/2011;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 161/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca no sentido de que sua Excelência, solicite ao departamento competente da municipalidade, para fiscalizar com mais rigor os terrenos e imóveis em área urbana que se encontram em situação de abandono, onde há a necessidade de limpar, roçar, cortar os matos, construção de muros e calçadas, com aplicação de multas conforme determina o Código de Postura do Município e que também se estude Leis mais severa aos proprietários de imóveis que preferem fazer o pagamento das multas do que atenderem as respectivas notificações impostas pela municipalidade;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 162/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca no sentido de que sua Excelência, estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade da criação de locais no município de Cajamar para exposição de anúncios no uso de faixas de 01 (um) à 05 (cinco) metros em caráter transitório para publicidade na qual a lei complementar N° 70/2005 não especifica e nem determina quais os locais da municipalidade que poderão ser fixados as faixas de publicidade, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 235/2009;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 163/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, envie Edilidade um Projeto de Lei com a seguinte Ementa "CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO", conforme minuta enviado em anexo da Indicação de nº 170/2010 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 164/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, envie Edilidade um Projeto de Lei com a seguinte Ementa "DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS", conforme minuta enviado em anexo da Indicação de nº 171/2010 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 165/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, envie Edilidade um Projeto de Lei com a seguinte Ementa: "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAJAMAR O SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ", conforme minuta enviada em anexo na Indicação de nº 254/2010 de autoria do vereador Neizão;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 166/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade em parceria com o Governo do Estado, a possibilidade da recuperação e reconstrução da linha de ferro que liga Cajamar a Perus, bairro de São Paulo, transformando em ponto cultural e turístico para este município, conforme já solicitado pelo Vereador Neizão através da Indicação de nº 133/2009
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 167/2013
solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade, projetos para fortalecer a Divisão de Turismo do município com a implantação e construção de uma política cada vez mais forte, dinâmica e atuante do desenvolvimento do setor municipal;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 168/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua nos planos de obras da municipalidade, projetos que promovam o apoio a Casa da Memória, reforçando os projetos de extensão nos bairros da cidade, inclusive com apoio à captação de recursos;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão



Indicação nº 169/2013
Solicitando ao exmo senhor prefeito municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que inclua no plano de obra da municipalidade, projetos para promover pesquisas e levantamentos histórico-arqueológicos no cemitério municipal, promovendo a restauração e preservação das lápides, assim como fazer a ampliação para que possa atender a demanda;
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 348/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - ELETROPAULO para que a mesma possa colocar iluminação pública na Rua Santa Inês, no bairro do Ponunduva.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho


Indicação nº 349/2013
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal , Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com a máxima urgência a Ponte ou Galeria para que possa Passar e atravessar carros, motos e pedestres com maior segurança da Rua Ângelo Muriano e Rua Sorocaba, para Rua Cândido Portinari , no Pq. Paraíso no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador Tonho


Indicação nº 359/2013
Solicitando ao Exmo Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de coberturas nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua José Marques Ribeiro no Bairro do Guaturinho e na Avenida Juvenal Ferreira dos Santos que liga Cajamar - Centro ao Bairro do Gato Preto.
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 360/2013
Solicitando ao exmo prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua excelência estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de criar um estacionamento de 45 grau na Avenida Tenente Marques na altura do numero 1641 sentido Polvilho Santana de Parnaíba em frente ao galpão que esta sendo construído tendo em vista que há falta de lugares para estacionarem naquele local. Segue anexos as fotos:
de iniciativa do nobre Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 368/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca, que sua excelência estude junto a diretoria responsável desta municipalidade, a possibilidade de uma área de "Lazer" com todo infra- estrutura necessária como, playground, pista de skate e espaço destinado a recreação e lazer da Terceira idade, no bairro do Panorama, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 369/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Daniel Ferreira da Fonseca que sua excelência estude junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando à implantação de uma lixeira comunitária para a Rua Capivari, próximo ao número 12, no Parque do Paraíso, Distrito do Polvilho.
de iniciativa do nobre Vereador José Adriano da Conceição


Indicação nº 371/2013
Solicitando nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta Casa de Leis, indicamos ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a Colocação de galerias no córrego localizado na Rua João de Moraes Tavares, Panorama I - Distrito do Polvilho- Cajamar
de iniciativa dos nobres Vereadores Raimundo Nonato Dantas de Oliveira e Reinaldo Leal de Souza


Indicação nº 372/2013
Solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que estude junto ao departamento competente da municipalidade, a possibilidade de refazer o asfalto da Av, Brauna - Pq. Residencial de Jordanésia, Em anexo seguem fotos encaminhadas pela moradora Sra. Vanda Gomes Silva, via Facebook.
de iniciativa do nobre Vereador Neizão


Indicação nº 373/2013
Solicitando nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta casa de leis, ao Exmo. Prefeito Municipal que adote junto aos órgãos competentes (Autoban - CCR - Artesp) as providências necessárias, visando construção de um Ponto de ônibus (sinalização, bancos e cobertura) KM 36 da Via Anhanguera no Bairro do Gato Preto, sentido Interior.
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 374/2013
Solicitando nos termos do artigo 112 do Regimento Interno desta casa de leis, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira Fonseca, que adote junto aos órgãos competentes, as providências necessárias, visando a construção de lombadas nas Ruas : Taubaté, altura do numero 270 - Jardim Muriano - Polvilho ; Rua das Bromélias, altura do número 49 - Portal dos Ipês I - Polvilho e Rua Pedro Celestino Leite Penteado, altura do número 1.379 - Jordanésia
de iniciativa dos nobres Vereadores Reinaldo Leal de Souza e Raimundo Nonato Dantas de Oliveira


Indicação nº 375/2013
Solicitando ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Daniel Ferreira da Fonseca para que estude junto ao departamento competente da municipalidade a possibilidade de efetuar a colocação de redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Avenida Tenente Marques na altura do nº 2.300, no Distrito do Polvilho.
de iniciativa dos nobres Vereadores Aguinaldo Camonge (Pezão), Edinho Domingues, Neizão, Geraldo Aparecido Lacerda Ferreira, Israel Maceno Brandão, Pretinho e Saulo Anderson Rodrigues.



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