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Pauta da Sessão Ordinária de 30/05/2012

Publicado no site em 30 de Maio de 2012




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA = 30/05/2012


Projeto de Lei nº 15/2012
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Entidade Mata Nativa, para a execução do Projeto "GALO CANTOU", e dá outras providências".
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 16/2012
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto Millenium, para a execução do projeto ESCOLA DE FUTEBOL VÕO DA ÁGUIA, e dá outras providências".
Autoria: Executivo

Projeto de Lei nº 13/2012
"Dispõe sobre a denominação da Rua Um para Rua OLÍVIO JOSÉ BRASIL"
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 17/2012
Dispõe sobre a denominação da Rua Quatro, situada no Bairro Vila Nova para Rua GLAUCO SILVA BASÍLIO
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Projeto de Lei nº 18/2012
Dispõe sobre a denominação da Rua Dois situada no Bairro Vila Nova para Rua ROMEU CARAMIGO
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 38/2012
Requerendo à Mesa, dentro das normas regimentais da Casa, após deliberação do Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca e a Diretoria responsável desta municipalidade, para que intercedam junto a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, a CCR Autoban, e ao deputado Estadual Vitor Sapienza sobre a instalação de placas de informação sobre Postos de Combustíveis e de Serviços, na Rodovia Anhanguera Km 39 (sentido norte e sul) em Jordanésia/Cajamar,.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Requerimento nº 39/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa para apreciação do douto plenário para que o prefeito Daniel Fonseca informe a esta Casa de Leis, quando se reiniciará as obras e um prazo para funcionamento do PA - Posto Avançado da Guarda Municipal do bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Requerimento nº 40/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa para apreciação do douto plenário para que o prefeito Daniel Fonseca informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto contemplado para o local (praça) localizado na Rua Echaporã esquina com a Rua Constantino Alves de Almeida no Jardim Santana conforme Indicação de nº. 192/2009 de minha autoria solicitando a urbanização da respectiva área e se já existe recursos para as obras e quando se dará o seu inicio.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Requerimento nº 41/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa para apreciação do douto plenário para que o prefeito Daniel Fonseca informe a esta Casa de Leis, se já foram feitos os respectivos estudos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde conforme Ofício nº. 239/2009 - PMC/GP em resposta a Indicação de nº. 131/2009 de minha autoria, informando que o local já tinha sido escolhido, sendo ao lado do Ginásio Paulo Olavo dos Santos e que as obras teriam início após a finalização das obras do respectivo ginásio.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Moção de Apelo nº 7/2012
MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Daniel Ferreira da Fonseca, para que informe se houve a captação dos recursos, mencionados no ofício de nº. 358/2009 – PMC/GP, no importe de R$ 1.000.000,00 para a execução de pavimentação asfáltica das ruas Aparecida Delfino de Moraes; Rua Constantino Alves de Almeida; Rua José Mizael Hermínio da Silva; Rua Vereador José Rangel de Mesquita; Rua Desdemona Conceição de Moraes, se já estão disponíveis e quando se dará o início da substituição dos bloquetes por pavimentação asfáltica.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Moção de Apelo nº 8/2012
MOÇÃO DE APELO, ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que nos envie cópias do projeto e informe se o município já foi contemplado com os recursos do Governo do Estado ou em parceria com empresas concessionárias para a execução desse projeto de revitalização do córrego das traíras e construção da Praça XV de Novembro com toda a infra-estrutura de lazer necessária e a recuperação e preservação das nascentes de águas localizada no final da Rua Antonio Carlos Paiva Camelo.
Autoria: Vereador Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Moção de Apoio nº 1/2012
MOÇÃO DE APOIO, para que seja oficiada a Excelentíssima Senhora Presidenta da República, ao Ministro da Casa Civil, à Câmara dos Deputados, o Senado Federal, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ao Prefeito Municipal de Cajamar, ao Comandante da Guarda Municipal de Cajamar, dando conhecimento da manifestação pública do nosso apoio à PEC 534/02 que dispõe sobre a “REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL”.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 169/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação asfáltica na Rua Votuporanga, no Jardim Penteado, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 170/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao setor competente da municipalidade, a possibilidade de modificar o sentido da Rua Elisa Marques de Lourenço, da rua Júlio Galliotti para Av. Dr. Antônio João Abdalla, a tornando mão única, e que também só possa estacionar num lado da rua, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 171/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, providencie a colocação de 02 redutores de velocidade na Rua dos Jasmins, altura do número 29 e 105, no Portal dos Ipês, no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 173/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, providencie a limpeza do rio que fica entre as Ruas Martinópolis e Mirassol, no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadora Fátima Lima e Mané do América

Indicação nº 174/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, oficie a Eletropaulo para que substitua as lâmpadas queimadas na Praça que fica entre as ruas Várzea Paulista com a Votuporanga, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 175/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, providencie a colocação de abrigo de ônibus cobertos e com assentos nos pontos existentes no Alpes, Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 176/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência através da Diretoria Competente da Municipalidade, solicite a VIVO TELEFÔNICA, a instalação de um orelhão comunitário no local conhecido como Campos, na Av. Juvenal Ferreira dos Santos.
Autoria: Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 177/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de destinar o efetivo e as viaturas necessárias da Guarda Municipal permanente para o bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadores João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 178/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de destinar uma ambulância com base fixa no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadores João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 179/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de intensificar a Ronda Policial e fazer valer a Lei de que após as 11:00 hs que os bares e similares devem encerrar seus expedientes em todo o bairro do Ponunduva, solicitamos ainda que cópia desta indicação seja enviada ao Comandante da Guarda Municipal e ao Tenente da Policia Militar de Cajamar.
Autoria: Vereadores João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Tonho e Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra

Indicação nº 180/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de podar as árvores da rua Tiburi, perto do posto de saúde UBS do Polvilho com a EMEI Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 181/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, para que faça uma ampla reforma e modernização no antigo prédio da EMEB do Bairro do Parque Paraíso localizado na Rua Charqueada e instale no local uma unidade escolar "creche" para atender a demanda do bairro.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 182/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade da instalação de equipamentos para ginástica, aparelhos de brinquedos infantis e uma pista de skate na Praça denominada Capão da Onça localizada na Rua Demétrio Rodrigues Pontes, no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues

Indicação nº 183/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de cobrir a quadra esportiva da EMEB Maria de Lourdes Mattar, localizada no Distrito do Polvilho.
Autoria: Vereadores Neizão, Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé e Edinho Domingues


Indicação nº 184/2012
solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de instalar placas nas principais avenidas e ruas da cidade, informando e direcionando os motoristas a chegarem nos Órgãos Públicos como Prefeitura, Câmara, Fórum, Delegacia, Hospital e outros.
Autoria: Vereador Carlinhos da Padaria

Indicação nº 185/2012
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, interceda junto a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A, a possibilidade de efetuar a colocação de iluminação pública nas ruas do loteamento Chácara Rodeio, no Ponunduva.
Autoria: Vereadores Carlinhos da Padaria e João Batista Missé




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