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Pauta da Sessão Ordinária de 26/09/2012

Publicado no site em 25 de Setembro de 2012




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 14ª (DECIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 26/09/2012


Projeto de Lei Complementar nº 3/2012
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 068 de 22 de dezembro de 2005, que trata do Código Tributário e dá outras providências"
Autoria: Executivo


Projeto de Lei Complementar nº 4/2012
Regulamenta as Zeis - Zonas Especiais de Interesse Social, criadas pelo artigo 103 da lei Complementar nº 095 de 19 de dezembro de 2.007 e alterações que trata do plano diretor do Município de Cajamar e da outras providencias.
Autoria: Executivo


Requerimento nº 55/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe a esta Casa de Lei se há estudos de projetos para a utilização da área externa, principalmente atrás do Ginásio de Esporte Antonio Carlos Tramassi, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Requerimento nº 56/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a fim de informar esta Casa de Leis o andamento da Indicação nº 37/11, de minha autoria, cuja solicitação é a de instalar abrigo de ônibus nas proximidades do Km 45 da Via Anhanguera, nos dois sentidos, ou seja, Capital e Interior.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Requerimento nº 58/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, a fim de informar esta Casa de Leis, se há estudos juntamente com a Eletropaulo no sentido de complementar a rede elétrica da rua. Bom Jesus dos Perdões, na Chácara Rodeio, no Bairro do Ponunduva, na altura dos números 198/ 203/ 205 e 211.
Autoria: Vereador Mané do América


Indicação nº 234/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Florida Paulista na altura do nº 1.412, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 235/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Creuza de Souza Araújo, na altura do nº 156, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 236/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de transformar em mão única (sentido bairro), a Rua Creuza de Souza Araújo, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 237/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar uma Sub-Prefeitura para o bairro Lago Azul.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 238/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um playground para crianças e a instalação de aparelhos e equipamentos para preparação físicas em áreas seguras nas proximidades do Campo Antonio Fachina, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria


Indicação nº 239/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Florida Paulista na altura do nº 1.188, no Distrito do Polvilho, conforme pedido da moradora Luzia Odalia da Silva.
Autoria: Vereador Neizão


Indicação nº 240/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um redutor de velocidade e as devidas sinalizações na Rua Campos do Jordão, na altura do nº 25, no Distrito do Polvilho, conforme pedido da moradora Maria dos Santos Souza.
Autoria: Vereador Neizão


Indicação nº 241/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar um Posto de Saúde da Família - PSF, no Jardim Carolina, no Distrito do Polvilho, conforme pedido da moradora Maria dos Santos Souza.
Autoria: Vereador Neizão


Indicação nº 242/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de executar a operação "Tapa Buraco" na Rua Capivari, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 243/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a sinalização de "rua sem saída" na Rua Sibipirunas, no Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 244/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um ou dois redutores de velocidade e as devidas sinalizações, na Rua Bento Corrêa Rocha em Cajamar -Centro.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 245/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de um semáforo em frente ao Núcleo do Idoso, que fica na Avenida Tenente Marques, nº 3419, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 246/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a Concessionária de Transporte Coletivo Rápido Luxo Campinas, a possibilidade de a mesma colocar 2 (dois) ônibus nos horários de pico na Linha Polvilho/Jundiaí.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 247/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto à concessionária AES Eletropaulo, sobre a necessidade da extensão dos Postes e cabos de energia na Rua Lençóis Paulista, Recanto Primavera, Ponunduva.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 248/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar abrigos de ônibus com assentos nos dois sentidos em toda a extensão da Estrada Juvenal Ferreira dos Santos, bem como na Rua José Marques Ribeiro próximo ao local conhecido como "Campos" que liga o Guaturinho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima


Indicação nº 249/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar banheiro químico para os trabalhadores da frente de trabalho, masculino e feminino.
Autoria: Vereador Edinho Domingues


Indicação nº 250/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de instalar defensas metálicas em toda extensão da Rua José Marques Ribeiro, no bairro do Guaturinho, principalmente nas proximidades do Rio Juquery e lateral direita sentido centro - bairro da estrada que liga a Avenida Tenente Marques, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Edinho Domingues




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