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Pauta da Sessão Ordinária de 27/06/2012

Publicado no site em 27 de Junho de 2012




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 10ª (DECIMA) SESSÃO ORDINÁRIA = 27/06/2012

Projeto de Lei nº 14/2012
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício financeiro de 2013.
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 24/2012
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação Sítio Agar para repasse de recursos provindos do Governo Federal, conforme Portaria 2.555/2011 do Ministério da Saúde, para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Projeto de Resolução nº 2/2012
“Autoriza o Poder Legislativo a conceder Plano de Saúde aos seus servidores efetivos ativos, bem como a seus dependentes, cônjuges e companheiros e dá outras providencias”.
Autoria: MESA DA CÂMARA

Requerimento nº 48/2012
Requeiro dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cajamar Sr. Daniel Ferreira da Fonseca , para que informe a esta Casa de Lei, se há respostas para a indicação numero 18/2011, já encaminhada a esta Casa.
Autoria: Vereador Mané do América

Requerimento nº 49/2012
Requerendo à mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado a AES Eletropaulo, para que proceda a remoção de poste localizado em frente ao nº 18 na rua Tipuanas, na confluência com a rua Cisalpinas, no Parque São Roberto, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 50/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa para apreciação do douto plenário para que o prefeito Daniel Ferreira da Fonseca informe a esta Casa de Leis, se já foram feitos os respectivos estudos para a colocação de lombadas e as devidas sinalizações, conforme solicitado via indicações: na rua Tatuí indicação nº 168/2011, rua Capivari indicações 052 e 138 de 2012 e da rua Fernando Prestes indicações 173 e 283 de 2011, ruas estas localizadas no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 206/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, a necessidade de proceder estudos urgentes para que sejam feitos serviços de canalização de águas de chuvas nas ruas da Vila Vitória, a fim de captar também as águas de nascentes próximas das ruas.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Indicação nº 207/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, a possibilidade de executar serviços de poda de árvore, na Rua Chavantes, altura do nº 1940, no Distrito do Polvilho.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 208/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, a necessidade de que seja oficiada a concessionária Eletropaulo S/A para que proceda a remoção de poste localizado em frente ao nº 18 na rua Tipuanas, na confluência com a rua Cisalpinas, no Parque São Roberto, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior





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