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Pauta da Sessão Ordinária de 11/04/2012

Publicado no site em 10 de Abril de 2012




MATERIAS PROTOCOLADAS PARA A PAUTA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA = 11/04/2012

Projeto de Lei Complementar nº 1/2012
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 063, de 06 de setembro de 2.005 e dá outras providências.
Autoria: Executivo

Veto Total nº 1/2012
Veto Total ao Projeto de Lei nº 04/2012.
Autoria: Executivo

Requerimento nº 24/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis se há estudos para incorporar na grade horária semanal dos integrantes da Guarda Municipal, horários específicos para atividades físicas de aprimoramento físico.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Requerimento nº 25/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis se houve andamento ou resposta à indicação nº 219/11, que sugere que em caso de recebimento de recursos financeiros através de emenda parlamentar, contemple as ruas da Vila Nova, em Cajamar - Centro, com pavimentação.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Requerimento nº 26/2012
Requerendo dentro das normas regimentais da Casa, para que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, informe a esta Casa de Leis se há respostas para indicação número 227/2011, já encaminhada a este Executivo.
Autoria: Vereador Mané do América

Moção de Apelo nº 5/2012
Moção de Apelo ao senhor Prefeito Municipal de Cajamar, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, para que urgentemente, determine providências para o desassoreamento e recuperação do lago ás margens direita da Avenida Arujá, próximo a estrada de Campo Limpo, tendo em vista o degradante estado atual do lago. Que cópia desta seja enviada ao Senhor Prefeito, ao Diretor do Meio Ambiente, à Juíza e à Promotora Pública de Cajamar.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Indicação nº 101/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar o levantamento e regularização de área dos lotes residenciais situadas na rua José de Abreu Oliveira e Adamo Zambeli, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Irineu Lameira Belchior

Indicação nº 102/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de um Posto avançado da Guarda Municipal no bairro São Benedito localizado no Km 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão e Aguinaldo Camonge (Pezão).

Indicação nº 103/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de efetuar a instalação de duas lombadas na Rua Antonio Francisco de Souza, na altura dos números 540 e 664, no Jardim Santa Terezinha, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 104/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar com a máxima urgência a canalização da rede de esgoto da Rua Indiana altura do n° 101, do Lado esquerdo descendo, no Parque Residencial Jordanésia, Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 105/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto a AES - ELETROPAULO para que a mesma possa colocar iluminação pública na Rua Santa Inês, no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 106/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de alargar com máquina e nivelar a Rua Santa Inês, no bairro do Ponunduva.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnauba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 107/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de que seja feita em caráter de urgência à manutenção da rua Maçaguaçu no Bairro do Ponunduva, passando a máquina niveladora e cascalhando.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)


Indicação nº 108/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma praça entre a rua Vicente Paula da Costa e a Rua Águas da Prata, na Vila Abrão em Jordanésia.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão) e Fátima LIma

Indicação nº 109/2012
Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir uma creche no bairro São Benedito, localizado no KM 43 da Rodovia Anhanguera.
Autoria: Vereador Aguinaldo Camonge (Pezão)

Indicação nº 110/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de construir calçadas largas na Praça Ana Maria Aró, em Jordanésia com pista de caminhada e ciclovias.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 111/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar a construção de gabiões e calçadas, na extensão onde existe o rio na Av. Antônio Cândido Machado indo até a Rodovia Anhanguera nos fundos da Rua Pedro Binatto.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 112/2012
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de interceder junto à empresa que está efetuando a terraplanagem acima da Vila União, para que retire do campinho da Vila União, os tubos que lá se encontram, Distrito de Jordanésia.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 113/2012
Solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de providenciar toda a documentação necessária para que o registro de cada casa da Vila Nova seja transferido para seus respectivos moradores, uma vez que os imóveis já pertencem à Prefeitura.
Autoria: a Vereadora Fátima Lima

Indicação nº 114/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, através da Diretoria competente verifique a possibilidade do ônibus que transporta os alunos para a EMEB São Benedito no Km 43 na Rodovia Anhanguera, faça ponto final em frente a referida Unidade Escolar, estendendo o benefício ao ônibus que transporta alunos que residem no bairro e estudam em outras localidades".
Autoria: a Vereadora Fátima Lima e Aguinaldo Camonge (Pezão).


Indicação nº 115/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no Plano de Obras o recapeamento da rua Dom Roberto Pinarello de Almeida, localizada no Parque São Roberto II, no Distrito de Jordanésia
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 116/2012
Solicitando, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento competente da municipalidade, a possibilidade de incluir no Plano de Obras o recapeamento da Avenida Jordano Mendes na altura do supermercado Caminho até a empresa Rojek, no Distrito de Jordanésia.
Autoria: Vereador Mané do América

Indicação nº 117/2012
Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade de nivelar com máquina, limpar e cascalhar a rua (Travessa da Rua Indiana / Bento Lima de Abreu), no Parque Residencial Jordanésia, no Distrito de Jordanésia, Cajamar.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues e Neizão

Indicação nº 118/2012
Solicitamos ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Daniel Ferreira da Fonseca, no sentido de que Sua Excelência, estude junto ao Departamento Competente da Municipalidade, a possibilidade do ônibus escolar percorrer até o final da rua Bela Vista, no Bairro São Benedito, localizada no Km 43 da Rodovia Anhanguera, levando e buscando os alunos que ali residem.
Autoria: Vereador Tonho, Izelda Gonçalves Carnaúba Cintra, João Batista Missé, Edinho Domingues, Neizão, Fátima Lima, Aguinaldo Camonge (Pezão), Irineu Lameira Belchior, Mane do América e Carlinhos da Padaria.

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